Maria Amelia de Mello Galvão

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APOIO A INTERNALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DO PAC CIDADES HISTÓRICAS - Iphan

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Consultoria para elaboração de documentos técnicos e planejamento do monitoramento da execução de obras de restauro e logradouros em sítios históricos protegidos contemplados pelo PAC ? Cidades Históricas. Apoio a internalização da gestão do PAC Cidades Históricas - IPHAN Atividades desenvolvidas: Monitorar a execução física dos projetos e obras das ações desenvolvidas no âmbito do PAC Cidades Históricas nas cidades dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Acompanhar e monitorar a contratação de projetos em decorrência da concepção do Programa que também os contemplam; Verificar o atendimento ao Decreto 7.983 de abril de 2013, nos casos em que os orçamentos já se encontravam elaborados ou mesmo existente, porém com necessidade de atualização. Esta forma foi aplicada nos casos de execução dos Municípios e Estados, exceção dos recursos destinados às Superintendências Estaduais do IPHAN. Elaborar relatório de andamento das ações nas cidades dos Estados supracitados, em períodos distribuídos ao longo do contrato.

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Função: Participação como consultora no Programa Plano de Aceleração do Crescimento - PAC Cidades Históricas do IPHAN, com o objetivo de preservar o Patrimônio edificado em sítios históricos. O programa previu aportar recursos em 44 municípios eleitos em processo seletivo em 30/01/2013, com patrimônio histórico tombado em nível federal, resultando em um universo de 425 ações para intervenção no espaço edificado e no espaço urbano. Diante da necessidade e celeridade da execução dessas ações, foi criada inicialmente uma base preparatória com a elaboração de manuais, critérios e procedimentos de encaminhamentos e Minutas de Editais de Licitação. No decorrer da execução do Programa, os documentos de origem técnica, jurídica e institucional preparados pelos proponentes, são analisados e formalizados em Pareceres Técnicos que norteiam e balizam os valores solicitados por meio da análise de compatibilização entre o projeto apresentado, memoriais e planilhas orçamentárias, sejam eles destinados à contratação de projetos de arquitetura, restauração, projetos complementares, por exemplo, como para a contratação de obras. Coube a esta consultoria analisar os aspectos técnicos das propostas com a finalidade de viabilizar a autorização para a contratação segundo os critérios estabelecidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento das cidades Históricas ? PAC Cidades Históricas no que se referem aos procedimentos estabelecidos, leis e decretos pertinentes. Atividades desenvolvidas: Analisar a documentação de planejamento existente do PAC Cidades Históricas relativa à aprovação com análise de orçamento para contratação e execução de ações referentes a projetos de arquitetura e engenharia, obras civis e aquisição de equipamentos, considerando a necessidade de sua descentralização; Analisar documentação técnica existente no Departamento de Patrimônio Material ? DEPAM/IPHAN relativa à aprovação, contratação e execução de projetos de arquitetura de restauraçã

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Função: CONSULTORA no Programa Plano de Aceleração do Crescimento - PAC Cidades Históricas ? IPHAN ? Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Atividades desenvolvidas: Elaboração de relatórios técnico-gerenciais, análise técnica sobre processos e aditivos de contratos de obras, elaboração de notas técnicas pertinentes a assuntos da coordenação técnica do Programa, assessoramento com informações à Coordenação Nacional, entre outras atividades relacionadas com as atividades da coordenação técnica: Participação em reuniões com a Coordenação Nacional, visando à avaliação da implementação das ações programadas no âmbito do Programa. Prestação de assessoria aos participantes do Programa no que concerne a avaliação das condições de preparação e execução de obras, finalização e encerramento das mesmas. Monitoramento e implementação das ações recomendadas nos Relatórios de Auditorias da CGU/TCU. Orientação aos executores e aos especialistas quanto a soluções para providências requeridas pelos órgãos de controles externos.

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Atividades desenvolvidas: 1. Elaboração de Minutas de Editais de Licitação, seus anexos e Contrato com o foco no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC com aplicação nas licitações para contratações das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC dentre as outras relacionadas à Copa das Confederações e das sedes dos jogos mundiais, programas de infraestrutura e no que se referem obras e serviços de engenharia do Sistema Único de Saúde ? SUS. No âmbito da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto n 7.581 de 11 de outubro de 2011, foram elaboradas as seguintes Minutas: a. Edital para contratação de obras: Contratação Integrada ? projetos e obra; Empreitada por preço global - variação nos critérios de julgamento por maior desconto e por Menor Preço; b. Edital para contratação de serviços técnicos profissionais especializados: Empreitada por preço global ? menor preço; Melhor técnica ou conteúdo artístico; 2. Com o intuito de orientar os executores das ações do PAC CH, representados pelos Municípios, os Estados e o IPHAN, foram elaborados documentos na forma de Minuta no que se refere ao acompanhamento das obras: c. Relatório de Acompanhamento; d. Relatório fotográfico; e. Boletim de Medição de Obra; f. Termo Aditivo de valor e/ou prazo ? execução de obras; g. Termo Aditivo de valor e/ou prazo ? serviços técnicos especializados. h. Termo de Recebimento Provisório - TRP i. Termo de Recebimento Definitivo ? TRD

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Atividades desenvolvidas: Preparação de documentos para aquisição de serviços relacionados à execução de réplicas das esculturas em pedra sabão dos profetas do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas. Acompanhamento dos contratos estabelecidos entre a Unesco e empresas para elaboração dos projetos técnicos do Centro de Referência do Barroco e Estudos da Pedra. Organização da documentação referente à prestação de contas do projeto na Lei Rouanet ? MinC.

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Exerce atividade como fiscal substituta do Contrato n 009/2009 e Gerente de Projeto da nova sede do Tribunal Superior Militar. RRT N 000007661670.

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- Adequação do Estudo de reforma e ampliação do Grande Hotel Ouro Preto/MG ? de acordo com a análise emitida pelo Escritório Técnico do IPHAN com base na proposta inicial do prédio anexo, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. - Coordenação dos projetos de arquitetura e complementares

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Monitoramento de Convênios do PAR ? Plano de Ações Articuladas e Proinfância, via SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle; Orientação aos fiscais institucionais para execução do Programa nos estados do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul; Emissão de Parecer Técnico sobre execução física das obras, nas fases de 25% de 50%, com a finalidade de transferir recursos para os municípios do Rio Grande do Sul e estado do Paraná, dentre 545 convênios em execução. Período de 04/2011 a 23/11/2012; Emissão de Parecer Técnico sobre execução física das obras para transferência de recursos para os municípios correspondentes à região Norte, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins no período de 08/2010 a 04/2011; Capacitação de fiscais engenheiros e arquitetos das prefeituras e secretarias de estados nas cidades de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC em 02/02/2011 a 05/02/2011; Vistorias nas obras das creches do Proinfância nos municípios de Brejinho de Nazaré, Araguaina, Crixás do Tocantins, Sta. Rita, Pugmil, Paraiso do Tocantins e Divinópolis, no estado do Tocantins. Elaboração de relatório técnico, fotográfico e anexação no sistema. Vistoria e elaboração de Parecer Técnico conclusivo de execução física de obras de escolas provenientes de convenio do FNDE e o Estado do Ceará, nos municípios de Aratuba, Ibicuitinga e Icapui, em atendimento ao Ministério público e por solicitação do departamento de prestação de contas. Análise e emissão de Parecer sobre vistorias lançadas no SIMEC decorrentes de visitas de técnicos de empresas contratadas pelo MEC nos municípios do Rio Grande do Sul com obras em execução. Validação, via SIMEC, de parcelas de transferência de recursos para o PAC 2.

Outras informações:
Assessoramento à Unidade Central de Gerenciamento ? UCG, na orientação às cidades em elaboração de Carta Consulta e Perfil de Projeto; Participação em Oficinas de Planejamento Participativo, método ZOPP nas cidades de Porto Seguro/BA, Manaus/AM e Corumbá/MT; Análise dos Projetos das cidades participantes, de todo o seu conteúdo e emissão de Parecer sobre a viabilidade técnica dos mesmos, compreendendo análise dos projetos de arquitetura e seus complementares, memoriais, especificações técnicas e planilhas orçamentárias; encaminhamento e participação na análise dos Estudos socioeconômico e socioambiental, circulação e trânsito, viabilidades econômica e financeira e sua sustentabilidade conforme diretrizes do Contrato de Empréstimo 1.200/OC-BR e seu Regulamento Operativo; Orientações sobre a Viabilidade Institucional, formas de contratação e encaminhamentos pertinentes. Acompanhamento do desenvolvimento da execução das ações complementares relacionadas ao Projeto, denominadas atividades concorrentes; Acompanhamento e Supervisão da elaboração dos Perfis de Projeto, análise e emissão de Parecer para assinatura de Convênio das seguintes cidades: Belém/PA, Congonhas/MG, Corumbá/MT, Diamantina/MG, Manaus/AM, Mariana/MG, Natividade/TO, Icó/CE, Oeiras/PI, São Francisco do Sul/SC, São Paulo/SP e Serro/MG; 2004 a 2009 Elaboração e gerenciamento dos Planos de Trabalho dos Convênios; Assessoria na distribuição orçamentária do Programa no que diz respeito às obras de recuperação e restauração do patrimônio histórico e cultural de sítios tombados e das obras de praças e logradouros inseridos no perímetro de proteção; Assessoria às cidades para elaboração de Termos de Referência para contratação de serviços técnicos de projeto e após análise encaminhamento ao BID para posterior reconhecimento dos gastos como contrapartida municipal; Apoio e orientação às Unidades Executoras de Projetos ? UEPs

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Períodos: outubro/2007 a dezembro/2008 Desenvolvimento e detalhamento do projeto de ampliação do Tribunal de Contas da União ? Anexo III - autoria do arq. Oscar Niemeyer; Contrato: Brasilia Palace Hotel Períodos: dezembro/2000 a setembro/2002 ? projeto setembro/2004 a maio/2006 ? obra Atividades desenvolvidas: Projeto executivo p/ recuperação do Brasília Palace Hotel, autoria do arq. Oscar Niemeyer. Acompanhamento e fiscalização da obra de restauro dos painéis de autoria do artista Athos Bulcão ? pintura parietal do salão e painel de azulejo, externo; Períodos: 1999 Desenvolvimento e detalhamento do projeto da residência Fabio Fonseca em Brasília, área: 1.000m ? autoria do arq. Oscar Niemeyer; Período: setembro/1999 a agosto/2001 Produção e acompanhamento da montagem da exposição Niemeyer 90 anos em Brasília; Período: outubro a dezembro/2000 Cidade: São Paulo/SP Atividades desenvolvidas: Acompanhamento e fiscalização de reforma do ERESP/Anexo dos Congressistas/ Memorial da América Latina; Contrato: TCU Período: agosto/1997 a fevereiro/1999 Cidade: Brasilia/DF Atividades desenvolvidas: Desenvolvimento e acompanhamento, detalhamento e fiscalização da obra dos Anexos I e II, Restaurante e passarela do Tribunal de Contas da União ? autoria do arq. Oscar Niemeyer. Compatibilização dos projetos complementares com o projeto de arquitetura. Adequação das às interferências encontradas e apresentação da solução adequada expressa em desenhos de obra. Coordenação do as built. EMPRESA: Grande Hotel Ouro Preto Período: abril/1995 a dezembro/1996 Atividades desenvolvidas: Acompanhamento da obra e definição de detalhes executivos para a intervenção com reforma do Grande Hotel Ouro Preto. Execução do protótipo da suíte-modelo com ampliação do banheiro e novo leiaute para o quarto e sala. Recuperação e restauração do espaço do pilotis, salão do restaurante e recepção, Reorganização do

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Manutenção e adequação dos espaços do Memorial da América Latina, conforme solicitação e demanda da presidência para a realização dos eventos culturais, realização de congressos oriundos dos países da América Latina e outros definidos na programação anual para os edifícios como Auditório, Salão de Atos e Pavilhão da Criatividade. Desenvolvimento e detalhamento do Parlamento Latino Americano, projeto de arquitetura de autoria do arq. Oscar Niemeyer em São Paulo ? Memorial da América Latina. Acompanhamento dos processos de licitação e aprovação de projetos junto aos órgãos competentes. Supervisão e fiscalização da obra.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Acompanhamento e fiscalização da obra do Memorial da América Latina, compreendendo o conjunto composto pelos seguintes edifícios: Salão de Atos, Biblioteca, Passagem ligação com estação Barra Funda e acolhimento, Restaurante. Passarela, Administração, Pavilhão da Criatividade, Auditório e Anexos I e II.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Participação no desenvolvimento e detalhamento do projeto executivo e acompanhamento das seguintes obras: Museu do Índio / Praça do Buriti, Pira e Corpo da Guarda / Conjunto da Liberdade. Urbanização do entorno Espaço Oscar Niemeyer na Praça dos Três Poderes;

Outras informações:
Período: janeiro/1984 a dezembro/1986 Acompanhamento, detalhamento e fiscalização da obra de residência em Brasília ? SMN lote 01 ? Lago Norte. Projeto de autoria do arq. Glauco Campello. Período: janeiro/1983 a dezembro/1983 Participação no desenvolvimento do projeto de restaurante self-service e ?a la carte?, c/ cozinha industrial, como acréscimo do Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília. Autoria do arq. Haroldo Pinheiro. Desenvolvimento e detalhamento para o Banco do Brasil: CESEC-Itabuna (unidade residencial). Clinica Daher ? acréscimo 50 leitos ? projeto Haroldo Pinheiro.

Outras informações:
Colaboração no desenvolvimento do projeto do edifício sede da Comind Seguradora, São Paulo.