Luciano Motta Nunes Lopes

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (NUPEJ) - Programa de Pós-graduação "Justiça Administrativa" - em 2016. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Iguaçu (UNIG), em 2007. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES (FDCI), em 2004. Mediador Judicial formado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), devidamente cadastrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES). Servidor público, concursado e efetivo, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo desde março/1998. Atualmente exerce as seguintes funções: 1) Analista Judiciário II - Comissário de Justiça da Infância e Juventude; 2) Mediador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES); 3) Docente de Formação Inicial e Capacitação Continuada credenciado junto ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES); 4) Docente on line (tutor/mediador/orientador) da Universidade de Brasília (UNB), da Escola Nacional de Socioeducação (ENS), do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) e da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA); 5) Professor de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (SEGER). Como instrutor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), ministrou cursos para os servidores do TJ/ES nas área afetas à Infância e Juventude. Já exerceu as funções de Professor de Direito em cursos de ensino profissionalizante. Atuou como Conciliador Cível e Criminal. Possui como principais áreas de atuação os Direitos da Infância e da Juventude e os Métodos Adequados para a Resolução de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito - Justiça Administrativa - (Conceito CAPES 4)

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito
Título: A Judicialização Indireta da Saúde: Um Estudo de Caso Sobre a Experiência da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ano de Obtenção: 2016
Aluísio Gomes da Silva Júnior.Coorientador: Felipe Dutra Asensi. Palavras-chave: Direito à Saúde; Judicialização da Saúde; Medidas Específicas de Proteção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Iguaçú
Título: Tribunal do Júri: As Lógicas de Produção da Verdade

Graduação em Direito

1999 - 2004

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: O Instituto da Transação Penal: Despenalização ou Fábrica de Cestas Básicas?
Orientador: Fernando Jose Lira de Almeida

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no SUAS. (Carga horária: 60h). , Universidade Nacional de Brasilia/Escola Nacional de Socioeducação/CEAG, UNB/ENS/CEAG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Itinerário de Formação Técnica e Profissional. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado da Educação/ES, SEDU, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Uso seguro das tecnologias de Informação e Comunicação para e por Crianças. (Carga horária: 60h). , Universidade Nacional de Brasilia/Escola Nacional de Socioeducação/CEAG, UNB/ENS/CEAG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Aperfeiçoamento para Mediadores - Mediação On-line. (Carga horária: 18h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Primeira Infância. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Fundamentos do Direito de Família. (Carga horária: 100h). , Imazon - Programa de Formação Profissional Continuada, IMAZON, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Práticas Judiciárias Alternativas de Pacificação Social e Acesso à Justiça. (Carga horária: 100h). , Imazon - Programa de Formação Profissional Continuada, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

A Essência dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 80h). , Imazon - Programa de Formação Profissional Continuada, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transp, SEST/SENAT, Brasil.

2018 - 2018

A Criança e o Adolescente em Conflito com a Lei. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2017 - 2017

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transp, SEST/SENAT, Brasil.

2016 - 2017

Mediador Judicial. (Carga horária: 100h). , CNJ/Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, CNJ/EMES, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Núcleo Básico em Socioeducação. (Carga horária: 165h). , Universidade Nacional de Brasília, UNB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Justiça e Práticas Restaurativas. (Carga horária: 60h). , Universidade Nacional de Brasília, UNB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em O Reconhecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 80h). , Imazon - Programa de Formação Profissional Continuada, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações. (Carga horária: 120h). , Instituto Fênix de Ensino e Pesquisa, IFEP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 100h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2015 - 2015

Dep. Esp. e a Escuta de Crianças no Sist. de Just.. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Judicialização dos Direitos Sociais e Econômicos. (Carga horária: 4h). , Núcleo de Ciências do Poder Judiciário, NUPEJ, Brasil.

2014 - 2015

Inglês Iniciante e Intermediário. (Carga horária: 240h). , E.F. Englishtown, ENGLISHTOWN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Judicialização da Saúde em AD. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Universidade Aberta do SUS, UERJ - UNA/SUS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito da Infância e da Juventude. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Atendimento a Criança e Ad. em Situação de Risco. (Carga horária: 80h). , Imazon - Programa de Formação Profissional Continuada, IMAZON, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Ad. (Carga horária: 12h). , Serviço Social do Transporte - Serviço Nacional de Aprendizagem, SEST - SENAT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Procedimento Sumário e Ordinário em Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Instituto Fênix de Ensino e Pesquisa, IFEP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Formação Pedagógica para Instrutores. (Carga horária: 9h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2014 - 2014

Formação em Valores Humanos. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Matriz de Formação - Formação Continuada - SINASE. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública, CEAG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Docência online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Constitucional com Ênfase em Serviço Públ. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, FAFIA, Brasil.

2011 - 2011

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Atualização em Direito Público. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, FAFIA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 12h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Constitucional: A Emenda Constitucional 45. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, FAFIA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Sociologia. (Carga horária: 30h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos Humanos na Constituição Federal. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, FAFIA, Brasil.

2009 - 2009

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Atribuições e Competências à Luz do ECRIAD. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP/ES, Brasil.

2009 - 2009

Como Agir para a Promoção dos Direitos da Criança. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP/ES, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 24h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 16h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2008 - 2008

Inglês CEP 1 e CEP 2. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

2006 - 2006

Administração do Tempo. (Carga horária: 16h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação em Juizados Especiais. (Carga horária: 24h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

2003 - 2003

Português. (Carga horária: 24h). , Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça, SESTAJU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Coletiva.

Organização de eventos

HANSEN, Gilvan Luiz ; NEVES, Edson Alvisi ; LOPES, L. M. N. ; LOPES, Luciano Motta Nunes . I Jornada Sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra "adoção: a escolha pelo amor." Aspectos Jurídicos e Psicossociais.. 2019. (Oficina).

XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mimoso do Sul/ES.Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. 2018. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise. 2017. (Congresso).

Direito de Família Frente às Inovações do Atual CPC. 2017. (Seminário).

Seminário Estadual em Socioeducação. 2017. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico: Judicialização, Gestão e Financiamento da Saúde. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A Judicialização dos Tratamentos Contra a Drogadição no Estado do Espírito: Uma Análise Econômica Sobre a Experiência da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim. 2016. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico - Judicialização e Orçamento da Saúde. 2015. (Congresso).

A Judicialização da Saúde nas Varas da infância e da Juventude. A Judicialização da Saúde nas Varas da Infância e da Juventude. 2015. (Exposição).

2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico - Os Desafios para a Efetivação do Direito à Saúde. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional do Slstema Socioeducativo. 2014. (Encontro).

Enfrentamento à Violência Sexual - Estratégias de Intervenção - Ministério Público/ES. 2009. (Seminário).

Estratégias para o Enfrentamento do Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes - CADH. 2009. (Seminário).

II Semana Jurídica da FDCI - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2009. (Seminário).

Medidas Socioeducativas: Um Debate no Âmbito dos Direitos Humanos - UNES. 2009. (Oficina).

Todos Contra a Pedofilia - Presidência da CPI da Pedofilia. 2009. (Simpósio).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. 2009. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade do Espírito Santo - UNES. 2008. (Simpósio).

I Semana Jurídica da FDCI - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2008. (Seminário).

Semana do Advogado. 2008. (Congresso).

O Menor na Sociedade Contemporânea - FAFIA - Faculdade de Filosofia de Alegre. 2007. (Oficina).

Aspectos Gerais do Novo Código Civil - Escola Superior de Advocacia. 2003. (Oficina).

As Mudanças Trazidas Pelo Novo Código Civil - OAB 6ª Subseção. 2002. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2002. (Simpósio).

I Simpósio de Processo Civil - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Ita Itapemirim/ES. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Natilaane Brito Santos

COSSETIN, Márcia;LOPES, Luciano Motta Nunes. O Acesso às Políticas Sociais e sua Refração na Garantia da Função Protetiva da Família: em Foco os Adolescentes e Jovens Atendidos pelo Creas Novo Olhar/Vitória da Conquista/BA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Udemária Nascimento Silva

COSSETIN, Márcia;LOPES, Luciano Motta Nunes. Medida Socioeducativa: As Políticas Sociais e a Realidade dos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Bruna Dourado Castro Sampaio

COSSETIN, Márcia;LOPES, Luciano Motta Nunes. A Interface do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: Uma Análise da Execução da Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Ipirá-BA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Patrícia Soares Campos

COSSETIN, Márcia;LOPES, Luciano Motta Nunes. A Importância da Família na Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Sandro Costa Correia

COSSETIN, Márcia;LOPES, Luciano Motta Nunes. Expressões das Sexualidades de Adolescentes e Jovens Privados de Liberdade: Desafios Institucionais para a Promoção e Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na Bahia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Ertha Hingre Domingues de Oliveira

MACEDO, Aldenora Conceição de;LOPES, Luciano Motta Nunes. A Ausência do CREAS e a Desarticulação da Rede de Proteção: Limites e Desafios Enfrentados Pelos Municípios de Pequeno Porte I. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Leonete de Miranda Carneiro

MACEDO, Aldenora Conceição de;LOPES, Luciano Motta Nunes. A Socioeducação em Municípios de Pequeno Porte II: o CREAS entre Desafios e Fragilidades do Sistema de Garantia de Direitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Karla Pereira Melo

MACEDO, Aldenora Conceição de;LOPES, Luciano Motta Nunes. Ato Infracional e o Feminino: Um Perfil das Adolescentes Acolhidas no Pronto Atendimento de Salvador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Adriana Gomes Aguiar

MACEDO, Aldenora Conceição de;LOPES, Luciano Motta Nunes. O Adolescente em Conflito com a Lei e sua (Des)Vinculação com a Educação Formal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Cacileiane Natali Santos Dorea

MACEDO, Aldenora Conceição de;LOPES, Luciano Motta Nunes. A Educação em Tempo Integral como Fator de Proteção ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Augusto Luis Fassina

LOPES, Luciano Motta Nunes; CRAVEIRO, Adriéli Volpato. A Percepção dos Profissionais da Educação Sobre o Adolescente que Cumpre Medidas Socioeducativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Silvana Maria Romagna

LOPES, Luciano Motta Nunes; CRAVEIRO, Adriéli Volpato. Análises e Possibilidades da Socioeducação no Município de Bento Gonçalves/RS no Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Silvia Helena da Silva Chaigar

LOPES, Luciano Motta Nunes; CRAVEIRO, Adriéli Volpato. Famílias e Medidas Socioeducativas: Impactos Socioeconômicos da Internação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Mariana Porto Ruwer de Azambuja

LOPES, Luciano Motta Nunes; CRAVEIRO, Adriéli Volpato. Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade: Uma Análise Sobre o Atendimento Ofertado Pela Rede de Unidades Executoras do Norte/Noroeste de Porto Alegre/RS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Sandra Mara Schirmer Ferrão

LOPES, Luciano Motta Nunes; CRAVEIRO, Adriéli Volpato. Possibilidades e Limites de Atuação da Rede Junto aos Adolescentes em Vulnerabilidade Social: Um Estudo de Caso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Leandro Caetano Vieira

LOPES, Luciano Motta Nunes; QUEIROZ, Norma Lúcia Neris de. A Problemática da Existência de Facções Criminosas em Ambiente de Internação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Adriana Lucia da Silva

LOPES, Luciano Motta Nunes; QUEIROZ, Norma Lúcia Neris de. O Processo para Reinserção Social de Internos com Laço Familiar Rompido no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo/RJ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Deise Antunes Felipe do Rego

LOPES, Luciano Motta Nunes; QUEIROZ, Norma Lúcia Neris de. Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Teresópolis/RJ - Uma Breve Análise Sobre a Articulação da Rede. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Marli de Jesus Souza

LOPES, Luciano Motta Nunes; QUEIROZ, Norma Lúcia Neris de. Gestão Democrática, Práticas Restaurativas - Rede de Proteção. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Aluno: Sandra de Oliveira Silva

LOPES, Luciano Motta Nunes; QUEIROZ, Norma Lúcia Neris de. Rede de Proteção e Justiça Restaurativa: Considerações e Perspectivas Emancipatórias na Socioeducação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG.

Orientou

Adriana Lucia da Silva

O Processo para Reinserção Social de Internos com Laço Familiar Rompido no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo/RJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Leandro Caetano Vieira

A Problemática da Existência de Facções Criminosas em Ambiente de Internação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Sandra de Oliveira Silva

Rede de Proteção e Justiça Restaurativa: Considerações e Perspectivas Emancipatórias na Socioeducação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Marli de Jesus Souza

Gestão Democrática, Práticas Restaurativas - Rede de Proteção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Deise Antunes Felipe do Rego

Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Teresópolis/RJ - Uma Breve Análise Sobre a Articulação da Rede; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Silvana Maria Romagna

Análises e Possibilidades da Socioeducação no Município de Bento Gonçalves/RS no Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Augusto Luis Fassina

A Percepção dos Profissionais da Educação Sobre o Adolescente que Cumpre Medidas Socioeducativas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Sandra Mara Schirmer Ferrão

Possibilidades e Limites de Atuação da Rede Junto aos Adolescentes em Vulnerabilidade Social: Um Estudo de Caso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Silvia Helena da Silva Chaigar

Famílias e Medidas Socioeducativas: Impactos Socioeconômicos da Internação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Mariana Porto Ruwer de Azambuja

Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade: Uma Análise Sobre o Atendimento Ofertado Pela Rede de Unidades Executoras do Norte/Noroeste de Porto Alegre/RS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação) - Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG; Orientador: Luciano Motta Nunes Lopes;

Produções bibliográficas

ASENSI, Felipe Dutra ; LOPES, LUCIANO MOTTA NUNES ; MONNERAT, DIEGO MACHADO . A JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS CONTRA A DROGADIÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE O DISPÊNDIO DOS RECURSOS UTILIZADOS. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO) , v. 11, p. 2555-2573, 2018.
LOPES, Luciano Motta Nunes ; ASENSI, Felipe Dutra ; SILVA JUNIOR, Aluísio Gomes da . A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES / The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES. Revista Direito e Práxis , v. 8, p. 285-320, 2017.
LOPES, Luciano Motta Nunes . O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais. Sinapse Múltipla , v. 5, p. 1-14, 2016.
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Judicialização Indireta da Saúde: Um Estudo de Caso Sobre a Experiência da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 127p .
CONRAD, Kadija André ; LOPES, Luciano Motta Nunes ; JESUS AMADO, Marcela do Amaral Barreto . As Ocupações Estudantis como Instrumento de Transformação Social: Uma Análise Constitucional Sobre os Direitos Democráticos de Livre Expressão e Reunião. In: Felipe Dutra Asensi. (Org.). Direito Administrativo e Políticas Públicas - Políticas Públicas e Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 2, p. 79-92.
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Judicialização dos Tratamentos Contra a Drogadição no Estado do Espírito Santo: Uma Análise Econômica Sobre a Experiência da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim. In: Sergio de Souza Salles; Thiago Rodrigues Pereira; Antonio Eduardo Ramires Santoro; Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). Direitos Fundamentais e Efetivação. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 89-108.
LOPES, Luciano Motta Nunes ; SILVA JUNIOR, Aluísio Gomes da ; ASENSI, Felipe Dutra . A Judicialização Indireta da Saúde: Um Estudo de Caso Sobre a Experiencia de Cachoeiro de Itapemirim/ES. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro; Paula Arévalo Mutiz. (Org.). Saúde e Sistema de Justiça. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 375-401.
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Judicialização dos Tratamentos Contra a Drogadição no Estado do Espírito: Uma Análise Econômica Sobre a Experiência da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), 2017. Direitos Fundamentais e Efetivação. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. p. 89-108.
LOPES, Luciano Motta Nunes ; ASENSI, Felipe Dutra . A Judicialização dos Tratamentos Contra a Drogadição no Estado do Espírito Santo: Uma Análise Econômica Sobre a Experiência da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, Luciano Motta Nunes . 'A Judicialização da Saúde nas Varas da Infância e da Juventude'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Judicialização Indireta da Saúde: Um Estudo de Caso Sobre a Experiência da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Atos de Indisciplina X Negligência dos Pais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . O Menor Infrator e o Dano ao Patrimônio Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Ato Infracional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Bullyng. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . O Abuso Sexual Infanto Juvenil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Pedofilia - A Infância Pede Socorro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Direitos e Deveres dos Menores à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . O Trabalho Infantil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Respeito às Normas Escolares. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . O Menor Infrator. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Atribuições do Conselho Tutelar e Sua Relação com o Ministério Público e o Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Primazia do Atendimento a Menores à Luz da Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Exercício do Conselho Tutelar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . A Autonomia e Independência do Conselho Tutelar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Luciano Motta Nunes . Os Deveres dos Pais na Educação dos Filhos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LOPES, Luciano Motta Nunes . Fortalecimento da Gestão na Socioeducação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Luciano Motta Nunes . 'As Audiências/Sessões Virtuais de Mediação e de Conciliação'. 2020. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no SUAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Luciano Motta Nunes . 'O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente'. 2017. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Direito da Infância e da Juventude: Uma Análise Histórica, Conceitual e Principiológica de suas Principais Normas'. 2015. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Capacitação para os Comissários da Infância e Juventude. 2013. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Capacitação para os Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2013. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Capacitação para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos. 2012. .

LOPES, Luciano Motta Nunes . Atribuições e Competências dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Curso de Capacitação).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

A Judicialização Indireta da Saúde nas Varas da Infância e da Juventude, Descrição: O presente trabalho tem por escopo analisar e compreender um tema aparentemente incipiente e pouco estudado: a Judicialização Indireta da Saúde. O fenômeno cristaliza-se quando demandas inerentes ao direito à saúde são levadas ao crivo do Poder Judiciário de forma superveniente ou incidental, ou seja, no decorrer de uma tramitação processual e não como objeto principal de uma ação ajuizada. Nesse sentido, aplica-se, por intermédio de decisões interlocutórias, as denominadas Medidas de Proteção Incidentais, compelindo a Administração Pública a fornecer o tratamento ou insumo médico de que necessita a criança ou adolescente. Acaso haja resistência da parte demandada, o processo seguirá normalmente os ritos de um contencioso judicial. Trata-se de pesquisa documental, exploratória e retrospectiva. Optou-se pela metodologia de estudo de caso com abordagem quali-quantitativa. Analisou-se 263 ações cíveis, ajuizadas no decorrer do ano de 2013, na 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Utilizou-se formulário padrão para a coleta de dados apenas naqueles processos onde foram evidenciados pedidos supervenientes em saúde. A pesquisa identificou importantes elementos que caracterizam o tema, merecendo destaque o protagonismo do Ministério Público, o qual fora responsável por 92,1% dos requerimentos para aplicação de Medidas Protetivas Incidentais e o alto índice de pedidos demandados que versavam sobre tratamento contra a drogadição (52,2%). Ao final, a pesquisa apontou a necessidade de se estabelecer diálogo institucional e interdisciplinar entre os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e autoridades públicas sanitárias, objetivando elaborar e implementar as políticas públicas de saúde inexistentes, bem como aprimorar aquelas que já estão em pleno funcionamento. Ao pesquisar esse fenômeno, objetiva-se contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e o aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional administrativa exercida pelas Varas Especializadas da Infância e da Juventude.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Motta Nunes Lopes - Integrante / Aluisio Gomes da Silva Junior - Coordenador.

Prêmios

2022

Prêmio Mérito Jurisdicional Des. William Couto Gonçalves - Conferido a servidores que se destacaram na implementação de boas práticas de gestão e na eficiência no exercício de suas funções, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2022

Prêmio Boas Práticas na Educação - 3º Lugar Geral, Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria Estadual de Educação.

2020

2019

2018

2017

2007

Aprovação em 12º Lugar Geral no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Analista Judiciário II - Comissário da Infância e da Juventude de Terceira Entrância, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Corregedoria Geral da Justiça.

2006

Aprovação em 4º Lugar Geral no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Oficial de Justiça de Segunda Entrância, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Corregedoria Geral da Justiça.

2005

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.

2005

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

1998

Aprovação em 4º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Escrevente Juramentado de Primeira Entrância, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Corregedoria Geral da Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. , Avenida Monte Castelo, Independência, 29306500 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 35422850, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor em Cursos de Capacitação

Outras informações:
Ministração de cursos de Formação Inicial e Capacitação Continuada aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) sobre Direito da Infância e da Adolescência.

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial, Carga horária: 8

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissário de Justiça da Infância e da Juv., Carga horária: 30

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça de Segunda Entrância, Carga horária: 30

2003 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível e Criminal dos Juizados Esp, Carga horária: 12

1998 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Juramentado de Primeira Entrância, Carga horária: 30

2012 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria de Estado de Gestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ed. Profissional e Tecnológica, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de Ética, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2014 - 2014

Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria de Estado de Gestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Técnico Profissional, Carga horária: 15

2010 - 2010

CENTRO UNIVERSITARIO SÃO CAMILO/ES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Equipe Especial do Projeto de Interação Prát

2015 - Atual

Faculdade São Geraldo

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor em Cursos de Capacitação e Formação, Carga horária: 15

Outras informações:
Instrutor no curso "Direito da Infância e da Juventude: Uma Análise Histórica, Conceitual e Principiológica de suas Principais Normas" - Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Trata-se de Curso de Formação Continuada para Servidores das Varas da Infância e da Juventude do Sul do Estado do Espírito Santo e do IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo.

2017 - Atual

Instituto de Atendimento socioeducativo do Espirito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Cursos de Formação e Capacitação

Outras informações:
Ministração de cursos de Formação Inicial e Capacitação Continuada aos Servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES) sobre Direito da Infância e da Adolescência e Socioeducação.

2017 - Atual

Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG

Vínculo: Tutor/mediador/docente EAD, Enquadramento Funcional: Docente on line, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministração de cursos de Pós Graduação, de Curta Duração, de Formação Inicial e de Capacitação Continuada ao operadores do SINASE e aos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente sobre Direito da Infância e da Adolescência e Socioeducação.

2018 - 2018

Universidade de Brasilia / Escola Nacional de Socioeducação / CEAG

Vínculo: Orientador de Monografia, Enquadramento Funcional: Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 25