Lino Faria Petelinkar

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Profissionalizante.

Ciclo de Estudos "O Novo CPC e seu Impacto no Processo do Trabalho". 2016. (Oficina).

Curso de Formação Continuada em Desenvolvimento de Liderança Estratégica na Gestão Pública. 2016. (Oficina).

Curso de Formação Continuada em Terceirização - Análise e Perspectiva da Nova Legislação. 2016. (Simpósio).

Curso de Formação Continuada sobre Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Atuação dos Desemba. 2016. (Outra).

Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância: Perspectivas e Desafios. 2016. (Outra).

Execução Trabalhista - 2017. 2016. (Encontro).

I Semana Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.A reforma previdenciária.. 2016. (Seminário).

Relacionamento da Justiça com a Mídia. 2016. (Oficina).

Acidente do Trabalho: Nexo causal e concausa. Responsabilidade objetiva/Subjetiva. Indenizações. 2015. (Seminário).

Adminsitração Judiciária de Vara Eletrônica. 2015. (Seminário).

A Mediação de conflitos no Brasil - Perspectivas teóricas e práticas.A experiência da mediação no Judiciário brasileiro. 2015. (Outra).

A Seleção e Formação dos Magistrados - Comparativo dos Modelos Brasileiro e Espanhol. 2015. (Seminário).

As Implicações da Lei nº 13.015/2014 na Rotina dos Gabinetes e Revista. 2015. (Seminário).

As Leis nº 12.619/2012 e 13.103/2015 que Disciplinam a Profissão de Motorista - Questões Controversas. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos "O Novo CPC e seu Impacto no Processo do Trabalho". 2015. (Outra).

Curso de Formação de Formadores sobre Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais. 2015. (Outra).

Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2015. (Seminário).

Mediação e Arbitragem. 2015. (Outra).

O Sistema Recursal Trabalhista e a Lei 13.015/2014. 2015. (Seminário).

3º Curso de Formação de Formadores em Educação à Distância. 2014. (Outra).

41ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA E REUNIÕES DE TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA.O Trabalho da Justiça: Produtividade, Satisfação e Resultados.. 2014. (Encontro).

Análise Crítica do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Aspectos Normativos do Processo Judicial em Rede. 2014. (Seminário).

Curso de Formação Continuada em Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação Jurídica Aplicados. 2014. (Outra).

Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - Alterações pela Lei 13.015/2014. 2014. (Seminário).

Justiça do Trabalho na Pós Modernidade - Perfil dos Magistrados e Eficiência Jurisdicional. 2014. (Seminário).

Mediação Judicial: Técnicas para a Conciliação. 2014. (Outra).

Mediating The Ltigated Case by Straus Institute for Dispute Resolution. 2014. (Oficina).

Minicurso Elevação da Idade Mínima e Competência para (des)Autorização do Trabalho Infantojuvenil. 2014. (Seminário).

Palestra: "A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito Do Trabalho. 2014. (Seminário).

Palestra: "Ética, Política e Direito". 2014. (Seminário).

Simpósio: O Novo CPC e os Impactos no Processo do Trabalho. 2014. (Simpósio).

7º Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Congresso).

Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução Trabalhista. 2013. (Seminário).

II Ciclo de Debates de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 17ª Região. 2013. (Outra).

O Novo Mandado de Segurança Coletivo. 2013. (Seminário).

Painel: A Preservação da Memória da Justiça do Trabalho. 2013. (Seminário).

Reflexões sobre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

Simpósio Organização e Grantias Sindicais. 2013. (Simpósio).

Ação Civil Pública Trabalhista e Ação Civil Coletiva. 2012. (Seminário).

Ações Especiais no Processo do Trabalho. 2012. (Seminário).

A Mentira e o Comportamento Não Verbal e Contribuições da Psicologia para a Magistratura. 2012. (Seminário).

Despedida Coletiva. 2012. (Seminário).

Introdução à Gestão por Competências no Setor Público. 2012. (Seminário).

Palestra: Nova Principiologia do Direito do Trabalho. 2012. (Seminário).

Palestra: Prova Ilícita no Processo de Trabalho. 2012. (Seminário).

Palestra: Trabalho Descente x Banalização da Exploração. 2012. (Seminário).

Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho: Um Novo Paradigma e Segurança da Informação Aplicada. 2012. (Seminário).

Segurança Para Magistrados - Módulo de Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva. 2012. (Seminário).

Segurança Para Magistrados - Módulos de Táticas Defensivas. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional "Justiça e Direitos Humanos". 2012. (Outra).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2012. (Outra).

A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. (Seminário).

Conciliação Classificada. 2011. (Seminário).

Gabinete Virtual. 2011. (Seminário).

Painel: Medicina e Segurança no Trabalho. 2011. (Seminário).

Palestra: "Execução Trabalhista". 2011. (Seminário).

Palestra: "Sistema Recursal e Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais". 2011. (Seminário).

Processo Eletrônico. 2011. (Outra).

Saúde, Subjetividade e Trabalho na Empresa e na Institução Judicial. 2011. (Seminário).

1º Encontro Nacional sobre o Judiciário, a Mediação e a Arbitragem.. 2010. (Outra).

1º Encontro Nacional sobre o Judiciário, a Mediação e Arbitragem. 2010. (Outra).

Decisões Judiciaiis, Precedentes e Criação Judicial do Direito: Possibilidades e Limites. 2010. (Seminário).

O Papel da Corregedoria da Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

Palestra: "A experiência do Planejamento Estratégico na Justiça do Trabalho". 2010. (Seminário).

Palestra: "Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Aspectos Teóricos e Práticos". 2010. (Seminário).

Projeto Justiça e Letra. 2010. (Seminário).

Responsabilidade Civil por Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. 2010. (Seminário).

Administração Judiciária de Vara do Trabalho da Escola Judicial da 17ª Região. 2009. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito Material e Processual e Palestra: : Recurso de Revista e Importancia das S. 2009. (Outra).

O novo acordo ortográfico. 2009. (Seminário).

Introdução ao Direito Processual do Trabalho e procedimentos de 1ª e 2ª instâncias. 2006. (Seminário).

Seminário: As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil. 2006. (Outra).

3º Foro Mundial de Jueces. 2004. (Congresso).

Conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 2004. (Seminário).

Execução de Contribuição Previdenciária. 2004. (Outra).

Fórum "Execução tem solução?". 2003. (Seminário).

Fórum - "Execução tem Solução?". 2003. (Outra).

2º Curso de Formacion de Jueces. 1999. (Congresso).

2º Curso de Formación de Jueces - Union Internacional de Los Magistrados. 1999. (Congresso).

Curso de Formación de Los Magistrados - Union Internacional de Los Magistrados - UJIIM. 1999. (Congresso).

PETELINKAR, L. F.. Uma análise do retrocesso do trabalho análogo de escravo infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PETELINKAR, L. F.. A disciplina jurídica da compensação da jornada de trabalho do direito brasileiro uma análise comparada á luz do direito Espanhol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PETELINKAR, L. F.. A legalidade de Contratação temporária de médicos frente a obrigatoriedade de aprovação prévia em Concurso Público, estabelecida no artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra - ES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PETELINKAR, L. F.. A Disciplina Jurídica da terceirização: Uma análise comparada da legislação brasileira a luz da Legislação de outros países latinos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Teletrabalho: Uma nova forma de prestação de serviços; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Auxílio-doença: A ilegalidade de alta programada nos benefícios Previdenciários por incapacidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Auxílio-doença: A ilegalidade de alta programada nos benefícios Previdenciários por incapacidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O limbo jurídico previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O instituto da desaposentação: Análise doutrinária e jurisprudencial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A flexibilização das normas trabalhistas como modo de tentar afastar os efeitos da crise econômica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Os efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho - Manutenção do plano de saúde e auxílio alimentação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado À luz da súmula 244, III, do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A responsabilidade civil do empregador nos casos de síndrome de burnout em professores do ensino fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A concessão de aposentadoria especial com base no perfil profissiográfico profissional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A ultrabilidade das normas coletivas no contrato individual de trabalho em face da alteração da súmula 277 do cst; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Atratividade das normas coletivas no direito coletivo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A exigibilidade da cobrança da contribuição confederativa face à súmula 666 do STF; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Estagiário remunerado como camuflagem de mão-de-obra barata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Adicionais de insalubridade e periculosidade: a possibilidade de cumulação de ambos os benefícios; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Cooperativas de trabalho e as relações de emprego; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A discrepância dos valores arbitrados ao dano moral na justiça do trabalho e na justiça comum; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O papel do advogado no resguardo das garantias constitucionais do processo: uma análise crítica do instituto do jus postulandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A gratuidade de justiça e a sua influência na duração do processo: uma análise a partir da necessidade processual de realização de perícia médica judicial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A inscrição do devedor trabalhista no serasa como meio efetivo ao cumprimeto de sentenças trabalhistas: análise do procedimento adotado pelo trt da 23ª Região; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A efetividade da execução trabalhista: uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - serasa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Pejotização; uma análise das demandas no trt da 17ª região nos anos 2009-2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Adicional de penosidade e sua regulamentação: análise através dos projetos de lei em tramitação no congresso nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Prescrição quinquenal trabalhista: uma análise das consequências da aplicação quando ainda em curso o contrato de trabalho sob o prisma da natureza alimentar do crédito trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Benefício assistencial: o limite da renda mínima como restrição a concessão do benefício à luz do entendimento da turma recursal da seção judiciária de Vitória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová: uma análise sob a ótica da colisão de preceitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A PEC 231/95: uma análise de sua eventual introdução no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A responsabilidade civil do advogado versus a obrigação de indenizar; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo empregatício; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Justiça gratuita: aplicabilidade ao empregador hipossuficiente da justiça do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; Direito previdenciário: a possibilidade de conversão do período de contribuição previdenciária laborado em condição comum para especial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Precariedade na comprovação da qualidade de segurados especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Manutenção da qualidade de segurado: presscindibilidade de registro perante o órgão do ministério do trabalho para prorrogação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho ocorridos com motoboy; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; A responsabilidade civil por acidente de trabalho do trabalhador portuário avulso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas da justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Abuso de direito de ação e a aplicação da litigância de má-fé na justiça do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O conhecimento de ofício da prescrição no processo do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A terceirização e seus efeitos no campo jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; Jus postulandi: efetividade do princípio e a necessidade de acompanhamento do advogado na justiça do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Dispensa por justa causa pelo ato de improbidade: uma análise dos julgados do TRT da 17ª Região, nos últimos dois anos, sobre os meios de se provar a prática do furto dentro do ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O dano moral nas relações de trabalho como afronta aos direitos fundamentais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A licença-maternidade da mãe adotante face ao princípio constitucional da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O dano moral na falsa imputação de justa causa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Responsabilidade objetiva no acidente de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Análise do Instituto da estabilidade sindical à luz do direito dumulado pelo TST; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Da inversão do ônus da prova na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Litigância de má-fé: a responsabilidade do empregado na justiça do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Licença-maternidade da mãe gestante e adotante versus o principio da gronomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A Competência para cobrança de honorários advocatícios após a EC 45/2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Aplicabilidade no âmbito público e privado da lei 11; 78/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Redução da jornada de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A multifuncionalidade do trabalhador portuário avulso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Execução de contribuições prevendenciárias na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; Transferência de empregado de cargo de confiança no Brasil e seus reflexos negativos, sob o ângulo econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A terceirização e o trabalho no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A inconstitucionalidade de comissão de conciliação prévia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Relação empregado x empregador e a flexibilização do direito trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade limitada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Cidadania na empresa: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais não especificamente laboraisdo cidadão-trabalhador nas relações de emprego - parâmetros de análise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Possibilidade da penhora de salário para pagamento de salário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Redução da jornada de trabalho no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A impenhorabilidade do salário para pagar salário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Meio ambiente do trabalho, ergonomia e suas relações com as doenças ocupacionais: uma análise sobre o prisma da concasualidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A fiscalização do correio eletrônico pelo empregador no ambiente de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Subordinação estrutural como forma de caracterizar o vínculo de emprego; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Trabalhador autônomo: a subordinação como elemento caracterizador do vínculo de emprego no contrato de representação comercial no entendimenro nossos tribunais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Trabalhador autônomo: a subordinação como elemento caracterizador do vínculo de emprego no contrato de representação comercial no entendimenro nossos tribunais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador na construção civil do Espírito Santo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Princípio da proteção e o trabalhador autônomo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; Idiossincrasias do Rito Sumário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

As inovações do artigo 392- A da CLT - uma proposta de ampliação da sua abragência no contexto social brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Acordos e convenções coletivas de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Gestão de sáude e segurança no trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Gestão de sáude e segurança no trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Termo de ajuste de conduta no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Junio; A prescrição do ofício aplicado à justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Estágio - ato educativo ou transgressãoaos direitos trabalhistas?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; A banalização do instituto do dano moral nas ações trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A extensão dos efeitos do artigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A evolução da milher no mercado de trabalho no brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Exploração do trabalho infantil no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; Terceirização e o direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O jus postulandi na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A base de cálculo do adicional de insalubridade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Honorários advocatícios no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Execução e efetividade no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Conciliação judicial x irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A importência do ministério Público do trabalho na erradicação do trabalho escravo no brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O atleta profissional e a relação de trabalho no espeorte brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Terceirização e direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Jornada de trabalho de categorias diferenciadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A imoralidade da aposentadoria compulsória como forma de penalidade aos magistrados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Direito de Greve; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Jus Postulandi e os Honorários Advocatícios na Justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Jus Postulandi e os Honorários Advocatícios na Justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Responsabilidade da União nos contratos trabalhistas de empreitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A impossibilidade de aplicação do principio da execução da pena menos gravosa ao devedor no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Deposito recursal trabalhista: Uma nova reflexão sobre o tema; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A inaplicabilidade do art; 620 do CPC no processo do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

de Melo; Diretrizes para a utilização da Internet no local de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A inércia do direito de ação da mãe e suas repercurssões no direito do nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Suspensão do Contrato de Trabalho para qualificação profissional do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Meio Ambiente do trabalho e a dignidade do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Teoria do Conglobamento por instituto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Novo Projeto Lei de Estagio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade subsidiária na Justiça Laboral: Aspectos (in)controversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O combate ao trabalho infantil no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Responsabilidade civil em relação ao trabalhador avulso cadastrado no OGMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Procedimento sumaríssimo trabalhista: faculdade ou obrigatoriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Prestação de serviço: relação de trabalho ou relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Penhora on-line na Justiça do Trabalho no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Os reflexos da nova Lei de Falências no Direito Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O estágio como instrumento de fraude dos direitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O dano moral do atraso salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O contrato de trabalho do atleta profissional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Eficácia do adicional de insalubridade e periculosidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Discriminação social, legislativa e constitucional do empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Descaracterização da justa causa e dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Depósito; recursal no Processo Trabalhista - Aplicabilidade na micro empresa e empresa de pequeno porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Dano por assédio sexual do Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Aposentadoria por invalidez para professores com disfonia funcional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Algumas considerações sobre a modalidade licitatória pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Alcoolismo: doença ou fundamento de cessação do contrato de trabalho por justa causa no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

; A utilização de prova ilícita no Direito do Trabalho em favor do empregado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A prescrição de dano moral decorrente do acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A positivação do assédio moral na legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A perícia no deferimento do pleito de insalubridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A obrigatoriedade da conciliação prévia no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A estabilidade do empregado portador do vírus HIV; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Utilização do interdito proibitório nos movimentos grevistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O intervalo intra-jornada nas escalas especiais de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O déficit previdenciário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Competência da justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Flexibilização trabalhista: limites quanto à fixação da jornada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Flexibilização no direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Empregados domésticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Dano Moral na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Comissão de conciliação prévia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Assédio moral na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Assédio moral e seus efeiitos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A sucessão empresarial na execução trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A penhora on-line e a efetividade da execução trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

A aplicabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Os direitos dos trabalhadores domésticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O trabalho em domicílio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

O contrato de estágio e suas eventuais implicações trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;

Contrato de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lino Faria Petelinkar;