Nilo Kazan de Oliveira
Doutor pela UNESP-FMB, campus Botucatu - SP. Pós Doutorando junto a UNESP-FMB, campus Botucatu - SP. Maestría de Derecho Administrativo y Gestión Pública, impartido en la Escuela de Posgrado de la Facultad de Derecho UdelaR. Pós Graduado em Direitro Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito ; Possui MBA em Gestão Pública. Possui pós gradução "latu sensu" em: ciências jurídicas, Direito Processual Grandes Transformações, Direito Constitucional e Direito Processual Penal; Foi membro da Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseção de Franca - SP; Foi defensor ad hoc - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo; Atuou como corretor de provas da OAB junto a instituição Damasio de Jesus, unidade Franca - SP; Foi Juiz Conciliador junto ao Juizado Especial Cível da Franca - SP; Foi Procurador do Município de São Sebastião do Paraiso - MG; Foi conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Paraíso - MG, Foi membro da Comissão Permanente de Licitações de São Sebastião do Paraíso - MG; Foi Procurador-Geral do Município em São Sebastião do Paraíso - MG; Foi Diretor de Divisão da Procuradoria da Execução Fiscal em Bauru - SP. Atualmente é: Procurador do Município de Bauru - SP. Ex-Diretor de Departamento da Procuradoria-Geral; Presidente da Comissão de Direito Público da OAB/MG, Subseção de São Sebastião do Paraíso - MG; Ex-Presidente da Comissão da Advocacia Pública e Membro da Comissão da Advocacia Pública e Direito à Saúde da OAB/SP - 21 Subseção de Bauru-SP; Membro da Comissão Estadual de Direito Imobiliário, da OAB/SP; Presidente da Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Bauru - SP. Coordenador do Curso de Direito, Professor de Direito Administrativo, Processo Civil e Pesquisador junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru - SP. Membro do Corpo Editorial e Revisor da Revista de Direitos Humanos Fundamentais. Revisor da Revista da Controladoria Geral da União - CGU. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Bolsista FUNADESP. Tem experiência na área de Direito Público e Privado.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Fisiopatologia em Clínica Médica
2019 - 2022
universidade estadual paulista
Título: Judicialização de medicamentos no VI Departamento Regional de Saúde: análise descritiva e comparativa ao Estado de São Paulo
DANIELA PONCE. Coorientador: SILVANA ANDREA MOLINA LIMA. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Mestrado em Maestría de Derecho Administrativo y Gestión Pública, impartido en la Escue
2021 - 2021
Universidad de la Republica Uruguay
Título: Não houve, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Amalia de La Riva
com
Especialização em Direito Público Aplicado
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: Judicialização do Direito à Saúde: os desafios diários para implementação dos preceitos Constitucionais
Orientador: Victor Botelho Pereira
Especialização em MBA em Gestão Pública
2015 - 2017
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES E O SEU IMPACTO JURÍDICO-SOCIAL
Orientador: Dra. Sandra Tonetto
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2014
Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: Regime Disciplinar Diferenciado e as Parcerias Público-Privadas
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: A Abstrativização dos Efeitos da Coisa Julgada no Controle Difuso de Constitucionalidade e o Acesso à Justiça
Especialização em Direito Processual - Grandes Transformações
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Regime disciplinar diferenciado e o sistema penitenciário
Orientador: Giovani de Paula
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade de Direito de Franca
Título: Aborto
Orientador: Rubens Zumstein
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Contratação e Fiscalização de Obras Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Evidence-based Clinical Decision Making. (Carga horária: 30h). , Weill Cornell Medicine, WCM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em 35 Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , S. B. I., SBI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em III Seminário de Ciências Criminais. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2004 - 2005
Estagio Procuradoria Jurídica Municipal. (Carga horária: 960h). , Prefeitura Municipal de Franca - SP, PMF, Brasil.
2003 - 2005
Extensão universitária em NACCRIM. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em As Novas Perspectivas do Direito Empresarial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Limites e Poderes do Ministério Público na Investi. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em IV Ciclo de Estudos Jurídicos da Unesp. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Fé e Política. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Simpósio de Direito Ambiental. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Ciclo de Palestras Sobre Reforma do Judiciário. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em O Estatuto do Desarmamento. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 10 Jornada de Direito. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Tecnicas de Lavagem de Dinheiro Vinculada à Prátic. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em IX Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direitos Humanos Aspectos Pragmáticos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em CERIMONIAL - SESSÃO PLENARIA. , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Difusos em Juízo. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E TEOR. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1996 - 2000
Inglês. (Carga horária: 768h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
1995 - 1995
MS-DOS/ DBase III Plus. (Carga horária: 48h). , By City San Paul, BCSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
OLIVEIRA, N. K. . Congresso de Políticas Públicas em Prol das Cidades ? um estudo sobre Saúde Planetária. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
1ª Oficina Regional de Gestão do Risco Sanitário.O Poder de Polícia Sanitário. 2024. (Oficina).
III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2024. (Seminário).
Mesa Redonda Processo Civil.Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).
V Colloquio Italo-Brasiliano Sui Diritti Sociali: dialoghi transdisciplinari. A crise dos Direitos Sociais: os principais julgados das Cortes Constitucionais da América do Sul para a concretização dos direitos sociais. 2024. (Congresso).
V Congresso de Direito Internacional PUC - Campinas e OEA: Direitos Humanos, diversidades e vulnerabilidades & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
V Congresso de Direito Internacional PUC - Campinas e OEA: Direitos Humanos, diversidades e vulnerabilidades & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. A regulamentação da judicialização à saúde. 2024. (Congresso).
VII Encontro Virtual do CONPEDI - Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I.A psicografia como meio de prova no tribunal do juri. 2024. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direito Atual.O uso de câmeras em policiais no Brasil: segurança pra quem?. 2024. (Seminário).
II Congresso Regional Interdisciplinar. Judicialização do Direito à saúde: os desafios diários para implementação dos preceitos Constitucionais. 2023. (Congresso).
VIII Congresso de Atualização Jurídica. 2023. (Congresso).
Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Bauru (FIB).A judicialização da saúde e os atuais posicionamentos jurisprudenciais. 2022. (Outra).
Congreso Iberoamericano de Función Pública "Presente y futuro de los funcionarios públicos en Iberoamérica". 2021. (Congresso).
International Symposium on Covid-19 Research. 2021. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Sanitário - Judicialização da Saúde - Parte Prática. 2020. (Outra).
I Jornada de Direito Médico - USP Ribeirão Preto. 2020. (Congresso).
SUS em debate. 2020. (Congresso).
CISSUL SAMU - Seminário de Saúde Pública. 2019. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. A judicialização do Direito á Saúde e seu Impacto junto ao SUS. 2019. (Congresso).
Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, N. K.. Perfil das demandas judiciais por medicamentos no Esatdo de São Paulo e Município de Botucatu. 2023.
OLIVEIRA, N. K.. Judicialização da Saúde: revisão de escopo em estratégias para o gestor público. 2023. Tese (Doutorado em Fisiopatologia em Clínica Médica) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, N. K.. II SIMPÓSIO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ? FDF E DIRETÓRIO ACADÊMICO 28 DE MARÇO. 2020. Faculdade de Direito de Franca.
Orientou
O Insucesso das Funções Declaradas do Direito Penal e o Sucesso Absoluta das Funções não Declaradas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Nilo Kazan de Oliveira;
Orçamento Público e a Participação Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Nilo Kazan de Oliveira;
Princípios Fundamentais da Administração Pública: Aplicações no Controle Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Nilo Kazan de Oliveira;
A Alteração da Idade Minima para Aposentadoria no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Nilo Kazan de Oliveira;
A psicografia como meio de prova no tribunal do juri; 2024; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Nilo Kazan de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
Daniela Ponce ; OLIVEIRA, N. K. ; Adelar Pereira ; André Balbi . Acute Kidney Injury: Risk Factors and Management Challenges in Low- and Middle-Income Countries. EMJ - Nephrology - 8.1-2020-1 , v. 1, p. 60-67-67, 2020.
-
Guarnetti Bombonatti, Andreia Izabel ; Kemp Pinhata Junqueira, Lucas Amadeus ; Kazan de Oliveira, Nilo . A CRISE DOS DIREITOS SOCIAIS: ¿OS PRINCIPAIS JULGADOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA DO SUL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II. 1ed.: Iberojur Science Press, 2024, v. , p. 89-103.
-
OLIVEIRA, N. K. . O acordo de não persecução Cível no âmbito do processo. esa oab/sp, internet, p. 125 - 145, 10 nov. 2023.
-
OLIVEIRA, N. K. ; BOMBONATTI, A. I. G. ; JUNQUEIRA, L. A. K. P. . A crise dos Direitos Sociais: 'Os principais julgados das Cortes Constitucionais da América do Sul para a concretização dos direitos sociais'. Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II.
-
OLIVEIRA, N. K. . Judicialização do Direito à saúde: os desafios diários para implementação dos preceitos Constitucionais. esa oab/sp.
-
OLIVEIRA, N. K. ; Daniela Ponce ; Flavia Ramos Kazan Oliveira . Judicialização do Direito à Saúde e seu Impacto junto ao SUS. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), 2019, Brasília. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM).
-
OLIVEIRA, N. K. ; BOMBONATTI, A. I. G. ; JUNQUEIRA, L. A. K. P. . A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para extinguir execuções fiscais de pequeno valor. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , 2024.
-
OLIVEIRA, N. K. ; Flavia Ramos Kazan Oliveira ; Daniela Ponce . Judicialização do direito à saúde e seu impacto no Sistema Único de Saúde. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , 2020.
-
OLIVEIRA, N. K. . O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, N. K. . A crise dos direitos sociais: ?os principais julgados das cortes constitucionais da América do Sul para concretização dos direitos sociais?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, N. K. . O uso de câmeras em policiais no Brasil: segurança pra quem?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, N. K. . Judicialização do direito a saúde: os desafios diários para implementação dos Preceitos Constitucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, N. K. . Direitos e Deveres na Gestão Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, N. K. . Aspectos Jurídicos do Processo Legislativo Municipal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, N. K. . Lei de Improbidade Administrativa, Artigo Por Artigo, Inciso Por Inciso. Botucatu, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
OLIVEIRA, N. K. . CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, N. K. ; GARMES, F. M. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2025. .
OLIVEIRA, N. K. . Desvendando os microrganismos. 2021. Vídeo.
Projetos de pesquisa
-
2025 - Atual
Normatização da Bioeconomia e Sustentabilidade Ambiental, Descrição: Projeto de Pesquisa relacionado à FUNADESP, através do edital n. 001/2025 - talentos para a ciência - Os desafios Socioambientais e o Constitucionalismo Brasileiro: Governança , Sustentabilidade e Justiça Climática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nilo Kazan de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2019
Concurso do IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, Conselho Federal de Medicina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Negócios Jurídicos. , Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy, 17014900 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 991463165
Experiência profissional
2025 - Atual
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: , Enquadramento Funcional:
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
2023 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador - Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Pesquisador no grupo de pesquisa e estudos do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru - SP e Jaú - SP, na subárea de Direito Constitucional.Professor Titular em Direito Administrativo e Processo Civil - Unidade Bauru - SP.
2022 - 2023
Procuradoria do Município de Bauru - SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE DIVISÃO DA PROCURADORIA
2018 - 2019
Procuradoria Geral do Município de São Sebastião do Paraíso - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Procuradoria Geral do Município de São Sebastião do Paraíso - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20
2010 - 2010
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretor de Provas Curso OAB Segunda Fase, Carga horária: 3
2014 - 2015
Comissão Permanente de LicitaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro
2014 - 2015
Conselho Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Paraíso - MGVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2007 - 2015
LAGO ADVOCACIAVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Defensor "ad hoc", Carga horária: 1
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseçao de Franca - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Jovem Advogado, Carga horária: 1
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseçao de Franca - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 1
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseçao de Franca - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Meio Ambiente, Carga horária: 1
2009 - 2010
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Conciliador, Carga horária: 1
2021 - Atual
Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - MGVínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Advogado
2022 - Atual
Santa Casa de Misericórdia de Tambaú - SPVínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nilo Kazan de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?