David Antonio Monteiro Waltenberg

Outras informações:
Consultor especializado em direito empresarial e em direito da eletricidade, com atuação também nas demais áreas de direito público, tributário, comercial e societário; assessoramento a projetos de implantação de novos empreendimentos hidrelétricos e termelétricos, envolvendo negociações dos respectivos contratos de concessão ou autorizações, de financiamento sob a forma de "project or corporate finance", EPC, PPA, O&M, CCT, CUST, CCD, CUSD e GSA; assessoramento a investidores nacionais e internacionais em processos de privatização de empresas de energia elétrica; assessoramento a negociações de novas condições de fornecimento de energia elétrica para consumidores livres; assessoramento a concessionárias de energia elétrica, sob controle privado e estatal, inclusive em seu relacionamento com o Poder Concedente Federal e em sua defesa em contencioso administrativo e judicial; assessoramento a associações de concessionárias de energia elétrica e de consumidores; assessoramento ao Governo Federal na formulação de novos modelos institucionais para o setor elétrico nacional, aos órgãos responsáveis pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (Asmae) e pela coordenação da operação dos sistemas elétricos interligados (ONS).

Outras informações:
Coordenador da área de consultoria especializada em direito público e em direito da eletricidade; assessoramento a projetos de implantação de novos empreendimentos hidrelétricos, envolvendo negociações dos respectivos contratos de concessão e de seu financiamento sob a forma de "project or corporate finance"; assessoramento a investidores nacionais e internacionais em processos de privatização de empresas de energia elétrica; assessoramento a concessionárias de energia elétrica.

Outras informações:
Responsável pelo assessoramento ao Secretário de Estado de Energia quanto aos aspectos institucionais relativos ao projeto de reestruturação e privatização das empresas de energia do Estado de São Paulo (Cesp, Eletropaulo, CPFL e Comgás); representante do Estado de São Paulo no Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico - Projeto RE-SEB, do Ministério de Minas e Energia; assessor do Fórum dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia, inclusive nas negociações do Projeto de Lei de criação da ANEEL; coordenador dos trabalhos de criação da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Coordenador de todas as atividades jurídicas da Empresa, envolvendo preventivo, consultivo e assessoramento, assim como contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias judiciais; responsável pela definição da orientação jurídica da Empresa em matéria de direito administrativo, incluindo licitações e contratos, civil, comercial, tributário, trabalhista, imobiliário, processual, penal, de concessões de energia elétrica, desapropriações, dentre outros; representante judicial e extrajudicial da Empresa, inclusive junto a órgãos do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal.

Outras informações:
Coordenador de todas as atividades jurídicas do Órgão, compreendendo o assessoramento preventivo e a atividade consultiva, no que respeita à legislação de regência da administração pública federal e à legislação relativa a energia elétrica e a recursos hídricos, bem como o fornecimento de elementos e informações à Procuradoria da República, com vistas à defesa judicial do DNAEE; responsável pela elaboração de estudos, pareceres, minutas de exposições de motivos, de diplomas legais e de outros documentos relativos a concessões, condições gerais de fornecimento, tarifas de energia elétrica, encargos tributários e setoriais e utilização de recursos hídricos.

Outras informações:
Responsável pela análise e orientação jurídicas em matéria de direito público relativas a projeto de assessoramento à Divisão de Controle de Serviços de Eletricidade - DCSE, do DNAEE, sobre condições gerais de fornecimento e qualidade dos serviços de energia elétrica; membro de equipes de fiscalização dos serviços de concessionárias de energia elétrica e de cooperativas de eletrificação rural.

Outras informações:
Assessor jurídico em matéria de direito empresarial, incluindo direito tributário, comercial e societário, e de concessões; representante da Empresa em grupos encarregados da elaboração de propostas de modificação da legislação federal relativa aos serviços de energia elétrica; assessor jurídico para a implantação de projetos de eletrificação rural na área de concessão da Empresa.