Munyck de Oliveira Silva

Graduanda em direito, 10 período. Aprovada no XXXIV Exame de Ordem, durante o nono período da graduação, na primeira tentativa. TCC já aprovado com nota máxima. Representante de turma desde 2019, participando de reuniões junto à coordenação do curso auxiliando na representação dos interesses dos colegas de classe. Participação em projetos de extensão. Participação como membro discente eleita da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Publicação de três capítulos de livros. Vice-presidente da comissão de formatura. Formatura em 11/03/2023.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

1999 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Um estudo acerca do princípio da publicidade e dos denominados documentos reservados, secretos e ultrassecretos no âmbito do Poder Executivo
Orientador: Prof. (a) Me. Giglione Edite Zanela Maia

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Curso e Colégio Energia - Florianópolis

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SILVA, M. O. ; SHLIECK, E. ; OLIVEIRA, O. T. . O desenvolvimento da visão sistêmica: As chaves para mudança em sua vida. 2020. (Outro).

SILVA, M. O. ; MEIRELLES, F. E. I. . Combate à Pirataria - Panorama do mercado ilegal e combate à ilegalidade. 2019. (Outro).

Participação em eventos

45ª Semana de Iniciação Científica.AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Um estudo acerca do princípio da publicidade e dos denominados documentos reservados, secretos e ultrassecretos no âmbito do Poder Executivo. 2022. (Outra).

Curso de Formação de Voluntários / 1 Semestre. 2022. (Outra).

Curso Formação Voluntários / 2 Semestre. 2022. (Outra).

43ª Semana de Iniciação Científica - Curso de Direito Kobrasol São José - Bancas - 02. Banca: Gabriel de Oliveira Buss A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DE ALIMENTOS. 2021. (Outra).

43ª Semana de Iniciação Científica - Curso de Direito Kobrasol São José - Bancas - 06. Banca: Lucas David Schwengber A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO. 2021. (Outra).

43ª SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 08. BANCA: KARLA VIEIRA A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COM FINS DIDÁTICOS E CIENTÍFICOS. 2021. (Outra).

5ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José - Bancas - 08. Banca: Lygia Junckes de Oliveira O PAPEL E O LUGAR DO JUIZ GARANTISTA DIANTE DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2021. (Outra).

5ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 10. BANCA: GISELLY FORTKAMP BAZIL A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2021. (Outra).

5ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 11. BANCA: MARIANA KALL PICCOLLI TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APOIADO. 2021. (Outra).

Bate-papo: Perspectivas de Carreiras no Direito Internacional. 2021. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 01. BANCA: LUANA LEHMKUHL FOLSTER A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 03. BANCA: JEFERSON EDUARDO AMORIM A ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 08. BANCA: BRENDHA NICOLY ALVES ROSA FAMÍLIAS PARALELAS. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 11. BANCA: DANDARA TEIXEIRA CIDADE O NEPOTISMO E AS DECISÕES CONFLITANTES DO SUPREMO. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 16. BANCA: JONATAS LIMAS DA SILVA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 21. BANCA: MARÍLIA ARRIECHE DA CONCEIÇÃO O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - NOTURNO - 08. BANCA: JOÃO GABRIEL DEBORTOLI A (DES)NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES EXARADAS PELOS JURADOS. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS - 01. ELAS POR ELAS: MULHERES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS - 02. O QUE É UMA PESQUISA JURÍDICA DE QUALIDADE NA GRADUAÇÃO? A IMPORTÂNCIA DO PROJETO E DAS FONTES. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS - 03. ELEIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS - 04. DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AO AUTORITARISMO DO SÉC. XXI. 2020. (Outra).

3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS - 05. ARTE E O INCONSCIENTE JURÍDICO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 02. BANCA: MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (IN)APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 03. BANCA: GABRIELLE MILLEO DE CASTRO SCHIBELSKY LEI MARIA DA PENHA: PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 05. BANCA: ALLANA VASTRES DA ROSA O USO DE IMAGENS E TEXTOS DA ATIVIDADE PÚBLICA EM PERFIL PESSOAL DO AGENTE PE PÚBLICO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 08. BANCA: GUILHERME DE LIMA RANGEL DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 12. BANCA: SCHEILA PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTIVOS PELA DESISTÊNCIA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 13. BANCA: ANA LUIZA DA SILVEIRA DADOS PESSOAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 15. BANCA: ANA PAULA DE AZEVEDO MATTE RESPONSABILIDADE CIVIL NA RESTITUIÇÃO DO ILÍCITO LUCRATIVO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 20. BANCA: JULIA AGOSTINHO NUNES ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 23. BANCA: CLÁUDIA REGINA DE AUGUSTO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 24. BANCA: BRUNA GONÇALVES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 25. BANCA: JULIA BOTELHO CASAGRANDE A INCONVENCIONALIDADE DA POSSIBILIDADE DA REGRESSÃO DE REGIME. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 27. BANCA: GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 28. BANCA: NYCOLLE THAIS SCHULER A TUTELA DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 35. BANCA: SANTANA DE LIMA OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ENTRE PARTICULARES. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 38. BANCA: YANKA NATHALIE GONÇALVES BRUNER DA GRAÇA A EUTANÁSIA COMO CONSECTÁRIA DA LIBERDADE. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 41. BANCA: THALYA SILVA MONTEIRO O CONSENTIMENTO SOB EFEITO DE SUBSTÂNCIAS LÍCITAS. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 46. BANCA: GILBERTO MAURY DA SILVA FILHO A PRISÃO PREVENTIVA E AS INOVAÇÕES DA LEI N° 13.964. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 48. BANCA: RAFHAEL CARLOS DE SOUZA GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA: OS LIMITES À ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 49. BANCA: JOÃO WICTOR GARCIA A (IM)POSSIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRER DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA DOS JURADOS. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 50. BANCA: AMANDA MARTINS HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS NA SUCESSÃO. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 53. BANCA: GABRIELA DE SOUZA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SEPARAÇÃO DE BENS. 2020. (Outra).

4ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - 56. BANCA: VITOR CARTAXO TRIBUNAL DO JÚRI: A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2020. (Outra).

A importância da postura sistêmica no exercício profissional dos operadores do direito. 2020. (Outra).

Apresentação e Debate: Mapa da Violência contra a Mulher em Ambiente Doméstico de Biguaçu. 2020. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ONLINE. 2020. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo. 2020. (Outra).

Curso de Direito do Consumidor. 2020. (Outra).

Curso de Direito Internacional. 2020. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 2020. (Outra).

Curso de Introdução Direitos Humanos. 2020. (Outra).

Curso de Legislação de Trânsito. 2020. (Outra).

CURSO GRATUITO SUPERINTENSIVO - OAB 1ª FASE. 2020. (Outra).

Curso Lei Maria da Penha. 2020. (Outra).

CURSO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO E MINISTERIAL. 2020. (Outra).

Democracia na era digital: exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro. 2020. (Outra).

DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - OAB/SP. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

MÊS DA ADVOCACIA - IMPACTOS DA NOVA ERA JURÍDICA NA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).

SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO DA ECJS - COVID-19 E CYBERCRIMES - TURMA 1. 2020. (Outra).

SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - A SAÚDE FISICA E MENTAL EM TEMPOS DE COVID 19 - TURMA 2. 2020. (Outra).

SEMANA INTEGRADA UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (CURSOS DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - BC) - PROFISSÕES DO FUTURO - 019 - SEMANA INTEGRADA ECJS - PESQUISA: I COLETÂNEA. 2020. (Outra).

Trilha para alavancar projetos sociais em tempo de pandemia: 12 passos concretos para arrecadar fundos. 2020. (Oficina).

UNIVALI - CICLO DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE SANITÁRIA E SUSTENTABILIDADE. 2020. (Seminário).

UNIVALI - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO. 2020. (Outra).

UNIVALI - OFICINA DE PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2020. (Oficina).

UNIVALI - SEMANA INTEGRADA DO CONHECIMENTO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - O FUTURO DA ADVOCACIA PÓS-PANDEMIA. 2020. (Outra).

UNIVALI - SENTENCIANDO TRÁFICO: O PAPEL DOS JUÍZES NO GRANDE ENCARCERAMENTO. 2020. (Outra).

UNIVALI - TESTAMENTOS: AS DIFERENTES MODALIDADES E SUAS FORMALIDADES. 2020. (Seminário).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis - OAB/SC. 2020. (Congresso).

WEBINAR: ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESPECIALIDADE DO LITÍGIO E ESPECIFICIDADES DO PROCESSO ARBITRAL - OAB/SP. 2020. (Outra).

WEBINAR: ESTUDOS DO COMPLIANCE E AÇÕES ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO MERCADO DE TRABALHO - OAB/SP. 2020. (Outra).

WEBINAR: RODA DE CONVERSAS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD, LEI 13.709/2018) - OAB/SP. 2020. (Outra).

WEBINAR: TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - OAB/SP. 2020. (Outra).

1ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 012 - BANCA: ELIZA HARTUNG TEIXEIRA A DITADURA DA TOGA: UMA ANÁLISE AO LIVRE CONVENCIMENTO. 2019. (Outra).

1ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO - 014 - BANCA: DIOGO ROSIN GUERRA O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE. 2019. (Outra).

1ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS-REDONDAS/OFICINAS/PALESTRAS - MATUTINO - 002 - DIREITO EM STARTUPS: UM NOVO RAMO JURÍDICO?. 2019. (Outra).

1ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS-REDONDAS/OFICINAS/PALESTRAS - MATUTINO - 005 - DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: AS REPARAÇÕES POR COLONIALIS. 2019. (Outra).

1ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS-REDONDAS/OFICINAS/PALESTRAS - NOTURNO - 002 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO. 2019. (Outra).

CURSO DE DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS FEDERAIS. 2019. (Outra).

CURSO GRATUITO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2019. (Outra).

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Outra).

UNIVALI - CONVERSAS SISTÊMICAS - OFICINA - CONSTELAÇÃO FAMILIAR - TURMA 1. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. O. ; SILVA, N. R. ; CARVALHO, E. . A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção: uma análise frente a teoria da perda de uma chance. In: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 5. 5ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2022, v. 5, p. 163-179.

  • SILVA, M. O. ; SILVA, N. R. . O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS DOCUMENTOS SIGILOSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. In: Carolina Belli Amorim; Esther Cosso. (Org.). Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional. 1ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2022, v. 1, p. 170-190.

  • SILVA, M. O. ; SILVA, N. R. ; CARVALHO, E. . A Responsabilidade Civil no Processo de Adoção: Uma análise sobre a (im) possibilidade de devolução de crianças e adolescentes. In: Prof.° Me. Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo 3. 3ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2022, v. 3, p. 160-180.

Outras produções

SILVA, M. O. ; CPA, I. . Relatório de AutoAvaliação Institucional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2019

Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2020

Meirelles Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora dos advogados do escritório, auxiliando na confecção das petições iniciais, controle de prazos processuais, bem como nos cumprimentos de sentença.