José Artur da Silva Torres

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (1995). Atualmente é Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2006

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: PROCESSO DO TRABALHO - CONTORNOS ATUAIS

Graduação em Direito

1991 - 1995

Centro Universitário CESMAC
Orientador: Sem orientação

Formação complementar

2022 - 2022

CFC ? Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

CFC sobre Administração de Varas do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Regime de Previdência: é Hora de Migrar?. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2017 - 2017

IV Seminário Geral de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2016 - 2016

III Seminário Geral de Formação Continuada ? Curso Prático sobre Direito Si. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2016 - 2016

III Seminário Geral de Formação Continuada ? O Novo CPC no Processo do Trab. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Segurança Aplicada para Magistrados do TRT. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2016 - 2016

III Seminário Geral de Formação Continuada ? Processo do Trabalho: Atualida. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2015 - 2015

I Seminário Geral de Formação Continuada. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2015 - 2015

II Seminário Geral de Formação Continuada. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Administração Judiciária II. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2014 - 2014

Trabalho e Radicalização da Democracia. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2014 - 2014

Teoria Crítica do Direito. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Temas Polêmicos em Direito do Trabalho - 1. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Gestão por Resultados. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Módulo de Segurança e Proteção de Autoridades. (Carga horária: 34h). , Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Polícia do Exército, EB, Brasil.

2012 - 2012

Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Práticas Penais do Juiz do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Gerais do Direito e sua utilização pelo Judiciário Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

Ética no Sentenciar. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

A conciliação na Justiça do Trabalho mediante a Facilitação do Diálogo. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Armamento e Tiro para Delegados de Polícia Federal e Magist. (Carga horária: 6h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2009 - 2009

Direito Biomédico. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT 13, EJUD 13, Brasil.

2008 - 2008

Execução Trabalhista à Luz das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraiba, ESMAT 13, Brasil.

2007 - 2007

2º Curso de Formação Inicial. (Carga horária: 124h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2005 - 2005

Inovações no Âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho: Reflexos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2001 - 2001

II Curso de Teoria e Prática da Sentença Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho VI, ESMATRA VI, Brasil.

1999 - 1999

Curso Mandado de Segurança, Legislação, Jurisprudência, Doutrina e Prática. (Carga horária: 18h). , Multieventos Promoções Assessoria, MPA, Brasil.

1999 - 1999

Curo Pré-Congresso de Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 8h). , Bereau Jurídico - Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, BJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: A Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. 2022. (Seminário).

1 Encontro de Governança Judiciária e Administrativa de 2019 e 1ª Reunião de Avaliação Estratégica ? RAE de 2019. 2019. (Encontro).

III Jornada de Formação Continuada. 2019. (Outra).

Seminário sobre Terceirização em Atividade-Fim: Decisão do STF x Coisa Julgada. 2019. (Seminário).

Workshop de Governança. 2018. (Outra).

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Outra).

57 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR. 2017. (Congresso).

Seminário sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

3 Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Trabalho Seguro. 2015. (Seminário).

A NR-18 e os Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional: Atualidades do Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

2 Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2010. (Seminário).

Workshop - Uso e Manipulação de Documentos Eletrônicos?. 2010. (Outra).

Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ? O Homem, o Trabalho e o Meio ? Uma Visão Jurídica e Sociológica. 2008. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. Autor de Proposta. 2007. (Exposição).

I Jornada de ESAMC de Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

V Fórum Internacional de Processo Criativo. 2003. (Outra).

I Forum Nacional de Direito Processual. 2002. (Outra).

I Workshop - A Nova Gestão Pública. 2002. (Outra).

Programa de Profissionalização de Recursos Humanos do TRT da 19ª Região. 2002. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administratrativo, Tributário, e Filosofia do Direito Tri. 1999. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. 1997. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho