Bruna Stéfanni Soares de Araújo
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Atual vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - UFPB. Doutora em Direito, Estado e Constituição, linha de Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e Gênero pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2017). Graduada em Direito na Universidade Federal do Piauí (2015). Também já foi professora adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, campus Corrente, de 2018 a 2023. Foi coordenadora do curso de bacharelado em direito - campus Corrente/PI (2019/2020). Pesquisa nas áreas de Sistemas Penais, Violência, Criminologia, Direitos humanos, Decolonialidade, Questões Socioambientais, Gênero, Feminismo e Relações Raciais. É co-líder do grupo Margarida (DGP-Cnpq) e coordenadora do projeto de extensão ''Assessoria Jurídica Popular e Lutas Antirracistas'' do NEP - Flor de Mandacaru - UFPB.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade de Brasília, UnB
Título: Ser Família não é crime!: lutas de familiares de pessoas privadas de liberdade como produção do conhecimento jurídico
Camila Cardoso Mello Prando.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2015 - 2017
Universidade Federal da Paraíba
Título: Criminologia, Feminismo e Raça: Guerra às Drogas e o Superencarceramento de Mulheres na América Latina, Ano de Obtenção: 2017
José Ernesto Pimentel Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criminologia Crítica; Criminologia Feminista; Colonialidade; Política Criminal de Drogas; Feminismo Negro.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal do Piauí
Título: Política Criminal de Drogas, Minorias e Estado Democrático de Direito
Orientador: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Formação complementar
2019 - 2019
Visita Técnica. (Carga horária: 120h). , Universidad Nacional de Colombia - Bogotá, UNAL/Bogotá, Colômbia.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
ARAÚJO, B. S. S. ; FREITAS, C. ; FIDÉLIO, J. ; LIMA, ANA CIBELLE . Formação "As Mulheres Negras e a Criminologia". 2025. (Outro).
ARAÚJO, B. S. S. ; PORTELA, R. . I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS. 2025. (Congresso).
ARAÚJO, B. S. S. . Encontro de Saberes e Assessoria Jurídica Popular: A educação em Direitos Humanos como prática extensionista". 2019. (Congresso).
ARAÚJO, B. S. S. . As 16 medidas desencarceradoras do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).
ARAÚJO, B. S. S. . VII ENNAJUP: Encontro Norte Nordeste de Assessorias Juridicas Populares. 2013. (Outro).
ARAÚJO, B. S. S. . I Direito Achado na Crítica. 2012. (Outro).
ARAÚJO, B. S. S. . I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Decolonizing Criminology: Promoting South - South Dialogue.Decolonizar a Criminologia a partir da Assistência Integral às Famílias de Pessoas Enncarceradas. 2025. (Seminário).
I Seminário de Direito e Relações Raciais.A agenda "Direito e Relações Raciais"hoje: cooperação de pesquisas e espaços em disputa. 2025. (Seminário).
V Semana Afro-Paraibana. Minicurso de Práticas Jurídicas Antirracistas. 2025. (Congresso).
Encontro Nacional de Pesquisa Empírica no Direito.EXPERIÊNCIAS ANTIRRACISTAS ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS E AS UNIVERSIDADES NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Encontro).
Semana da Calourada: Até onde vai o Direito?.Criminologia e Direito Penal. 2022. (Simpósio).
SIMPÓSIO NACIONAL DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS: Letalidades do Sistema Penal.Mesa Avaliadora de Resumos - n. 08 - Criminologias Feministas. 2020. (Simpósio).
IV Seminário de Direitos Humanos da Fened - "Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias". 2014. (Seminário).
XV Erenaju - Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. 2013. (Encontro).
II Seminário de Direitos Humanos da Fened - Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria.Ferrovia Transnordestina: Desenvolvimento e Violação de Direitos Humanos no Piauí. 2012. (Seminário).
Mini- Curso de Direito Ambiental. 2012. (Outra).
XXXIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).
I Seminário de Extensão da UFPI. 2011. (Seminário).
Mini-Curso em "Crimes, Armas e Munições". 2011. (Outra).
XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
PIRES, Thula.; PRADAL, Fernanda;ARAÚJO, B. S. S.. Extensão universitária em pretuguês: Aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARAÚJO, B. S. S.; SILVEIRA, G. E.; GOMES, M. P. A.. CONTRAPÚBLICOS SUBALTERNOS NA ESFERA PÚBLICA: uma análise do julgamento do HC 165.704/DF a partir do diálogo entre Jürgen Habermas e Nancy Fraser. 2025. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.
DUARTE, E. P.; SILVA, T. M.; GARCIA, R. D.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. PENA JUSTA E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO ALTERNATIVA PARA PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELA CRIMINOLOGIA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.
MORAIS, HUGO.; MARQUES, AMANDA;ARAÚJO, B. S. S.. TRAJETÓRIAS INTELECTUAIS DE PESQUISADORES(AS) NEGROS(AS) EM DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; Batista, Nilo.; Batista, Vera Malaguti; Béze, Patrícia Glioche.. Mídia policial, sistema penal e(m) discurso: A cobertura do Caso Lázaro Barbosa pelo programa Cidade Alerta e o circuito de extermínio da juventude negra brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, Nery Nelson.;ARAÚJO, B. S. S.; Siqueira, Adriana. DIREITO À CIDADE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DA CIDADE DE TERESINA-PI E DE TIMON-MA. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.
DUARTE, E. P.; JESUS, J. G. de.; FONSECA, L. G. D. da.; HEDLER, L.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. POLÍTICA DE SUICIDAMENTO: O SISTEMA PENAL COMO DISPOSITIVO DE GESTÃO DA MORTE DE PESSOAS LGBT+ NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA/MG. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
ARAÚJO, B. S. S.; POTYARA, C.; ORTEGAL, L.; EURICO, MÁRCIA.. SOBREVIVENTES DO CÁRCERE: CONDENADOS A MORTE FACE A DESPROTEÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2025. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.
ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE; ARAÚJO, J. M.; LEÃO, D. A.; FREITAS, L. M.; DIAS, A. A.; FONTES, N. M.; VERGNE, M.. ENTRE O MERCADO E O MAGISTÉRIO: IMPACTOS DAS MUDANÇAS REGULATÓRIAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NO TRABALHO E NA VIDA DE PROFESSORAS DO ENSINO JURÍDICO NA PARAÍBA. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BATISTA, G. B. M.; GONÇALVES, R. C.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.; LIMA, N. O.; MEDEIROS, M. X. L; SANTOS, H. L. R.. ENTRE A JUSTIÇA E O PROCESSO: a performatividade Estado-gênero nos processos de Feminicídio. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PAIVA, Ilana.; TANUSS, Rebecka.; FERNANDES, Isabel;ARAÚJO, B. S. S.. ?FILHAS DO MENOR CHUVISCO?: UM ESTUDO SOBRE AS ADOLESCENTES PARAIBANAS CRIMINALIZADAS POR TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.; ÉFREM FILHO, R.; LAGO, N.; GODOI, R.; ARAÚJO, J. M.. ETNOGRAFIA DA SOBREVIVÊNCIA: MULHERES, FACÇÕES CRIMINAIS E PROCESSOS DE ESTADO. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
POTYARA, C.;ARAÚJO, B. S. S.; ORTEGAL, L.; EURICO, MÁRCIA.. SOBREVIVENTES DO CÁRCERE: Condenados a morte face à (des)proteção social no Sistema Prisional Brasileiro.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.
ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE; PIMENTEL FILHO; GONDIM, A. C.; SOUSA, W. K. M; PILATI, A. F.. A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO PROCESSUAL PELA MULHER COMO CONTROLE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE; BRAGA, R. R. P.; MEIRELES, L. C. S. F.; RIBEIRO, L. M. L.. EM BUSCA DO TEMPO DA (IN) JUSTIÇA: entrelaçando o fluxo procedimental investigativo e judicial nos casos de homicídios e o princípio da duração razoável doprocesso no estado da Paraíba. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FERNANDES, Nara.; PAIVA, Ilana.; TANUSS, Rebecka.;ARAÚJO, B. S. S.. ?FILHAS DO MENOR CHUVISCO?: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ADOLESCENTES PARAIBANAS NO TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BATISTA, G. B. M.; MEIRELES, L. C. S. F.; OLIVEIRA, J. L. G.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE. CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O REGIME DE LIVRE VALORAÇÃO DAS PROVAS NAS AÇÕES CRIMINAIS POR TRÁFICO DE DROGAS JULGADAS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ENTRE MAIO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2022. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; SILVEIRA, G. E.; COSTA, M. B.. Contrapúblicos subalternos na esfera pública e epistemicídio: uma análise sobre a participação de familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere na audiência pública do HC 165.704/DF. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.
REIS, D. S.;ARAÚJO, B. S. S.; RIBEIRO, M.. ÌRANTÍ: burocracias da morte, violência e memória de moradores da Cidade Kemel. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.
ARAÚJO, B. S. S.; BATISTA, G. B. M.; ÉFREM FILHO, R.; BENEDITO, P. C. P.; COSTA, J. A. C.. VOZES SILENCIADAS: UM OLHAR SOBRE ESTRUTURAS DE GÊNERO E PODER NAS RELIGIÕES AYAHUASQUEIRAS. 2025.
BARROUIN, N.; PIRES, Thula.;ARAÚJO, B. S. S.; PRADAL, Fernanda. Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para as disputas por liberdade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUSA, DANIEL;ARAÚJO, B. S. S.; MORAIS, HUGO.; ELÍBIO JÚNIOR, ANTÔNIO; ALDECI, VALÉRIA; MARQUES, AMANDA. Trajetórias Intelectuais de Pesquisadores(as) Negros(as) em Direitos Humanos o Caso do programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E RACISMO: Uma análise da seletividade nas audiências de custódia para os crimes de furto e roubo.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos "Esperança Garcia") - Faculdade Adelmar Rosado.
ARAÚJO, B. S. S.; Barbosa, Andreia Marreiro; BARROS, N.. A CORRELAÇÃO ENTRE CÁRCERE E FÁBRICA. 2017 - Faculdade Adelmar Rosado.
REGO, N. K. S.; Barbosa, Andreia Marreiro;ARAÚJO, B. S. S.. DROGAS E SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRITÉRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PARA DIFERENCIAR TRÁFICO E USO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos "Esperança Garcia") - Faculdade Adelmar Rosado.
ARAÚJO, B. S. S.; REGO, N. K. S.; Barbosa, Andreia Marreiro. O STF E A NÃO HEDIONDEZ DO TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE DA VOTAÇÃO DO HC Nº 118.533. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos "Esperança Garcia") - Faculdade Adelmar Rosado.
PORTELA, R.; Neves, C.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. Territorialidade quilombola e racismo estatal: o caso da construção do açude de Coremas e os direitos do quilombo Cruz da Tereza. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, R. C.; GONÇALVES, E. D.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. Esterilização feminina e autonomia reprodutiva: a intervenção estatal no planejamento familiar sob a perspectiva de gênero. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
PORTELA, R.; RODRIGUES, A. B.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. A efetivação do direito fundamental à educação superior em contextos periféricos: uma análise das barreiras de acesso no município de Santa Rita (PB). 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GARCIA, R. M.; SOUSA, M. L. T.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE.. Triste, louca ou má: a medicalização do sofrimento e gestão das mulheres no cárcere feminino. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; PORTELA, R.; MORAIS, HUGO.. O racismo no sistema de educação jurídica: uma análise dos PPCs da região Nordeste. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
PORTELA, R.;ARAÚJO, B. S. S.; LIMA, F.. COMO DECIDEM OS TRIBUNAIS? Uma análise das decisões do TJ-PE sobre os crimes de racismo e injúria racial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, R. C.; GONÇALVES, E. D.;ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE. REPRODUÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO: uma análise do trabalho invisível. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GARCIA, R. M.; GOMES DE SANT'ANNA; TANUSS, Rebecka.;ARAÚJO, B. S. S.. Herdeiros do Cárcere: os impactos da prisão materna nos filhos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GOMES DE SANT'ANNA;ARAÚJO, B. S. S.; JÚNIOR BARRETO, J. N.. Sursis processual e presunção de inocência: o requisito de que o acusado não esteja sendo processado para obter a suspensão condicional do processo ofende o princípio da presunção de inocência?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GOMES DE SANT'ANNA; TANUSS, Rebecka.;ARAÚJO, B. S. S.. Organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional brasileiro: impactos na segurança pública e desafio estatal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ÉFREM FILHO, R.;ARAÚJO, B. S. S.; MELLO, B. M.. DIZEM QUE ELE É ENVOLVIDO COM DROGA: análise de narrativas judiciais acerca de homicídios de jovens negros em Santa Rita - PB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
PORTELA, R.; RODRIGUES, A. B.;ARAÚJO, B. S. S.. Direito social à educação: eficácia da legislação emergencial e o acesso à educação durante a pandemia da COVID-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RAMOS, E. E. A.;ARAÚJO, B. S. S.. Criminalização das comunidades quilombolas: um estudo de caso Kalunga. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
GONÇALVES, R. C.; GODINHO, A. M.;ARAÚJO, B. S. S.. Quem ama não mata?: uma análise das políticas públicas de combate à violência de gênero e o sistema patriarcal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GARCIA, R. M.; GOMES DE SANT'ANNA;ARAÚJO, B. S. S.. MEUS FILHO TÁ PERDENDO A INFÂNCIA DELES POR CAUSA DE MIM?: ANÁLISES SOBRE OS IMPACTOS DA PRISÃO DOMICILIAR CAUTELAR NA VIDA DE MÃES EM JOÃO PESSOA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
REGO, N. K. S.; VANDERLEI, I. M.;ARAÚJO, B. S. S.. O CORPO NEGRO NO CONTEXTO DOS MARCOS JURÍDICOS: ENTRE EXPRESSÕES E NEGAÇÕES DE RESISTÊNCIAS PELO ACESSO EFETIVO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
REGO, N. K. S.; SOARES, H. C.;ARAÚJO, B. S. S.. A nova (des)razão do Direito Coletivo do Trabalho: o negociado sobre o legislado sob o prisma da proteção ao labor.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
ARAÚJO, B. S. S.; Siqueira, Adriana; Ximenes, Nestor. Mídia e Genocídio da População Negra: incitação do jornalismo policial local a linchamento de pessoas negras no Estado do Piauí. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
ARAÚJO, B. S. S.; GONÇALVES, Cristhóvão Fonseca. PERSPECTIVAS SOBRE RACISMO ESTRUTURAL E TRÁFICO DE DROGAS: A POLÍTICA DE FILTRAGEM RACIAL NA ATUAÇÃO POLICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.
ARAÚJO, B. S. S.; Vilela, Ana; Palitot, Tayse Ribeiro de Castro. Mães na Prisão: uma revisão de literatura sobre problemas de gênero e efetividade normativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
ARAÚJO, B. S. S.. Uma análise sobre manifestações ideologias em audiências de custódia no Distrito Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; SOUSA, M. S. R.; Santos, Fernando. Para além do Direito do Trabalho da Exceção: Uma análise crítica da sociedade neoliberal e da uberização do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
ARAÚJO, B. S. S.. A POLÍTICA AFIRMATIVA DE COTA RACIAL PARA INGRESSO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM CONVITE PARA UMA NOVA CULTURA JURÍDICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
ARAÚJO, B. S. S.; Silva, N. C. P; SILVA, R. V.. Mulheres em situação de Abortamento e o (Não) Direito ao Acompanhamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; Silva, N. C. P; Andrade, A. F. Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Mulheres convivendo com HIV/AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; Silva, N. C. P; Andrade, A. F. Produção do Conhecimento, Serviço Social e Violência contra as Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.; Silva, N. C. P. Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher: O planejamento familiar em questão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAÚJO, B. S. S.. ASSESSORIA TÉCNICA EM DIREITOS HUMANOS: O COLETIVO ANTÔNIA FLOR E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CONTENTE E BARRO VERMELHO NO DESENVOLVIMENTISMO PIAUIENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
Orientou
DIREITO À MEMÓRIA E CIDADANIA: a Comissão Nacional da Verdade e a Reconstrução Histórica dos Direitos Humanos no Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS MEIOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO AYAHUASQUEIRO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);
"NADA DEIXA UM HOMEM MAIS DOENTE QUE O ABANDONO DOS PARENTE?: ABANDONO, SELETIVIDADE E RESTRIÇÃO ESTATAL DOS LAÇOS AFETIVOS NO CÁRCERE BRASILEIRO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
PENA JUSTA PARA AS MULHERES PRESAS: ENFRENTAMENTOS POPULARES AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CÁRCERE FEMININO PARAIBANO; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
PENA JUSTA PARA AS MULHERES PRESAS: PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CÁRCERE FEMININO PARAIBANO; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
PENA JUSTA PARA AS MULHERES PRESAS: ENFRENTAMENTOS INSTITUCIONAIS AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CÁRCERE FEMININO PARAIBANO; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS JULGAMENTOS DE FEMINICÍDIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
?ISOLAMENTO COM O INIMIGO?: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
(IN)SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA EXCLUSIVA DE PRINT?S DE WHATSAPP DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO CONTEXTO PROBATÓRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
DO ABUSO DAS PRISÕES PREVENTIVAS EM AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA EM TERESINA-PI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E SUAS DECORRÊNCIAS NO PROCESSO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O PROCEDIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
PRESÍDIOS PRIVADOS: UM CAMINHO VIÁVEL PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A FAMÍLIA E O DEVER DE PROTEÇÃO DENTRO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O CRESCIMENTO DO FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TEMA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NOS TIPOS PENAIS DE ROUBO, ESTELIONATO E CONCUSSÃO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA: PERSPECTIVAS E CONSEQÜÊNCIAS A PARTIR DE DISCUSSÕES JURÍDICAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
LEI 11; 340/2006: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO DE COVID 19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, UMA ANÁLISE DO INSTITUTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O SISTEMA PRISIONAL E OS REFLEXOS NA PANDEMIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ELEVAÇÃO DA PENA MÁXIMA IMPOSTA PELO CÓDIGO PENAL DE 1940; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: REQUISITOS E FATOR DE POLÍTICA CRIMINAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS NO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
LEGÍTIMA DEFESA E ESTADO DE NECESSIDADE: ESTUDO DOS REQUISITOS, EXCESSOS E DIFERENÇAS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
BIOPIRATARIA E BIOPROSPECÇÃO NO CONTEXTO DOS POVOS TRADICIONAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: REQUISITOS E FATOR DE POLÍTICA CRIMINAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA, A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL E O JUIZ DE GARANTIAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - VISIBILIDADE E SILÊNCIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A CORRELAÇÃO ENTRE O TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
UM ESTUDO DO PACOTE ANTICRIME E AS ALTERAÇÕES NAS PRINCIPAIS LEIS PENAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A DELAÇÃO PREMIADA E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA E A EFICÁCIA DESSA MEDIDA NO COMBATE A CRIMINALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ASPECTOS PROCESSUAIS DAS LEIS PENAIS: CRIME ORGANIZADO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NEGRA: EFICÁCIA DA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA APÓS A CRIAÇÃO DA FIGURA DO FEMINICÍDIO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CADEIA DE CUSTÓDIA EM CRIMES INFORMÁTICOS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A IMPORTÂNCIA DE SUA INTEGRIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A QUESTÃO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO DE DROGAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A PRISÃO CIVIL PARA CONGRESSISTAS DEVEDORES DE ALIMENTOS E A IMUNIDADE PARLAMENTAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A INJÚRIA DE PESSOA DESONRADA CONFIGURA CRIME IMPOSSÍVEL?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CRIMES CIBERNÉTICOS: INEFICÁCIA LEGISLATIVA E O DESAFIO ENCONTRADO NO COMBATE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER NO CRIME DE ESTUPRO: Uma analise jurisprudencial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB O CRIVO DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
IMPACTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
DIREITO PENAL DO INIMIGO: A INCONSTITUCIONALIDADE FACE ÀS DEMANDAS JURÍDICO-SOCIAIS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A EVOLUÇÃO DA PENA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A TIPIFICAÇÃO DA VINGANÇA PORNOGRÁFICA COM A LEI 13; 718/18: O IMPACTO DO ARTIGO 218C DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A UMA NOVA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: UM NOVO HORIZONTE PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ANÁLISE SISTEMÁTICA DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA Á MULHER NO BRASIL EM PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
AS PROVAS EX OFFICIO E O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ABUSO DE AUTORIDADE: DESTACANDO A NOVA LEI N°13; 869/2019; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: LIMITES TEMPORAIS AO ARMAZENAMENTO DE PERFIS GENÉTICOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
VIOLÊNCIA EM INTERVENÇÕES POLICIAIS: VÍTIMAS DO DESPREPARO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O USO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REPERCUSSÃO NA EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
AS PROVAS EX-OFFICIO E O JUIZ DE GARANTIAS EM FACE AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
TRANSMISSÃO DOLOSA DO CORONAVÍRUS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE AS FIGURAS DO USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS NA LEI N° 11343/2006 E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A EMBRIAGUEZ COMO EXCLUDENTE DE IMPUTABILIDADE PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O ENCARCERAMENTO EM MASSA E O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA HUMANIDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CIFRA NEGRA: A CRIMINALIDADE OBSCURA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIA NO RITO DO JÚRI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA NORMATIVA DA APLICAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER NOS CRIMES DE FEMINICIDIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CIBERSEGURANÇA- OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
SOLUÇÕES NEGOCIADAS NO ÂMBITO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
OS REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
NORMATIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS ÍNDICES DE ENCARCERAMENTO E NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
?QUASE NÃO TEM VISITA, ME SINTO PARASITA?: abandono, seletividade e restrição estatal dos laços afetivos no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão; ; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
?E eu não sou uma mulher?? A ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal Federal; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Preto, pobre e perigoso: as prisões preventivas como instrumento de neutralização do inimigo no sistema penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
?Se eu morresse até seria melhor para mim, mas disso eu tinha medo?: o uso da violência sexual durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Salvo conduto para quem? Uma etnografia acerca do acesso a maconha medicinal por uma perspectiva antirracista, antiproibicionista e territorializada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
?LEI DAS SAIDINHAS?: POLÍTICA CRIMINAL, DISCURSOS MIDIÁTICOS E RECRUDESCIMENTO PENAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO: DO NEGRO OBJETO AO NEGRO SUJEITO DE DIREITO, SOBRE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
IMPACTO SOCIAL DA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE, ENCARCERAMENTO E ESTIGMA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
POPULISMO PENAL: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA OPINIÃO PÚBLICA E A POLITICA CRIMINAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
CRIMES CIBERNÉTICOS: VULNERABILIDADES DAS VÍTIMAS AO CRIME DE ABUSO SEXUAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
"O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO REFLEXO DO RACISMO EXISTENTE NO PAÍS"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
O acordo de não persecução penal como alternativa para a crise do sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A aplicabilidade do SINASE (sistema nacional de atendimento socioeducativo), à luz as políticas públicas do estado do Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Síndrome da mulher Potifar: análise jurídica dos impactos causados por falsas acusações em crimes de violência doméstica contra mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL E COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ENQUANTO MEIO DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: uma análise da atuação da força-tarefa defensorial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA: UM ESTUDO DE CASO DO CENTRO EDUCACIONAL MASCULINO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Duração razoável do processo: a eficiência do judiciário na prestação jurisdicional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A Delegacia de Polícia de Corrente-PI frente ao colapso do sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Energia Solar: aspectos tributários e socioambientais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
ESTUPRO VIRTUAL: outras formas de enfrentamento à violência contra a mulher; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Prisões Cautelares e Garantias Constitucionais na Comarca de Corrente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
A Proteção do Consumidor nas relações de Comércio eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Encarceramento Feminino na Paraíba: Impactos ampliados e custos sociais de prisões a partir das experiências de familiares e amigos de mulheres presas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
Encarceramento Feminino na Paraíba: Processos de Criminalização, Violações de Direitos Humanos e Tortura no sistema prisional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Bruna Stéfanni Soares de Araújo;
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ARAÚJO, B. S. S. ; FORTES, Ornela Melo ; SOUSA, M. S. R. . O Estado do Piauí entre o desenvolvimento e a violação de direitos humanos e do direito ambiental. Desenvolvimento, Conhecimento Tradicionais e Direitos Humanos. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2015, v. , p. 67-.
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ARAÚJO, B. S. S. . Guerra às Drogas e Militarização da Universidade: (In)Segurança para Quem?. Jornal A Margem, p. 10 - 10, 13 maio 2016.
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ARAÚJO, B. S. S. ; ROCHA, L. C. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CÁRCERE FEMININO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAS. In: II Simpósio Interdisciplinar Sobre Violências ? SISV 2024, 2024, João Pessoa. www.even3.com.br/ebook/sisv2024/946371-EXTENSAO-UNIVERSITARIA-CARCERE-FEMININO-E-DEFESA-DE-DIREITOS-HUMANOS-NA-PARAIBA--UM-RELATO-DE-EXPERIENCIAS. João Pessoa, 2024. v. 1.
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ARAÚJO, B. S. S. . Ferrovia Transnordestina: Desenvolvimento e Violação de Direitos Humanos no Piauí. In: I Encogeomas - Encontro de Geoprocessamento, Meio Ambiente e Saneamento, 2011. Os desafios da Organização Espacial.
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ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI SOARES DE. ; LOURENÇO, A. L. S. ; SOUSA, E. L. A. ; PEREIRA, I. ; ARCANJO, M. C. S. ; JORGE, F. A. ; BARBOSA JÚNIOR, E. F. . AJUP E LUTAS ANTIRRACISTAS: O AQUILOMBAMENTO COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA JURÍDICA. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025. v. 1.
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ARAÚJO, B. S. S. ; LIMA, ANA CIBELLE ; FIDÉLIO, J. ; FREITAS, C. ; RAMOS, A. C. A. . ECOA ALÉM DAS GRADES: REPERCUSSÕES DO ENCARCERAMENTO FEMININO NA PARAÍBA PARA MULHERES, FAMÍLIAS E COMUNIDADES. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito., 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.. v. 1.
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SOARES DE ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI. . MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA: UMA INTELECTUAL AMEFRICANA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. In: Congresso Internacional sobre Gênero, Educação e Afrodescendência: De pés descalços para narrativas de (auto) valorização, 2024, Teresina/ PI. ANAIS DO XI CONGRESSO SOBRE GÊNERO, EDUCAÇÃO E AFRODESCENDÊNCIA: De pés descalços para narrativas de (auto)valorização. Teresina/ PI: Sistema de Bibliotecas da UFPI ? SIBiUFPI, 2024. v. 1. p. 102-105.
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ARAÚJO, B. S. S. ; COSTA, F. C. . Punitivismo, racismo ambiental e crise climática: o cárcere como território de risco. In: Colóquio Internacional Repensar a América Latina, 2025, Toulose, França. Caderno de Resumos Colóquio Internacional Repensar a América Latina. Goiânia: PHILLOS ACADEMY, 2025. v. 1. p. 85-85.
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ARAÚJO, B. S. S. . A violência doméstica contra a mulher tem cor: mulheres negras, sistema de justiça e racismo institucional. CADERNOS IMBONDEIRO , 2019.
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ARAÚJO, B. S. S. . Racialização da Segurança Pública: discursos declarados e não declarados como expressão do genocídio antinegro no Brasil. CADERNOS IMBONDEIRO , 2019.
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ARAÚJO, B. S. S. ; COSTA, F. C. . PUNITIVISMO, RACISMO AMBIENTAL E CRISE CLIMÁTICA: O CÁRCERE COMO TERRITÓRIO DE RISCO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, B. S. S. ; LIMA, ANA CIBELLE ; FIDÉLIO, J. ; RAMOS, A. C. A. . Ecoa além das grades: Repercussões do encarceramento feminino na Paraíba para mulheres, famílias e comunidades. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAÚJO, B. S. S. ; LOURENÇO, A. L. S. ; SOUSA, E. L. A. ; BARBOSA JÚNIOR, E. F. ; JORGE, F. A. ; PEREIRA, I. ; ARCANJO, M. C. S. . AJUP e Lutas Antirracistas: o aquilombamento como estratégia epistemológica jurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES DE ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CÁRCERE FEMININO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOARES DE ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI . MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA: UMA INTELECTUAL AMEFRICANA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES DE ARAÚJO, BRUNA STÉFANNI ; RODRIGUES, A. B. ; MOTA, Aline ; SILVA NETO, S. R. . Experiências antirracistas entre as Defensorias Públicas e as Universidades na promoção do Acesso à Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . Criminologias Feministas nas e paras as Margens. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . O impacto da Covid-19 em diferentes populações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . A problemática de Gênero e Colonialidade nas instituições jurídicas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . 'O enlace entre o modo de produção capitalista e o racismo'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, B. S. S. . O TRABALHO DAS MULHERES : CRISES E DESAFIOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . A violência contra a mulher tem cor: mulheres negras, sistema de justiça e racismo institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, B. S. S. . Encontro de Saberes e Assessoria Jurídica Popular: A educação em Direitos Humanos como prática extensionista'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. ; VALOIS, L. C. . Política Criminal de Drogas e Superencarceramento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, B. S. S. . Enegrecer o antiproibicionismo: juventude periférica e resistência anticolonial na construção de novas perspectivas para a segurança pública e outra política de drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, B. S. S. . Maconha: um problema político. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . Por uma Criminologia Descolonizada: intersecções entre raça, gênero e colonialidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . SOBRE AS RUPTURAS DE UM DISCURSO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DE UMA CRIMINOLOGIA DECOLONIAL FEMINISTA NOS CRIMES RELACIONADOS A DROGAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, B. S. S. . Antiproibicionismo, Raça, Gênero e Classe.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, B. S. S. . Política Criminal de Drogas, mulheres pobres e negras no sistema prisional: seletividade penal e ampliação de vulnerabilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, B. S. S. . PREFÁCIO DO LIVRO 'LÁZARO SAI PARA FORA' Cidades brasileiras em alerta no circuito de extermínio da juventude negra. Rio de Janeiro, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAÚJO, B. S. S. . Drogas Ilícitas: Bibliografias Selecionadas. Brasília: BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA, 2017 (Citação).
Outras produções
ARAÚJO, B. S. S. . Curso ?O racismo e a luta de classes no Brasil?: Guerras as Drogas, encarceramento e genocídio negro. 2022.
ARAÚJO, B. S. S. . Decisão do Supremo demora a chegar a presas: Diálogo Brasil analisa a situação de mães encarceradas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAÚJO, B. S. S. ; PORTELA, R. ; STANCHI, M. . Mini-Curso de Práticas Jurídicas Antirracistas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
ENCARCERAMENTO FEMININO NA PARAÍBA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS, TORTURA E IMPACTOS SOCIAIS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Coordenador.
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2024 - Atual
Assessoria Jurídica Popular e Lutas Antirracistas: Acesso à Justiça e Articulação para o Combate ao Racismo, Descrição: Neste projeto propomos acionar epistemologias jurídicas negras para o combate ao racismo através da assessoria jurídica popular junto aos Movimentos Negros, Povos de Terreiro e órgãos de promoção da igualdade racial do estado da Paraíba, buscando promover a assistência qualificada de vítimas, enquanto sujeitos, numa perspectiva penal e não-penal, mobilizando o NPJ do curso de Direito da UFPB. Ademais, objetiva realizar a coleta e sistematizar um panorama das denúncias atendidas pelos órgãos e movimentos integrantes de nossa articulação. Por fim, buscaremos realizar eventos para a formação crítica em Direito e Relações Raciais junto a comunidade acadêmica e Sistema de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Coordenador / Eraldo Francisco Barbosa Costa Junior - Integrante / Francilânia Araújo Jorge - Integrante / Maria Camilly Souza Arcanjo - Integrante / Ewerton Alberto dos Santos - Integrante / Emily Gabrielle Oliveira da Silva - Integrante.
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2023 - 2024
REPERCUSSÕES PANDÊMICAS, CONTROLE PUNITIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se ao aprofundamento empírico e teórico acerca da ampliação e expansão do sistema punitivo através de suas tecnologias, agentes e políticas de controle. Compreendendo a pandemia de covid-19 como marco histórico da social recente objetiva-se investigar a produção de repercussões punitivas em meio a este contexto no Sistema de Justiça Criminal, o uso de aparatos tecnológicos, inteligência artificial, digitalidades, bem como transformações no disciplinamento de sujeitos e coletividades no diretamente e indiretamente atingidos por processos de criminalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Coordenador / Wilbâner Feitosa Nogueira - Integrante / Aline Pereira dos Santos - Integrante / Racyo Danillo Ribeiro Pugas - Integrante / Mariana Pereira Soares Freitas Louzeiro - Integrante / Maria Taislane de Carvalho - Integrante / Ricardo Ribeiro da Costa Neto - Integrante.
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2010 - 2014
Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Descrição: O projeto será executado como pesquisa e extensão, em que as atividades de coleta de dados serão potencializadas como formas de diálogo com as populações pesquisadas de modo a oportunizar momentos de assessoria jurídica.Trata-se de projeto enfocado em problemas produzidos por processos de alteração do meio físico-estrutural e sociocultural do Estado do Piauí ou de ameaças de expressivas de transformações em razão da implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, o que afeta a paisagem natural e modos de vida socioambientais que atualmente ocupam os seus territórios por implicar em extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, ou escavações para exploração de minérios ou pela retirada de vegetação e implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens sobre o rio Parnaíba para a produção de energia elétrica, resultando em deslocamento de muitas famílias ou inviabilização dos seus modos de vida. Isso afeta a paisagem natural e conhecimentos tradicionais que formam unidade na composição da biodiversidade, tornando insustentável uma relação socioambiental. O projeto, na parte de pesquisa, fará levantamento das formas institucionais de tratar os direitos das populações tradicionais e quilombolas. E na intervenção, fará entrevistas com pessoas da população que será atingida pelas barragens e com autoridades que lidam com a questão, também fará oficinas nas comunidades que serão atingidas pelas barragens sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial, culminado com um seminário com seminário sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial. As atividades de intervenção serão antecedidas por curso preparatório para realização das referidas atividades... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Integrante / Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Coordenador.
Prêmios
2022
Turma Bruna Stéfanni Soares de Araújo: Paraninfa dos formandos em Bacharelado em Direito, UESPI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora do PPGCJ
Outras informações:
Membro do corpo permanente e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
2023 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Departamento de Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Jurídicas
2016 - 2016
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio-docência, Carga horária: 4
Atividades
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05/2025
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais, Criminologia, Política Criminal e Direitos Humanos
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12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.Linhas de pesquisa
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12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.Linhas de pesquisa
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12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Internacional Público, Direito Processual Coletivo, Direito Penal II
2014 - 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária no núcleo criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, atuou na 8ª Defensoria Criminal e no Núcleo de Execução Penal.
2010 - 2015
Universidade Federal do PiauíVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante
2012 - 2012
Universidade Federal do PiauíVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Integrou o Projeto de Extensão "Conhecimentos Tradicionais e Quilombolas na Conservação da Biodiversidade Piauiense numa perspectiva sócio jurídica".
2012 - 2012
Universidade Federal do PiauíVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Integrou o Projeto de Extensão "Conhecimentos Tradicionais e Quilombolas na Conservação da Biodiversidade Piauiense numa perspectiva sócio jurídica ".
2011 - 2011
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Integrou o Projeto de Pesquisa e Extensão - Conhecimentos Tradicionais e Quilombolas na Conservação da Biodiversidade Piauiense numa Perspectiva Sócio Jurídica
2018 - 2023
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal 2, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica
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10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Medicina Legal, Direito do Trabalho III
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04/2019 - 04/2020
Direção e administração, Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito - Campus Corrente.Cargo ou função, Coordenação.
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01/2020 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica
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08/2019 - 01/2020
Extensão universitária , Pro- Reitoria de Extensão - PREX.Atividade de extensão realizada, Encontro de Saberes e Assessoria Jurídica Popular: A educação em Direitos Humanos como prática extensionista.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Métodos e Técnicas de Pesquisa
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Prática Jurídica de Direito Penal
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10/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal I
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10/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática de Direito Tributário e Empresarial
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito e Relações Raciais - PAD, na Faculdade de Direito - UnB.
2017 - 2018
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade HumanaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Prestava assessoria jurídica e acompanhamento processual de mulheres atendidas pela Secretaria de Estado da Mulher em especial, as que procuravam o serviço Casa Abrigo Aryanne Thais.
2018 - 2023
Coletivo Antônia Flor - Assessoria Técnica em Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria Jurídica e Litigância Estratégica em Direitos Humanos relativos a população carcerária vulnerável do Estado do Piauí.
2018 - 2018
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou na Especialização em Direito Penal e Processo Penal, módulo legislação penal extravagante.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruna Stéfanni Soares de Araújo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?