Eduardo Braga Assis

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni(2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2000 - 2008

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Orientador: Berenice Nunes Soares

Formação complementar

2010 - 0000

Doutorado. (Carga horária: 360h). , Universidad Del Museo Social Argentino.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

Palestra.O Direito Ambiental na Visão dos Tribunais - Desembargador Wander Paulo Marotta. 2008. (Simpósio).

Palestra." A OAB e o Exercício da Advocacia" - Professor Paulo Éster Gomes Neia e " A Prevenção do Delito- Uma Abordagem Criminológica"- Dr. Lélio Braga Calhau. 2008. (Simpósio).

Palestra.Violência Doméstica- Dr. Rogério Sanches Cunha ( Promotor de Justiça). 2008. (Simpósio).

XI Seminário de Valorização da Advocacia.Ética, a Bandeira do Advogado. 2007. (Seminário).

Palestra.Direito Penal Garantista - Dr. Rogério Grecco ( Procurador da Justiça de Minas Gerais). 2006. (Simpósio).

Palestra.Segurança Pública - Jeferson Botelho ( Delegado de Polícia e Professor de Direito Penal). 2002. (Simpósio).

EMED. XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos."Concubinato e União Estável - Alice de Souza Birchal (Mestre em Direito Proc.Civil)," Locação Imobiliária - Luiz Carlos Silva Machado- (Pres. da Caixa de Assistência dos Advogados/MG). 2001. (Seminário).

Palestra.Constituição e Cidadania - Carmen Lúcia Antunes da Rocha ( Ministra do Supremo Tribunal Federal). 2001. (Simpósio).

Palestra.Os Direitos da Criança e do Adolescente - Márcio Rogério de Oliveira ( Promotor de Justiça). 2001. (Simpósio).

Palestra.A Autonomia Municipal e Gestão Fiscal Responsáveis - Amarildo Lourenço Costa (Advogado e Professor da UNIVALE/GV). 2001. (Simpósio).

Palestra.Prisões Processuais - Claúdio Hesket ( Professor de Teoria Geral do Processo e Juiz de Direito). 2001. (Simpósio).

Palestra.Direito Penal - Geraldo Barbosa do Nascimento (Advogado e Professor de Direito Penal). 2001. (Simpósio).

Semana Jurídica."Reforma do Poder Judiciário" - Ministro Oscar Dias Corrêa; "O Papel do Direito na Nova Ordem Internacional" -Prof. Dr. Roberto Luís Silva, "Penas Alternativas" - Desembargador Luiz Carlos Biazut .. 2000. (Seminário).

Palestra.Direito Notarial- Carlos Henrique Machado (Tabelião do Cartório de 2 Ofício de Notas- Teófilo otoni). 2000. (Simpósio).

Palestra.O Universitário e o Aproveitamento no tempo - Felismina Dalva ( Professora de Metodologia Científica). 2000. (Simpósio).

Palestra.O Ministério Público - Hélio Pedro Soares ( Promotor de Justiça e Professor de Processo Penal). 2000. (Simpósio).

Palestra.História da Justiça do Trabalho - Wagner Rachid Scofield ( Advogado e Professor de Direito do Trabalho). 2000. (Simpósio).

Júri Simulado.Júri Simulado - Coordenação: Héilo Pedro Soares (Professor de Estágio Supervisionado). 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

ASSIS, E. B. . Entrega de Certificados e Palestra sobre "Drogas". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2009

Eduardo Imóveis

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estruturação das transações para aquisição e venda de imóveis, regularização administrativa de imóveis, contratos imobiliários, regularização de imóveis na esfera administrativa (cartorária e registral), consultoria jurídica na aquisição e regularização de imóveis.

2004 - 2006

Assis Representações Ltda

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Representante Comercial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como representante comercial da Distribuidora de Peças Ribeiro LTDA no ramo de auto peças, realizando atendimento a empresas.

2003 - 2003

Rosch

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Preparador de Caixa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade praticada junto a Caixa Econômica Federal pela tercerizada Rosch no ramo de Back Office, no que tange a pagamentos,depósitos, etc.

2000 - 2003

Casa Flórida Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerência geral de uma loja (empresa familiar) de produtos de vestuário. (varejo/atacado); Controle do departamento financeiro e contas à receber, análise de crédito, emissão de pedidos de compra, controle de inadimplência de clientes, preparo de fluxo de caixa diário e semanal , verificação de documentação relativo a pagamentos e recebimento de títulos.