Marlon do Nascimento Barbosa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal do Paraná (2011). Pós-Graduado em Gestão Pública pela Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí - FAFIPA (2004). Atualmente é sócio proprietário da empresa MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e da empresa SÓLIDA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA. Tem expertise na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito do Saneamento, Regulação em Saneamento e Consórcios Públicos. Membro do Conselho Diretor Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Palestrante em diversos eventos. Ministrante de cursos nas áreas de atuação.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES

2022 - Atual

Centro Universitário Univel
Título: O SANEAMENTO COMO BEM INERENTE À SAÚDE: UM PROJETO DE ALCANCE ÉTICO EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão Pública

2002 - 2004

Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí
Título: Terceirização no Âmbito da Administração Pública: Contratação de Cooperativas
Orientador: Regina Márcia Brolesi de Souza

Graduação em Gestão Pública

2008 - 2011

Instituto Federal do Paraná

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Orientador: João Francisco de Assis

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

A Geração Distribuída de Energia e seus Aspectos Regulatórios. 2022. (Exposição).

Produções bibliográficas

BARBOSA, M. N. . O ACESSO AO SANEAMENTO DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO DIREITO E COMO DEVER DE VIRTUDE NA FILOSOFIA DE KANT. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; TAVARES, Silvana Beline.. (Org.). XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 27-43.
BARBOSA, M. N. . Direto ao Ponto - Construindo Efetivamente a Contratação Direta, o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. N. . Due diligence e compliance concorrencial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, M. N. . O Homem-Empresa e a Selvageria do Capitalismo - Uma Análise Parcial da Obra 'A nova razão do mundo. Ensaio Sobre a Sociedade Neoliberal', de Pierre Dardot e Christian Laval.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, M. N. . O plano de contratações anual, o estudo técnico preliminar e o termo de referência nas contratações públicas na Lei Federal n 14.133, de 2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, M. N. . Aspectos do edital de licitação voltados para a modalidade pregão, analisando o conteúdo do edital, fase de lances, julgamento de propostas e requisitos de habilitação na Lei Federal n 14.133, de 2021.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, M. N. . Aspectos do edital de licitação voltados para a modalidade pregão, analisando o conteúdo do edital, fase de lances, julgamento de propostas e requisitos de habilitação na Lei Federal n 14.133, de 2021.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, M. N. . Missão do serviço autárquico, propósito institucional do SAAE e propósitos pessoais, responsabilidades e adequadas práticas de gestão.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. N. . Missão do serviço autárquico, propósito institucional do SAAE e propósitos pessoais, responsabilidades e adequadas práticas de gestão.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. N. . Missão do serviço autárquico, propósito institucional do SAAE e propósitos pessoais, responsabilidades e adequadas práticas de gestão.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. N. . Missão do serviço autárquico, propósito institucional do SAAE e propósitos pessoais, responsabilidades e adequadas práticas de gestão.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. N. ; GOETZENGER, A. D. ; LOPES, C. B. ; PIRES, L. R. G. M. ; ALMEIDA, L. V. ; COSTA, T. R. . Sustentabilidade Financeira no Manejo dos Resíduos Sólidos. São Paulo: Saverr, 2023 (Pesquisa).
BARBOSA, M. N. ; GONZALEZ, D. J. ; MANCIO, V. G. ; ALVES, L. L. . JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE NÃO-CONFORMIDADES DE PRESSÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO. Rio de Janeiro: ABES, 2023 (Pesquisa).

Outras produções

BARBOSA, M. N. . AS FOSSAS SÉPTICAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS COMO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB UMA PERSPECTIVA DE POLÍTICA ECONÔMICA COM OBJETIVOS SOCIAIS. 2023; Tema: Fossas sépticas ambientalmente adequadas sob uma perspectiva de Direito Econômico. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE AMIANTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2023; Tema: A utilização de redes de amianto para a distribuição de água e a dignidade da pessoa humana.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . O PLENO ACESSO AO SANEAMENTO DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO DIREITO E COMO DEVER DE VIRTUDE EM KANT. 2023; Tema: Acesso ao Saneamento como Dever em Kant. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . A Lei Federal n 14.356 e as Mudanças nas Contratações dos Serviços de Comunicação Institucional dos Órgãos Públicos. 2022; Tema: Mudanças nas Contratações dos Serviços de Comunicação Institucional dos Órgãos Públicos. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . A inaplicabilidade de decisão regulatória tecnicamente inexequível. 2022; Tema: O afastamento, do mundo jurídico, de decisões administrativas regulatórias afastadas da necessária tecnicidade.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . As fossas ambientalmente adequadas podem ser enquadradas no conceito de serviço público de esgotamento sanitário? E a cobrança por esses serviços? Pode ser feita?. 2022; Tema: As fossas ambientalmente adequadas são serviços públicos de esgotamento sanitário?. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . Análise de Regulamento Padrão dos Serviços de Água e Esgoto (faturamento e extinção de soluções individuais de água). 2022; Tema: Regulamento Padrão dos Serviços de Água e Esgoto.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . É legal a cobrança de tarifa única de abastecimento de água em localidades rurais?. 2022; Tema: Legalidade da cobrança de tarifa única de abastecimento de água em localidades rurais.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . A Aplicação de Nova Norma Regulatória Mais Grave em Relação a Processos de Fiscalização em Andamento. 2022; Tema: O advento de norma regulatória mais grave em procesos já iniciados.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . É possível o fornecimento de água bruta para os usuários dos serviços públicos de abastecimento de água?. 2022; Tema: Fornecimento de água bruta para os usuários dos serviços públicos de abastecimento de água.. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . É possível a contagem de tempo para efeitos de licença especial e outros benefícios abrangidos pelo inciso IX do caput do art. 8 da Lei Complementar n 173, de 2020?. 2022; Tema: Contagem de tempo diante da Lei Complementar n 173. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . A Preferência da Remuneração dos Serviços de Resíduos Sólidos por Tarifa em Vez de Taxa. 2022; Tema: Remuneração dos Serviços de Resíduos Sólidos. (Rede social).

BARBOSA, M. N. . É possível parcelar, legalmente, a cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos?. 2022; Tema: Cobrança dos serviços de resíduos de forma parcelada. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Rua Herois de Monte Castelo, 331, Vila Carraro, 87160000 - Mandaguaçu, PR - Brasil, Telefone: (44) 32454522

Experiência profissional

2004 - Atual

MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2004 - Atual

Prefeitura Municipal de Flórida

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - Atual

SOLIDA - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - Atual

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul