Marielle Remor Stecanela

Outras informações:
Responsável por prestar assistência e assessoramento em assuntos de natureza jurídica, velando pela legalidade dos atos administrativos praticados; Auxiliar na elaboração de documentos que contenham elementos de fato e de direito, a fim de cooperar com as Diretorias e demais áreas. Examinar quanto à legalidade as minutas de edital de licitação, de contratos, de acordos e de atos da Diretoria Administrativa, observadas as Normas da Itaipu Binacional, bem como as legislações específicas, emitindo parecer preliminar para instruir os documentos assinados pelo Diretor; Participar das Comissões instituídas pelas Superintendências da Diretoria Administrativa da Itaipu, na propositura de potenciais modelos jurídicos adequados, análise da viabilidade jurídica, seleção do modelo jurídico para implementação das demandas e elaboração dos instrumentos que viabilizam a boa administração da empresa com articulação de todas as áreas.

Outras informações:
? ASSESSORIA JURÍDICA Responsável, no setor de Contratos Administrativos e Licitações, por elaborar pareceres jurídicos para posterior encaminhamento à Advocacia-Geral da União e redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes. ? NÚCLEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR Responsável por elaborar, orientar e controlar sindicâncias, perícias e Inquéritos Policiais Militares. ? NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA ? NAS Responsável como Encarregada da Assessoria Jurídica do NAS, por elaborar modelos de contratos administrativos e convênios da instituição Abrigo do Marinheiro, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; Prestar orientação jurídica à família naval; Prestar suporte aos contratos e licitações; Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.

Outras informações:
? GABINETE DO ASSESSOR-CHEFE DE CT&I Responsável por participar de reuniões, fóruns de discussões e palestras relacionadas às atividades de CT&I de interesse da Marinha; Auxiliar o Assessor-chefe de CT&I nas suas funções, na transmissão de ordens, na execução de providências e na supervisão das atividades executadas e coordenadas pelas Assessorias da Diretoria, Núcleo de Inovação Tecnológica MB e Gerência de Capacitação Estratégica em CT&I. ? ASSESSORIA JURÍDICA Responsável por prestar assistência e assessoramento em assuntos de natureza jurídica, velando pela legalidade dos atos administrativos praticados; Auxiliar na elaboração de documentos que contenham elementos de fato e de direito, a fim de cooperar com a Advocacia-Geral da União nos feitos em que for parte a União, nas informações que devem ser prestadas aos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Advogados; Examinar quanto à legalidade as minutas de edital de licitação, de contratos, de acordos e de atos administrativos da DGDNTM, observadas as Portarias Normativas do Ministério da Defesa e do Comandante da Marinha, e as Orientações expedidas pela SGM, bem como as legislações específicas, emitindo parecer preliminar ? Nota Técnica ? para instruir o Parecer Jurídico a ser assinado pelo Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União; Participar da Comissão de Implantação do Parque Tecnológico da Marinha na propositura de potenciais modelos jurídicos adequados ao projeto do Parque, análise da viabilidade jurídica e seleção do modelo jurídico para implementação da entidade gestora do parque e elaboração dos instrumentos jurídicos que viabilizam a formalização da entidade jurídica com articulação das entidades fundadoras.

Outras informações:
? GABINETE DO DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA Responsável por preparar e processar a correspondência oficial do Diretor; revisar os documentos administrativos produzidos na Diretoria para assinatura do Diretor; Supervisionar as atividades inerentes ao Serviço de Secretaria e Comunicações observando o cumprimento das normas e legislação relacionadas aos expedientes.

Outras informações:
Responsável por prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; Acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração; Elaborar pareceres, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários, etc; Auxiliar os Procuradores, em juízo, em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; Avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais em todas as instâncias e em todas as esferas, onde a Administração for ré, autora, assistente, opoente ou interessada de qualquer outra forma.

Outras informações:
Responsável por promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor; Atuar na avaliação de provas documentais e orais; Realizar audiências Trabalhistas, Penais e Cíveis; Elaborar recursos e contestação de ações; Elaborar pareceres; Acompanhar processos e elaborar notificações judiciais e extrajudiciais, realizando acordos amigáveis ou promovendo ações judiciais; Facilitar negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos; Desenvolvimento de teses e redação de documentos para defesa de clientes, viabilizando o encerramento dos processos.