Julio Cesar Martins Celestino
Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). É mestre em Estudos Jurídicos Avançados pela Universidade Europeia do Atlântico (Uneatlantico) (Santander - Espanha). É advogado (licenciado) e assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Asociación Iberoamericana del Derecho Privado (AIDP). É autor de diversos artigos jurídicos e do livro "Roma Locuta, Causa Finita: ensaio sobre os precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro", publicado em 2020. É credenciado Formador de Formadores na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, e interesse nas áreas da linguística aplicada ao Direito, interpretação, retórica, hermenêutica e argumentação jurídicas, bem como em ciência política e avaliação de políticas públicas. (https://orcid.org/0000-0002-7099-4018) (http://lattes.cnpq.br/5325391965475356)
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ESTUDIOS JURÍDICOS AVANZADOS
2020 - 2022
Universidad Europea del Atlántico
Título: Aplicación de los precedentes judiciales vinculantes en el Derecho Procesal Civil brasileo, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Jahbe Roberto Daniel Veras Melgar
Bolsista do(a): Fundação Universitária Iberoamericana, FUNIBER, Brasil. Palavras-chave: precedente judicial; tesis jurídicas; código procesal civil; súmulas; aplicación; unificación de la interpretación. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2018 - 2020
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Brevíssimo ensaio sobre a formação, interpretação e aplicação dos precedentes vinculantes no direito processual civil brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Especialização em Direito Público
2001 - 2001
Universidade Federal do Ceará
Título: Breves notas acerca do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Orientador: Pedro Henrique Gênova de Castro
Formação complementar
2018 -
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM LÍNGUA GREGA CLÁSSICA E KOINÉ. (Carga horária: 256h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2021 - 2021
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). (Carga horária: 12h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2021 - 2021
CURSO EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 16h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em JUSTIÇA E DIÁLOGO SOCIAL. (Carga horária: 140h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, UAN-FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CURSO DE LITERATURA CEARENSE. (Carga horária: 140h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, UAN-FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Carga horária: 140h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, UAN-FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ACCIONES URBANAS FRENTE AL CAMBIO CLIMÁTICO. (Carga horária: 40h). , Universidad de Los Andes Venezuela, ULA, Venezuela.
2020 - 2020
FORMAÇÃO DE FORMADORES - MÓDULOS 1, 2 E 3. (Carga horária: 72h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
CONTROLE EXTERNO: ASPECTOS RELEVANTES AO EXERCÍCIO DO CONTROLE. (Carga horária: 16h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2020 - 2020
FUNDAMENTOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2020 - 2020
LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP/CE, Brasil.
2020 - 2020
NORMAS DA ABNT APLICADAS A TRABALHOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2020 - 2020
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: RPPS X RGPS - TURMA 07 / 2020. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROF. BARRETO GUIMARÂES - TCE/PE, ECPBG-TCE/PE, Brasil.
2020 - 2020
SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 16h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Projeto Ensino Jurídico Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância - EaD. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Extensão em Direito Tributário: Receitas Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Extensão em Orçamento e Finanças Públicas: Planejamento e Execução. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Extensão em Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Extensão em Direito Tributário: Receitas Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, IPC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento e Atualização (Curso de Extensão). (Carga horária: 414h). , Curso Prof. Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
CURSO INTENSIVO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Aperfeiçoamento e Atualização. (Carga horária: 730h). , Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Língua Latina. (Carga horária: 80h). , Associação dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará, APESC, Brasil.
1992 - 2002
Extensão universitária em Língua Italiana. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2021. (Congresso).
I Jornada de Justiça Gratuita. 2021. (Exposição).
Simpósio: Fundamentos da Sentença Cível. 2021. (Simpósio).
UTIs e judicialização frente à pandemia COVID-19: a situação do estado de Goiás. 2021. (Exposição).
Vícios de Linguagem na Prática Jurídica e Como Evitá-los?. 2021. (Exposição).
VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2021. (Seminário).
CÓMO ORGANIZAR UN PLAN EFICAZ DE TRANSICIÓN DE LA FORMACIÓN PRESENCIAL A LA VIRTUAL. 2020. (Encontro).
Foro Iberoamericano CIDIAT, Academia Ambiental y Postpandemia. 2020. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DOS GRUPOS DE ESTUDO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS CLÁSSICOS. 2020. (Seminário).
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2020. (Exposição).
XVII Seminário Internacional Archai em distanciamento social. 2020. (Seminário).
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2019. (Outra).
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO). 2019. (Outra).
RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2019. (Outra).
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Outra).
O CPC na visão do STJ: dois anos de interpretação. 2018. (Outra).
STF: vanguarda ilusionista. 2018. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Congresso).
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. (Outra).
CURSO PRIMEIRAS APLICAÇÕES DO NOVO CPC. 2017. (Seminário).
O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2009. (Encontro).
Centenário de morte de Machado de Assis. 2008. (Exposição).
Redação Oficial e Técnicas Legislativas. Redação Oficial e Técnicas Legislativas. 2007. (Exposição).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2007. (Congresso).
I Curso de Direitos Fundamentais. 1998. (Encontro).
II Congresso Internacional da Justiça: a Justiça navegando para o Século XXI. 1998. (Congresso).
Simpósio ?Constituição Federal: 10 anos?. 1998. (Simpósio).
Constituição: condição de validade, supremacia e reforma. 1997. (Encontro).
I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal e IV Seminário Regional do IBCCrim. 1997. (Seminário).
Procedimentos penais. 1997. (Seminário).
Tutela privada: Lei de arbitragem: Lei 9.407/1996. 1997. (Seminário).
A responsabilidade civil do Estado. 1996. (Seminário).
Aspectos constitucionais da Lei Complementar 87/1996. 1996. (Seminário).
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 1. 1996. (Exposição).
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 2. 1996. (Exposição).
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 3. 1996. (Exposição).
Crimes contra o patrimônio público. 1996. (Seminário).
Curso de leis de incentivo à cultura, formatação de projetos e captação de recursos. 1996. (Outra).
Curso de Licitação. 1996. (Outra).
Curso de licitação e contrato. 1996. (Outra).
Juizados Especiais Cíveis. 1996. (Seminário).
O Direito Humanitário: conflitos e situações de violência. 1996. (Seminário).
Sistema processual civil: uma visão reformadora. 1996. (Seminário).
VI Fórum de debates sobre Direito Público. 1996. (Seminário).
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica. 1995. (Exposição).
Curso de Licitação II. 1995. (Outra).
I Fórum de Direito Penitenciário. 1995. (Congresso).
Nomeação sem concurso: responsabilidade criminal do administrador. 1995. (Outra).
Mostra de teatro em comemoração aos 30 anos do Teatro Municipal Severino Cabral.Viúva, porém honesta. 1993. (Encontro).
Curso de Literatura Brasileira - Academia Cearense de Letras. 1992. (Outra).
Participação em bancas
CELESTINO, JULIO C. M.; LIMA, Vivianne Mendonça de.; ALCÂNTARA, Paula Karine Maia.. Mulheres violentadas: como cuidar das sequelas psicológicas do aborto provocado em virtude do estupro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
CELESTINO, JULIO C. M.; LIMA, Vivianne Mendonça de.; MONTEIRO E FORTI, Renata. EMPODERAMENTO SEXUAL FEMININO: UMA VISÃO GESTÁLTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
Produções bibliográficas
-
CELESTINO, J. C. M. . Breves notas acerca do instituto jurídico do apadrinhamento de crianças e adolescentes. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 16, p. 91-115, 2018.
-
CELESTINO, J. C. M. . Da natureza jurídica do prazo para o adimplemento no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.. REVISTA JURÍDICA DO BANCO DO NORDESTE , v. 1, p. 125-149, 2018.
-
CELESTINO, JULIO CESAR M. . Roma locuta, causa finita: ensaio sobre os precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro [recurso eletrônico]. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2000. v. 1. 93p .
-
CELESTINO, JULIO CESAR M. . Brevíssimo ensaio sobre a formação, interpretação e aplicação dos precedentes vinculantes no direito processual civil brasileiro.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CELESTINO, J. C. M. . Redação Oficial e Técnicas Legislativas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CELESTINO, J. C. M. . Viúva, porém honesta. 1993 (Artes cênicas).
Projetos de pesquisa
-
1995 - 1995
XIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Descrição: A dinâmica do processo político da economia no capitalismo de renda básica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Cesar Martins Celestino - Coordenador / Judith Feitosa Rodrigues - Integrante / Raimundo Bezerra Falcão - Integrante.
Prêmios
2021
MEMBRO HONORÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. , Avenida Ministro José Américo s/n, Cambeba, 60830-120 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor de Câmara Criminal, de 08/2003 a 02/2005; Oficial de Gabinete, de 02/2005 a 03/2006; Assessor de Desembargador, desde 03/2006.
1998 - 1999
Fundação da Criança da CidadeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO-BOLSISTA, Carga horária: 4
1998 - 1999
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 4
1998 - 1998
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 4
1997 - 1997
Programa Estadual de proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 4
1996 - 1996
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Julio Cesar Martins Celestino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?