Stephany Dias Ferreira

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• 2022 - Atual

  Grupo de Pesquisa Liberdade e Justiça, Descrição: Muitos dos maiores juristas da história acreditavam no direito natural, que existiria antes mesmo da criação do Estado e do Direito, pois viria da natureza, dos deuses ou da razão. Entre esses jusnaturalistas, o direito à vida e à liberdade costumavam ser os principais exemplos de direitos naturais. No mesmo sentido, o direito positivo da Constituição Federal Brasileira de 1988 tem como uma de suas principais características o protagonismo reservado aos direitos fundamentais e, entre estes, oferece um destaque especial para os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (caput do art. 5o). Se, por um lado, o direito à vida pode ser entendido como um requisito para o exercício dos demais direitos mencionados, o direito à liberdade pode ser entendido como a finalidade (a razão de ser) de todos esses direitos, considerando que: a) uma vida sem liberdade talvez nem seja digna de ser vivida; b) a igualdade tem como objetivo garantir que todos possam ser livres, cada um da sua maneira; c) a segurança procura diferentes formas de proteger a liberdade de todos; e d) a propriedade é um dos meios pelos quais podemos exercer a nossa liberdade. Além disso, o Direito pode ser entendido com uma técnica de encadeamento lógico e sistemático de normas jurídicas que buscam a justiça, restringindo liberdades para garantir mais liberdades. Apesar de muito variada, a definição dessa justiça pode ser sinônimo de bem comum, que seria uma forma de harmonia entre a liberdade de cada pessoa com a liberdade de todos. Assim, cabe à Ciência Jurídica pesquisar e entender cada vez mais sobre essa relação entre a busca da liberdade através da sua própria limitação e esse equilíbrio dinâmico entre liberdades individuais e coletivas. O Grupo de Pesquisa Liberdade e Justiça foi criado para tentar contribuir nessa pesquisa e entendimento. O principal objetivo do grupo é o de estimular a produção de pesquisas e publicações científicas aplicadas sobre a justiça, como uma tentativa de alcançar a liberdade através da limitação da liberdade, nas diferentes áreas do Direito. Por mais paradoxal que possa parecer, entende-se que, seguindo a lógica do próprio Direito (de limitar para libertar), é através dessa limitação que se pode garantir o mais livre exercício possível de liberdades (como as de expressão, religiosa, filosófica, política, econômica, intelectual, artística, científica, familiar, afetiva, sexual, de comunicação, de profissão, de informação, de gênero, de consumo, de locomoção, de reunião e de associação, entre tantas outras formas de liberdade). E o fundamento de toda a pesquisa do grupo está na ideia de que o Direito se confunde com a história humana, na sua constante tentativa de transformar o que somos no que queremos ser, para que o mundo deixe de ser como é e passe a ser como queremos que ele seja.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Stephany Dias Ferreira - Integrante / Maurício Ebling - Coordenador / Vivian Teodoro de Sousa Morais - Integrante / Rodrigo Pelet Nascimento Aquino - Integrante / Heverton José Mamede - Integrante / Leandro do Nascimento Rodrigues - Integrante / Fernanda Cristina Cirilo da Silva - Integrante / Rafaela Barros Teotonio Oliveira - Integrante / Sandro Carvalho de Souza Junior - Integrante / Ana Thceli Costa Praciano - Integrante / Giovanna Hellen Matos Santana - Integrante / Artur Francisco Santana Roldão - Integrante / Tayane Perius Leite - Integrante / Alessandra Barbosa Santos Mariano - Integrante / Luis da Conceição Oliveira - Integrante / Luan Costa Carvalho - Integrante / Otávio da Silva Cabral - Integrante / Kelvin Gabriel da Costa Coelho - Integrante / Stephanie Lorrany Fonseca Andrade - Integrante / Lorranny Nicolle Silva Ferraz - Integrante / Carlos Eduardo Caldas - Integrante / José Henrique Barbosa de Alencar - Integrante / Jadson Vasconcelos Teodoro de Morais - Integrante / Michelle Silva Alves - Integrante / Luiza Neiva dos Santos - Integrante / Shirlei Pereira Gomes dos Santos - Integrante / Bianca Christina Batista Santos - Integrante / Marcel Motta Vieira - Integrante.