Flavio Braga Pires
Professor Universitário de Direito Civil. Advogado atuante, possui graduação pela Universidade de Cruz Alta (1994). Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Funco (UPF). Possui Pós-graduação em Ciências Criminais pela Uniderp. Especialização na área de Direito Bancário e Consumidor pelo IBDB (Instituto Brasileiro de Direito Bancário-São Paulo). Curso Profissional em Mediação e Arbitragem. Técnico em Transações Imobiliárias pela Instituto Galileu-Santa Maria. Foi Oficial R2 junto ao CMS.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade de Passo Fundo
Título: A inconstitucionalidade da alteração do estatuto dos militares no que fere direitos do militar temporário no âmbito federal, com o advento da Lei 13.954 de dezembro de 2019, Ano de Obtenção: 2023
Marcos Garcia Leite.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: RESPONSABILIDADE PENAL AOS CRIMES DE MEIO AMBIENTE, PRODUZIDOS POR PESSOA JURÍDICA
Formação complementar
2010 - 2011
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 800h). , Escola Técnica Albert Einstein, SEG, Brasil.
2000 - 2000
Mediação e Juiz Arbitral. (Carga horária: 120h). , SB Auditores e Consultores Ltda, SB, Brasil.
1998 - 1998
Direito. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito Bancário, IBDB, Brasil.
1994 - 1994
sistema operacional. (Carga horária: 30h). , Data World Informática Ltda, DATA WORLD, Brasil.
1986 - 1986
Atualização da Leg do Imp Sobre Operações Relativas ao ICM. (Carga horária: 26h). , Superintendência da Administração Tributário do Governo Rio Grande do Sul, SATRS, Brasil.
1985 - 1985
NPOR. (Carga horária: 44h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
PIRES, Flávio Braga . Curso de Atualização Novo CPC. 2016. (Outro).
PIRES, Flávio Braga . VI Jornada Jurídica-Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Congresso).
Participação em eventos
V congresso internacional de jurisdição constitucional democracia e relações sociais - UPF. O controle de constitucionalidade proposto por Ronald Dworkin como parâmetro no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Congresso).
V congresso internacional de jurisdição constitucional democracia e relações sociais - UPF. A regularização fundiária urbana no Brasil, e aplicação do direito fundamental à moradia a partir da Constituição Federal de 1988. 2021. (Congresso).
III Seminário Intrnacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza. 2010. (Seminário).
Resgatando os valores e a cultura de um povo atrvés do tempo. 2005. (Encontro).
I Ciclo de estudos - Direito Bancário. 2000. (Simpósio).
Treinamento profissional de Mediação. 2000. (Outra).
A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).
I E ncontro do Mercosul sobre água e energia elétrica. 1997. (Congresso).
Atualização da legislação do ICM. 1986. (Oficina).
Produções bibliográficas
-
PIRES, Flávio Braga . Direito Militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2002
A humanidade é a nossa missão, Rotary Internacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PIRES & STAINR ADVOCACIA. , Rua dos Andradas 1711, 502, Centro, 97010033 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30253933, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - 1994
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial R2, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 1986
7º Batalhão de Infantaria Blindado, 7º BIBVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Estágio Prof. como Aspirante a Oficial, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 1997
Universidade de Cruz AltaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2021 - Atual
Instituto de Educação Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 78
Outras informações:
Professor Direito Civil I - Parte Geral
Professor Dir. Civil II - Obrigações
Professor de direito Civil III - Contratos
Professor Dir. Empresarial I
Professor Análise Econômica do Direito
Professor de Economia Política
1994 - Atual
BRAGA PIRES - ADVOCACIAVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 30
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