Raquel Vieira Mendes
Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional, atuando na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Deveres instrumentais tributários: limites e funções
, Ano de Obtenção: 2018.Elizabeth Nazar Carrazza.Bolsista do(a): Advocacia Geral da União, AGU, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2012 - 2014
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Revisão do Lançamento Tributário por Erro de Fato e Erro de Direito: Análise do Parecer Normativo COSIT nº 08/2014
Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2005
Centro de Extensão Universitária
Título: Sem apresentação de monografia
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
1985 - 1989
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Formação complementar
2019 - 2019
A força institucional da Advocacia Pública no contexto europeu. (Carga horária: 40h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2017 - 2017
Técnicas de monografia jurídica. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2016 - 2016
Il processo civile contemporaneo: studi comparati Italia - Brasile. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2016 - 2016
Fattore "tempo" e diritto fondamentali. Cassazione e Corte EDU a confronto. (Carga horária: 8h). , Scuola Superiore della Magistratura, SSM, Itália.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Planejamento Tributário: Temas Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 - 2000
Temas Polêmicos sobre Sociedade Anônima. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Atuais das Sociedades por Ações. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Relevantes do Direito Acionário. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).
1º Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. 2011. (Seminário).
I Seminário Grandes Questões Tributárias. 2003. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MENDES, R. V. . A distribuição dinâmica do ônus da prova e a Fazenda Pública: repercussões no processo tributário. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 02, p. 313-332, 2017.
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MENDES, R. V. . Preços de Transferência no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MC NAUGHTON, Charles ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; MENDES, R. V. . Curso de Férias APET. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDES, R. V. . Parcelamento de tributos federais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TEIXEIRA, M. A. V. ; UTUMI, A. C. A. ; FROTSCHER, G. ; HESSELLE, V. ; MENDES, R. V. . Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2024 (Obra coletiva).
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Seefelder, Claudio ; CAMPOS, R. ; MENDES, R. V. . Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020 (Obra coletiva).
-
CAMPOS, R. ; SEEFELDER FILHO, C. X. ; ADAO, S. B. ; GOMES, L. R. O. ; DAMBROS, C. D. ; MENDES, R. V. . Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 (Obra coletiva).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio - de 2253 a 3139 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01401000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 45680659, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Divisão de Acompanhamento Especial
2017 - 2022
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Divisão de Assuntos Fiscais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2016
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Defesa em 2ª Instância, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora em São Bernardo do Campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional - São Bernardo do Campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional - Santos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2002
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2000
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1995
Cia. de Engenharia de TráfegoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Transporte e Tráfego, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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