Anna Martha Cintra Araújo
Advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com dupla-graduação por meio de convênio celebrado entre as universidades de Lyon 3, Lyon 2 e Saint Étienne (licence en droit programa PITES). Durante a graduação, foi aluna intercambista na universidade Jean Moulin Lyon III (2021-2022). Atuou como pesquisadora no Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (GEDS) e no Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), ambos da FDUSP. Também trabalhou com direito ambiental no escritório Pinheiro Neto Advogados. Foi jovem embaixadora na área de governança da internet por meio de programa conduzido pela Internet Society (ISOC). Foi pesquisadora no InternetLab, centro independente de pesquisa interdisciplinar nas áreas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Atualmente, é advogada no Itaú, responsável por assegurar uma implementação mais responsável de modelos de Inteligência Artificial no banco.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Master 2 em Direito Econômico
2024 - Atual
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade de São Paulo
Título: QUEBRA DE PATENTES: Uma análise histórica do instrumento da licença compulsória no Brasil e perspectivas atuais para os projetos de lei n° 1.320/2020 e 12/2021 e para a lei n° 14.200/2021
Orientador: Juliana Krueger Pela
Formação complementar
2023 - 2023
Internet Governance Course. (Carga horária: 32h). , Internet Society, IS, Estados Unidos.
2023 - 2023
Project Management in the Development Sector. (Carga horária: 60h). , Internet Society, IS, Estados Unidos.
2023 - 2023
Youth Ambassador Program. (Carga horária: 360h). , Internet Society, IS, Estados Unidos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Produções bibliográficas
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MARTINS, Fernanda K. ; SIMÃO, Bárbara ; TAVARES, Clarice ; ARAÚJO, A. M. C. . Tecnologias de Vigilância e Educação: mapeamento de reconhecimento facial em escolas públicas. In: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. (Org.). TIC EDUCAÇÃO: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet Brasil, 2023, v. 1, p. 147-156.
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SOARES, Alícia ; ARAÚJO, A. M. C. ; AMARAL, Camila ; SILVEIRA, Felipe Bonfim ; SILVA, Fernanda de Almeida ; VIEIRA, Helena Folgueira de Campos . Direito Internacional Sanitário e Gestão Compartilhada de Pandemias. In: Guilherme Stabile Nogueira; Bruna Sueko Higa de Almeida. (Org.). Direito Internacional: Entre Tradição e Revolução no Século XXI. 1ed.São Paulo: Editora dos Editores, 2022, v. 1, p. 1-657.
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BRITO CRUZ, Francisco. ; ARAÚJO, A. M. C. . Propaganda Eleitoral Digital no Direito Comparado: Um Mapeamento de Desafios e Soluções. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, p. 108 - 131, 01 dez. 2023.
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SISTER, T.D. ; ARAÚJO, A. M. C. ; OLIVEIRA, L. G. ; IPPOLITO, V.M. ; MAYER, M.A. . Um ano de vigência da nova Lei de Franquia. Estadão, Site oficial do Estadão, 02 abr. 2021.
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MARTINS, Fernanda K. ; SANTOS, Blenda ; ARAÚJO, A. M. C. . Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça. 2024 (Publicação) .
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TAVARES, Clarice ; SIMÃO, Bárbara ; MARTINS, Fernanda K. ; SANTOS, Blenda ; ARAÚJO, A. M. C. . Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras. 2023 (Publicação) .
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BORGES, Ester ; ARAÚJO, A. M. C. ; BRITO CRUZ, Francisco. . Compromisso com a democracia: Integridade eleitoral e o Estado Democrático de Direito nas políticas de plataformas digitais. 2023 (Publicação) .
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LIMA, Stephanie ; MARTINS, Fernanda K. ; LANA, Alice ; ARAÚJO, A. M. C. . Desigualdades e Conhecimentos. Transformações, desafios e estratégias após 10 anos da Lei de Cotas. 2022 (Publicação) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Comunicação política e regulação - Diagnósticos e Recomendações, Descrição: Os debates sobre comunicação política online e campanhas digitais refletem um choque entre a realidade atual e um quadro normativo desatualizado, concebido para uma política pré-digital. O projeto oferece uma abordagem regulatória funcional comprometida com valores democráticos, utilizando diagnósticos de estudos sobre comunicação política para influenciar positivamente o debate em curso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Coordenador / Ester Borges - Integrante / Heloisa Maria Machado Massaro - Integrante.
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2023 - Atual
Sustentabilidade do Jornalismo de Interesse Público, Descrição: Projeto multissetorial e interdisciplinar sobre remuneração de jornalismo de interesse público pelas plataformas digitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Coordenador / Ester Borges - Integrante / Heloisa Maria Machado Massaro - Integrante / Fernanda Kalianny Martins Sousa - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Stephanie Lima - Integrante / Iná Jost - Integrante / André Houang - Integrante.
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2023 - Atual
Proteção social, gênero e privacidade: Cadúnico, Descrição: O uso generalizado da tecnologia pode otimizar a gestão de programas de proteção social, mas também pode apresentar desafios para que os indivíduos tenham acesso a eles de forma eficaz e justa. Em 2019, o Relator Especial da ONU relatou o impacto dos sistemas de previdência digital na redistribuição e administração de serviços, destacando o risco potencial de entrar involuntariamente em um estado de previdência digital distópico caracterizado por uma existência passiva e automatizada. Para esclarecer a questão no contexto nacional, este projeto busca compreender sobre o impacto da tomada de decisão automatizada do CADÚnico sobre os direitos sociais no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Fernanda Kalianny Martins Sousa - Integrante / Clarice Tavares - Integrante / Bárbara Simão - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Coordenador / Danyelle Carvalho - Integrante / Isabella Bassani - Integrante.
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2022 - Atual
Plataformas digitais para lésbicas, bissexuais e pessoas trans e não-bináries, Descrição: O projeto tem o intuito de contribuir para o debate acadêmico sobre a sociabilidade de mulheres LBT e pessoas não binárias na internet e recomendar melhores práticas no que diz respeito a oferecer ambientes online seguros pertinentes para mulheres queer e pessoas não binárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Fernanda Kalianny Martins Sousa - Coordenador / Clarice Tavares - Integrante / Lux Ferreira Lima - Integrante.
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2022 - Atual
Influenciadores digitais e política, Descrição: Ao descentralizar dinâmicas de produção de conteúdo, a internet e as redes sociais possibilitaram que novos atores passassem a participar ativamente dos fluxos de comunicação política. Dentre eles, os influenciadores digitais vêm se mostrando como um novo tipo de ator cada vez mais relevante para a construção do debate público no Brasil. Eles detêm um alcance expressivo e, muitas vezes, cultivam uma credibilidade importante perante os seus seguidores. Suas vozes adquirem, assim, um impacto significativo, que exige o reconhecimento da responsabilidade pela comunicação que realizam, especialmente para o fortalecimento do diálogo democrático. É nesse contexto que surgiu o projeto Influenciadores Digitais e Política, que busca aprofundar a compreensão sobre o papel dos influenciadores digitais nas dinâmicas de comunicação política e contribuir para construção de diretrizes éticas que possibilitem uma participação íntegra desses atores no debate público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Coordenador / Ester Borges - Integrante / Heloisa Maria Machado Massaro - Integrante.
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2022 - Atual
EdTech Tecnologias de vigilância e educação, Descrição: O projeto busca mapear o uso de tecnologias preditivas e de reconhecimento em escolas públicas brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Martha Cintra Araújo - Integrante / Fernanda Kalianny Martins Sousa - Coordenador / Clarice Tavares - Integrante / Bárbara Simão - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
INSTITUTO ITAU DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Itaú (ICTi) e responsável pela implementação de uma cultura de Inteligência Artificial Responsável no banco.
2022 - 2024
InternetLabVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisadora com foco em direito, novas tecnologias, democracia e liberdade de expressão no centro independente de pesquisa interdisciplinar InternetLab.
2021 - 2021
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar jurídico na área de contencioso e consultivo ambiental. Elaboração de minutas de petições e recursos de baixa, média e alta complexidade, acompanhamento processual e protocolo, e participação em auditorias de direito ambiental.
2020 - 2020
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária na área de Direito Ambiental.
2023 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitora de graduação da disciplina Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento sob orientação dos professores Calixto Salomão Filho e Juliana Krueger Pela.
2019 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Estudante de direito na Universidade de São Paulo (USP)
2022 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora de graduação da disciplina Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial, sob orientação dos professores Calixto Salomão Filho e Juliana Krueger Pela.
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