Martha Mesquita da Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1983), especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá(1985), aperfeicoamento em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes(2006), aperfeicoamento em Curso Superior de Polícia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2000), aperfeicoamento em Escola de Políticas Públicas e Governo pelo Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos(1996) e aperfeicoamento em Administração Pública pelo Fundação Escola do Serviço Público(1994).

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

1985 - 1985

Universidade Estácio de Sá

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes

Aperfeiçoamento em Curso Superior de Polícia

2000 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Aperfeiçoamento em Escola de Políticas Públicas e Governo

1995 - 1996

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

Aperfeiçoamento em Administração Pública

1994 - 1994

Fundação Escola do Serviço Público

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Participação em eventos

Congresso promovido pelo NUCLEO DE ESTUDOS DA AMERICA DO SUL - UERJ. O papel das Delegacias de Mulheres. 2010. (Congresso).

III Seminário sobre Juizado da Violência Doméstica e divulgação da Rede de Apoio as mulheres vítimas, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janerio.Violência contra a Mulher. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos e Pol´tiicas de Gênero promovido pelo Curso de Especialização em Políticas Públicas e Justiça Criminal e Segurança Pública da UFF.Violência contra a Mulher. 2010. (Seminário).

Seminário "Lei Maria da Penha - Diversidade e Gênero" promovido pelo Programa Delegacia Legal.Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Violência contra a Mulher promovido pela Prefeitura de Teresópolis.Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

IV SEMINÁRIO A LEI MARIA DA PENHA E A SEGURANÇA PÚBLICA promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.A atuação da Polícia Civil na aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Violência, Segurança e Gênero promovido pela Superintendência dos Direitos da Mulher.Violência contra a Mulher. 2010. (Seminário).

Comemorações do Dia Internacional da Mulher na ACADEPOL.Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Seminário Municipal de Profissionais de Segurança Pública sobrea Violência contra a Mulher.Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

III Seminario sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Divulgação da Rede de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica.A Segurança Pública e o Atendimento à Mulher em situação de Violência Doméstica. 2010. (Seminário).

SEMINARIO DESIGUALDADES DE GÊNEROS NO BRASIL: Desdobramentos da Pesquisa do Forum Economico Mundial de 2010.SEMINARIO DESIGUALDADES DE GÊNEROS NO BRASIL: Desdobramentos da Pesquisa do Forum Economico Mundial de 2010. 2010. (Seminário).

Palestrante sobre o tema " LEI MARIA DA PENHA", promovido pela UPP da Ladeira dos Tabajaras - PMERJ.Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Encontro promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.A atuação da Polícia na Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Sensibilização de Policiais Civis na Cidade de Petrópolis.Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Reunião do Conselho Comunitário de Segurança - 20a. AISP - Area Integrada de Segurança Pública.Violência contra a Mulher. 2010. (Encontro).

Palestrante na reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14a. AISP - Área Integrada de Segurança Pública.Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Palestra sobre Violência contra a Mulher em evento promovido pela Prefeitura de Petrópolis.Violência contra a Mulher. 2010. (Encontro).

Curso Superior de Polícia - ACADEPOL/PCERJ.Violência contra a Mulher. 2010. (Outra).

Violência Doméstica.Violência Doméstica. 2010. (Outra).

Seminário sobre Violência Sexual. Atendimento Multiprofissional e Multidisciplinar promovido pelo Universidade Gama Filho.Violência Sexual. 2009. (Seminário).

Seminário "Mulher, Violênica e Drogas" promovido pela Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas.Violência contra a Mulher. 2009. (Seminário).

Palestrante em Audiência Pública sobre a Lei Maria da Penha promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALERJ.Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

Seminário "Mulheres que fazem a diferença" promovido pelo Regimento de Polícia Montada da PMERJ.Violência contra a Mulher. 2009. (Outra).

Palestrante em Forum da Força Feminina - Mulheres em ação, promovido pelo Centro Cultural da Justiça Federal.Violência contra a Mulher. 2009. (Outra).

Seminário "Direitos da Mulher e a Violência no Lar".Direitos da Mulher e a Violência no Lar. 2006. (Seminário).

Seminário "A violência contra a mulher" promovido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias.Violência contra a Mulher. 2006. (Seminário).

Segundo Seminário da Primeira Vara de Família de Teresópolis.Violênica e Família. 2006. (Seminário).

Seminário de Formação Policial e Segurança Pública promovido pelo Instituto de Segurança Pública da SESEG/RJ e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.Violência contra a Mulher. 2006. (Seminário).

Seminário: Investigação Direta pelo Ministério Público - Incompatibilidade com o Processo Penal. Investigação Policial. 2005. (Congresso).

Seminário Mulheres no século XXI promovido pela FINEP.Violência contra Mulher. 2005. (Seminário).

Sáude, Prevenção e Assistência Social promovido pela EBAP/FGV.Violência contra a Mulher. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pela FAPERJ durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher.Violência contra a Mulher. 2004. (Seminário).

Colóquio sobre Violência de Gênero e Direitos Humanos.Violência contra a Mulher. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Violência contra a Mulher promovido pela III CENTRAL DE INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO.Violência contra a Mulher. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE MÍDIA E VIOLÊNCIA URBANA.Midia e Violência Urbana. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Violência de Gênero - Prefeitura da Cidade de Petrópolis.Violência de Gênero. 2004. (Outra).

Segunda Conferência Latino Americana de Mulheres Jornalistas. A atuação do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2003. (Congresso).

Curso de Sensibilização em GÇenero e Educação produzido pelo CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Violência contra a Mulher - Oficina on-line da série sobre Cidadania e Gênero. 2003. (Seminário).

Projeto Condição Feminina - Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro.Condição Feminina no Estado do Rio de Janeiro - Dados Estatísticos. 2003. (Seminário).

Curso de Capacitação de Assistentes Sociais e Psicologas como Multiplicadoras na sensibilização contra a Violência na Promoção da Saúde.Violência na Promoção da Saúde. 2003. (Seminário).

Seminario Mulheres no Executivo Fluminense.Atuação das Mulheres no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 2003. (Seminário).

Seminário Sáude da Mulher Trabalhadora - Direitos, Prevenção, Assistência e Reabilitação nas LER - LESÃO DE ESFORÇO REPETITIVO/DORT.A atuação do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2003. (Seminário).

Seminario sobre Desarmamento, Segurança Públicae construção da PAZ, promovido pela PUC/R e Fundação Konrad Adenauer Stifung.Segurança Pública e Desarmamento. 2003. (Seminário).

Encontro de Voluntários da Baixada Fluminense.Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2003. (Encontro).

Encontro com Parlamentares do Timor Leste.Mulheres Parlamentares do Timor Leste. 2003. (Encontro).

Programa Mulheres em Movimento.A atuação do CONSELHO ESTDUAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2003. (Encontro).

Aula Inaugural da Fábrica Cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.Atuação do CEDIM. 2003. (Outra).

Diálogo Regional da América Latina e Caribe sobre Direitos Reprodutivos e Violência Contra a Mulher: papéis e responsabilidades de homens jovens e adultos. Violência contra Mulher. 2002. (Congresso).

II Seminário "Gestão pela Qualidade na Segurança Pública. Melhorias e Desafios promovido pelo Instituto de Segurança Pública ISP/SESEG.Estratégia e Planos. 2002. (Seminário).

II Seminário de Capacitação Cidadã.Violência contra a Mulher. 2002. (Seminário).

Jornada de Vitimologia e Direitos Humanos promovido pela OAB/RJ - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.Vitimologia e Direitos Humanos. 2002. (Outra).

Primeira Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul. Segurança Pública para a America do Sul. 2001. (Congresso).

I Seminário de Capacitação Cidadã promovido pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.Violência contra a Mulher. 2001. (Seminário).

AÇÃO CIVICO SOCIAL promovida pela OAB-RJ/Subseção de Madureira e Jacarepaguá.Violência contra a Mulher. 2001. (Outra).

Palestra sobre Violência contra a Mulher promovida pela Secretaria Municipal de Sáude do Rio de Janerio.Violência contra a Mulher. 2001. (Outra).

Video Conferencia realizada na cidade do México, durante as Comemorações do Dia Internacional da Mulher - Evento promovido pela ONU/UNIFEM - Fundo das Nações Unidas para a Mulher.O papel das Delegacias de Mulheres. 2000. (Outra).

Palestra Sobre Violência contra a Mulher promovida pela UFF.Violência contra a Mulher. 2000. (Outra).

Conferência sobre Desenvolvimento e Violência contra a Mulher. O papel das Delegacias de Mulheres. 1998. (Congresso).

Mulheres sem medo do Poder.Mulheres sem medo do poder. 1997. (Seminário).

I Seminário da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia.Violência Física e Sexual contra a Mulher. 1997. (Seminário).

Violência contra a Mulher.Violência contra a Mulher. 1996. (Seminário).

Violência contra a Mulher.Violência contra a Mulher. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Violência contra a Mulher e Aborto Legal promovido pela Universidade Estácio de Sá.Aspectos jurídicos da violência contra a mulher. A previsão do aborto legal. 1996. (Seminário).

I Encontro do Noroeste Fluminense - Cidadania Feminina.Violência contra a Mulher. 1996. (Encontro).

Seminário " A mulher na Administração Pública" promovido pela FESP - Fundação Escola do Serviço Público do RJ.Violência contra a Mulher. 1995. (Seminário).

Conferência sobre Segurança Pública. A atuação da Delegacia de Mulheres no enfrentamento da violência. 1994. (Congresso).

O que o Rio de Janeiro está fazendo para garantir a segurança dos Turistas.O papel da DEAT - Divisão Especializada de Atendimento a Turista Estrangeiro. 1994. (Encontro).

Encontro com Jornalistas na Cidade de Nova York.O papel da DIVISÃO DE ATENDIMENTO A TURISTA ESTRANGEIRO. 1993. (Encontro).

Palestrante no Curso de Especialização de Psicologia Jurídica da UERJ.Violência Doméstica e Familiar. 1992. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ROCHA, M. M. . Justiça e Democracia publicado no Caderno Opiniões do Jornal do Brasil. Justiça e Democracia.

  • ROCHA, M. M. . " A história da Polícia vestindo saia " publicado no Jornal O DIA. A história da Polícia vestindo saia.

  • ROCHA, M. M. . " A condição feminina no Estado do Rio de Janeiro: uma realidade em dados" publicado no Jornal Correio Sindical. Condição Feminina no Estado do Rio de Janeiro: uma realidade em dados.

  • ROCHA, M. M. . " A nova mulher" publicado no Jornal O DIA. A nova Mulher.

  • ROCHA, M. M. . "Direitos Humanos das Mulheres na voz de Shirin Ebadi" publicado no Jornal Correio Sindical. Direitos Humanos das Mulheres na voz de Shirin Ebadi.

  • ROCHA, M. M. . "Todo dia é dia de luta" publicado no Jornal Correio Sindical. Todo dia é dia de luta.

  • ROCHA, M. M. . "Arregaçando as mangas para 2004" publicado no Jornal Correio Sindical. Arregaçando as mangas para 2004.

  • ROCHA, M. M. . "Um tapinha pela TV dói ou não?". Um tapinha pela TV dói ou não?.

  • ROCHA, M. M. . "Na defesa das Mulheres" publicado pela Revista Persona Mulher. Na defesa das Mulehres.

  • ROCHA, M. M. . Considerações sobre as Medidas Protetivas de Urgência registradas na DEAM CENTRO EM 2008. In: LANÇAMENTO DOSSIE MULHER, 2010, RIO DE JANEIRO. DOSSIÊ MULHER, 2010.

  • ROCHA, M. M. . A Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher. In: DOSSIÊ MULHER, 2010, Rio de Janeiro. A DIVISÃO DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 2010.

  • ROCHA, M. M. . Cartilha "Violência contra a Mulher - Um guia prático para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher". In: LANÇAMENTO DE CARTILHA INFORMATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2010, Rio de Janeiro. Violênica contra a mulher - um guia prático para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, 2010.

  • ROCHA, M. M. . "Como encarar os delitos contra as mulheres: o caso do Brasil". In: "El costo del silêncio. Violência Doméstica em Las Americas", 1999, Wasghington. El costo del silencio. violência Domestica em Lãs Americas, 1999.

  • ROCHA, M. M. . Mulheres da Baixada Fluminense, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROCHA, M. M. . As Mulheres e o Poder Legislativo no Estado do Rio de Janeiro: Lugares, Perfis e Experiências Municipais", 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, M. M. . Mulheres Fluminense da Baixada Litorânea, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Prêmios

2010

Homenageada durante as Comemorações dos 20 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Superintendência de Direitos da Mulher /Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

2010

Diploma de Reconhecimento pela extrema dedicação e profissionalismo, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UPP Tabajaras.

2010

Elogio pela Prisão de Estelionatário, Subsecretaria de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

2010

Elogio pelo trabalho desenvolvido junto a Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Moção de Aplausos pela sua luta e dedicação para a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campos, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

2009

Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

2009

Ofício de Agradecimento pelo apoio nas Operações do Projeto "Copacabana", Subsecretaria de Governo da Secretaria de Estado de Governo - Rio de Janeiro.

2009

Elogio, Associação de Moradores de Copacabana - AMACOPA.

2009

Elogio pelo trabalho desenvolvido junto a Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2008

Moção durante as Comemorações do Dia Internacional da Mulher, VIVA POLÍCIA - ONG/RJ.

2008

Medalha Chiquinha Gonzaga, Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

2008

MEDALHA PRIMA INTER PARES - BICENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2008

Elogio, Associação de Moradores de Copacabana.

2008

Elogio pela atuação na elucidação de roubo qualificado tendo como vítima o menor João Helio, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2008

Elogio pela Prisão de quatro autores de sequestro relâmpago, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2008

Elogio pelas investigações realizadas para apurar o tráfico de drogas na Ladeira do Tabajaras, culminando pela decretação de 12 (doze) Mandados de Prisão, Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Moção de Lourvor e Congratulações em razão de sua atuação como Delegada Titular da 28a. DP - Campinho, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2007

Diploma de Honra ao Mérito, conselho Comunitário de Segurança - 9a. Área Integrada de Segurança Públcia.

2007

Medalha do Mérito Histórico Imperador D. Pedro II, Centro Cultural da Comunidade de Língua Portuguesa - Ordem do Mérito Marques de Pombal.

2006

Título de Cidadã do Município de Nova Iguaçu, Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

2005

Prêmio Mulher do Ano, Conselho Nacional de Mulheres do Brasil.

2003

Título de Cidadã de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda.

2003

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Volta Redonda.

2003

Certificado em reconhecimento a sua dedicação e contribuição inestimável à causa dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - Comissão de Direitos Humanos.

2003

Certificado por Dedicação e Contribuição Inestimável a causa dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.

2003

Aontada no Livro "Um Rio de Mulheres. A participação das fluminenses na história do Rio de Janeiro, REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano.

2003

Homenageada durante as Comemorações do Dia Internacional da Mulher, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2001

Moção de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Medalha de Honra, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Moção de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Moção de Louvor e Reconhecimento, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1996

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro.

1993

Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1992

Diploma pelos serviços prestados na RIO 92, Ministério do Exército.

1988

Medalha de Fidelidade, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio de Janeiro. , Rua da Relação, 42 - 11o. andar - sala 1105, Centro, 20231-130 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23329960, Fax: (021) 23349749, URL da Homepage: