Marcelo de França Moreira
Consultor Legislativo da área de Redação e Discurso Parlamentar da Câmara dos Deputados; Master of Laws (LL.M.) in International Legal Studies; Mestrando Profissional em Poder Legislativo do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Master of Laws in International Legal Studies
2012 - 2013
The American University - Washington College of Law
Título: Human Rights Violations in Brazil's Preparations for 2014 FIFA World Cup and RIO 2016 Olympic and Paralympic Games, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Padideh Ala'i
Coorientador: Catherine Schenker. Bolsista do(a): Fulbright Commission, FU, Estados Unidos. Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado profissional em andamento em Poder Legislativo
2025 - Atual
Câmara dos Deputados
Título: OS DIREITOS HUMANOS DE MINORIAS NA TV CÂMARA: a ação político-educativa da mídia pública legislativa, Ano de Obtenção:
Orientador: Profa Dra Cláudia Regina Fonseca Lemos
Especialização em LL.M. Specialization in International Human Rights Law
2013 - 2013
The American University - Washington College of Law
Título: Global Perspectives on the Human Rights
Orientador: David Hunter
Bolsista do(a): Fulbright Commission, FU, Estados Unidos.
Especialização em Direito de Família
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: União homoafetiva: analogia com a união estável
Orientador: Renata Honório Ferreira Camargo Viana
Especialização em Direito Processual Penal
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Jurisdição e competência do Tribunal Penal Internacional - mecânica processual recepcionada pela Constituição Federal de 1988
Orientador: Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto
Especialização em Direito Penal
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Interrupção da gravidez de feto anencefálico: atipicidade material do crime de aborto
Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza
Especialização em Ciências Jurídicas
2006 - 2006
S B I
Título: A competência constitucional dos tribunais administrativos tributários
Orientador: Renato Almeida de Moraes
Aperfeiçoamento em Advanced Studies on Human Rights and Humanitarian Law
2013 - 2013
The American University - Washington College of Law
Título: Women and the Rights of Disadvantaged and Vulnerable Groups. Ano de finalização: 2013
Orientador: Claudia Martin
Bolsista do(a): Fulbright Commission, FU, Estados Unidos.
Formação complementar
2026 - 2026
OFICINA DE PREENCHIMENTO DE CURRÍCULO LATTES. (Carga horária: 4h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2025 - 2025
GÊNERO E ATUAÇÃO LEGISLATIVA. (Carga horária: 32h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2025 - 2025
Escrita Acadêmico-Científica: redação de artigos. (Carga horária: 4h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2025 - 2025
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NOS MEIOS DIGITAIS. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2025 - 2025
LEITURA ATENTA, ESCRITA PRECISA. (Carga horária: 20h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2025 - 2025
Escrita Acadêmico-Científica: redação de artigos. (Carga horária: 4h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2020 - 2020
Aula Inaugural do Mestrado - 2º Semestre 2020. (Carga horária: 2h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2020 - 2020
Live: Ciclo de Palestras da Pós-Graduação - Parlamentos Americanos ao Vivo. (Carga horária: 2h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Hubert H. Humphrey Fellowship Program. (Carga horária: 800h). , The American University - Washington College of Law, AU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Pre-Academic Training Program. (Carga horária: 460h). , University of Oregon - American English Institute, UOR, Estados Unidos.
2012 - 2012
Legal English - English for Lawyers. (Carga horária: 80h). , The American University - Washington College of Law, AU, Estados Unidos.
2011 - 2011
Palestra CONLE 17 - Redação Parlamentar. (Carga horária: 2h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
I Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria do Poder Legislativo. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
Ambientação dos Consultores Legislativos. (Carga horária: 60h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
Oficina de Elaboração de Discurso Parlamentar. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
18th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Judge of the Academy on Human Rights and Humanitarian Law. 2013. (Olimpíada).
Seminar on Issues in the Administration of Justice - The International Judicial Academy. 2013. (Seminário).
The Fulbright Experience. Gallaudet University. Kellogg Conference Center Auditorium.Reaching out to all people with disabilities. 2013. (Simpósio).
International Observers of the US Election Process.2012 US Election Process. 2012. (Outra).
Produções bibliográficas
-
MOREIRA, M. DE F. ; AZEVEDO, D. B. DE ; RABAT, M. N. ; RODRIGUES, R. J. P. . Os Parlamentos e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 1. ed. Brasília - DF: Edições Câmara, 2021. v. 1. 108p .
Outras produções
BICHARA, C. D. C. ; SILVA, E. P. G. ; MOREIRA, M. DE F. ; BARREIRAS, M. B. . Tratados Internacionais. 2022. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. , Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32165397
Experiência profissional
2003 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador da área de Redação e Discurso Parlamentar da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
1990 - 2003
Secretaria da Fazenda do Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Fiscal Tributário, Carga horária: 40
2012 - 2013
The World Bank GroupVínculo: Professional Affiliation, Enquadramento Funcional: Consultant of Global Forum on Law an Justice, Carga horária: 4
Outras informações:
The World Bank Group - Legal Vice Presidency - Consultant of Thematic Working Group on Empowerment and Equity for Diverse Communities (women, children, persons with disabilities, minorities and others) of the Global Forum on Law, Justice and Development.
2013 - 2013
The American University - Washington College of LawVínculo: International Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Scholar-in-Residence, Carga horária: 300
Outras informações:
The International Visiting Scholars Program. Scholar-in-Residence in International Human Rights Law.
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