Edson Silva Barbosa

Doutorando em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/ UFPA). Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Brasil Amazônia (FIBRA). Advogado (OAB/PA). Especialista em Direitos, Desigualdades e Governança Climática pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é membro do Conselho Estadual de Cultura - CEC-Pará. Articulador do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Pará. FORUMPUAR. Mestre de Cultura pelo Minc, Colaborador da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB- PA, Fundador e articulador do Fórum permanente de Afro religiosos do Pará (FOPAFRO). Articulador e fundador do Movimento Atitude Afro. Coordenador do Comitê Gestor do Plano Estadual Politicas Públicas para os povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de de matriz africana do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará CONSEP, Militante do movimento social negro e dos povos tradicionais de matriz africana POTMAS. Defensor popular dos direitos humanos. Trabalha com a defesa e proteção dos direitos humanos afrodescendente no Pará. É babalorixá da Nação Ketu do Ile Iya Omi Ase Ofa Kare- AFAIA há mais de 36 anos e faz incidência política como advocacy nacional e internacional.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça

2025 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: João António Fernandes Pedroso
Coorientador: ..

Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

2023 - 2025

Universidade Federal do Pará
Título: "O machado corta, a árvore recorda": O EBÓ e o dano moral por racismo religioso na Região Metropolitana de Belém, Ano de Obtenção: 2025
Luanna Tomaz de Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negócios Públicos-Privados. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Espedcialização EaD LatoSensu Direitos, Desigualdaes e Governança Climática

2024 - 2025

Universidade Federal da Bahia
Título: IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GENTRIFICAÇÃO NOS TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: PERSPECTIVAS DE ADAPTAÇÃO
Orientador: Dr. Diosmar Marcelino de Santana Filho
Bolsista do(a): ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA IYALETA, IYALETA, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Integradas Brasil Amazônia
Título: A UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - PROGRAMA BENEFÍCIO EM 30 MINUTOS
Orientador: ARTHUR LÁÉRCIO HOMCI

Formação complementar

2024 - 2024

Curso preparatório para estágio docência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2024 - 2024

Pareceristas e Gestores na avaliação, classificação e seleção de pontos... (Carga horária: 24h). , Ministério da Cultura, MinC, Brasil.

2024 - 2024

Oficina/Workshop - A percepção no campo e na escrita.... (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2024 - 2024

Oficina/Workshop - Jurimetria. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2024 - 2024

Oficina/Workshop - Pesquisa empírica e marcadores sociais.... (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2023 - 2023

4o Curso - Negritude Brasileira no PhD. (Carga horária: 20h). , Instituto Mancala, IM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Jornada-Encruzilhada-Educativa: Candomblé vai à justiça. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2022 - 2022

Direitos fundamentais, liberdade de crença e enfrentamento ao racismo. (Carga horária: 90h). , Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, IDAFRO, Brasil.

2021 - 2021

Advocacy Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Patrimônio Imaterial e Salvaguarda de Terreiros de Candomblé. (Carga horária: 70h). , Coletivo de Entidades Negras, CEN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Etnicorracial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Música.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Teatro.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Dança.

Organização de eventos

BARBOSA, E. S. . Seminário sobre religiosidade de matriz africana e direito. 2023. (Outro).

BARBOSA, E. S. . Seminário AXÉ, Vida e Lutas por Direitos na Amazônia Negra. 2022. (Outro).

Participação em eventos

"Que consciência negra é essa?". 2024. (Outra).

"XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as - XIII COPENE. 2024. (Congresso).

a Mesa-redonda - Perspectivas para o Enfrentamento do Racismo Religioso e Promoção dos Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro. 2024. (Encontro).

I Congresso Nacional da Defensoria Pública do Estado do Pará. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente. 2024. (Congresso).

I Seminário Internacional: Criminologia.Os Impactos das Mudanças Climáticas e da Gentrificação nos Terreiros de Matriz Africana na Regiao Metropolitana de Belém -PA(2022-2024). 2024. (Seminário).

Novembro Negro da AFAIA. 2024. (Outra).

o Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU (UN PFPAD)..Racismo Religioso nas Américas. 2024. (Outra).

o XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2024. (Encontro).

Participação Social em Conferências Livres de Políticas Públicas. 2024. (Outra).

Racismo Religioso nas Americas. 2024. (Congresso).

Seminário internacional: a América Latina e suas criminologias. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional: a América Latina e suas criminologias.Direitos humanos à prova: genocídio de corpos negros e a morosa aplicabiloidade das recomendações da CIDH ao massacre de Altamira-PA. 2024. (Seminário).

UN Permanent Forum of African Descent.Fórum Permanente da ONU sobre Descendência Africana. 2024. (Outra).

VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as - XIII COPENE. "?E NÓS, NÃO SOMOS RELIGIÃO??: estudo de caso da (in)aplicabilidade da isenção do IPTU aos terreiros de religiões de matriz africana em Belém-PA". 2024. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as - XIII COPENE. "ST 124: Saberes e fazeres. Religiões de Matriz Africana e suas Novas perspectivas ? meio ambiente, sustentabilidade, políticas públicas e enfrentamento ao racismo religioso",. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.?Perspectivas para o Enfrentamento do Racismo Religioso e Promoção dos Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro?. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Racismo ambiental, mulheres do axé e os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED: Mesa-redonda - Territorialidades, conflitos e lutas por direitos. 2024. (Encontro).

XVIII Seminário Internacional de Governança e sustentabilidade. 2024. (Seminário).

XXI Edição do Prêmio ITA ZUMBI "ITA DE ACOTIRENE A ZUMBI".-. 2024. (Outra).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. "O vento não quebra uma árvore que se dobra": a importância das políticas públicas, o Direito e a Regulação na redução do racismo religiosos no estado do Pará. 2024. (Congresso).

?Diálogos com o Jurista Eugênio Raúl Zaffaroni?. 2023. (Outra).

"I SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA: as duas faces de Janus". 2023. (Seminário).

Círculo de Diálogo O Enfrentamento ao Racismo na UFPA. 2023. (Outra).

CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA - UFPA.Circulo de Diálogo. O Enfretamento ao Racismo na UFPA. 2023. (Encontro).

Diálogos Amazônicos.Quem são os POTMAS de Terreiro no contexto da sustentabilidade amazônicas? O Bem Viver e a garantia de direitos.. 2023. (Outra).

Encontro das Redes Advocacy Internacional. 2023. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E TECNOLOGIAS.. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA.SEMINARIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA - AS DUAS FACES DE JANUS. 2023. (Seminário).

I seminário internacional FEUC/CES/UFPA: Direitos Humanos , Acesso ao Direito e à Justiça e Políticas Públicas.Potmas do Pará na contramão do racismo religioso. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ÁREAS PÚBLICAS.Experiências de Avaliação de imoveis em Casos de Remanejamento. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ÁREAS PÚBLICAS: Experiências de Avaliação de Imóveis em Casos de Remanejamento. 2023. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas.Conceitos e análises fundamentais sobre políticas públicas em João Schmidt. 2023. (Encontro).

I Seminário de Estudos de Religiões Afro-Amazônicas da UFRA: práticas e significados.Estudos de Religiões Afro-Amazônicas da UFRA: práticas e significados. 2021. (Seminário).

V Congresso Nacional de Diversidades e Questões Etnicorraciais. Arte, Cultura e Resistência periférica. 2021. (Congresso).

Webinário: Meu cantar é Ijexá, é ritual de negros, é energia e resistência.Meu cantar é Ijexá, é ritual de negros, é energia e resistência. 2021. (Outra).

II Seminário Internacional América Latina-Caribe: Ecopolítica, Necropolítica e Resistências em tempos de pandemia.Em busca do desejo perdido de democratização: demofilia e imaginação política do inexistente. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra da Poça; Ana Beatriz Menezes; Paulo Cavalcante

MAUES, F. G.;BARBOSA, E. S.. A (in) eficiência do código penalbrasileiro em garantir a liberdade religiosa: o caso das religiões de matriz africana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior da Amazônia.

Aluno: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO,

BARBOSA, E. S.; SOUZA, L.T.; SILVA FILHO, M. R.. ?MATOU O CARA CERTO QUE É DA SUA COR?: CHACINAS E MASCULINIDADES NEGRAS NOS ?MATOU O CARA CERTO QUE É DA SUA COR?: CHACINAS E MASCULINIDADES NEGRAS NOS ESTUDOS ACADÊMICOS ESTUDOS ACADÊMICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Produções bibliográficas

PEREIRA, C. C. ; BARBOSA, E. S. ; SOARES, J. C. M. ; AZEVEDO, L. G. ; MEIRELES, R. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2024.
BARBOSA, E. S. . EBÓ COMO FERRAMENTA JURÍDICA: reparação coletiva e racismo religioso em Belém-PA. 1. ed. Curitiba-PR: Appris, 2025. v. 1. 215p .
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. ; SOUZA, L.T. . RACISMO AMBIENTAL, MULHERES DO AXÉ E OS IMPACTOS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. In: Frederico Celestino Barbosa. (Org.). Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. 5ªed.Piracanjuba-GO: Conhecimento Livre, 2025, v. 05, p. 06-86.
BARBOSA, E. S. ; SOARES, C. F. . ?DIREITOS HUMANOS À PROVA?: genocídio de corpos negros e a morosa aplicabilidade das recomendações da CIDH ao massacre de Altamira-PA. In: SOUZA, Luanna Tomaz et al.. (Org.). América Latina e suas Criminologias. 1ed.Virtual: Even3, 2025, v. , p. 348-365.
BARBOSA, E. S. . "O vento não quebra uma árvore que se dobra": a importância das políticas públicas, o Direito e a Regulação na redução do racismo religiosos no estado do Pará. In: Benjamin Xavier de Paula; Heron José de Santana Gordilho; Jackson Passos Santos. (Org.). Direito e relações Étncio-raciais II. 2ed.: , 2024, v. , p. 10-.
BARBOSA, E. S. . ESTRATÉGIAS E LUTAS UTILIZADAS PELOS POTMAS DO PARÁ NO ENFRENTANDO AO RACISMO RELIGIOSO. In: Luanna Souza. (Org.). PRÁTICA DE INTERVENÇÃO NAS VIOLÊNCIAS NA AMAZÔNIA. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 15-454.
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. ; SOUZA, L.T. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES DE AXÉ, UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL ENTRE BRASIL E PORTUGAL. In: II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, 2024, Coimbra. Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos sociais e do acesso ao direito e à justiça. Coimbra: UFPA; CES; FEUC, 2024. v. II.
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. ; SOUZA, L.T. . Racismo ambiental, mulheres do axé e os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul Racismo ambiental, mujeres axé y los impactos de las inundaciones en Rio Grande do Sul Environmental racism, axé women and the impacts of floods in Rio Grande do Sul. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), 2024, São Cristóvão-SE. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIII EPED), 2024.
BARBOSA, E. S. . POTMAS NO PARÁ NA CONTRAMÃO DO RACISMO RELIGIOSO. In: I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, 2023, Coimbra. Direitos Humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas. Coimbra: UFPA; CES; FEUC, 2023. v. I.
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. ; SOUZA, L.T. . Racismo ambiental, mulheres do axé e os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. . ?E NÓS, NÃO SOMOS RELIGIÃO??: estudo de caso da (in)aplicabilidade da isenção do IPTU aos terreiros de religiões de matriz africana em Belém-PA'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARBOSA, E. S. . Racismo ambiental e mudanças climáticas na perspectiva antirracista. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Racismo Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. . Direitos humanos à prova: genocídio de corpos negros e a morosa aplicabiloidade das recomendações da CIDH ao massacre de Altamira-PA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARBOSA, E. S. . III Workshop do NPJ: Direitos dos Povos Tradicionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . O direito do povo de terreiro: patrimônio material e imaterial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Os Impactos das Mudanças Climáticas e da Gentrificação nos Terreiros de Matriz Africana na Regiao Metropolitana de Belém -PA(2022-2024). 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, E. M. M. ; BARBOSA, E. S. . Conceitos e análises fundamentais sobre políticas públicas em João Schmidt. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARBOSA, E. S. . Ossain, Catende e Matinta na pegada do racismo ambiental no Pará. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Os caminhos e descaminhos do racismo no Brasil contemporâneo e adoção de pólíticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Potmas do Pará na contramão do racismo religioso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARBOSA, E. S. . Estudos e religiões Afro-Amazônicas da UFRA: práticas e significados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Mesa 6: Arte, Cultura e Resistência periférica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. S. . Meu cantar é Ijexá, é ritual de negros, é energia e resistência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARBOSA, E. S. . Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana ? Combate ao Racismo Religioso - 2021. 2021.

BARBOSA, E. S. . ANAIS- O norte das irmandades no século XXI. 2007.

BARBOSA, E. S. . Intolerância religiosa: lideranças querem cumprimento da lei que torna penas mais severas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. S. . o Curso Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural em apoio aos Povos Tradicionais de Matriz Africana (ATER/POTMA). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, E. S. . '(R)EXISTÊNCIA E COMBATE: racismos e religiões de matriz africana'. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, L.T. ; COUTO, A. C. O. ; MATOS, F. ; SOARES, C. F. ; BARBOSA, E. S. ; SANTOS NETO, F. A. ; CASTRO, L. R. ; FABENI, L. S. ; COSTA, L. N. L. ; BORGES, N. C. C. . Quem é a prisão?. 2024. (Cartilha).

BARBOSA, E. S. . As religiões de matriz africana no Brasil, na América Latina e no Caribe. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2025

Prêmio Destaque Acadêmico José Carlos Castro - Categoria Mestrado profissional 1º Lugar, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.

2024

Homenagem em reconhecimento ao legado de lutas e resistências por memória, reparação e justiça racial, Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

2021

PRÊMIO DE CULTURA AFROBRASILEIRA ? FADESP/SECULT/LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC ? BAMBARE ARTE E CULTURA NEGRA, FESTIVAL DE CULTURA AFRO AMAZÔNICA.

2020

DEFENSOR DE DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA ? ADPEP, Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará ?.

2020

PRÊMIO VIRTUAL ? ?EDSON CATENDÊE, UM CANTO DE FÉ?, Fundação Cultural do Pará ? FCP.

2019

Preamar 2019 ? ITA LEMI SINAVURU NA ROTA DO AXÉ, SECULT PA.

2019

PREAMAR 2018/2019 ? ITA LEMI SINAVURU NA ROTA DO AXÉ, SECULT PA.

2016

COMENDA CACIQUE ? GUIMIABA, Prefeitura de Belém.

2010

COMENDA ?MÃE DOCA? ? Povos Tradicionais de Matriz Africana, Assembleia Legislativa do Esta do Pará ? ALEPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

1986 - 1988

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Cultural do CEDENPA, Carga horária: 20

2016 - Atual

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

2012 - Atual

Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Pará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2008 - Atual

Fórum Permanente de Cultura do Pará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2010 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro do CDIIREQ, Enquadramento Funcional: Membro do CDIIREQ, Carga horária: 4

2012 - 2016

Conselho Nacional de Política Cultural

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro da Setorial de Cultura Afro Brasileira.

2014 - Atual

Fórum Permanente de Afro Religiosos do Pará

Vínculo: Fundador e Articulador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2016 - Atual

Movimento Atitude Afro

Vínculo: Fundador e Articulador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2019 - Atual

Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará?

Vínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do comitê permanente de proteção dos povos tradicionais de religião de matriz africana do Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará? CONSEP, representante da OAB-PA.

2023 - Atual

Conselho Estadual de Cultura

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 4

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Grupo Direito Penal e Democracia, Carga horária: 4

Outras informações:
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DIREITO PENAL E DEMOCRACIA- Coordenador por: Luanna Tomaz de Souza e Verena Holanda de Mendonça Alves. O objetivo do grupo é realizar estudos, pesquisas, ensino e extensão que enfoquem a atuação do sistema de justiça criminal na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar e crítica. A educação, a psicologia, o direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes, em especial as criminologias críticas, podem contribuir na problematização da complexidade dos acontecimentos em jogo no âmbito de atuação do sistema de justiça criminal no país, em especial, na Amazônia brasileira.

2024 - Atual

Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador