Djalma Eutímio de Carvalho

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1994). Atualmente é Professor Auxiliar da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Milita nas áreas penal, cível, tributária eleitoral, com escritório profissioal na Praça Coronel Pessoa, nº 89, Ed. Centro Empresarial Misael Tavares, sala 405, Centro, Ilhéus (BA). Atuou na função de Procurador Especializado Fiscal, nas áreas administrativa e judicial, tendo exercido o referido cargo comissionado, de 1997 a 2004.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1991 - 1994

Universidade Estadual de Santa Cruz

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Congresso Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

XVI Simpósio Nacional - Direito Processual e Penal - "Novas Idéias Novos Rumos 4". 2000. (Simpósio).

Semana Jurídica - I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - "Novas Idéias Novos Rumos 2". 1998. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - "Novas Idéias Novos Rumos ". 1997. (Simpósio).

Simpósio Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Simpósio).

I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processual Penal: Atualidade e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

Jornada de Direito Eleitoral. 1996. (Outra).

Seminário A Constituição de 1998 - Uma Abordagem Crítica. 1994. (Seminário).

Simpósio Controle Externo do Judiciário. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Antônio Calixto Montalvão

RODRIGUES, W. O.;CARVALHO, D. E.; NASCIMENTO, C. V.. Inelegibilidade de pretensos candidatos com base na vida pregressa,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Geórgia Serafim dos Santos

GOMES, M. L. O.; NASCIMENTO, C. V.;CARVALHO, D. E.. Empresa brasileira de correios e telégrafos: um estudo sobre a imunidade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mauricio Soares Fonseca

NASCIMENTO, C. V.;CARVALHO, D. E.; CARMO, O. A.. Terceirização da cobrança de tributos: análise da viabilidade jurídica da resolução 33/2006 do Senado Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: André Meireles Costa

CARVALHO, D. E.; BANDEIRA, M. A.; PASSOS, C. E.. Imputação objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Bruno Bessho Fonseca

NASCIMENTO, C. V.;CARVALHO, D. E.; CARMO, O. A.. Descontituição da contribuição dos inativos em razão de atos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rondinelli Oliveira Viana

NASCIMENTO, C. V.;CARVALHO, D. E.; CARMO, O. A.. Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação do serviço juridicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

CARVALHO, D. E.; BANDEIRA, M. A.; MESQUITA, V.. Inconstitucionalidade de alguns aspectos do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientou

André Meireles Costa

Imputação objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicação no Direito Penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Djalma Eutímio de Carvalho;

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

Inconstitucionalidade de alguns aspectos do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Djalma Eutímio de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, D. E. . Curso de Direito Penal: Parte Especial. 01. ed. Rio de janeiro: Editora Forense, 2009. 524p .
CARVALHO, D. E. . Curso de Processo Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2009. 740p .
CARVALHO, D. E. . Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 427p .
CARVALHO, D. E. . Curso de Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 535p .
CARVALHO, D. E. . Curso de Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 430p .
NASCIMENTO, C. V. (Org.) ; CARVALHO, D. E. (Org.) . TEMAS JURÍDICOS: Estudos em Homenagem ao Professor Francolino Gonçalves de Queiroz Neto. Ilhéus: Editus, 1998.
CARVALHO, D. E. . A localizaão do aborto piedoso. Diário da Tarde, Ilhéus - Ba, 17 out. 1995.
CARVALHO, D. E. . Principios Fundamentais do Contrato - Visão Crítica. Diário da Tarde, Ilhéus - Ba, 11 out. 1995.
CARVALHO, D. E. . Hábeas Corpus: teoria e prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, D. E. . Teoria e Prática do Hábeas Corpus. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJUR. , Campus Soane Nazaré de Andrade, km 16, Rodovia Ilhéus-Itabuna, Salobrinho, 45662-900 - Ilheus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805119, Ramal: 5404, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2007 - 2007

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2005

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

1996 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

04/2009
Direção e administração, Colegiado do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
08/1998 - 12/1998
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJUR, Colegiado do curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor de Direito Penal (Parte Geral) do Curso de Extensão Preparatório para Ingresso na Magistratura.
03/1998 - 06/1998
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJUR, Colegiado do curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor de Direito Penal (Parte Especial) do Curso Preparatório para o Concurso Público de Ingresso na Magistratura.

1993 - 1994

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário do Banco do Nordeste do Brasil, atuando nas áreas de direito comercial, civil, penal e do trabalho, bem como processual civil, penal e trabalhista.