Arthur Bonifácio Garcia
Arthur Bonifácio Garcia é discente do 10 termo do curso de Direito no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Com destacada atuação em competições jurídicas, foi semifinalista e eleito melhor orador brasileiro na 29th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Além disso, é coach de equipes em competições nacionais, como a Competição Brasileira de Direito e Processo Penal e a OAB Moot de Direitos Humanos. No âmbito acadêmico, atua como monitor e pesquisador, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal.Também possui experiência na organização de eventos acadêmicos e jurídicos, como o IV Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos e a I Competição Jurídica de Direito Processual Penal da Toledo Prudente. Sua atuação abrange a elaboração de pautas, a condução de atividades e a coordenação de equipes organizadoras. Atualmente, é estagiário do Escritório Felicio Gomes Sociedade de Advogados e foi estagiário de verão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em andamento em Direito
2021 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Formação complementar
2024 - 2024
MOOC Inter-American Human Rights System. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.
2023 - 2023
Curso de Direitos Fundamentais e Decisões da Corte Interamericana de Direit. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2023 - 2023
Semillero Latinoamericano de Derechos Humanos. , Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro, KAS, Brasil.
2023 - 2023
Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas. , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
2022 - 2022
Curso Prático: Execução Penal. (Carga horária: 15h). , Escola Penal Forense, EPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
GARCIA, A. B. . III Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2024. (Outro).
GARCIA, A. B. . I Competição Jurídica de Direito Processual Penal. 2024. (Concurso).
GARCIA, A. B. . XX Encontro Toledo De Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé". 2024. (Outro).
SANTOS, L. O. N. ; GARCIA, A. B. ; GONÇALVES, L. S. ; SOARES, I. V. ; AMARAL, S. T. ; BOGALHO, T. G. ; BERNI, I. M. . IV Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2024. (Outro).
GARCIA, A. B. . II Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2023. (Outro).
GARCIA, A. B. . VI Competição Jurídica de Direitos Humanos. 2023. (Outro).
Participação em eventos
29th Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Representante do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 2024. (Outra).
2ª Programação de Férias - Direito Toledo Prudente.Roda de Conversa - Caso Musk vs. Moraes na ótica da liberdade de expressão. 2024. (Outra).
2ª Programação de Férias - Direito Toledo Prudente.Roda de Conversa - Reflexões acerca das abordagens policiais e cumprimento de mandados de busca e apreensão frente a jurisprudência do STJ. 2024. (Outra).
2ª Programação de Férias - Direito Toledo Prudente.Roda de Conversa - Reflexões sobre a Lei de Drogas e possíveis impactos do RE 653.659. 2024. (Outra).
I Congresso Interdisciplinar de Direito Penal da ESA. 2024. (Congresso).
I Encontro de Profissões da Toledo Prudente. 2024. (Encontro).
III Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos.A execução da pena e as frequentes denúncias de violações de direitos humanos no Brasil. 2024. (Simpósio).
VIII Pré-Moot de Direitos Humanos do NESIDH - UFPR.Coach da equipe do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 2024. (Outra).
II Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos.DIRETRIZ QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS POR POLICIAIS MILITARES EM FACE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. (Encontro).
Introdução ao Direito Gastronômico. 2023. (Oficina).
IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal.Coach da Equipe do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP.. 2023. (Outra).
O inquérito policial na Persecução Penal. 2023. (Encontro).
Um breve passeio pelo Processo Penal. 2023. (Encontro).
VII Pré-Moot de Direitos Humanos do NESIDH - UFPR.Representante do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 2023. (Outra).
XIX Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.REFLEXÕES ACERCA DA POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NOS ÍNDICES CRIMINAIS, SOB A PERSPECTIVA DO FILME TROPA DE ELITE. 2023. (Encontro).
3ª Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras. 2022. (Congresso).
XVIII Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé.O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE AO AVANÇO TECNOLÓGICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS BARREIRAS CRIADAS PELA TECNOLOGIA. 2022. (Encontro).
Produções bibliográficas
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GARCIA, A. B. ; TEBAR, Wellington Boigues Corbalan . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE (DES) LEGITIMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. In: DIAS, Handel Martins; FILHO, Anizio Pires Gavião; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 2, p. 403-423.
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GARCIA, A. B. . Desastre de Brumadinho: A Responsabilidade de Empresas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Agenda Estado de Derecho, América Latina, 10 out. 2024.
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GARCIA, A. B. ; AMARAL, S. T. . Os estândares interamericanos sobre liberdade de expressão são adequados para as atuais necessidades de proteção ao direito à honra?. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2025, Presidente Prudente. Encontro Toledo de Iniciação Científica do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2025. v. 21.
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GARCIA, A. B. ; Ruiz, Ana Elisa Martins . A execução da pena e as frequentes denúncias de violações de direitos humanos no Brasil. In: Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos, 2024, Presidente Prudente. Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos, 2024. v. 3.
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SOUZA, Felipe Andrei Bonifácio ; GARCIA, A. B. . REFLEXÕES ACERCA DA POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NOS ÍNDICES CRIMINAIS, SOB A PERSPECTIVA DO FILME TROPA DE ELITE. In: XIX Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?, 2023, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Presidente Prudente, 2023. v. 19.
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GARCIA, A. B. ; NOGUEIRA, L. F. . O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE AO AVANÇO TECNOLÓGICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS BARREIRAS CRIADAS PELA TECNOLOGIA.. In: XVIII Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2022, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN. Presidente Prudente, 2022. v. 18.
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GARCIA, A. B. . O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: COMPREENDENDO OS PARÂMETROS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: V Encontro do Nepecc ?O papel da extensão universitária: Eleições municipais e o exercício da cidadania política?, 2025, Franca. Anais do encontro do NEPECC "O papel da extensão universitária: eleições municipais e o exercício da cidadania política", 2024.
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GARCIA, A. B. ; Ruiz, Ana Elisa Martins . RESUMO EXPANDIDO DO CAPÍTULO COGNITIVISMO OU DECISIONISMO DA OBRA DIREITO E RAZÃO: TEORIA DO GARANTISMO PENAL. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2024, Presidente Prudente. Encontro Toledo de Iniciação Científica do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2024. v. 20.
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GARCIA, A. B. . Ensino jurídico em movimento: introdução às Competições Jurídicas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNI, I. M. ; GARCIA, A. B. . Qual o valor da saúde no Direito?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, A. B. ; BERNI, I. M. . A epistemologia clássica e o processo de silenciamento da população negra. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, A. B. . DIRETRIZ QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS POR POLICIAIS MILITARES EM FACE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SALVADOR, G.G. ; TAKAYASU, P.H.I. ; ANJOS, I. T. ; CARVELLI, J. P. N. S. ; BERNI, I. M. ; SILVA, R. C. ; BOFFI, G. F. ; BERALDO, A. C. F. ; OLIVEIRA, A. B. P. A ; GARCIA, A. B. ; OLIVEIRA, C. M. P. ; PERNOMIAN, P.H. ; AMARAL, S. T. ; SANTOS, L. O. N. ; GESSE, E. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as atividades das empresas privadas de armas e seus efeitos nos direitos humanos. 2023.
AMARAL, S. T. ; SANTOS, L. O. N. ; MACIEL, L. P. ; GESSE, E. ; BOGALHO, T. G. ; FERREIRA, D. R. P. ; BOFFI, G. F. ; BERNI, I. M. ; VIDAL, M.N. ; CARVALHO, P. K. D. R. ; TAKAYASU, P.H.I. ; OLIVEIRA, P. B. ; PRAT, L. S. ; BERALDO, A. C. F. ; ISHIBASHI, A. B. A. ; BUZETTI, Matheus ; PERNOMIAN, P.H. ; SILVA, R. C. ; GARCIA, A. B. ; FERNANDES, D. C. ; et.al . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre emergência climática e Direitos Humanos. 2023.
GARCIA, A. B. ; SOARES, I. V. ; FRANCISO, S. L. O. ; GONÇALVES, L. S. ; FERREIRA, D. R. P. ; MERCURIO, C. R. ; TAKAYASU, P.H.I. ; BOGALHO, T. G. ; BERALDO, A. C. F. ; MENDES, A. L. Z. ; BERNI, I. M. ; PERNOMIAN, P.H. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o conteúdo e o alcance do direito ao cuidado e sua interrelação com outros direitos. 2023.
Prêmios
2024
Semifinalista da 29th Inter American Human Rights Moot Court Competition, American University Washington College of Law.
2024
Melhor Orador para o Estado na 29th Inter American Human Rights Moot Court Competition, American University Washington College of Law.
2023
Trabalho escrito selecionado como ganhador no Semillero Latinoamericano de Derechos Humanos, Fundação Konrad Adenauer.
2022
Classificado em 2ºlugar na 5ªCompetição Jurídica de Direitos Humanos na Toledo Prudente, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente., Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
2022
Classificado como Melhor Orador na 5ªCompetição Jurídica de Direitos Humanos da Toledo Prudente, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2025
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 1
Outras informações:
Responsável em conjunto com outros discentes, professor e coordenador pela elaboração, planejamento, pesquisa e seleção de conteúdos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como por apresentações voltadas para a exposição dos conteúdos previamente estudados. Sendo uma atividade voltada para o Grupo de Competições sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2023 - 2023
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Grupo de Iniciação Científica, Carga horária: 2
2022 - 2023
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Penitenciária de Caiuá/SP em razão do convênio firmado entre o Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023 - 2025
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do gabinete do Dr. Des. Fernando Florido Marcondes, da 2 Câmara de Direito Privado. Junto aos serventuários da justiça, é responsável por recursos cíveis em geral.
2025 - 2025
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Setor de Monitoramento II, Carga horária: 40
2025 - Atual
Felicio & Gomes Sociedade de AdvogadoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2024 - 2025
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), financiado pela CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral
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