Livia Francisca Roma Reis Ferreira

I SEMANA DO CALOURO DO UNICEUMA. 2003. (Encontro).

MINI-CURSO DE DIREITO PENAL. 2003. (Outra).

MINI-CURSO DE DIREITO PENAL. 2003. (Outra).

POLÍTICA X DIREITOS HUMANOS. 2003. (Outra).

DIREITO PENAL NA GLOBALIZAÇÃO. 2002. (Seminário).

I FESTIVAL DE CINE JURÍDICO. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

SEMANA UNIVERSITÁRIA DO UNICEUMA. 2002. (Encontro).

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2001. (Oficina).

JUSTIÇA ELEITORAL: ESTRUTURA E FASES DO PROCESSO ELEITORAL. 2001. (Encontro).

NOVOS TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2001. (Outra).

XXI ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: REFLEXO NO CONTRATO DE TRABALHO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.. TUTELAS DE URGENCIA: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE EM AÇOES DE TUTELAS DE URGENCIAS ANTECIPADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.. FILIAÇÃO MULTIPARENTAL: EFEITOS JURÍCOS NO RAMO DO DIREITODE FAMILIA E DIREITO DAS SUCESSÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M. DIREITO IMOBILIÁRIO: responsabilidade civil do incorporador na relação de consumo e vícios na obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M;REIS, L. F. R.; CRUZ, Maria do Socorro Correa. MERCOSUL: o desenvolvimento das relações exteriores nos últimos dez anos e a autoafirmação do Brasil como gigante latino-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; CARVALHO, Bemvinda L S de;REIS, L. F. R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: origem, características e dimensões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; MORAES, Jorge A. L.; CRUZ, Maria do Socorro Correa. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E O PRINCIPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M; JÁCOME, Sérgio D. N.. CONTRATO DE TABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - ASPECTOS RELATIVOS AO SISTEMA REMUNERATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Jorge A. L.;REIS, L. F. R.. EFICÁCIA REAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESIDENCIAL DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.. A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO EXCEÇÃO E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M; JÁCOME, Sérgio D. N.. DESVINCULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL DA CHAPA MAJORITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL À LIBERDADE REGILIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

FROTA, Paulo Sérgio Mont'alverne; Silva Júnior, Fernando A P;REIS, L. F. R.. A REFORMA TRABALHISTA NEOLIBERAL INSTITUÍDA PELA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. DELAÇÃO PREMIADA: as controvérsias acerca de sua aplicação em uma abordagem teórica e conceitual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Jorge A. L.;REIS, L. F. R.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: uma análise sobre os efeitos na prestação alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Jorge A. L.;REIS, L. F. R.. TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM AÇÃO PENAL PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; OLIVEIRA, Christian Burle de; BAPTISTA, Ezequias N. L.. Assédio moral horizontal: aspectos legais na reparação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra; GOMES, Fernando A.;REIS, L. F. R.. A responsabilização dos prefeitos municipais: uma análise da (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa (lei n 8429/92).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; FERREIRA, Antonio das G. A.;REIS, L. F. R.. Aplicabilidade dos embargos de declaração na justiça do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; FERREIRA, Antonio das G. A.;REIS, L. F. R.. A responsabilidade e as consequências dos avós na obrigação alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.; RÊGO, Nelson M. de M.. Aposentadoria: uma análise da aposentadoria por tempo de contribuição dos professores no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; ALMEIDA, Ana Paula de O.;REIS, L. F. R.. Terceirização na administração pública: a responsabilidade da tomadora e da prestadora de serviços frente à aplicação da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; ALMEIDA, Ana Paula de O.;REIS, L. F. R.. A evolução da mulher no mercado de trabalho: a busca por igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra; GOMES, Fernando A.;REIS, L. F. R.. Trabalho doméstico no Brasil: uma análise das alterações advindas da aplicabilidade da Lei Complementar n 150/2015 no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra; GOMES, Fernando A.;REIS, L. F. R.. Os reflexos da lei n 13.058/2014 nos casos de guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; ALMEIDA, Ana Paula de O.;REIS, L. F. R.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidentes de trabalho: uma visão do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; ALMEIDA, Ana Paula de O.;REIS, L. F. R.. O direito de greve em face à manutenção dos serviços essenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; OLIVEIRA, Christian Burle de; BAPTISTA, Ezequias N. L.. Direito Imobiliário: a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem pela venda de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

carvalho, Márvio P N; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. Provas no processo penal: influência e credibilidade da prova ilícita através do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; BAPTISTA, Ezequias N. L.;REIS, L. F. R.. O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS A PARTIR DE 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E SUA AQUISIÇÃO APÓS O PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ARTIGO 46 3 DA LEI 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Ferreira, Alexander Rodrigues;REIS, L. F. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CELERIDADE DAS EXECUÇÕE0S CÍVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. O DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: ANÁLISE SORE A EVOLUÇÃO, A ESTRUTURA JURÍDICA, CONFLITOS E APLICABILIDADE NA DEFESA DOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; BAPTISTA, Ezequias N. L.;REIS, L. F. R.. O REFLEXO DA BUROCRATIZAÇÃO NA MOROSIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO: BREVE ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo; Carvalho, Saulo José Portela Nunes. O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA E A SUA IMPORTÂNCIA PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO CIBERNÉTICO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; BAPTISTA, Ezequias N. L.;REIS, L. F. R.. AS CANDIDATURAS LARANJAS DE MULHERES PARA ATENDER ÀS COTAS DE GÊNERO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. O USO DAS ALGEMAS E SUA APLICABILIDADE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANALISANDO A CRIMINALIDADE COMETIDA POR ADOLESCENTES INFRATORES NO ÂMBITO DA FUNAC-SÃO LUÍS-MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. TRÁFICO HUMANO: UMA ABORDAGEM POLÍTICA SOCIAL E ECONÔMICA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; CARVALHO, Bemvinda L S de;REIS, L. F. R.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; BAPTISTA, Ezequias N. L.;REIS, L. F. R.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M;REIS, L. F. R.; NINA, R. C.. REQUISITOS PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES AOS DESISTENTES E EXCLUÍDOS DE CONSÓRCIOS DE AUTOS E IMÓVEIS À LUZ DA LEI N 11.79//08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. A União Estável sob a ótica da perspectiva familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Luana Celina Lemos de; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-materno-filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. Captação Ilícita de Sufrágio: art. 41-A da Lei n 9.504/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Luana Celina Lemos de; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. Parentalidade Afetiva: aspectos constitucionais e o direito ao estado de filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Luana Celina Lemos de; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. Guarda compartilhada e sua aplicabilidade nos processos litigiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; NINA, R. C.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. Assédio Moral nas Instituições Financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. A reprodução humana assistida por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. Efetividade da ressocialização no sistema prisional de Pedrinhas em São Luis/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Luana Celina Lemos de; Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.. O papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luis, como curadora especial do revel no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.; NINA, R. C.. Regime diferenciado de contratações públicas: estudo da constitucionalidade da Lei n 12.462/11 e análise dos problemas advindos da contratação integrada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. Incidência do trabalho infantil em Paulino Neves: o exercício da atividade na agricultura de subsistência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. Atuação do PROCON no combate aos crimes contra as relações de consumo em São Luis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. A Relevância da associação e proteção aos condenados para o sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. Reintegração do menor infrator na sociedade ludovicense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: O papel da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE TEÓRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Análise crítica da produção legislativa no Município de São Luis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. NEGATIVA DE PATERNIDADE NA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. IMPLANTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO LUIS-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E O ORDENAMENTO JURÍDICO: O direito da pessoa idosa à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus aspectos relevantes diante o Abando Afetivo Inverso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. O MARKETING JURÍDICO A LUZ DA PUBLICIDADE DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias. DIREITO DE PERSONALIDADE: o princípio da imutabilidade do nome frente à possibilidade de retificação ou alteração do nome da pessoa natural no registro civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, Olavo L M; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS À LUZ DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; Freitas, Regina Célia Miranda de;REIS, L. F. R.. A poluição sonora: um estudo sobre os danos à sociedade e as formas de proteção do ambiente urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.; Freitas, Regina Célia Miranda de;REIS, L. F. R.. Publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LEMOS, Francisco A M; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LEMOS, Francisco A M; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. Comparação entre a teoria da justiça de John Rawls e a teria da justiça de Aristóteles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, Jorge A. L.;REIS, L. F. R.; Pinto, Ivane Rodrigues. A responsabilidade civil das instituições bancárias decorrentes de crimes cibernéticos e as formas de repressão destes ilícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Prazeres, Valdemir Pessoa;REIS, L. F. R.; COSTA, M. J. F.. Estupro uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Silva Júnior, Fernando A P; Freitas, Regina C M de;REIS, L. F. R.. O licenciamento ambiental: suas inconformidades legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Silva Júnior, Fernando A P;REIS, L. F. R.; Freitas, Regina C M de. Abordagem constitucional sobre o desenvolvimento sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, Marcelo de Carvalho;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. A ATUAÇÃO DA CGU ? REGIONAL MARANHÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA REDE DE CONTROLE À CORRUPÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Silva Júnior, Fernando A P; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. ANÁLISE DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LEI N 12.850/13: ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, Marcelo de Carvalho;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MODALIDADE OMISSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. OS EFEITOS NOCIVOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA VISLUMBRADOS PELO PROCON NO ANO DE 2015, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO CRIME DE EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ALENCAR, Azarias Cavalcante;REIS, L. F. R.. O DIREITO A SAUDE: POR PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS DE MEDICAMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? LEP: O DESCUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M; LEITÂO NETO, Manoel de Melo. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CAUSAS E MEDIDAS DE COMBATE NA ZONA RURAL DO MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.; OLIVEIRA, Keilla Cristina Podavi de;REIS, L. F. R.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL: A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL PELO JUIZES DE PRIMEIRO GRAU E O DIREITO SUMULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ALENCAR, Azarias Cavalcante;REIS, L. F. R.. A RELATIVIZAÇÃO DA LEGALIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PRINCÍPIOS APLICADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, Marcelo de Carvalho; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. LIMITES E CONTROLE JURISDICIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UM ESTUDO ACERCA DO ARTIGO 37, 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues; ALENCAR, Azarias Cavalcante;REIS, L. F. R.. DIREITO DE FAMILIA E A ADOÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. BULLING NO ENSINO FUNDAMENTAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Silva Júnior, Fernando A P; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. TEORIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS E A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; carvalho, Márvio P N. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO ALTERNATIVO E EFETIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO COMUNITÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, Marcelo de Carvalho; Barbosa, Laryssa T N;REIS, L. F. R.. DIREITO IMOBILIÁRIO: VÍCIOS NA OBRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCORPORADOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Pinto, Ivane Rodrigues;REIS, L. F. R.; carvalho, Márvio P N. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PREFEITOS DO ESTADO DO MARANHÃO DECORRENTES DOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de;REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo; SOARES FILHO, Olavo L M. RELAÇÕES JURÍDICAS DESPORTIVAS: A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE IMAGEM NA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; LEITÂO NETO, Manoel de Melo; SOARES FILHO, Olavo L M. AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS COM O ADVENTO DA EC. 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.; Oliveira Filho, José;REIS, L. F. R.. O BAIXO CONTINGENTE DOS POLICIAIS CIVIL E MILITAR DO MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra;REIS, L. F. R.. A INSOLVÊNCIA NA APLICABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; SILVA, Iellen M C;REIS, L. F. R.. Da possibilidade (ou não) da estabilidade provisória gestante nos contratos de trabalho nulos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery; SILVA, Iellen M C;REIS, L. F. R.. Adoção Homoafetiva: uma abordagem reflexiva positiva sobre seus aspectos legais no direito brasileiro e sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de; Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.. Adoção unilateral homoafetiva: uma possibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de; Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.. Direitos e garantia à saúde idoso sob a ótica do estatuto do idoso e a Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de;REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery. Direitos e garantia à saúde idoso sob a ótica do estatuto do idoso e a Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; SILVA, Iellen M C; LIMA FILHO, Wagner Tobias. Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA: uma reflexão acerca da eficácia das medidas sócio educativas aplicadas ao menor infrator na atual conjuntura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; LIMA FILHO, Wagner Tobias; carvalho, Márvio P N. Artigo 366 do Código Processual Penal: uma análise sobre a prescritibilidade, à luz da Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Carvalho, Saulo José Portela Nunes; Silva Júnior, Fernando A P. As vias alternativas para a solução de controvérsia: mediação e conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Luana Celina Lemos de. O instituto da mediação: como mecanismo viável à resolução dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Luana Celina Lemos de. FGTS do trabalhador doméstico: um avanço na evolução dos Direitos Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; CASTRO< Henilda Ferro. Juizados Especiais Cíveis e das relações de consumo estaduais e aplicabilidade do princípio da oralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de; Aragão, João Pedro de Oliveira Sousa;REIS, L. F. R.. A família brasileira: principais mudanças ocorridas com a nova lei do divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; CARVALHO, Bemvinda L S de;REIS, L. F. R.. Penas alternativas: a punição em mudança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LEMOS, Francisco A M;REIS, L. F. R.; CASTRO, H. F.. A eficácia das normas constitucionais programáticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; Aragão, João Pedro de Oliveira Sousa;REIS, L. F. R.. Crime de embriaguez ao volante: o procedimento a serem adotados com vista à comprovação da infração administrativa pelos agentes de fiscalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SILVA, Iellen M C; Assis, George Bezerra;REIS, L. F. R.. Aviso Prévio: implicações nas micros e pequenas empresas com as alterações trazidas pela lei 12.506 de 11 de outubro de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho Filho, Eeduardo Floriano de; OLIVEIRA, Christian Burle de;REIS, L. F. R.. Um estudo sobre o binômio: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas versus crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho Filho, Eeduardo Floriano de; OLIVEIRA, Christian Burle de;REIS, L. F. R.. O ministério público atuando como tutor do direito à educação de qualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; Silva Júnior, Fernando A P;REIS, L. F. R.. A audiência uma no processo penal através da lei 11.719/2008: aspectos relativos à ampla defesa e contraditório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de; Aragão, João Pedro de Oliveira Sousa;REIS, L. F. R.. O menor infrator e as medidas socioeducativas sob a ótica do estatuto da criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.; MORAES, Luana Celina Lemos de. A síndrome da alienação monoparental: aspectos legais e processuais no Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; Silva Júnior, Fernando A P;REIS, L. F. R.. A eutanásia como causa de exclusão de ilicitude penal: a abordagem histórica do dogmatismo jurídico-penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.; MORAES, Luana Celina Lemos de. Conselho tutelar e os obstáculos encontrados na garantia de direitos de crianças e de adolescentes em situação de violência sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro;REIS, L. F. R.; COSTA, Mauro L. Pregão eletrônico: vantagens e as desvantagens sobre a modalidade presencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery; MORAES, Luana Celina Lemos de. Exoneração de alimentos: a maioridade, na causa de cessação de pensão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Costa, Josedla Fraga; Assis, George Bezerra;REIS, L. F. R.. Adoção por casais homoafetivos: efeitos sociais e jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro;REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M. A crise no sistema carcerário: uma abordagem sócio-jurídica do Complexo Penitenciário de Pedrinhas - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; Silva Júnior, Fernando A P;REIS, L. F. R.. Licenciamento Ambiental: aspectos relativos aos requisitos fixados na Lei n 9605/1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Nascimento, Albylane Nery;REIS, L. F. R.; MORAES, Luana Celina Lemos de. Direito Penal: aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro;REIS, L. F. R.; SOARES FILHO, Olavo L M. Política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade dos municípios na sua implantação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Fernandes, Heliane Sousa; Barbosa, Laryssa T N. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Fernandes, Heliane Sousa; Barbosa, Laryssa T N. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: uma abordagem doutrinária no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Fernandes, Heliane Sousa; Barbosa, Laryssa T N. AS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NOS ASPECTOS SUCESSÓRIOS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Carvalho, Saulo José Portela Nunes; Barbosa, Laryssa T N. AS INOVAÇÕES IMPLANTADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 73/2013, NA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. O USO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. DIREITO AUTORAIS DOS SOFTWARES NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Matos Neto, Angelo G; Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.. O DEVER DE A PARTE SUCUMBUNTE INDENIZAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Matos Neto, Angelo G; Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. O HOMÍCIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO PASSIONAL: aspectos relacionados à atenuação da pena pelo reconhecimento de circunstância privilegiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. O ESTUPRO DE VUNERÁVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS: aspectos relativos à investigação policial no ano de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: o papel do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Santos, Carlos Frederico de Castro; carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NA LEI 12.015/2009: aspecto relacionado à figura delituosa ao adolescente na sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; Freitas, Regina Célia Miranda de. O desequilíbrio de vontades na hora de contratar: as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de;REIS, L. F. R.; Cardoso Filho, Oiama. Alienação Parental e o direito a convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery; Lima, Marcos Antonio dos Santos. Guarda Compartilhada: uma alternativa para as novas relações parentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Nascimento, Albylane Nery; Lima, Marcos Antonio dos Santos. A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Oliveira, Cláudia Regina de; Matos Neto, Angelo G. A AÇÃO TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE EMPRESGO POR PRAZO INDETERMINADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Matos Neto, Angelo G; Lima, Sidinei Santana. ACORDOS TRABALHISTAS: FERRAMENTA PARA A CELERIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Oliveira, Cláudia Regina de; Lima, Sidinei Santana. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: DENUNCIAÇÃO DA LIDE, AÇÃO REGRESSIVA QUE AINDA GERA POLÊMICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Oliveira, Cláudia Regina de; Matos Neto, Angelo G. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO: UMA ABORDAGEM NORMATIVA DA ESTRUTURA DE ENSINO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.; Oliveira, Cláudia Regina de. NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Matos Neto, Angelo G;REIS, L. F. R.; Oliveira, Cláudia Regina de. A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 NO DIVÓRCIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Oliveira, Jean Jesse Costa de;REIS, L. F. R.; Prazeres, Valdemir Pessoa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVENTUÁRIOS EXTRAJUDICIAIS NA EXECUÇÃO DE ATOS NOTARIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Oliveira, Jean Jesse Costa de;REIS, L. F. R.; Prazeres, Valdemir Pessoa. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPs: SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes;REIS, L. F. R.; Ferreira, Alexander Rodrigues. ADOÇÃO: ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 8069 DE 13 DE JULKHO DE 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

carvalho, Márvio P N;REIS, L. F. R.; Fernandes, Heliane Sousa. O CASO DA LIMITAÇÃO AO USO DAS ALGEMAS: A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 11 NA REALIDADE SO SISTEMA BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Fernandes, Heliane Sousa; Barbosa, Laryssa T N. CLASULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: RECISÃO DOS CONTRATOS POR LESÃO AO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernandes, Heliane Sousa; Carvalho Filho, Eeduardo Floriano de;REIS, L. F. R.. ASPECTOS JURIDICOS DO ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO SEIO INTRAFAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; Brito, Conceição de Maria de;REIS, L. F. R.. A LEI N 11.441/2007 E O DIVÓRCIO CONSENSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Lima, Cibele P G C;REIS, L. F. R.; Barbosa, Laryssa T N. A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA POR ESCRITURA PÚBLICA NO ÂMBITO DOS CARTÓRIOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS / MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Araújo, Márcio Sá; Barbosa, Laryssa T N. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Barbosa, Laryssa T N; Araújo, Márcio Sá;REIS, L. F. R.. AS ALTERAÇÕES MAIS IMPORTANTES DA LEI DE LOCAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Carvalho Filho, Eeduardo Floriano de; Buna, Themis Alexsandra Santos Bezerra. A medida sócio-educativa de internação aplicada aos adolescentes infratores e a sua reintegração social em São Luís ? MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Carvalho Filho, Eeduardo Floriano de; Buna, Themis Alexsandra Santos Bezerra. Direito do idoso à luz da Lei n 10.741/2003: sua aplicabilidade na cidade de São Luís/MA nos últimos dois anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; SILVA, Iellen M C; Ferreira, Alexander Rodrigues. Assédio moral na relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; ALENCAR, Pedro Augusto Souza de; Oliveira, Jean Jesse Costa de. Família monoparental como entidade familiar: motivos para seu reconhecimento constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

COSTA, M. J. F.; Araújo, Márcio Sá;REIS, L. F. R.. A administração pública federal brasileira: estudo da reforma administrativa com enfoque nos resultados e dificuldades atinentes à Emenda Constitucional n 19 de 04/06/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Carvalho, Saulo José Portela Nunes; Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.. A troca de sexo: suas consequências sob a ótica do Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

REIS, L. F. R.; Brito, Conceição de Maria de; Buna, Themis Alexsandra Santos Bezerra. Adoção: inovações no instituto da adoção advindas com a Lei n 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de;REIS, L. F. R.; Cardoso Filho, Oiama. A função social na propriedade na Constituição Brasileira de 1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Brito, Conceição de Maria de; Barbeta, Alfredo;REIS, L. F. R.. O idoso e sua conceituação de velhice na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Araújo, Márcio Sá; Lima, Marco Túlio Moreira;REIS, L. F. R.. Processo administrativo disciplinar: a importância da defesa técnica por advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernandes, Heliane Sousa;REIS, L. F. R.; Aragão, João Pedro de Oliveira Sousa. AS GRAVIDADES DO PROJETO DE LEI DA PALMADA N. 2654/2003: AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO CIVIL. PREJUÍZOS IRREPARAVÉIS À FAMÍLIA E A SOCIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ESTÁGIO SUPERVISSIONADO SOB A OTICA DA LEI 11; 788/2008: UM ESTUDO SOBRE AS QUESTÕES DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO OU OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A MOROSIDADE NA JUSTICA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE SOCIAL E JURIDICA NA 4 VARA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

ANÁLISE DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS MAGISTRADOS COMO PUNIÇÃO PREVISTA NA EC N 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

CONSTELAÇÃO FAMILIAR: MÉTODO AUXILIAR DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SEGUNDO A LEI 13; 467/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A AFETIVIDADE DA CONCIÇLIAÇÃO NA 12ª VARAD DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DA SEÇÃO SÃO LIUIS ? MA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

AS NOVAS FORMAÇÕES DE FAMILIA NO BRASIL: FAMILIA HOMOAFETIVA E O SEU REFLEXO NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O CONTRATO DE TRABALHO ENTERMITENTE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E O PRINCIPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

CONTRATO DE TABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - ASPECTOS RELATIVOS AO SISTEMA REMUNERATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CIVIS: o papel do advogado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE: A (in) constitucionalidade das alterações legais impostas pela Lei n; 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

ASSÉDIO SEXUAL À MULHER: uma análise da eficácia das normas que regulamentam o ambiente laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

DANO MORAL PELA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor no período de 2011 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Assédio moral horizontal: aspectos legais na reparação do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Direito Imobiliário: a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem pela venda de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA E A SUA IMPORTÂNCIA PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Casamento homoafetivo: uma análise sobre a ótica Civil e Constitucional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Assédio Moral nas Instituições Financeiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CAUSAS E MEDIDAS DE COMBATE NA ZONA RURAL DO MARANHÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

RELAÇÕES JURÍDICAS DESPORTIVAS: A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE IMAGEM NA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS COM O ADVENTO DA EC; 66/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA: uma reflexão acerca da eficácia das medidas sócio educativas aplicadas ao menor infrator na atual conjuntura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O instituto da mediação: como mecanismo viável à resolução dos conflitos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

FGTS do trabalhador doméstico: um avanço na evolução dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Exoneração de alimentos: a maioridade, na causa de cessação de pensão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Artigo 366 do Código Processual Penal: uma análise sobre a prescritibilidade, à luz da Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: uma abordagem doutrinária no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

AS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NOS ASPECTOS SUCESSÓRIOS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

AS INOVAÇÕES IMPLANTADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 73/2013, NA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

Guarda Compartilhada: uma alternativa para as novas relações parentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

A AÇÃO TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE EMPRESGO POR PRAZO INDETERMINADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

ACORDOS TRABALHISTAS: FERRAMENTA PARA A CELERIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO: UMA ABORDAGEM NORMATIVA DA ESTRUTURA DE ENSINO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: denunciação da lide, ação regressiva que ainda gera polêmica no âmbito da doutrina processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Livia Francisca Roma Reis Ferreira;