Heleno Ferreira Brandão
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2005). Foi professor da Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa até o na de 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil
? Centro de Ensino, Consultoria e Pesquisa; Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.
? Universidade Federal do Amazonas; ?Bacharel em Direito;
? Ministério Público do Estado do Amazonas; Estágio em Direito;
? Universidade Federal do Amazonas; Palestra sobre Separação Judicial e Divórcio;
? Universidade Federal do Amazonas; Palestra sobre Evento Cultural de Inicio do 2º Semestre;
? Universidade Federal do Amazonas; Palestra sobre A Zona Franca de Manaus no contexto da ALCA;
? Universidade Federal do Amazonas; Palestra sobre Garantia e Política Descentralizadora;
? Advocacia Geral da União no Estado do Amazonas; Palestra sobre 1º Encontro das Carreiras Jurídicas da AGU no Estado do Amazonas;
? Universidade Federal do Amazonas; ? Palestra sobre Aula Inaugural do ano de 2003;
? Advocacia Geral da União no Estado do Amazonas;
? Curso sobre Noções de Direito;
? Ministério da Defesa - Comando Militar da Amazonas;
? Curso sobre 1ª Jornada de Direito Militar;
? Escola de sargentos das Armas;
? Formação Militar.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública
2006 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO NAS LICITAÇÕES COMO PRESSUPOSTO LEGAL PARA INVIABILIZÁ-LA
Graduação em Direito
1999 - 2005
Universidade Federal do Amazonas
Título: Penas Alternativas no Direito Brasileiro
Orientador: Marina da Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em bancas
CUNHA, L. L. D. M.;BRANDAO, H. F.; SILVA, W. R.. AS MUDANÇAS O JORNALISMO NA ERA DAS REDES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; CUNHA, L. L. D. M.; SILVA, W. R.. Jornalismo Cidadão a participação ativa do público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; SERRANO, T. M. P. D.; MOREIRA, R. P.. Guimarães.Alterações trazidas pelo advento da lei nº 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; MENDONCA, C. M. L.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. Violência sexual contra a criança e adolescente à luz do código penal e ao estatuto da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.; SOUZA, W. F.. O Reflexo Jurídico da Publicidade Enganosa nas compras via internet.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; SOUZA, W. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. A Inquisição no Inquérito Policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; MENDONCA, C. M. L.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. Estudo comparativo: marco civil da internet com a lei norte-americana sobre a responsabilidade civil dos provedores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; MOREIRA, R. P.; SERRANO, T. M. P. D.. .Contratação direta de escritório de advocacia: requisitos de inexigibilidade de licitação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; MOREIRA, R. P.; SERRANO, T. M. P. D.. Estudo sobre o casamento e a dissolução perante a emenda 66/10.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; BRAGA, T. L. B. M.; MONTEIRO, W. S.. A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; BRAGA, T. L. B. M.; MONTEIRO, W. S.. Um estudo sobre o direito comparado e a viabilidade de sua regulamentação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; BRAGA, T. L. B. M.; MONTEIRO, W. S.. A medicina no âmbito civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRAGA, T. L. B. M.;BRANDAO, H. F.; MONTEIRO, W. S.. Pesquisa, exploração e remoção de naufrágio pertencentes a União: uma analise dos procedimentos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; BRAGA, T. L. B. M.; MONTEIRO, W. S.. Perda de uma chance a responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; BRAGA, T. L. B. M.; MONTEIRO, W. S.. Sousa.Estudo jurídico da mensagem subliminar na publicidade e propaganda em defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; MONTEIRO, W. S.; GOMES, T. F. S.. Ressocialização do apenado: Importância de sua adoção dentro do presídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; GOMES, T. F. S.; CARNEIRO, S. K. B.. Vínculos entre a problemática dos agentes menores infratores e suas hipossuficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; GOMES, T. F. S.; CARNEIRO, S. K. B.. O direito a liberdade e a lei de execução penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; GOMES, T. F. S.; CARNEIRO, S. K. B.. Crime de maus tratos a animais: uma discução na Lei Federal 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; GOMES, T. F. S.; CARNEIRO, S. K. B.. Tráfico de drogas: Um estudo À lei 11.343/06 nas causas do aumento da criminalidade na Paraíba.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; GOMES, T. F. S.; CARNEIRO, S. K. B.. Ressocialização do apenado através da qualificação profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. Estudo de Vulnerável: a violência presumida para este tipo de crime foi um avanço?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. A eficácia da lei 12.760/2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. Emenda Constitucional nº 66/2010 - O novo divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. Execução da medida sócio-educativa de informação: (in) eficácia na ressocialização do adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. Responsabilidade civil: por dano ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; CAPISTRAMO, K. L. L. C.. O direito da companheira ao recebimento de alimentos quanto a dissolução da união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
BRANDAO, H. F.; COELHO, J. R.; SERRANO, T. M. P. D.. Aspectos gerais sobre a previdência social no Brasil e o segurado especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
Orientou
Jornalismo Cidadão a participação ativa do público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Análise Jurídica acerca dos crimes virtuais no Brasil - considerações sobre as leis nº 12737 e nº 12; 733/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Contatação direta de escritório de advocacia: requisitos de inexigibilidade de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Estudo sobre o casamento e a dissolução perante a emenda 66/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Reflexos da responsabilidade civil em decorrência de alienação parental - lei nº 12; 318/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
A defesa do Estado em detrimento dos direitos trabalhistas dos militares das forças armadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Santiago; A crise no sistema carcerário e as restrições aos direitos fundamentais nos presídios brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Heleno Ferreira Brandao;
Produções bibliográficas
-
BRANDAO, H. F. . o outro lado da moeda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Grupo Universitário Mauricio de Nassau. , AV ALMIRANTE BARROSON 883, centro, 58040-220 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
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