Jeferson Ribeiro Gonzaga

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Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

GONZAGA, J. R.. Aspecto Penal da prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Aborto criminoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Abusos na decretação da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Legitima defesa e o excesso exculpante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Lei maria da penha: aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. a legalidade e a eficácia das políticas de combate a embriaguez ao volante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Nova lei de drogas: aspectos acerca do usuário e do traficante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Do excesso na legitima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. A lei de execução penal e os fenomenos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Contribuiições da lei mosaica para o direito contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Causas de extinção da punibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Lei maria da penha: questões acerca de algumas imprevisões da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da policia militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. A inaplicabilidade dos institutos despenbalizadores da lei 9099/95 à lei 11340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

GONZAGA, J. R.. Menoridade penal do que comete ato infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim.

DEVER DE AGIR DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA REAL PERTINÊNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO E SEUS BENEFÍCIOS PARA O PROCESSO PENAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: A QUALIFICADORA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERANTE A FIGURA DO PSICOPATA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

CANDIDATURA AVULSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A RESPONSABILIDADE PENAL DE CRIMES PRATICADOS POR INDÍGENAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O NEXO CAUSAL COMO REQUISITO ESSENCIAL NO CONCURSO DE PESSOAS E A SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A VIOLÊNCIA E A PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO E FURTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES: PERÍODO DE 2014 A 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O IUS PUNIENDI DO ESTADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

VIOLÊNCIA NO FUTEBOL: (IN)EFICÁCIA PRÁTICA DE APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO PUNITIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O ESTUDO DAS TEORIAS DA DECISÃO MAIS ADEQUADAS A SEREM APLICADAS NOS PROCESSOS POR CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ASPECTOS JURIDICOS DA BUSCA PESSOAL PREVENTIVA REALIZADA NA ATIVIDADE POLICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PERFIL DAS INTERNAS DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: A IMPORTANCIA DO CONTATO FAMILIAR PARA A RESSOCIALIZAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS PENAIS SOB A OTICA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

TRIBUNAL DO JURI QUESITO GENERICO DA ABSOLVIÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

CREDIBILIDADE DA PROCVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO EPNAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ABORDAGEM POLICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

a lei seca e as consequencias quanto a recusa do teste do bafometro no b rasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTA QUE DIFERENCIAM OS TIPOS PENAIS POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E TRÁFICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DA LEI 12; 403/2011; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

AS MUDANÇAS ADVINDAS DA LEI 11; 689/08 NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A REPERCUSSÃO DO CLAMOR SOCIAL NO TRIBUNAL DO JURI; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O CARÁTER SÓCIO POLITICO DE SUAS DECISÕES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

CRIMES DE PESCA: ANALISE DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI 9605/1998; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM SUPEDANEO NA GARTANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM DECORRENCIA DO CLAMOR SOCIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DA LEI 12; 403/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PERICIA CRIMINAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ANALISE DO ART; 282 DO CPP E A LEI 12; 403/11; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

LEGITIMA DEFESA PUTATIVA NO DIR; BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ABORTO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A VIDEOCONFERENCIA NO PROCESSO PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O EXAME CRIMINOLÓGICO NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

OS QUATRO PRINCÍPIOS QUE REGEM O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI: TEORIA X PRÁTICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

AS VERTENTES DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA COM BASE NA JURISPRUDENCIA DO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O IUS PUNIENDI DO ESTADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A PRESERVAÇÃO DOS DIREITO DO PRESO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

VIOLENCIA NO FUTEBOL: (IN)EFICACIA PRATICA DE APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR COMO INSTRUMENTO PUNITIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INEFICACIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O ESTUDO DAS TEORIAS DA DECISÃO MAIS ADEQUADAS A SEREM APLICADAS NOS PROCESSOS PRO CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

OS REFLEXOS DA AUDIENCIA DE CUSTODIA NO SISTEMA CARCERÁRIO COM ENFASE NO ESTADO DO ES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

AUDIENCIA DE CUSTODIA E SEU IMPACTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

VIOLENCIA CONTRA A MULHER SOB A OTICA ESTATAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A CRITICA AO SENSO COMUM POSITIVISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ABUSO SEXUAL INFANTIL - ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS E PRINCIPAIS FORMAS DE COMBATE AS PRATICAS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O advento da lei 12; 403/11: da aplicabilidade das medidas cautelares que substituem a prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

RESPONSABILIDADE PENAL EM CASO DE CRIMES DE TRANSITO ORIGINADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O HOMEM COMO VÍTIMA DE CRIME DE ESTUPRO E OS EFEITOS JURÍDICOS DO RESULTADO GRAVIDEZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA LEI 8; 069/90; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A NOVA PERSPECTIVA DO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR À LUZ DA LEI 10; 015/09; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

TRIBUNAL DO JÚRI: PONTOS NEGATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL - O DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA E A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DO MENOR DE 14 ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E SUA INEFICÁCIA FACE A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ESTUPRO DE VULNERAVEL: A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DA VITIMA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 156, INCISO I DO CPP, A LUZ DO PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE , COMO FORME DE AFASTAMENTO DO JUIZ INQUISIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A IMPORTANCIA DO IP PARA A DEFLAGRAÇÃO DA "PERSECUTIO CRIKININIS"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PRISÃO PREVENTIVA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O DIRECIONAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA PÉRPETUIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

PRISÃO PREVENTIVA: FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A AUSENCIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIROE SUAS CONSEQUENCIAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

ANALISE CRITICA DO SISTEMA PENAL, EM ESPECIAL O CAPIXABA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 12; 683/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

IP - ENFOQUE NO USO DA INTERCEPTAÇÃO TELOFONICA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

O ALCOOL USADO COMO ARMA NA PRATICA DE HOMICIDIO - CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRANSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;

A INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E A REPERCUSSÃO DA SANÇÃO APLICADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de CAchoeiro de Itapemirim; Orientador: Jeferson Ribeiro Gonzaga;