Walber da Silva Gevu

Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD / PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios (UFRRJ - ITR). Membro Organizador do "ExperimentAção: Prática, Pesquisa e Ensino no Direito" (UFF/VR). Membro do PRAGMATISMOS (Grupo de Pesquisa em Direito, Pragmatismos e Filosofia), vinculado ao PPGD/UERJ. Pesquisador junto ao PLEB (Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil) / PUC-Rio. Membro/Pesquisador do NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas) / UFRRJ - ITR. Residente Jurídico pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2016-2019). Advogado e Consultor Jurídico (OAB/RJ).

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ?É QUE NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO? - O Comum Na Práxis do Movimento LGBTQIA+ No Brasil: Luta e Resistência em Face do Neoliberalismo
Alexandre Fabiano Mendes. Palavras-chave: LGBTI+.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Surdez ao Atabaque: Análise Crítica Sobre Racismo Religioso no Brasil, Ano de Obtenção: 2020
Fábio Carvalho Leite.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Racismo Religioso; Liberdade Religiosa; Religiões de Matrizes Africanas; Direito Constitucional; Recurso Extraordinário 494601.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

S B I
Título: ESTADO LAICO E DEMOCRACIA: Por uma efetivação da liberdade religiosa no Brasil a partir da análise, contrario sensu, de violações aos direitos das religiões de matrizes africanas.
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Educação como Direito Humano: um olhar Constitucional e Emancipador sob a ótica de Paulo Freire.
Orientador: Ludmilla Elyseu Rocha

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Sei Sistema

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Analista e Parecerista de Projetos Culturais. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, IFG, Brasil.

2025 - 2025

Samba como objeto de estudo: perspectivas e caminhos na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2024 - 2024

Gênero, Sexualidades e Violências. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2023 - 2023

Escolas de Carnaval: Enredo, Samba e Arte. (Carga horária: 63h). , Colégio Pedro II, CP II, Brasil.

2021 - 2021

Espaços Religiosos como Instrumentos Ordenadores do Espaço Urbano: a Ordem. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Prática Forense. (Carga horária: 10h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania LGBTI+, Participação Social e Políticas Públicas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2019 - 2019

As práticas religiosas das religiões afro-brasileiras no espaço público. , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Formação de Multiplicadores no Combate à Intolerância Religiosa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2015 - 2015

Alinhamento para Aplicações de Exames e Avaliações. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2013 - 2014

Curso de Francês. (Carga horária: 120h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

GEVU, W. S. ; CHAVES, L. A. . Curso de Oratória - teoria e prática. 2025. (Outro).

GEVU, W. S. ; MENDES, A. F. ; MENDONCA, R. R. S. ; KLAUSNER, G. A. ; BARBOSA, N. ; EGGER, M. C. . Lançamento do Dossiê Direito e Arte, da Revista Contexto Jurídico (UERJ). 2024. (Outro).

GEVU, W. S. ; MENDES, A. F. ; KLAUSNER, G. A. ; EGGER, M. C. ; BARBOSA, N. ; MENDONCA, R. R. S. ; SOUZA, L. F. T. P. . Lançamento do Livro Coletivo Direito, Política e Literatura: fronteiras do humano, fronteiras da democracia. 2024. (Outro).

GEVU, W. S. ; CUNHA JUNIOR, M. R. ; MENDES, A. F. ; KLAUSNER, G. A. ; MENDONCA, R. R. S. . Lançamento da Primeira Edição da Revista RITMO - Revista Interdisciplinar do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em parceria com o PPGD/UERJ. 2024. (Outro).

MENDES, A. F. ; COCCO, G. M. ; GEVU, W. S. ; SANTOS FILHO, L. A. C. . I Seminário ?Democracia, Ritmos e Migrações?. 2023. (Outro).

GEVU, W. S. . Seminário Discente da Pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PPGD - PUC/Rio). 2019. (Outro).

DANIEL, C. ; GEVU, W. S. ; SOUZA, W. M. . II Encontro Brasil-Peru: a produção de imaginários e relações de poder.. 2014. (Outro).

SILVA, E. G. ; GEVU, W. S. . Apresentação de Trabalho do Grupo de Pesquisa "A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA Á LUZ DO PRINCÍPIO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.". 2014. (Exposição).

SOUZA, A. R. ; GEVU, W. S. . Palestra: "Análises do Biodireito" - Palestrante: Profa. Dra. Heloisa Helena Barboza (UERJ). 2014. (Outro).

GEVU, W. S. ; SOUZA, W. M. . Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Três Rios da UFRRJ / 2013. 2013. (Outro).

GAIO JUNIOR, A. P. ; GEVU, W. S. . Simpósio "Diálogos Processuais". 2013. (Outro).

GEVU, W. S. . Palestra - Lançamento do Livro "Arbitragem - 15 anos da Lei 9.307/96" - Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior.. 2012. (Outro).

GEVU, W. S. ; SOUZA, A. R. . Palestra: "TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Fundamentos e Desafios. Palestrante: Gustavo Tepedino.. 2012. (Outro).

VASCONCELOS, R. C. ; GEVU, W. S. . 2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ: "Solução de Controvérsias, Arbitragem e o MERCOSUL". 2012. (Outro).

VASCONCELOS, R. C. ; GEVU, W. S. . "Panel de Simulación de Arbitraje" realizado no 2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ. 2012. (Outro).

Participação em eventos

14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA: PROCESSOS FORMATIVOS EM DIREITOS HUMANOS NO PROJETO EPEPD/UFF. 2025. (Seminário).

14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). 2025. (Seminário).

14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).ESCOLAS DE SAMBA E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL). 2025. (Seminário).

26ª Mostra de Extensão da UERJ.Revista Interdisciplinar do Theatro Municipal do Rio de Janeiro - RITMO. 2025. (Outra).

Apresentação de Trabalhos no Curso de Extensão "O Samba como objeto de estudo: perspectivas e caminhos na pesquisa acadêmica". 2025. (Outra).

As Escolas de Samba e as Relações Étnico-Raciais. 2025. (Seminário).

CARNAVAL, PESQUISA E SOCIEDADE: Simpósio sobre Enredos e Trabalho nas Escolas de Samba - realizado pelo Campus Realengo II do Colégio Pedro II. 2025. (Simpósio).

CARNAVAL EM IMAGENS E PRESENÇAS - GT do Seminário de Pesquisadores de História da Arte (UERJ). 2025. (Seminário).

Colóquio ?Crítica à subjetivação neoliberal? - Faculdade de Educação da UFRJ. 2025. (Outra).

Enredo na Escola de Samba: pesquisa científica e esfera pública ? mesa do evento ?CARNAVAL, PESQUISA E SOCIEDADE: Simpósio sobre Enredos e Trabalho nas Escolas de Samba? ? realizado no Campus Realengo II do Colégio Pedro II. 2025. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADES (CEGI 2025) promovido pela Escola de Humanidades - PUC/RS. O Quarto de Giovanni, de James Baldwin, e o direito a uma vida não clandestina. 2025. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADES (CEGI 2025) promovido pela Escola de Humanidades - PUC/RS. 2025. (Congresso).

III Seminário Sambavivências - Análise do Quesito JULGAMENTO - UERJ. 2025. (Seminário).

Justiça Desportiva em Debate: do Tribunal ao Gramado - OAB/RJ. 2025. (Simpósio).

LGBTQIAPN+: ACADEMIA E MERCADO DE TRABALHO ? mesa do evento ?BERRO! Expressão e Comunicação LGBTQIAPN+?, realizado pelo LACON/UERJ. 2025. (Congresso).

Mil Platôs: A filosofia da intensidade de Deleuze e Guattari ? Instituto Estudos do Presente. 2025. (Outra).

O trabalho que produz o espetáculo: gênero e raça nos barracões das Escolas de Samba ? mesa do evento ?CARNAVAL, PESQUISA E SOCIEDADE: Simpósio sobre Enredos e Trabalho nas Escolas de Samba? ? realizado no Campus Realengo II do Colégio Pedro II. 2025. (Outra).

13º Seminário Interdesciplinar de Sociologia e Direito - Epistemologias Sociojurídicas: possibilidades e desafios no Século XXI.?Todo mundo um dia sonha ter seu cantinho na cidade?: escola de samba, cidade e memória. 2024. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar dos Grupos de Pesquisa em Direito, Artes e Literaturas. O Quarto de Giovanni, de James Baldwin, e o direito a uma vida não clandestina. 2024. (Congresso).

Direito da Saúde - A responsabilidade civil na utilização da Inteligência Artificial na área da saúde (CFOAB). 2024. (Encontro).

Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões (CFOAB). 2024. (Encontro).

Jornada de Estudos - Ética, Estética e Política.A vida cínica como perspectiva da vida LGBTQIAPN+. 2024. (Encontro).

Lançamento da Revista RITMO (1ª edição) - Revista Interdisciplinar do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.Apresentação do Dossiê "Carnaval e o Theatro Municipal do Rio de Janeiro". 2024. (Outra).

Lançamento do Livro Coletivo Direito, Política e Literatura: fronteiras do humano, fronteiras da democracia. 2024. (Outra).

Nomadizar o Sul, Pensar na Planetariedade - Linhas, rastros e sinais. 2024. (Seminário).

Open Intelligence|Open Politics Inteligência de código aberto em contextos eleitorais e de conflito geopolítico,. 2024. (Seminário).

Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten (CFOAB). 2024. (Encontro).

Discursos (Contra) Coloniais. 2023. (Encontro).

I Seminário ?Democracia, Ritmos e Migrações?. 2023. (Seminário).

I Seminário ?Democracia, Ritmos e Migrações?.Samba: Ritmo em busca de um Comum. 2023. (Seminário).

9° Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - sob o tema "NãoHumanos e Desumanos" (Org.: PPGSD - UFF).Não é sobre 'entre a cruz e a espada': superar os privilégios da branquitude e do ocidental como forma de combate ao racismo religioso. 2020. (Seminário).

A luta pela igualdade de gênero - Diálogos em homenagem à Jéssica Phillip Giusti (UFRRJ - ITR). 2020. (Outra).

A seguridade social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à pandemia (Seminários PUC Rio). 2020. (Seminário).

LANÇAMENTO DO LIVRO: A LIBERDADE DE IMPRENSA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (Org.: EMERJ/RJ). 2020. (Outra).

Meio Ambiente, Direito Internacional e Pandemia - Sars-CoV-2 (UFRRJ/ITR). 2020. (Outra).

Mesa Redonda Direito e Interdisciplinariedade (Org.: UFRRJ/ITR). 2020. (Outra).

Pandemia e suas Interfaces no Ensino - ocorrido no I Encontro Internacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino (Infes ? UFF). 2020. (Encontro).

WEBNAR: LIBERDADE DE RELIGIÃO NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO PERÍODO DE TRÊS DÉCADAS (Org.: EMERJ/RJ). 2020. (Outra).

WEBNAR: O SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Org.: EMERJ/RJ). 2020. (Outra).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2019. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL VIOLÊNCIAS DE ESTADO, PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO (PROCAD). 2019. (Encontro).

Fórum Religião, Política e Direitos Humanos. 2019. (Outra).

IV CONACIR - Congresso Nacional de Graduações e Pós-Graduações em Ciência(s) da(s) Religião(ões). 2019. (Congresso).

IV SELIFRAN: Seminário de Literaturas Francófonas da UERJ. 2019. (Seminário).

I Jornada de Iniciação Científica do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas ? UFRRJ/ITR.Religiões de Matrizes Africanas: entre Decolonialidade e Interseccionalidade. 2018. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDIN/UFF?. 2018. (Seminário).

Palestra: "Derechos humanos y juspositivism." (Palestrante: Eric Millard). 2018. (Outra).

Palestra: "Por que um derecho a la memoria?" (Palestrante: Eric Millard). 2018. (Outra).

Palestra: "Sistema Penal e Mídia" (Palestrante: Alan Melo Gomes). 2018. (Outra).

Convênios Internacionais: dupla tributação sobre renda e proventos de qualquer natureza nos casos de prestação de serviço sem transferência de tecnologia (caso Brasil-Portugal). 2017. (Oficina).

Direitos & Cidadania: 30 anos da Constituinte. 2017. (Encontro).

Intolerância Religiosa em Debate (PROEX - CEPLIR - UFF). 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio Juiz de Fora.Estado Laico e Democracia: por uma efetivação da liberdade religiosa no Brasil a partir da análise, contrario sensu, de violações aos direitos das religiões de matrizes africanas. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio Juiz de Fora.Educação como Direito Humano: um olhar constitucional e emancipador sob a ótica de Paulo Freire. 2017. (Seminário).

Sistema Tributário Quântico Brasileiro: Heisemberg e o regime de substituição tributária do ICMS. 2017. (Oficina).

1º Encontro Jurídico da Comarca de Itaocara/RJ: INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO. 2016. (Encontro).

Curso "Os reflexos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis (Dr. Giovanni Pugliese). 2016. (Outra).

I CONDITRANS (I Congreso de Derecho Transnacional). O contributo kantiano para a paz duradoura. 2016. (Congresso).

Palestra ministrada pela Dra. Ana Amélia Menna Barreto, sob o título "Fique Digital"sobre os procedimentos do processo eletrônico. 2016. (Outra).

III Seminário "Diálogos Processuais" (Org.: Prof. Dr. Antônio P. Gaio Jr. & CADITR - UFRRJ. 2015. (Seminário).

III Seminário CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES PRIVADAS: A Função Social dos Contratos e da Propriedade.. 2015. (Seminário).

Palestra: "Com arte falam os romanos da arte de falar." - Organização: PET Três Rios & Departamento de Direito, Humanas e Letras - ITR / UFRRJ. & D. 2015. (Outra).

33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de desenvolvimento e direitos humanos.. 2014. (Encontro).

6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais & 2º Seminário de Direitos Humanos - ( (UNIOESTE) Toledo - Paraná / PR. 2014. (Seminário).

II Seminário "Diálogos Processuais" (Organização: Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Jr.. 2014. (Seminário).

IV Sarau do PET - ITR - UFRRJ (Organização: PET Três Rios - UFRRJ). 2014. (Outra).

IV Semana Jurídica da UFRRJ - Instituto Três Rios (Org.: Centro Acadêmico do Curso de Direito ITR/UFRRJ, Coord. Curso de Direito ITR/UFRRJ & PET ITR.. 2014. (Seminário).

Palestra: "Análises do Biodireito" - Palestrante: Profa. Dra. Heloisa Helena Barboza (UER. 2014. (Outra).

Palestra: "Corte Interamericana de Direitos Humanos: os casos brasileiros em foco." (PET ITR & CADITR). 2014. (Outra).

Palestra: O USO ABUSIVO DA TECNOLOGIA (Palestrante: Octávia Barros - psicóloga / Org.: PET - ITR/UFRRJ. 2014. (Oficina).

V Sarau do PET (Programa de Educação Tutorial) - Instituto Três Rios. 2014. (Outra).

III Sarau do PET (Programa de Educação Tutorial) - Instituto Três Rios. 2013. (Outra).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Três Rios da UFRRJ (promoção: CADITR - UFRRJ).O Direito em Movimento: 1) Direito de Família e suas relações; 2) Direito Médico: análises atuais.. 2013. (Seminário).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Três Rios da UFRRJ (promoção: CADITR - UFRRJ).O Direito em Movimento: Análises Constitucionais Contemporâneas.. 2013. (Seminário).

II Sarau Litero-Musical do Instituto Três Rios (PET ITR / UFRRJ). 2013. (Outra).

II Semana Jurídica do Instituto Multidisciplinar (UFRRJ - IM) - Organização: Centro Acadêmico Paulo Cosme e DCJur/IM. 2013. (Seminário).

Jornada Mundial da Juventude (atuação: VOLUNTÁRIO).Visita Orientada - Igreja Santa Luzia (Centro - RJ). 2013. (Outra).

PALESTRA: "JUIZADO ESPECIAL FEDERAL" - Palestrante: Exmo. Sr. Dr. Alexandre Arruda. 2013. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Três Rios - UFRRJ - Tema: O Direito em Movimento.. 2013. (Seminário).

Simpósio "Diálogos Processuais" (Organização: Centro Acadêmico do Curso de Direito do ITR - UFRRJ). 2013. (Simpósio).

"Panel de Simulación de Arbitraje" realizado no 2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ - Organização: Raphael Carvalho de Vasconcelos (secretario del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosuy). 2012. (Oficina).

2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ: "Solução de Controvérsias, Arbitragem e Mercosul".. 2012. (Seminário).

Palestra: "TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Fundamentos e Desafios. Palestrante: Gustavo Tepedino.. 2012. (Outra).

Palestra: "Tutela Específica das Obrigações de Fazer". Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior.. 2012. (Outra).

Palestra Lançamento do Livro "Arbitragem - 15 anos da Lei 9.307/96" - Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior. 2012. (Outra).

II Jornada Jurídica - O Direito e a Sociedade Contemporânea: Consumidor, Meio Ambiente e Diversidade. (Org.: Direito ITR - UFRRJ). 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fellipe Souza Penteado

MIGUENS, M. S.;GEVU, W. S.; OLIVEIRA, S. R. B. G.. Reconhecendo a estatística: uma síntese acerca do reconhecimento fotográfico no processo penal, o estado de Anomia Social e seus reflexos diretos no encarceramento brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Pereira Velloso

MIGUENS, M. S.;GEVU, W. S.; OLIVEIRA, S. R. B. G.. A vulnerabilidade das ?mulas do tráfico?: entendimento dos Tribunais Superiores quanto ao tráfico privilegiado. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Oliveira Leite

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; SILVA, L. H. P.. Bebê-instrumento: limites éticos e jurídicos no contexto da legalidade civil-constitucional brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Brum Santiago

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; SILVA, L. H. P.. O invisível esforço: análise da monoparentalidade feminina negra e do trabalho reprodutivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitoria Berçot Moreira

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; OLIVEIRA, T. M.. O poder familiar e as sanções decorrentes da administração abusiva do patrimônio dos filhos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Brito Vieira

MENDES, A. F.;GEVU, W. S.; PAZ, S. S.. A Escola de Samba como Modo de Existência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Laura Thomaz Gomes Heleno

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; SANTOS, G. P.. AUTONOMIA DA VONTADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE INTERVENÇÕES MÉDICAS À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 E DAS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Ramos Ferreira

MENDES, A. F.;GEVU, W. S.; PALERMO, M. P.. Emergência no Planeta ? Mudanças Possíveis e Espaço Urbano no Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raiza Pereira de Carvalho

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; SANTOS, J.. OVERSHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MÍDIAS DIGITAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA

MIGUENS, M. S.;GEVU, W. S.; OLIVEIRA, D. R.. Reconhecimento Fotográfico: Um diálogo entre Memória e Racismo Estrutural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Barros Baptista

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; OLIVEIRA, T. M.. O Direito ao Trabalho e a Pessoa com Deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ialodê Charmite Souza Andrade da Silva

VASCONCELOS, R. C.;GEVU, W. S.; DANIEL, C.. Os impactos do Veto do §2º do Art. 1º da Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017 para as Comunidades Tradicionais Quilombolas Transfronteiriças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Rocha Halfeld

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GEVU, W. S.; SOUZA, V. R. C. S.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.. Direito ao Sobrenome Indígena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Xavier de Souza

GEVU, W. S.; EMMERICK, R.; MIGUENS, M. S.. A Criminalização do Infanticídio Indígena à Luz do Universalismo x Multiculturalismo dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Teixeira Guimarães

GEVU, W. S.; EMMERICK, R.; MIGUENS, M. S.. Em Nome do Pai: aspectos jurídicos acerca dos danos causados pela Igreja Universal do Reino de Deus aos seus fiéis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Adriana Lameiras Costa

GEVU, W. S.; BERMAN, J. G.. A judicialização da saúde e a Lei nº 13.655 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luca Marques Manhães

GEVU, W. S.; LEITE, F. C.; PIRES, T. R. O.. Símbolos Religiosos em Espaços Públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Cohn

GEVU, W. S.; LEITE, F. C.; LOPES, A. C. M.. Teoria da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Araújo da Silva Barbosa

GEVU, W. S.; SOARES, J. B. B. L.. A efetividade do Direito Social à Educação: a atuação do Estado Brasileiro na erradicação do analfabetismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Ambrózio Honorato

SOUZA, V. R. C. S.;GEVU, W. S.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.. Constituição de entidade familiar diversa do casamento: o tratamento jurídico de questões patrimoniais na União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia da Silva Stefani Pimentel

GEVU, W. S.; EMMERICK, R.; SOUZA, V. R. C. S.. Direitos sexuais e reprodutivos da pessoa com deficiência mental diante do princípio da paternidade responsável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Ricardo da Rocha Machado

GEVU, W. S.; EMMERICK, R.; MIGUENS, M. S.. Reações dos Parlamentares Religiosos face ao Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Paula Raposo Filgueiras

GEVU, W. S.; EMMERICK, R.; ROCHA, L. E.. A Responsabilidade Civil do Estado Pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariane d'Abadia Moura

GEVU, W. S.; MARTINS, A. H. P. S. W.; STERN, A. L. S.. Ações Afirmativas como instrumento constitucional que promove justiça e efetiva direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • GEVU, W. S. . ?Quem tem que dizer ?sim? ou ?não? ao casamento gay é a pessoa que foi pedida em casamento?: reflexões críticas sobre união homoafetiva no Brasil a partir de uma análise do conceito de justiça de John Rawls. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO , v. 12, p. 144-152, 2025.

  • GEVU, W. S. . KAFKA VAI À MURALHA: Reflexões filosóficas, literárias e jurídicas nos textos ?Na colônia penal? (Franz Kafka) e ?As crônicas de gelo e fogo? (George Martin). Revista Contexto Jurídico , v. 10, p. 01-14, 2024.

  • GEVU, W. S. . Um olhar histórico-jurídico da liberdade religiosa no Brasil: do Império à Constituição cidadã. CANTAREIRA (UFF) , v. 1, p. 5-16, 2017.

  • GEVU, W. S. ; AVELAR, A. A. . A Questão Social da Moradia em Três Rios e suas Implicações no Cenário Brasileiro. Revista Jurídica Eletrônica DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO , v. 1, p. 131-145, 2014.

  • GEVU, W. S. . O olhar de Paulo Freire sobre o Direito, a Educação e o Direito à Educação. Revista Jurídica Eletrônica DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO , v. 1, p. 1-8, 2014.

  • GEVU, W. S. . Princípios Contratuais: Teoria e Prática - Análise Doutrinária e Jurisprudêncial. ALUMNI - A REVISTA JURÍDICA DO CACO , v. 01, p. 01-14, 2014.

  • GEVU, W. S. . Da foice ao livro, aços que se cruzam: Miguel Arraes, o Tempo e a Política. In: Alexandre Fabiano Mendes; José Ricardo Cunha. (Org.). Teoria e Fundamentos do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, v. 5, p. 251-270.

  • GEVU, W. S. ; SILVA, E. G. . O contributo Kantiano para paz duradoura. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva; João Eduardo de Alves Pereira e Vanderlei Martins. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling - História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. , p. 303-320.

  • GEVU, W. S. ; CHAVES, L. A. ; SOUZA, M. D. ; ALMEIDA, L. J. F. ; FIGUEIREDO, P. H. E. ; BOTELHO, J. M. ; SILVA, A. R. ; MARQUES, A. B. S. ; RODRIGUEZ, M. P. R. G. ; CURTINHAS, B. P. . ENSINO JURÍDICO E SUA PRÁTICA ALÉM DOS MUROS DA FACULDADE DE DIREITO: FORMAÇÃO DOS DISCENTES COMO EDUCADORES. In: Semana de Extensão da UFF - ProEx, 2024, Niterói - RJ. Anais da Semana de Extensão - UFF. Niterói - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2024. v. 1.

  • GEVU, W. S. . Não Chuta Porque é Macumba: Reflexões Sobre Decolonialidade e Racismo Religioso a partir do Recurso Extraordinário 494601. In: IV CONACIR ? Congresso Nacional de Ciência da Religião, 2020, Juiz de Fora - MG. Anais do CONACIR: IV Congresso Nacional de Ciência da Religião: Religião e democracia: os desafios no espaço público.. Juiz de Fora - MG: PPCIR-UFJF, 2019. v. II. p. 425-436.

  • GEVU, W. S. . Direito e literatura: chaves de releituras a partir da obra 'Olhos d?Água' de Conceição Evaristo. In: 8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (S&D 8), 2019, Niterói/RJ. 8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (S&D 8) - Universidade à luz de velas: ensino, pesquisa e extensão em tempos de contingenciamentos na Educação.. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2019. v. 01. p. 837-848.

  • GEVU, W. S. ; AVELAR, A. A. . A QUESTÃO SOCIAL DA MORADIA EM TRÊS RIOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO. In: 6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais 2º Seminário de Direitos Humanos 6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais 2º Seminário de Direitos Humanos 6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais 2º Seminário de Direitos Humanos, 2014, Toledo - Paraná. Capitalismo contemporâneo na América Latina: políticas sociais universais?. Toledo - PR: Biblioteca da UNIOESTE, 2014. v. 1.

  • GEVU, W. S. . DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. In: 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, 2012, João Pessoa - PB. Modelo de Desenvolvimentos e Direitos Humanos, 2012. v. 1.

  • GEVU, W. S. . Não é sobre 'entre a cruz e a espada': superar os privilégios da branquitude e do ocidental como forma de combate ao racismo religioso. In: 9º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: Não-humanos e Desumannos, 2020, Niterói/RJ. Caderno de Resumos do 9º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói/RJ: Editora do PPGSD UFF, 2020. p. 179-179.

  • GEVU, W. S. . Não Chuta Porque é Macumba: Reflexões sobre Decolonialidade e Racismo Religioso a partir do Recurso Extraordinário 494.601. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA DA RELIGIÃO (IV CONACIR), 2019, Juiz de Fora. Caderno de resumos do IV Congresso Nacional de Ciência da Religião: ?Religião e democracia: desafios no espaço público?. Juiz de Fora - MG: Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), 2019. v. 1.

  • GEVU, W. S. . ESCOLAS DE SAMBA E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL). 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA: PROCESSOS FORMATIVOS EM DIREITOS HUMANOS NO PROJETO EPEPD/UFF. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . O quarto de Giovanni, de James Baldwin, e o direito a uma vida não clandestina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEVU, W. S. . Educação Antirracista. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . Bullying e Ciberbullying nas Escolas - combater e proteger as vítimas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . ?Todo mundo um dia sonha ter seu cantinho na cidade?: escola de samba, cidade e memória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . Análise sobre o artigo 'KAFKA VAI À MURALHA: Reflexões filosóficas, literárias e jurídicas nos textos ?Na colônia penal? (Franz Kafka) e ?As crônicas de gelo e fogo? (George Martin). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . O Quarto de Giovanni, de James Baldwin, e o direito a uma vida não clandestina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEVU, W. S. . Racismo e Intolerância Religiosa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . Violência de Gênero e Sexualidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . A vida cínica como perspectiva da vida LGBTQIAPN+. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . Pandemia (Covid-19) e as perdas e restrições de direitos(um olhar crítico sobre as desigualdades). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. . Direito e Literatura: uma análise crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEVU, W. S. ; NABACK, C. P. A. ; SOUZA, L. F. T. P. . Fronteiras Políticas, Limiares de Percepção: Estética e Subjetividade nas obras de Kafka, Burroughs e Coetzee. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GEVU, W. S. . Não é sobre 'entre a cruz e a espada': superar os privilégios da branquitude e do ocidental como forma de combate ao racismo religioso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. ; BARRETO, L. A. M. . O ARMÁRIO SE DESFEZ (!) (?): Análise crítica acerca da criminalização da homofobia e transfobia a partir da ADO 26 e do MI 4733. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . NÃO CHUTA PORQUE É MACUMBA: Reflexões sobre decolonialidade e racismo religioso a partir do Recurso Extraordinário 494.601. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEVU, W. S. . Direito e Literatura: chaves de releituras a partir da obra 'Olhos D'água' de Conceição Evaristo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . Marcadores Sociais da Diferença e Religião de Matrizes Africanas: um parâmetro acerca do Racismo Religioso a partir de análise crítica do documento 'Intolerância Religiosa no Brasil - relatório e balanço'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . Quais as cores do Ensino Jurídico?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . Direito e Religião Africana: vozes de um canto clandestino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . Religiões de Matrizes Africanas: entre Decolonialidade e Interseccionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. . Religiões de Matrizes Africanas: entre interseccionalidade e decolonialidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. ; GONÇALVES, Eliseu da Costa . ESTADO LAICO E DEMOCRACIA: por uma efetivação da liberdade religiosa no Brasil a partir da análise, contrario sensu, de violações aos direitos das religiões de matrizes africanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. ; ROCHA, L. E. . EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: Um Olhar Constitucional e Emancipador sob a Ótica de Paulo Freire. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . A aplicação do princípio da função social da família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GEVU, W. S. ; AVELAR, A. A. . 'A questão social da moradia em Três Rios e suas implicações no cenário brasileiro.'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEVU, W. S. . O Direito e suas generalidades.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GEVU, W. S. . 'Direitos Humanos e Megaeventos: a violação do Direito à Moradia na cidade do Rio de Janeiro.'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GEVU, W. S. ; CUNHA JUNIOR, M. R. . Carnaval e o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ: Fundação Teatro Municipal, 2024 (Organização de Dossiê).

  • GEVU, W. S. ; KLAUSNER, G. A. ; EGGER, M. C. ; BARBOSA, N. ; MENDONCA, R. R. S. . Direito e Arte. Rio de Janeiro/RJ: Revista Contexto Jurídico, 2024 (Organização de Dossiê).

Outras produções

GEVU, W. S. . Resenha Crítica - Enredo 2024 - GRES Em Cima Da Hora. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GEVU, W. S. . Oficina de Oratória - teoria e prática. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GEVU, W. S. ; DANIEL, C. ; FARIAS, P. D. R. . Direito e Epistemologias Negras: cultura, arte e memória. 2025. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

GEVU, W. S. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . PODER CONSTITUINTE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . DA CONSTITUIÇÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . HERMENÊUTICA (INTERPRETAÇÃO) CONSTITUCIONAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . DEFESA DA CONSTITUIÇÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . CONSTITUCIONALISMO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).

GEVU, W. S. . Caos: uma Mostra do Processo. 2025. Teatral.

PEREIRA, H. V. ; GEVU, W. S. . Sobre Velhas Tábuas de Madeira. 2023. Teatral.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Liberdade Religiosa e Laicidade na Constituição Brasileira, Descrição: O tema da liberdade religiosa na Constituição brasileira tem recebido um tratamento doutrinário mais simples do que o assunto efetivamente demanda. A liberdade religiosa é um tema complexo, tomado aqui o adjetivo em seu duplo sentido, pois não apenas comporta inúmeros aspectos que de algum modo tangenciam a relação entre o Estado e a opção religiosa de seus cidadãos, como ainda deve levar em conta a própria peculiaridade do campo religioso, ou seja, do espaço que a religião ocupa na vida do indivíduo. A abordagem doutrinária que tem sido dada ao tema, no entanto, limita-se a afirmar que o princípio da liberdade religiosa, compreendido aqui, grosso modo, como a liberdade de crença e de culto, assegura aos cidadãos o direito de professar qualquer religião ou mesmo de não professar religião alguma. Tratando a questão desta forma, a doutrina esquiva-se de enfrentar eventuais problemas que emergem a partir da tensão entre normas estatais e condutas religiosas. É dizer: a afirmação de que a liberdade religiosa permite a cada um professar a sua religião silencia se, a partir deste direito, o Estado deve tomar alguma atitude de caráter positivo a fim de assegurar a possibilidade de o cidadão exercer plenamente a sua religiosidade ou se deve apenas se abster de praticar algum ato. O propósito deste projeto de pesquisa é analisar de forma concreta o que a ordem constitucional brasileira permite e, mais importante, o que o não permite no exercício da liberdade religiosa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Walber da Silva Gevu - Coordenador / Fábio Carvalho Leite - Integrante.

  • 2013 - 2014

    O desenvolvimento do Direito da Personalidade nas várias relações de famílias., Descrição: O presente grupo de pesquisa e estudo apresentou como objetivo a análise das várias formas e relações familiares existentes na sociedade brasileira. O trabalho desenvolvido tratou ainda de abarcar as famílias monoparentais, homoafetivas, da união estável e do casamento, além das várias nuances e situações pragmáticas que envolvem o amplo contexto social e jurídico, em relação à temática Família, fazendo com que o Direito esteja atual e dinâmico para lidar com as diversas situações existentes através das sociedades familiares. Um eixo central das pesquisas foi lidar com o direito da personalidade e o desenvolvimento deste no contexto social e familiar no qual cada indivíduo esteja inserido, objetivando, assim, que a pessoa se sinta não apenas inserida, mas protegida pelas normas jurídicas, doutrinas do direito e decisões judiciais. Ao fim, o postulado da Dignidade da Pessoa Humana foi evidenciado em todas as temáticas com intuito único e consubstancial de proteção do indivíduo quanto sujeito de direito, quanto sujeito vivente. Todas as pesquisas foram trabalhadas com a visão do Direito Civil Brasileiro e seu entrelaçamento com a Constituição Federal de 1988, promovendo, assim, uma constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Walber da Silva Gevu - Coordenador / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2024

XVIII Prêmio Josué de Castro de Extensão - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense.

2008

Concurso de Redação - "A importância das realizações e empreendimentos promovidos por D. João VI nos 13 anos em que viveu no Brasil.", Rotary International - Distrito 4750.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador e Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação perante o Projeto de Pesquisa e Extensão ExperimentAção: Prática, Pesquisa e Ensino no Direito.

2021 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de Atividades Educacionais

Atividades

  • 03/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor das Disciplinas de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.

2013 - 2013

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Constitucional, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor das disciplinas de Direito Constitucional I; Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.

Atividades

  • 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Três Rios.Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Três Rios.Linhas de pesquisa

2015 - 2015

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
1) Atuação no 1º Atendimento aos Jurisdicionados, elaborando petições, acompanhando processos e praticando medidas correlatas indispensáveis à defesa dos interesses dos assistidos no Juizado Especial Federal (cível e previdenciário) da Vara da Subseção de Três Rios/RJ; 2) Serviços cartorários da Secretaria da presente Vara.

2016 - 2019

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 28

Outras informações:
O Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abrange atividades práticas e teóricas. O objetivo é proporcionar a Bacharéis em Direito o conhecimento da defensoria pública. Os residentes participam de aulas promovidas pela FESUDEPERJ e recebem orientações teóricas e práticas enquanto executam atividades de apoio aos Defensores Públicos do Estado, em diferentes comarcas do presente ente federativo, tais como: pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, preparação de minutas de ofícios, demais peças processuais e auxílio em audiências.

2014 - 2014

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação junto à Defensoria Pública Estadual na Justiça Itinerante. O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais-DEAPE, do Gabinete da Presidência-GABPRES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de ações regulares que visam: Levar o Poder Judiciário até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional em municípios em que ainda não constituída ou instalada a comarca, ou em comunidades distantes do fórum da comarca-sede (atuação supletiva); ou, ainda, em comarcas de grande densidade demográfica (atuação complementar). Contribuir para a universalização e democratização do direito de acesso à Justiça, priorizando o atendimento às comunidades mais carentes. Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente. Promover a regulamentação documental dos cidadãos. Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário. Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e agilizando o processamento de determinadas ações. Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O Programa consiste na visita programada e regular, à determinada localidade, de uma Unidade Volante montada como um Órgão Jurisdicional Itinerante, dotada de equipamentos, mobiliário e pessoal adequados à prestação jurisdicional nas áreas de Família, Infância e Juventude, Registro Civil e Especial Cível. Integram a equipe de cada Ônibus da Justiça Itinerante um Juiz de Direito, um Promotor de Justiça e um Defensor Público, além de serventuários da Justiça e pessoal de apoio: motorista, segurança e técnico de informática.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Bolsista Mestrado)

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.Linhas de pesquisa

2020 - 2020

Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutor em Curso à Distância (Tutor EaD), Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de atividade de tutoria EaD no Curso "Liberdade de Expressão, Regulação Democrática da Mídia e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes" no âmbito do projeto "Fortalecendo a capacidade dos operadores do sistema de justiça de coibir as violações dos direitos das crianças e adolescentes cometidas pela mídia brasileira" - Convênio 876175/2018 (ANDI e MMFDH)

Atividades

  • 07/2020 - 10/2020

    Ensino, Liberdade de Expressão, Regulação Democrática da Mídia e Garantia dos Direi, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, A publicidade infantil e outras formas de comunicação comercial dirigida às crianças, Introdução ao universo temático: principais conceitos, referências internacionais e marco legal brasileiro, O sistema brasileiro de Classificação Indicativa, O trabalho infantil artístico nos meios de comunicação, Os programas ?policialescos? e a abordagem sensacionalista da violência

2021 - 2021

Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete - Subsec. de Cultura, Carga horária: 40

Outras informações:
As atividades da assessoria, neste órgão, incluem: a análise de processos e documentos administrativos que englobam as funções de gestão e procedimental para acesso ? e promoção ? da Cultura na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Auxílio nas demandas que envolvem as gerências internas da Secretaria (centros culturais, museus, teatros, bibliotecas e lonas, arenas e areninhas), além das gerências de gestão (licitações, contratos, despesas, prestação de contas); Apoio à melhor execução e promoção das políticas (diretas e indiretas) de fomentos à Cultura; Realização de atendimentos ao público externo sobre a Secretaria/Subsecretaria, integrando, assim, órgãos públicos e sociedade civil; Promoção de parcerias com instituições de ensino, promovendo atividades de cunho educacional, cultural e de extensão; E, por fim, cumprindo todas as funções inerentes à administração pública voltadas para o setor cultural, respeitando, sempre, os preceitos legais.

2023 - 2023

Fundação Carlos Alberto Vanzolini

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Educacionais - Tutoria, Carga horária: 30

Outras informações:
O presente trabalho é a continuação do curso de formação oferecido pela mesma instituição no ano de 2021. Logo, esta nova oferta é a fase 2 da formação de formadores (em âmbito estadual - SP) visando à implementação do Currículo em Ação.Desta maneira, trata-se de prestação de serviços técnicos especializados para atuar como tutor/mediador em curso EAD sobre o Currículo Paulista de forma a orientar, avaliar e fornecer feedback aos participantes, favorecendo o desenvolvimento das habilidades previstas no curso, no âmbito do projeto que envolve a FCAV na área de Gestão de Projetos.Importante dizer que este Projeto é fruto da parceria da FCAV com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação EFAPE, para prestação de serviços especializados de apoio às atividades-meio nos processos mediados por tecnologias de ensino e aprendizagem e de formação continuada.

2021 - 2021

Fundação Carlos Alberto Vanzolini

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Educacionais - Tutoria

Outras informações:
Constitui-se objeto desta ação a prestação de serviços técnicos especializados para atuar como tutor/mediador em curso EAD sobre o Currículo Paulista de forma a orientar, avaliar e fornecer feedback aos participantes, favorecendo o desenvolvimento das habilidades previstas no curso, no âmbito do projeto que envolve a FCAV na área de Gestão de Projetos. Importante dizer que este Projeto é fruto da parceria da FCAV com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação ? EFAPE, para prestação de serviços especializados de apoio às atividades-meio nos processos mediados por tecnologias de ensino e aprendizagem e de formação continuada.

2016 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação como advogado nas áreas do direito civil - consumidor, família, sucessões e contratos - prestando serviços tanto na parte da advocacia contenciosa (judicialização), quanto na advocacia administrativa (consultiva). Cabe destacar que um dos pontos cruciais no trabalho desenvolvido em prol dos clientes é o olhar humanizado para as relações sociais que envolvem cada caso. A advocacia aqui prestada preza, antes de tudo e como deveria ser a todos, pelo respeito às normas constitucionais e dos direitos humanos.