Silvana Abramo Margherito Ariano

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com ênfase em Direito do Trabalho, (1980). É desembargadora do trabalho aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Coordenadora do Conselho Editorial da Revista do TRT2. Titular vitalícia da cadeira 34 da Academia Paulista de Direito do Trabalho - APDT. Investigadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão Trabalho Além do Direito do Trabalho - NTADT, da Universidade de São Pulo - USP, sob a coordenação do prof. Guilherme Guimarães Feliciano. Coordenadora do eixo "Trabalho Análogo ao de Escravo" do mesmo Núcleo. Professora convidada do programa de extensão em Direito do Trabalho da PUC-SP. Foi conselheira representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH no biênio 2014/2016. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA no biênio 2013/2015. Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA no biênio 2015/2017. Diretora Secretária-Geral da ANAMATRA no biênio 2017/2019. Diretora de Prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região - AMATRA 2 nos biênios 2012/2014 e 2016/2018. É autora de artigos e capítulos de livros publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, nos seguintes temas: direito material do trabalho, processo do trabalho, direito coletivo do trabalho, direitos fundamentais do trabalho e direitos humanos no trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade de São Paulo
Título: Direito do Trabalho
Orientador: não se aplica

Formação complementar

2020 - 2020

Plataformas Digitais de Trabalho - Aspectos materiais e processuais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ENAMATRA, Brasil.

1987 - 1987

Direito e Linguagem - Lógica Jurídica. (Carga horária: 16h). , Prof. Lourival Vilanova, PUC-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

FELICIANO, Guilherme Guimarães ; ARIANO, S. A. M. . IX Congresso Internacional da Anamatra. 2017. (Congresso).

ARIANO, S. A. M. . XVIII CONAMAT (Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho) - coordenação científica. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

XXI Encontro sobre Direito do Trabalho FD-SBC.Reflexões sobre os 80 anos da CLT. 2023. (Encontro).

1 Encontro das Lideranças Associativas das Magistradas da Justiça do Trabalho. Anamatra. 2018.. 2018. (Encontro).

2ª Jornada de Direito material e processual do Trabalho - Reforma Trabalhista ra.t. 2017. (Congresso).

9 Congresso Internacional da Anamatra.. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.Anamatra.16.. 2016. (Congresso).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho/ LTr.. 2015. (Congresso).

8 Congresso Internacional da Anamatra. 2015. (Congresso).

Boaventura de Souza Santos e Movimentos Sociais ? por uma política emancipatória. 2015. (Encontro).

1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio/Comigrar. 2014. (Congresso).

1 Seminário Internacional de Análise e Prevenção de Acidentes do Trabalho. ho. 2014. (Seminário).

4 Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados/Anamatra. 2014. (Encontro).

54ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho/LTr. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.. 2014. (Congresso).

28 Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. 2012. (Encontro).

Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. TST. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalholho.. 2012. (Congresso).

XIII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região.. 1997. (Encontro).

XII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região.. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

ARIANO, S. A. M.; Husek, Carlos Roberto,; POSSIDONIO; ZUCCARO, R.M.; NAHAS, T. C.. Prova Objetiva Seletiva do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região.. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região..

Produções bibliográficas

ARIANO, S. A. M. ; SILVANA, A. ; ARIANO, S. A. M. . Justiça do Trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas. Revista do Tribunal do Trabalho da 2a. Região , v. 14, p. 17-41-41, 2022.
ARIANO, S. A. M. . Segurança no ambiente de trabalho como direito universal e fundamental. Precarização e riscos.. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 1, p. 48-59, 2020.
ARIANO, S. A. M. . Limites do poder diretivo disciplinar do empregador no direito desportivo.. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 1, p. 57-69, 2015.
SIQUEIRA, Germano (Org.) ; FELICIANO, Guilherme Guimarães (Org.) ; SANTOS, José Aparecido dos (Org.) ; ARIANO, S. A. M. (Org.) ; GRILLO, Sayonara (Org.) . Direito do Trabalho: releituras, resistência.. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 336p .
ARIANO, S. A. M. . A cadeia feminina de cuidados na pandemia de COVID-19.. In: Antonio Carlos Aguiar (Org.). (Org.). Sentimentos da Pandemia, Pensamentos da Academia.. 1ed.Leme - SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 168-174.
ARIANO, S. A. M. . Plataformas Digitais de Trabalho: Evolução, Conjuntura e Regulamentação.. In: Noemia Porto; Ricardo Lourenço Filho; Luciana Paula Conforti. (Org.).. (Org.). Plataformas digitais de Trabalho [livro eletrônico]: aspectos materiais e processuais.. 1ed.Brasília - DF: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça, 2021, v. 1, p. 303-315.
ARIANO, S. A. M. . A mulher imigrante nas oficinas de costura em São Paulo.. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto; Alessandra Camarano; Ellen Maria Ferraz Hazan. (Org.). (Org.). Feminismo, Pluralismo e Democracia.. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 306-310.
ARIANO, M. A. ; ARIANO, S. A. M. . O chá das calouras de 1977.. In: Henrique D?Aragona Buzzoni. (Org.). (Org.). Arcadas no tempo da ditadura.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 223-225.
ARIANO, S. A. M. . . Desafios da inclusão laboral da pessoa com deficiência [artigo eletrônico]. 2020 (Academia Paulista de Direito do Trabalho - sítio eletrônico).
ARIANO, S. A. M. ; ALMEIDA, Ana Maria Cirino de ; Lima, Edilson Soares de ; Marques, Erika de Jesus ; Rodrigues, Juliana da Cunha . A Justiça do Trabalho da Segunda Região e o Conflito entre o Capital e Trabalho: o TRT/SP e as lides trabalhistas coletivas entre 1964 e 1985: ditadura, greves operárias, evolução de cláusulas sociais em instrumentos normativos e sua constitucionalização. 2011 (Escola Judicial/ Biblioteca/ Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região).

Outras produções

ARIANO, S. A. M. ; ARIANO, S. A. M. . Direito Processual do Trabalho. Execução Parte Especial. Defesas na Execução.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARIANO, S. A. M. . Processo do Trabalho. Execução. Parte Especial.. 2021. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. ; DIAS, R. C. P. ; BASTOS, G. C. . Direito do Trabalho em tempos de pandemia: impactos nas relações laborais, na saúde mental e na vida dos empregados.. 2021. (Mesa de debates).

ARIANO, S. A. M. . Direito Coletivo do Trabalho. Convenção 87 no Centenário da OIT: Em busca de liberdade sindical.. 2019. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Direitos Humanos. 2019. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Uniformização de Jurisprudência após a Reforma Trabalhista. Súmulas e ativismo Judicial.. 2018. (Coordenação de painel).

ARIANO, S. A. M. . Direitos Fundamentais. 2017. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Estatuto do Trabalho. 2017. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Direitos Fundamentais. 2016. (Aula).

ARIANO, S. A. M. . O Sistema de Justiça no enfrentamento da exploração sexual, piores formas de trabalho infantil e trabalho escravo.. 2016. (Coordenação de painel).

ARIANO, S. A. M. . Proibição de retrocesso social e ?flexibilização? legal de direitos trabalhistas?. 2016. (Debate).

ARIANO, S. A. M. . Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho (1): Direitos Humanos e Trabalho.. 2016. (Coordenação de painel).

ARIANO, S. A. M. . O menor aprendiz e a erradicação do trabalho Infantil no Brasil.. 2016. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Direitos Fundamentais. 2015. (Aula).

ARIANO, S. A. M. . Análise de Acidentes do Trabalho. 2014. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . Trabalho infantil e sistema de justiça. 2013. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . 28 de abril: dia mundial de segurança e saúde no trabalho e dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho.. 2013. (Mesa de debates).

ARIANO, S. A. M. . A importância da gestão documental para a preservação da memória.. 2013. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . O relacionamento entre advogados e juízes. 2012. (Palestra).

ARIANO, S. A. M. . O relacionamento entre Juízes do Trabalho e Peritos Judiciais. 2003. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade , entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) Homens-placas e similares Trabalho ilícito em narcotráfico Trabalho infantil ilícito Cortadores de cana-de-açúcar Flanelinhas Prostituição e indústria pornográfica Tecelagens clandestinas e modalidades análogas. Coordernação do Professor Guilherme Guimarães Feliciano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvana Abramo Margherito Ariano - Integrante / Guilherme Guimaraes Feliciano - Coordenador.

Prêmios

2015

Membro fundador, Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP.

2015

Membro fundador, Confraria dos Bibliófilos do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: outro - egressa, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão Trabalho Além do Direito do Trabalho, do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenação do prof. doutor Guilherme Guimarães Feliciano.

1989 - 2021

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora do Trabalho aposentada, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Desembargadora do Trabalho de 2010 a 2021, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Embú de 2004 a 2010, Juíza Titular da 67ª. Vara do Trabalho de São Paulo de1994 a 2004 e Juíza Substituta de1989 a 1994. Presidente da 15ª. Turma nos biênios 2012/2014 e 2016/2018; membro da comissão de gestão documental e memória institucional, biênio 2012/2014; coordenadora da Comissão de Promoção do Trabalho Decente do TRT2 biênio 2014/2016; gestora regional no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho - TST, biênio 2014/2016. Coordenadora do subnúcleo direitos fundamentais da Escola Judicial do TRT2 no biênio 2014/ 2016.

2018 - Atual

Academia Paulista de Direito do Trabalho

Vínculo: titular vitalícia, Enquadramento Funcional: acadêmica - cadeira 34, Carga horária: 1

Outras informações:
Exerceu mandato eletivo no Conselho Fiscal no biênio 2019/2021. Exerce mandato eletivo no Conselho Fiscal no biênio 2021/2023.

2014 - 2016

Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheira suplente representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, integrou os Grupos de Trabalho - GT sobre o Sistema Sócioeducativo do Ceará e sobre População de Rua nos Estados do Sudeste.

1989 - Atual

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 0

Outras informações:
Exerceu os seguintes mandatos eletivos: diretora secretária geral, biênio 2017- 2019; diretora de Formação e Cultura, biênio 2015- 2017; diretora de Cidadania e Direitos Humanos, biênio 2013 ? 2015. No biênio 2013/2015 exerceu a representação associativa na Coordenação Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, integrando o Grupo de Trabalho - GT sobre Trabalho Escravo em Navios de Cruzeiro, no Fórum Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - Fnpeti, coordenou a representação associativa na III Conferência Internacional de Combate ao Trabalho Infantil - OIT/Ministério da Justiça e Cidadania e coordenou o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC.

1989 - Atual

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 0

Outras informações:
Exerceu os seguintes mandatos eletivos: diretora de Prerrogativas nos biênios 2014/2016 e 2016/2018. Foi representante associativa na Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Município de São Paulo no biênio 2014/2016.

1988 - 1988

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente e de estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
matéria ministrada: direito processual do trabalho

1983 - 1989

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

1980 - 1983

Escritório de advocacia Carlos Manoel Pestana de Magalhães

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou como estagiária no ano de 1980 e de 1981 a 1983 exerceu a advocacia.

1979 - 1980

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 15