Marcus Vinícius Fernandes Ramos

Advogado especialista Direito Administrativo. Chefe do Departamento Jurídico da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. Professor de Direito Administrativo do Curso de pós-graduação em Direito Militar da Universidade Estácio de Sá. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, do Instituto de Hermenêutica Jurídica e do Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Palestrante das áreas de Licitações e Acordos Administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: A dispensa de licitação na hipótese de fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no país, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e Defesa Nacional.
Orientador: Roberto Carlos Silva

Especialização em Curso Superior da Escola de Guerra Naval

2006 - 2006

Escola de Guerra Naval
Título: A padronização de itens comuns utilizados no âmbito do Ministério da Defesa. Análise sistêmica, visando atender aos requisitos de operacionalidade, economicidade e seus reflexos na otimização dos recursos orçamentários.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

Formação complementar

2017 -

M&A Professional Certificate Part 1. , New York Institute of Finance, NYIF, Estados Unidos.

2017 - 2017

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 e MP 808/2017. As alterações na CLT. (Carga horária: 16h). , VERITAE Orientador Empresarial Ltda, VERITAE, Brasil.

2016 - 2016

Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2015 - 2015

An Introduction to American Law. , California University of Pennsylvania, Cal U, Estados Unidos.

2015 - 2015

Types of Conflict. , University of California, Irvine Extension, UCI, Estados Unidos.

2013 - 2013

Gestão de Riscos. (Carga horária: 24h). , Instituto dos Auditores Internos do Brasil, IIA, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Preços nas Licitações Públicas. (Carga horária: 20h). , Adjuvare Eventos & Serviços, ADJUVARE, Brasil.

1999 - 1999

Elaboração e Monitoramento de Contratos de Gestão. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1998 - 1998

Licitações e Contratos na Administração Pública. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1997 - 1998

Extensão universitária em Curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários. , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.

1984 - 1984

6º Curso de Direito Penal Executivo. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário, DEADP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Forum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2012. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado Maior do Exército. 2008. (Seminário).

I Seminário AGU / Forças Armadas. Discussão de Temas Jurídicos Militares..A Marinha do Brasil. 2008. (Seminário).

Noções Jurídicas Aplicadas à Atividade de Segurança Pesoal. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais. 2008. (Seminário).

O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e a Administração da Justiça pelos Tribunais Militares. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa. 2005. (Simpósio).

V Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

1ª Jornada Jurídica da Marinha. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

RAMOS, M. V. F.. Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito. 2006. Marinha do Brasil.

RAMOS, M. V. F.. Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito. 2005. Marinha do Brasil.

RAMOS, M. V. F.. Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito. 2004. Marinha do Brasil.

RAMOS, M. V. F.. Quadros Complementares e Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - Direito. 1996. Marinha do Brasil.

RAMOS, M. V. F.. Quadros Complementares e Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - Direito. 1993.

Produções bibliográficas

RAMOS, M. V. F. . Termos técnicos da área da engenharia e a Lei de Licitações. Uma abordagem preliminar. Jus Navigandi (Online) , v. 16, p. 1, 2011.
RAMOS, M. V. F. . Dispensa de licitação nas hipóteses de comprometimento da Segurança Nacional. Análise do Decreto nº 2.295/1997.. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. xx, p. xx-xx, 2007.
RAMOS, M. V. F. . O direito efetivo de acesso à justiça e a concessão de anistia política pela via administrativa. Análise do tema à luz da ?terceira onda renovatória? de Mauro Cappelletti. Revista Forense Eletrônica , v. xx, p. xx-xx, 2006.
RAMOS, M. V. F. . Planejamento Estratégico e de TI no Departamento Jurídico. Relatórios Gerenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. V. F. . Fiscalização de Contratos Administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. V. F. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. V. F. . UNASUL e Integração Regional. Estratégia de Defesa, Segurança e Soberania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAMOS, M. V. F. . Análise de Minuta de Acordo Coletivo de Trabalho. 2017. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Pregão Eletrônico. 2017. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Concorrência do tipo Técnica e Preço. 2017. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Rescisão Contratual. 2016. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Pregão Eletrônico. 2016. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Rescisão Contratual. 2015. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Pregão Eletrônico. 2014. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Acumulação de Cargos por militar da área de saúde. 2014. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Alienação de Materiais mediante Leilão. 2014. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Reconhecimento de Dívida. 2014. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Sucessão Trabalhista. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Minuta de Termo Aditivo - Contrato Administrativo. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Pregão Eletrônico. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Minuta de Termo Aditivo - Contrato Administrativo. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Pregão Eletrônico. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Análise de Minuta de Termo Aditivo - Contrato Administrativo. 2013. (Parecer Jurídico).

RAMOS, M. V. F. . Alienação de Materiais mediante Leilão. 2013. (Parecer Jurídico).

Prêmios

2015

Intendente Honorário, Corpo de Intendentes da Marinha.

2010

Medalha do Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

1998

Medalha Militar de Prata, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

2009 - Atual

Curso Proprium Militare

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2012

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

10/2006 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Processual Civil

1988 - 2012

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar

Atividades

01/2011 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, .,Serviço realizado, Assessor Chefe de Justiça e Disciplina.
01/2009 - 01/2011
Direção e administração, Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, .,Cargo ou função, Diretor.
02/2007 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Comandante da Marinha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica na área de Justiça e Disciplina.
08/2004 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica na área de Justiça e Disciplina e Encarregado da Divisão de Controle de Ações Judiciais.
07/2002 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Comissão Naval Brasileira na Europa, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica, com ênfase na área de Pessoal Militar e Civil no exterior, incluindo os Auxiliares Locais..
02/1994 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Diretoria-Geral do Material da Marinha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica com ênfase na área de licitações e Acordos Administrativos, incluindo aquisições no exterior. Inspetor das áreas de Assessoria Jurídica, Licitações e Acordos Administrativos.
04/1991 - 02/1994
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Armamento e Comunicações da Marinha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica, com ênfase na área de licitações e Acordos Administrativos. Inspetor das áreas de Assessoria Jurídica, Licitações e Acordos Administrativos.
02/1989 - 04/1991
Serviços técnicos especializados , Centro de Munição da Marinha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica na área de Justiça e Disciplina.

2000 - Atual

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2013 - Atual

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2005 - Atual

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado