Alessandro Afonso de Jesus Batalha

Advogado Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pelo Instituto de Pós-Graduação IPOG (MBA, 2020) e em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Pitágoras (2023). Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís (2017).Atua como advogado especialização em licitações, contratos administrativos e gestão governamental. Possui experiência consolidada na formulação, análise e execução de políticas de compras públicas e convênios com entes federativos.Foi gestor da Unidade de Aquisições da Polícia Civil do Estado do Maranhão, responsável pela coordenação de processos licitatórios, elaboração de editais e gestão de contratos de bens e serviços estratégicos. Atuou também na assessoria jurídica de empresas participantes de certames públicos e em procedimentos de controle e fiscalização administrativa.Realizou cursos de aperfeiçoamento em Licitações Sustentáveis, Legislação em Licitações, Pregão e Registro de Preços, ministrados pela Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).Detém ampla experiência na gestão e assessoramento de contratos administrativos com órgãos como ANATEL, ANVISA, Exército Brasileiro, IMBEL, TCU, DNIT, CONAB, TRE/MA e Institutos Federais de Educação. Sua trajetória inclui mais de doze aprovações em concursos públicos nas esferas federal, estadual e municipal, com duas primeiras colocações em âmbito nacional.Atua na orientação e capacitação de profissionais e candidatos a carreiras públicas, com foco em licitações, gestão pública e controle da legalidade administrativa.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Licitações e Contratos Administrativos

2019 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior

2019 - Atual

Faculdade Pitágoras - São Luís

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Estácio de São Luis
Título: INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - O valor probatório dos documentos produzidos pela ISP
Orientador: Pedro Oliveira

Formação complementar

2022 -

Desenvolvimento de software. (Carga horária: 120h). , Comunidade sem codar, EAD, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Instituto Serdezello Corrêa, IES, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Licitações Sustentáveis. (Carga horária: 28h). , Instituto Serdezello Corrêa, IES, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2013 - 2013

Identificação e Abordagem em Dependência Química do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, SSPMA, Brasil.

2013 - 2013

Inteligência Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Eletricidade Básica. (Carga horária: 40h). , LED AUTOMACAO INDUSTRIAL, LED, Brasil.

2010 - 2010

Centrais de Alarmes. (Carga horária: 4h). , PPA São Luis Segurança Eletrônica, PPA, Brasil.

2009 - 2009

Identificação Veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Exercício Simulado de Ameaça de Bomba. (Carga horária: 16h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.

2009 - 2009

Sistemas de Gestão de Segurança. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo, ABETA, Brasil.

2009 - 2009

Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves. (Carga horária: 16h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.

2009 - 2009

Investigação Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Ações Táticas Policiais. (Carga horária: 44h). , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.

2008 - 2008

Competências Mínimas do Condutor. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo, ABETA, Brasil.

2008 - 2008

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Promotor de Polícia Comunitária. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Obstrução de Vias Aéreas por Corpos Estranhos (OVACE). (Carga horária: 12h). , Faculdade Atenas Maranhense, FAMA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Reanimação Respiratória e Cardiorespiratória em Adultos. (Carga horária: 12h). , Faculdade Atenas Maranhense, FAMA, Brasil.

2006 - 2006

Inteligência e Atuação no Combate às Organizações Criminosas. (Carga horária: 72h). , Academia Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Táticas Defensivas e Imobilização. (Carga horária: 24h). , Academia Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão, AISP, Brasil.

1998 - 1998

Formação Profissional de Agente de Polícia Civil. (Carga horária: 456h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1994 - 1994

Capacitação de Inspetor Penitenciário. (Carga horária: 300h). , Secretaria de Estado da Administração do Estado do Maranhão, IDRH, Brasil.

1988 - 1988

Programação e Digitação em Microcomputador (BASIC). (Carga horária: 50h). , Centro Básico de Informática, CBI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.

Produções bibliográficas

BATALHA, Alessandro . Criação e Funcionamento de Organizações da Sociedade Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BATALHA, Alessandro . Empresarial. 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2022

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigadro de Policia Civil Classe Especial, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentado

1989 - 1990

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise técnica de instalações físicas e suas vulnerabilidades de acesso. Responsável pela instalação de equipamentos de segurança orgânica.

1991 - 1992

Mesbla Marketplace

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recursos humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão, recrutamento e treinamento de Associados bem como, desenvolvimento de rotinas administrativas.

1992 - 1993

Atlantica Serviços Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Inspetor de Segurança Patrimonial, Carga horária: 44

Outras informações:
Designar atribuições dos fiscais, líderes e motoristas. Organização de reuniões.

1994 - 1998

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor Penitenciário, Carga horária: 48

Outras informações:
Gestão e gerenciamento de presídios, agentes penitenciários e presos. Regulamentar as ações e procedimentos das unidades prisionais e seus subordinados. Instituir manual de normas, procedimentos internos e seus anexos a serem adotados e cumpridos no interior dos estabelecimentos prisionais.