Rodrigo Ribeiro Lobato
Possui graduação em DIREITO BACHARELADO pela Faculdade Ideal (2007). Atualmente Analista Judiciário - Área Judiciária, Jurista, Gestor da Central de Mandados da Comarca do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Policial Civil da Polícia Civil do Estado do Pará de 2010 à 2012. Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Estado do Pará entre 2011 à 2012. Advogado Empresarial / Tributarista entre 2007 às 2009. Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito Público Material, Constitucionalismo, Direito Administrativo com ênfase em DIREITO AMBIENTAL Pós Graduado em Ciências Criminais, Especializado em Direito Agroambiental e Minerário.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em DIREITO PÚBLICO MATERIAL APLICADO
2011 - 2012
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO LEGAL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: DAMÁSIO DE JESUS
Coorientador: DAMÁSIO DE JESUS.
Especialização em DIREITO AGROAMBIENTAL E MINERÁRIO
2017 - 2018
Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará
Título: O NOVO PARADIGMA CONTEXTUAL DA ATUAÇÃO AMBIENTAL NA AGENDA AGRÁRIA VIRTUAL
Orientador: SILVEIRA ATHIAS
Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2008 - 2010
Universidade Católica Dom Bosco
Título: CRIME AMBIENTAL ORGANIZADO
Orientador: MILENA INÊS SIVIERI PISTORI e HEITOR ROMERO MARQUES
Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA
2013 - 2014
ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA
Título: PROVA À CARREIRA DA MAGISTRATURA CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DE POLICIAI
2010 - 2010
Academia de Polícia Civil do Pará
Título: SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL CIDADÃ. Ano de finalização: 2010
Orientador: DELEGADO CARLOS SAMPAIO E MARCIA CONTENTE BARBOSA
Graduação em DIREITO BACHARELADO
2002 - 2007
Faculdade Ideal
Título: CRIME AMBIENTAL ORGANIZADO EM FACE DOS DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS POVOS RURAIS
Orientador: FRANCISCO SÉRGIO ROCHA
Formação complementar
2021 - 2021
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA, ESM, Brasil.
2021 - 2021
EVENTO JORNADA SUSTENTABILIDADE E PODER JUDICIÁRIO - 5º WEBINÁRIO ?ODS 08 -. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA, ESM, Brasil.
2019 - 2019
DECISÃO JUDICIAL, INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES E CONTROLE PUNITIVO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA, ESM, Brasil.
2018 - 2018
MBA em GESTÃO DE PESSOAS ? MODALIDADE EAD. (Carga Horária: 10h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TJPA, Brasil.
2018 - 2018
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA, ESM, Brasil.
2018 - 2018
BIOÉTICA APLICADA E BIODIREITO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIO DE MAHISTRATURA, ESM, Brasil.
2011 - 2011
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Tráfico de Seres Humanos - VA. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
USO DIFERENCIADO DA FORÇA. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Sistema e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Mediação de Conflitos 01. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Mediação de Conflitos 02. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Local do Crime Isolamento e Preservação - VA. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Fundamentos Juridico-Democraticos da Prorpriedade Agraria. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Crimes Ambientais. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Ações para Controles de Armas. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 10h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUCIONALISMO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADMINISTRATIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS POLÍTICAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. , Avenida Almirante Barroso - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32053000
Experiência profissional
2010 - Atual
Governo do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil
2008 - 2009
Líder supermercados e magazine LtdaVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Academia de Polícia Civil do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Delegacia Geral de Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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