David Martins de Cerqueira

Mestre em Direitos Humanos no Núcleo Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás , desde 2020. Atualmente ocupa o cargo público de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2009). Possui especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Exerceu a profissão de advogado com inscrição na OAB-GO sob o n 31.393. Exerceu a função de Assessor Jurídico do Procurador do Estado de Goiás, na Advocacia Setorial da Secretaria da Segurança Pública, entre agosto de 2013 e abril de 2015. Foi professor do curso de Direito da Faculdade Montes Belos (ano 2015). Foi aluno especial na disciplina Direitos Humanos e Cidadania na América Latina no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás. Foi integrante do grupo de estudos em Direitos Humanos no Núcleo Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo do Trabalho e Direito do Trabalho, Administrativo, Constitucional, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e outras áreas afins.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2018 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A institucionalizado do Estado Plurinacional como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia
Carlos Ugo Santander.Coorientador: Carlos Ugo Santander.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: A VULNERABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS PERANTE UM MUNDO GLOBALIZADO
Orientador: PROF. DR. ARNALDO BASTOS SANTOS NETO

Graduação em DIREITO

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO MODELO NEOLIBERAL: QUAL SEU SIGNIFICADO SOCIAL?
Orientador: Rubens Fernando Mendes de Campos

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

CERQUEIRA, D. M. . IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade.. 2018. (Outro).

CERQUEIRA, D. M. ; VANESSA MARIA COELHO GUIMARÃES ; MARDEN GONTIJO FILHO . CALOURADA LIVRE 2007/1. 2007. (Outro).

CERQUEIRA, D. M. . CORDENADOR DO CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILACQUA. 2007. (Outro).

CERQUEIRA, D. M. ; MARDEN GONTIJO FILHO ; VANESSA MARIA COELHO GUIMARÃES . SEMINÁRIO ATUALIDADES JURÍDICAS. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Magna inaugural ?Ciclo de Conferências Direito e Diálogo? do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG ? Tema: Constitucionalismo Periférico: Três décadas depois. Ministrada pelo Prof. Doutor Marcelo Neves.. 2019. (Exposição).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo Constitucionalismo Latino-americano: Viver, Criar e Produzir, Economias da Decolonialidade.. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo Constitucionalismo Latino-americano: Viver, Criar e Produzir, Economias da Decolonialidade.. ?OS DESAFIOS DE UM DEMOCRACIA INTERCULTURAL PLURINACIONAL INSPIRADA NA FILOSOFIA DO BUEN VIVIR?. 2019. (Congresso).

Participação no Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos, realizado nos dias 11 a 13 setembro de 2019, na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC/UFG), Campus Samambaia - UFG, Goiânia-Goiás, com carga horária total de 40 horas..ouvinte. 2019. (Seminário).

Proferi a palestra com o título ?O Pensamento Decolonial? no curso de específica de Atualidades oferecida no Colégio Dinâmico.. PENSAMENTO DECOLONIAL. 2019. (Exposição).

?IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade?,.O pluralismo epistemológico e os novos paradigmas de efetivação dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

?IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade?,. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. O pluralismo epistemológico e os novos paradigmas de efetivação dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. 2018. (Congresso).

Organizar dinâmicas de transformação diante do fascismo. Palestrante: Vladimir Safatle;. 2018. (Exposição).

Palestra ?O direito e seus predadores: a perspectiva da crítica da hermenêutica do Direito?, com Lênio Streck. Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Exposição).

PALESTRANTE NA IV SEMANA UNIVERSITÁRIA - UNIFIMES.A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL COMO GARANTIA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA. 2018. (Seminário).

Palestras ?Theorising rightwing populism in India? e ?Human Rights movements in India?, realizadas pelo Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás. 2018. (Exposição).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCOCRACIA -. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO CULTURA E PENSAMENTO AMÉRICA LATINA. 2017. (Seminário).

SEMINARIO INTEGRADOR PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DEDE DIREITOS HUMANOS DA UFG. 2017. (Seminário).

DEBATE COMBATE A CORRUPÇÃO. 2009. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTEGRADO DE ATUALIDADES DO MUNDO JURÍDICO. 2009. (Seminário).

CONGRESSO DE TEMAS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

CURSO DE NEGOCIAÇÃO E SUPERAÇÃO DE CONFLITOS. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO INTEGRADO DE ATUALIDADES DO MUNDO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL E DERECHOS HUMANOS. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS. 2007. (Congresso).

v CONGRESSO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS. experiências em trabalhos rurai e comunitários - A Reforma Agrária no Brasil. 2006. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Henrique Fernandes

CERQUEIRA, D. M.. Benefícios Trazidos Pela Desapropriação - Sanção Benefícios Trazidos pela Desapropriação - Sanção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Aluno: Luciano Santiago da Costa

CERQUEIRA, D. M.. A atuação do Ministério Público no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Aluno: Laisse dos Santos Martins

CERQUEIRA, D. M.. Prescrição Virtual: meio indireto de extinção da ação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Aluno: Adriel Rimom Simão de Oliveira

CERQUEIRA, D. M.. Aspectos negativos intrínsecos do Cadastro Ambiental Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Aluno: Waléria Cristina Silva

CERQUEIRA, D. M.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Aluno: Amanda Lourenço Lopes da Costa

CERQUEIRA, D. M.. A relativização da vulnerabilidade no estupro de vulnerável mediante decisão do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.

Orientou

Edson David Bueno de Souza

O impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: David Martins de Cerqueira;

Claudianny Rodrigues de Oliveira Mendes

A Regularização Fundiária na Zona Urbana de São Luís de Montes Belos -GO, por meio de interesse Específico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: David Martins de Cerqueira;

Wilson Alexandre da Mata e Silva

AÇÃO REVISIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS INTERESSES DA PARTE HIPOSSUFICIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: David Martins de Cerqueira;

Nathally Valéria Da Rocha

Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: David Martins de Cerqueira;

Produções bibliográficas

CERQUEIRA, D. M. ; GUIMARAES, V. M. C. ; JOO, C. U. S. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL COMO ALTERNATIVA DE DESCOLONIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA. In: DAVID MARTINS DE CERQUEIRA, VANESSA MARIA COELHO GUIMARÃES E CARLOS UGO SANTANDER JOO. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL COMO ALTERNATIVA DE DESCOLONIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. V, p. 273-293.
CERQUEIRA, D. M. . ?OS DESAFIOS DE UM DEMOCRACIA INTERCULTURAL PLURINACIONAL INSPIRADA NA FILOSOFIA DO BUEN VIVIR?.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CERQUEIRA, D. M. . O PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO E OS NOVOS PARADIGMAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CERQUEIRA, D. M. ; PINTO, M. J. . EXPERIÊNCIAS EN TRABAJOS RURALES Y COMUNITARIAS - A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CERQUEIRA, D. M. ; PENA, B. A. R. S. . MST. 2005 (DOCUMENTÁRIO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Comarca de Palmeiras de Goiás. , Praça São Sebastião, Centro, 76190000 - Palmeiras de Goiás, GO - Brasil, Telefone: (64) 35711130

Experiência profissional

2008 - 2009

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE GOIÁS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2015

Procuradoria Geral do Estado - Advocacia Setorial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor jurídico do Procurador do Estado de Goiás, lotado na Advocacia Setorial da Secretaria de Segurança Pública.

2011 - 2013

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Bombeiro Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

2015 - Atual

Faculdade Montes Belos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito, ministrando aulas de Direitos Difusos e Coletivos e Direito Administrativo.