Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes

Professora de Teoria da Constituição e Organização do Estado. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP com bolsa CAPES. Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Acidentário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2017). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB (2015) e Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB (2012). Membro da Comissão de Ética da 7 Subseção de Barretos/SP. Membro do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia no Ensino do Direito, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP - USP. Advogada desde 2012, atuando predominantemente nas áreas de Direito Civil. Advogada no Hospital de Amor de Barretos/SP até 2019. Tem experiência na área de Educação, como docente no curso de Serviços Jurídicos na ETEC - Cel. Raphael Brandão e ministrando Palestras de Direito de Família, Sucessões, para alunos do ensino médio das escolas públicas, atuando como membro da Comissão da Mulher Advogada da 7ª Subseção de Barretos-SP até a gestão 2018. Nomeada vice presidente da Comissão da Mulher Advogada da 7ª Subseção OAB SP para o exercício de 2016/2018.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Coletivos e Cidadania

2019 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Contramajoritarismo ou Função Representativa? Uma análise sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo.
Rafael Tomaz de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO

2017 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2013 - 2016

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Título: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INFLUÊNCIAS DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE SUAS DECISÕES
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld
Bolsista do(a): Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Título: Aspéctos Constitucionais da União Estável Putativa
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld
Bolsista do(a): Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colegio e Escola Tecnica

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2004

Centro Educacional SESI

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em SERVIÇO SOCIAL - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2017 -

Extensão universitária em PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ESTUDOS RURAIS E DESENVOLVIM. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos das Mulheres. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

2018 - 2018

Feminismo em Discurso: efeitos de histórias e lutas. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 27h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2010 - 2010

Assédio Moral e seus impactos. (Carga horária: 90h). , Moraes Cursos e representações, MORAES, Brasil.

2005 - 2010

Inglês. (Carga horária: 480h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MENEZES, H. C. B. ; TARREGA, M. C. V. B. . Análise acerca da concreção da cidadania das prostitutas do município de Barretos/SP: a emancipação feminina através da ressignificação e ocupação dos espaços. 2019. (Congresso).

MENEZES, N. D. ; MENEZES, H. C. B. . I Seminário sobre Tráfico de mulheres e adolescentes para fins de exploração sexual. 2017. (Outro).

MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. ; Neto, Z.G. ; CAMARGO, M. S. F. . Debate sobre os desafios práticos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

Participação em eventos

A crise do Direito e o Direito da crise. 2020. (Exposição).

Entre o diálogo e o confronto institucional: a relação entre o Direito e a Política em tempos de crise. 2020. (Exposição).

I Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. O império da maioria: uma breve análise dos vícios da democracia proposta por Alexis de Tocqueville. 2020. (Congresso).

Palestra para alunos da Faculdade Barretos..Reforma agrária: fundamentos históricos e posições atuais sobre o tema. 2020. (Outra).

Palestra para Faculdade Barretos.O ativismo judicial sob o falso manto da hermenêutica. 2020. (Outra).

I Seminário Internacional de Seguridade Social da Unaerp. 2019. (Seminário).

Atividade Integrada (Grupo de Estudo).Redução de Danos. 2017. (Encontro).

Seminário Justiça e Realidade Brasileira. 2017. (Seminário).

A criança como prova oral (Depoente, interessa, testemunha) no novo CPC. 2016. (Outra).

Gestão para Advogados. 2016. (Outra).

O Direito de Família e o Novo CPC. 2016. (Outra).

I Encontro Regional de Direitos das Mulheres. 2014. (Congresso).

I Congresso OAB Barretos pelos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

IV Simpósio de Iniciação Científica.Responsabilidade Civil da União Estável Putativa. 2011. (Simpósio).

Palestra - A reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

XIII Semana Jurídica. 2011. (Exposição).

3 Simpósio Unifeb Barretos. 2010. (Simpósio).

III Simpósio de Iniciação Científica.Cartas Psicografadas como Prova no Processo Penal. 2010. (Simpósio).

Programa do Ouvinte Institucional no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Outra).

Sessão Plenária presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso. 2010. (Outra).

XII Semana Jurídica. 2010. (Exposição).

II Simpósio de Iniciação Científica.Direito da Amante. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica XI. 2009. (Exposição).

I Simpósio de Iniciação Científica.Lei da Anistia Garante Impunidade. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica da Rede Luiz Flávio Gomes. 2008. (Exposição).

X Semana Jurídica. 2008. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Soares da Mota

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. A LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO.. 2020.

Aluno: Thiago Antonio Varanda

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE ARTÍSTICA E RELIGIOSA: LIMITAÇÕES E CENSURA NO CASO DO ?ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rabeshy Paloma Augusto Queiroz

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS DA PROTEÇÃO DA MULHER DURANTE O CASAMENTO: O ESTUPRO MARITAL E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Nathalia Oliveira Gini

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. DEMOCRACIA, MULHERES E RAÇA: A SUBREPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA E NOS ESPAÇOS DE PODER.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gabriele Amêndola de Oliveira

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. O DIREITO COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA CULTURA DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Beatriz Jorcelino Garcia Lopes

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO APADRINHAMENTO AFETIVO: A CONCREÇÃO DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Felipe Augusto Arrabal

PEREIRA, F. .M. S.; MACHADO, R. A.;MENEZES, H. C. B.. ANÁLISE DAS AÇÕES ADOTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ahmed Nurini Dabian

REZENDE, M. J. B.; PEREIRA, F. .M. S.;MENEZES, H. C. B.. Alimentos gravídicos e seus efeitos diante da futura negativa de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: ANNA CAROLINA DE MOURA FERREIRA

REZENDE, M. J. B.; PEREIRA, F. .M. S.;MENEZES, H. C. B.. O valor jurídico do afeto e o dever de indenizar o abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: LUCAS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO

REZENDE, M. J. B.; PEREIRA, F. .M. S.;MENEZES, H. C. B.. A usucapião extrajudicial como mecanismo de desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Produções bibliográficas

MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. M. S. . A efetividade do direito a convivência familiar da criança e do adolescente com respaldo na lei de adoação. CIÊNCIA E CULTURA (BARRETOS) , v. 12, p. 53-59, 2016.
NUNES, D. H. ; MENEZES, H. C. B. ; SILVA, J. B. . Empreendedorismo Da Mulher Negra. JURIS POIESIS , 2021.
NUNES, D. H. ; MENEZES, H. C. B. ; SILVA, J. B. . . Aspectos Históricos E Contemporâneos Do Mandado De Injunção Instrumento De Concreção De Direitos Sociais. JURIS POIESIS , 2021.
MENEZES, H. C. B. ; ALVES, F. F. A. ; SILVEIRA, S. S. . Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário. NOTANDUM (USP) , 2021.
PEREIRA, F. .M. S. ; MENEZES, H. C. B. . Os impactos da COVID-19 nas relações contratuais: uma análise das teorias do adimplemento substancial e da imprevisão. CIÊNCIA ET PRAXIS (ONLINE) , 2021.
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. ; LEHFELD, L. S. . A segurança jurídica e a Efetividade Jurisdicional na conciliação: uma análise crítica-reflexiva sobre a concreção do instituto nos moldes do novo CPC.. CIÊNCIA E CULTURA (BARRETOS) , 2018.
MENEZES, H. C. B. . Judicicialização, ativismo e dever contramajoritário do Supremo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. . Da Capacidade e Teoria do Negócio Jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. . Possíveis obstáculos para erradicação da violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . Os direitos humanos das mulheres e a violência doméstica sob a ótica do feminismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . A importância da família para a criança e o adolescente em medida socioeducativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . Proteção das minorias e violência doméstica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . Princípios constitucionais: igualdade e legalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . Alterações da pensão alimentícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, H. C. B. ; PEREIRA, F. .M. S. . Pensão Alimentícia; Alienação Parental; Guarda;. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MENEZES, H. C. B. . Unifeb interativa. 2011.

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Aspéctos constitucionais da responsabilidade civil na união estável putativa., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2008

Segunda Colocada no Primeiro Simposio de Iniciação Científica da UNIFEB, UNIFEB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada - Escritório de Advocacia

2010 - 2011

Fórum de Barretos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua no Juizado Especial Criminal como estagiária, conciliadora e digitadora.

2022 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2010 - 2011

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 12

2009 - 2010

Minerva

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolveu atividades na área Trabalhista da empresa.

2008 - 2009

Dra. Tatiana Drudi de Figueiredo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor na Área de Direito Civil.

2016 - Atual

OAB - 7 subseção de Barretos/ SP

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Vice Presidente da Comissão da Mulher Advogada. Grupo fomentador de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, orientações gerais através de palestras em centros carentes, promoção de palestras de interesse Jurídico, entre outros.

2017 - Atual

Pastoral da Mulher Marginalizada

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Orientação jurídica; Serviços variados, Carga horária: 2

Outras informações:
Pastoral social que atende, acompanha, orienta e encaminha as mulheres em situação de prostituição e adolescentes exploradas sexualmente.