Helio Ferreira Moraes

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP (1990), graduação em Automação e Controle pela Escola Politécnica da USP (1993) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DireitoSócio de Pinhão e Koiffman Advogados desde 2007, líder de área de consultoria em direito e tecnologia.Com mais de 30 anos de experiência em tecnologia, inovação é uma das referências quando o assunto é o tratamento jurídico que deve ser dado às novas invenções e modelos de negócio que delas se originam.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 1993 em Engenharia Elétrica

1991 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Oswaldo Luiz do Valle Costa
Ano de interrupção: 1993

Especialização em Especialização em LLM em Proteção de Dados: LGPD E GDPR

2021 - 2022

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Especialização em Direito das Novas Tecnologias

2005 - 2005

Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária -CEU
Título: ? Especialista em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária ? CEU (2005)
Orientador: helio

Especialização em Especialista em Direito da Tecnologia da Informação

2004 - 2004

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2004);

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito da USP

Graduação em Engenharia Elétrica

1986 - 1990

Escola Politécnica da USP

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1984

Colégio Técnico de Guaratinguetá

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1981

Escola Estadual de 1o. Grau Prof. Rogério Lacaz

Pós-doutorado

1993 - 1993

Pós-Doutorado. , Pos-Graduação em Automação e Controle., USP, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

IA, Plataformas Digitais e Regulação: O que está em Jogo?. (Carga horária: 24h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2025 - 2025

Conselheiros de Administração. (Carga horária: 72h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2025 - 2025

Ética e Boas Práticas em Inteligencia Artificial. (Carga horária: 6h). , INTERNATIONAL ASSOCIATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE, I2AI, Brasil.

2024 - 2024

Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2021 - 2021

ESG (Environmental, Social and Governance). (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Practitioner - PDPP. , Certificado pela Exin em Practitioner - PDPP, EXIN, Brasil.

2020 - 2020

Data Protection Officer - DPO. , EXIN em Data Protection Officer - DPO, EXIN, Brasil.

2020 - 2020

Coursera/INSEAD em Introdução às Tecnologias Blockchain. , Certificado pela Coursera/INSEAD em Introdução às Tecnologias Blockchain ?, COURSERA, Brasil.

2020 - 2020

GDPR Foundation - PDPF. , Exin em GDPR Foundation - PDPF, EXIN, Brasil.

2019 - 2019

Data Protection Essencials. , EXIN Privacy and Data Protection Essencials, PDPE, Brasil.

2017 - 2017

Licenciamento de Software. , Instituto Brasileiro de Peritos em Perícia Forense sobre Licenciamento de S, IBP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Live INTRA REDE: ATAQUE DE RANSOMWARE.Live INTRA REDE: ATAQUE DE RANSOMWARE. 2025. (Outra).

Produções bibliográficas

MORAES, H. F. . Privacidade e proteção de dados pessoais. 1. ed. São Paulo: Editora Senac, 2024.
MORAES, H. F. . Gestão Humanizada de Pessoas. 1. ed. editora leader, 2020.
MORAES, H. F. . Manual de Compliance. 1. ed. Forense Ed, 2019.
MORAES, H. F. . Boas Práticas de Gestão de Saúde Corporativa. 1. ed. Ed. Leader, 2019.
MORAES, H. F. . Information Ethics. 1. ed. WORLDCAT: Marco Civil da Internet, 2016.
MORAES, H. F. . Direitos e aspectos econômicos na sociedade da informação ? coautor. 1. ed. SÃO PAULO: SENAC, 2013.
MORAES, H. F. . A COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA À ANPD E AOS TITULARES. In: ANA PAULA CANTO DE LIMA; EDUARDA CHACON ROSAS. (Org.). LGPD 2024 Debates e Temas Relevantes: Processo e Proteção de Dados. 1ed.Pernambuco: Editora Império, 2024, v. , p. 200-229.
MORAES, H. F. . Professor convidado no curso MBA em Data Science e Analytics. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Professor convidado no curso Curso de Crypto Law e Regulação da Economia Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Professor Convidado no Curso de Formação de Chief Compliance Officer. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Pontos Controversos do Novo Regulamento do Encarregado de Dados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Professor convidado no Curso de Formação de CCO - Chief Compliance Officer. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Requisitos da LGPD no RH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Professor convidado no curso de DPO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Digitalização de Processos e Assinaturas Eletrônicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Gestão de Saúde Corporativa e a LGPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Curso de Gestão em Saúde Corporativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Comitê de Gente & Gestão da ABPRH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . How to Business and Invest. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Auditoria como uma Governança em Privacidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, H. F. . A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, H. F. . Reunião Segurança da Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Smart Contrats nos Negócios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Proteção de Dados na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Next Money. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Os desafios da proteção de dados no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Blockchain, Bitcoin e aspectos jurídicos das criptomoedas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Curso de Direito Digital Corporativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, H. F. . Regulamentação do Mercado de M. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORAES, H. F. . Apenas 7 drones estão regularizados no Brasil - Iphotochannel. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H. F. . Contraponto.ESA #3: BLOQUEIOS DO WHATSAPP ? ESA OAB/SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H. F. . Especialista em direito digital avalia legalidade do site Tudo sobre Todos ? ComputerWorld. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H. F. . Direito Digital: privacidade, cyberbullying, pirataria e mais - CanalTech. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H. F. . youtube. 2019; Tema: YOUTUBE. (Blog).

MORAES, H. F. . Linkedln. 2018. (Rede social).

MORAES, H. F. . Instagram. 2018. (Rede social).

MORAES, H. F. . Apenas 7 drones estão regularizados no Brasil. 2017; Tema: Apenas 7 drones estão regularizados no Brasil. (Site).

MORAES, H. F. . Contraponto.ESA #3 BLOQUEIOS DE WHATSAPP. 2016; Tema: BLOQUEIOS DE WHATSAPP. (Blog).

MORAES, H. F. . Especialista em direito digital avalia legalidade do site Tudo sobre Todos ? ComputerWorld. 2015; Tema: Tudo sobre Todos. (Site).

MORAES, H. F. . Direito Digital: privacidade, cyberbullying, pirataria. 2015; Tema: Direito Digital: privacidade, cyberbullying, pirataria e mais. (Blog).

MORAES, H. F. . Facebook. 2014. (Rede social).

MORAES, H. F. . Aula Novas Tecnologias Associadas a prevenção e detecção de fraudes, investigações e ao compliance. 2024. .

MORAES, H. F. . Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, H. F. . Membro da International Bar Association. 2021.

MORAES, H. F. . Membro da Internet Society Brasil. 2021.

MORAES, H. F. . Membro Associado da Câmara Americana de Comércio para o Brasil. 2021.

MORAES, H. F. . Twenty reasons why GDPR compliance does not exempt companies from adjusting to the LGPD. 2020.

MORAES, H. F. . Consultor jurídico da Business Software Alliance. 2019.

MORAES, H. F. . Missão Internacional: Crypto Valley Conference. 2019 (Missões Internacionais) .

MORAES, H. F. . Membro Associado da Crypto Valley Association. 2018.

MORAES, H. F. . Membro da Associação Brasileira da Internet das Coisas. 2018.

MORAES, H. F. . Consultor jurídico exclusivo da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia. 2018.

MORAES, H. F. . Missão Internacional: Crypto Valley Conference. 2018.

MORAES, H. F. . Post viral contra fundo partidário funciona mesmo?. 2017.

MORAES, H. F. . Análise: Interesse de uma categoria atrasa regulação da Uber. 2016.

MORAES, H. F. . Consultor jurídico exclusivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2016.

MORAES, H. F. . Regulamentada a exigência de aplicativos nacionais em smartphones. 2013.

MORAES, H. F. . Projeto estratégico: Acordo de Cooperação com Operadores de Pagamento Online. 2013.

MORAES, H. F. . As redes sociais e o Marco Civil da Internet. 2012.

MORAES, H. F. . O Novo Regulamento do Serviço Móvel Especializado. 2000.

MORAES, H. F. . A Comparative Study of Some Control Systems for a Submersible. 1994.

MORAES, H. F. . Controle Estocástico de um Submersível usando Método de Controle Adaptativo por Modelos Múltiplos (MMAC. 1994.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinhão e Koiffman Advogados. , Avenida Doutor Cardoso de Melo - de 941/942 a 1419/1420, Vila Olímpia, 04548004 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30541020, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2013

Instituto Maua de Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2002 - Atual

Pinhão e Koiffman Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio líder das seguintes áreas: ● Proteção de Dados, incluindo projetos de adequação, consultoria especializada, suporte a DPOs, treinamentos e palestras no setor.; ● Contratos, Tecnologia da Informação e Comunicação; ● License Compliance de Softwares; ● Law enforcement de licenciamento de softwares; ● Blockchain, criptomoedas e smart contracts; ● Lawtechs e Startups;

2023 - Atual

Camara de Comercio Brasil Canada

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do Comitê de Tecnologia, Carga horária: 4

2023 - Atual

Legal Ethics Compliance

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Real Digital e Blockchain, Carga horária: 4

2022 - Atual

IBMEC RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito 4.0, Carga horária: 4

2020 - 2021

FIAP - Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Proteção de Dados, Carga horária: 4

2020 - 2021

Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Proteção de Dados, Carga horária: 4

2021 - 2023

Associação Brasileira de Profissionais de RH

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice Presidente de Compliance, Carga horária: 8

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Digital, Carga horária: 4

Outras informações:
MBA Digital Business - ESALQ

2024 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador da CTS