Daniele Cerqueira Britto de Melo

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD/Ufba) e Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (PPGE Uefs). Possui pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), é bacharela em Direito e advogada inscrita nos quadros da OAB-BA. Foi docente até o final de 2023 do curso de Direito na Universidade Salvador (Unifacs) campus Feira de Santana, onde ministrou as disciplinas de Relações Estatais, Direito Ambiental e Sustentabilidade e Direito das Famílias. Também já lecionou as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Estado, Política e Direito, na mesma instituição. É também pesquisadora no grupo Corpo-Território, Educação e Decolonialidade (https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/602567) da Universidade Estadual de Feira de Santana e tem como interesse de pesquisa a área dos direitos humanos, em intersecção com as cosmopercepções sobre relações étnico-raciais e o nanorracismo, incluindo estudos sobre nanoinsurgências de mulheres negras, gênero, corpos-terrítórios, sexualidades dissidentes, justiça de gênero, pluralismo jurídico, bem como diálogos interdisciplinares em busca de uma nova construção jurídica e pedagógica dos Direitos. Também é bacharela em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade 2 de Julho, com atuação em atendimento e comunicação no setor público. E, na seara dos trabalhos de cuidado, é mãe solo de Clara e Tom.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Lawrence Estivalet de Melo

Mestrado em Educação

2020 - 2022

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: CRUZAMENTOS DECOLONIAIS COM O NANORRACISMO NA CONSTITUIÇÃO DOS CORPOS-TERRITÓRIOS DAS MULHERES NEGRAS ADVOGADAS DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA., Ano de Obtenção: 2022
Eduardo Oliveira Miranda.Palavras-chave: Nanorracismo; Gênero, Raça e Sexualidade; Direito; Mulheres negras e nanoinsurgências.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação e Diversidade / Especialidade: Educação e Relações Étnico-Raciais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Epistemologias do Sul. Setores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Especialização em Processo Civil

2020 - 2022

Universidade Candido Mendes
Título: DIREITOS HUMANOS E REFLEXÕES DE COLONIAIS: A AUSÊNCIA NEGRA NA FORMATAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS DIFUSOS

Graduação em Direito

2014 - 2019

Faculdade Nobre
Título: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS SOB O FOCO PARCIAL DA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
Orientador: Armando Duarte Mesquita Junior

Graduação em Comunicação Social

2004 - 2008

Faculdade 2 de Julho
Título: Jornalismo na Area de Saúde em Feira de Santana: diagnóstico e tratamento
Orientador: Profª. Drª. Verbena Córdula Almeida

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Pedagogia Histórico-Crítica: Ciência, Currículo e Didática. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE JUIZ LEIGO E CONCILIADOR. (Carga horária: 359h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.

2019 - 2019

Aluna especial do Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2009 - 2010

Pós Graduação em Comunicação Organizacional. (Carga horária: 360h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

BRITTO, DANIELE. . 18 Festival Literário e Cultural de Feira de Santana. 2025. (Festival).

BRITTO, DANIELE. . 17 FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA. 2024. (Festival).

BRITTO, DANIELE. ; SILVA, S. S. B. . FINEP DAY - UEFS. 2024. (Outro).

BRITTO, DANIELE. ; SILVA, S. S. B. . 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia - Etapa Macroterritorial. 2024. (Outro).

BRITTO, DANIELE. ; SANTANA, L. C. . SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SALVADOR. 2023. (Outro).

BRITTO, DANIELE. . I Jornada Fluminense sobre Educação em Direitos Humanos e Diversidade. 2021. (Outro).

MIRANDA, E. O. ; SANTOS, M. A. ; BRITTO, DANIELE. . Curso de Extensão Encontros (De)Formativos do Grupo de Pesquisa Corpo-Território Decolonial. 2020. (Congresso).

BRITTO, DANIELE. ; SANTO JUNIOR, A. M. E. ; MESQUITA JUNIOR, A. D. ; RIBEIRO, M. B. ; PORTO, N. A. G. ; RIOS, D. L. C. ; COELHO, Y. C. ; NASCIMENTO, L. M. ; FERNANDES, R. L. ; COUTINHO, L. A. ; NEVES, L. G. B. ; NEIVA, G. A. ; COSTA JUNIOR, I. G. ; SOUZA, A. K. D. O. ; OLIVEIRA, C. T. ; MENEZES, E. B. V. ; MORAES JUNIOR, V. O. ; SEVERO, V. . XIV CIDEFAN. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

18ª Jornada de Extensão da UEFS - A Extensão Universitária na UEFS: contribuições e perspectivas para a Agenda do Desenvolvimento Sustentável.-. 2025. (Outra).

Semana de Inovação 2025. 2025. (Outra).

5ª Conferência Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação. 2024. (Outra).

Curso Educação Descoral: possibilidades afro-brasileiras para a (re)invenção docente.Possibilidades afro-brasileiras para a (re)invenção docente. 2024. (Outra).

Jornada da Diversidade.Diversidade no Ambiente de Trabalho. 2024. (Outra).

Rede de Diálogos com a PGE: Administração Pública estadual em ano de eleições municipais,. 2024. (Outra).

Ventanias Decoloniais Afro-brasileiras: é possível o diálogo entre o decolonial e contracolonial?.DIREITOS HUMANOS E REFLEXÕES DECOLONIAIS: A AUSÊNCIA NEGRA NA FORMATAÇÃO DOS DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS DIFUSOS E NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO. 2024. (Seminário).

Novembro Negro - Uefs. Quando negras e negros fazem e são notícia: contextos e realidades étnico-raciais na construção da informação. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica.Prática jurídica em perspectivas: Social, Cultural e Humana. 2023. (Outra).

Seminário de Relações Trabalhistas e Direitos HUmanos.Seminário de Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Questões do Direito Urbanístico. 2022. (Oficina).

Encontros (De)Formativos do Grupo de Pesquisa Corpo-Território Decolonial.Políticas Educacionais e Cultura Indígena. 2020. (Encontro).

Encontros (De)Formativos do Grupo de Pesquisa Corpo-Território Decolonial.Etnicidade e Raça. 2020. (Encontro).

TEORIA DA DECOLONIALIDADE. 2020. (Outra).

4 Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras. 2019. (Seminário).

XX CIDEFAN. 2017. (Congresso).

III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Encontro).

V Seminário Nacional do IBADPP. 2016. (Seminário).

XI CIDEFAN. 2016. (Congresso).

Seminário "Algo além do estereótipo: diálogos abertos sobre sujeitos em situação de rua". 2014. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Jornalismo Científico. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Vidal Santana

BRITTO, DANIELE.; ALMEIDA NETO, I. P.; SANTANA, L. C.. A Lei Maria da Penha e do qualificador feminicídio como ferramentas de proteção à mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mawrren Gomes Brandão

BRITTO, DANIELE.; COSTA, D C; SANTOS, F. F.. Racismo algorítmico: o poder discriminatório dos algoritmos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alisson de Oliveira Suzart

BRITTO, DANIELE.; ALMEIDA NETO, I. P.; SANTANA, L. C.. (Im)possibilidade do reconhecimento do namoro qualificado na ordem jurídica vigente.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: ANA CAROLINE BRAGA FIGUEREDO CARVALHO

BRITTO, DANIELE.; ALMEIDA NETO, I. P.; SANTANA, L. C.. LIBERDADE CONSTITUCIONAL AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E A PRÁTICA DE INDEFERIMENTO AO REGISTRO PELOS CONSELHOS DE ARQUITETURA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Flávio Henrique Borges da Silva

BRITTO, DANIELE.; ALMEIDA NETO, I. P.; SANTANA, L. C.. Violência contra a mulher: a tentativa de ressocialização por meio dos grupos reflexivos no âmbito da justiça restaurativa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ingrid Andrade Leony

BRITTO, DANIELE.; ALBAN, C. E. O.; ALMEIDA NETO, I. P.. O descumprimento da guarda compartilhada e do Plano de Parentalidade sob o enfoque da Responsabilidade Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tâmara Camacan dos Santos

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. A aplicação da Lei do Feminicídio para a proteção de mulheres transgênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Karlos Venicius Nascimento Ferreira

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. Capacitação policial e seus reflexos na audiência de custódia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Marcos Paulo Oliveira Lopes Filho

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. O Direito como instrumento de legitimação dos interesses das classes dominantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Luanny Pereira dos Santos

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. ?Reconhecimento pessoal e fotográfico: análise da falibilidade da prova no âmbito do processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Aléxia Norlin da Silva França

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. Violência doméstica em tempos de isolamento social: o que isso nos aponta?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Antonio Castro de Jesus Junior

BRITTO, DANIELE.; MESQUITA JUNIOR, A. D.. A implementação do juiz das garantias como meio de efetivação do sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Thessia da Silva Brito

BRITTO, DANIELE.; MIRANDA, E. O.. Quando o abuso é moral, o que resta dos corpos? Violência simbólica na relação docente no ambiente universitário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Espanhol) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Bianca de Jesus Ribeiro Rodrigues

A (In)eficácia das Medidas Protetivas da Lei 11; 340/06; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Daniele Cerqueira Britto de Melo;

Rosevania Carneiro Rios

Políticas Públicas De Combate à Violência de Genero: Análise e Observação da Rede de Enfrentamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Daniele Cerqueira Britto de Melo;

EMILLY MATOS DE SOUZA

Parentalidade Afetiva: o Reconhecimento da Responsabilidade Socioafetiva pelo Direito Positivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Daniele Cerqueira Britto de Melo;

Produções bibliográficas

BRITTO, DANIELE. ; MIRANDA, E. O. . Reflexões iniciáticas sobre nanorracismo: uma bússola para o sul na busca por uma educação decolonial.. In: Eduardo Oliveira Miranda; Marta Alencar dos Santos. (Org.). "Trabalhando feito cupim": experiências educativas decoloniais. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2024, v. 1, p. 9-347.
BRITTO, DANIELE. . Prática Jurídica em Perspectiva Social, Cultural e Humana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITTO, DANIELE. . I Seminário de Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITTO, DANIELE. . Currículo Lattes: consciência, enfrentamento e decolonialidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, E. O. ; SANTOS, M. A. ; BRITTO, DANIELE. . Seminários Formativos do Grupo de Estudos Corpo-Território Decolonial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITTO, DANIELE. ; MIRANDA, E. O. . ARTICULAÇÕES DO CORPO-TERRITÓRIO, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E NANORRACISMO NA PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UEFS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITTO, DANIELE. ; MIRANDA, E. O. ; SANTOS, M. A. . Encontros (De)Formativos do Grupo de Pesquisa Corpo-Território Decolonial, realizados pelo Projeto de Extensão: Educação DeSCOrall: possibilidades afro-brasileiras para a (re) invenção docente (Resolução CONSEPE 122/2019), mediando a Palestra Políticas Educacionais e Cultura Indígena. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRITTO, DANIELE. . Ventanias Decoloniais Afro-brasileiras: é possível estabelecer um diálogo entre o contra-colonial e o decolonial?. 2024.

BRITTO, DANIELE. . A história que não querem te contar ? ou que você não quer ouvir.. 2020; Tema: Política; Decolonialidade: História. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Quem é você no balaio do Magazine Luiza?. 2020; Tema: Política; Decolonialidade: História;Feminismo;Gênero;Sexualidade. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . A gente se acostuma a tudo?. 2020; Tema: Crônica. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Reflexões e sequilhos de coco. 2020; Tema: Política; Decolonialidade: História;Feminismo;Gênero;Sexualidade. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Quem é o inimigo?. 2020; Tema: Liberdade de imprensa; crítica. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Câncer e Feminicídio. 2020; Tema: Violência de Gênero; Feminicídio. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Olá, Covid. 2020; Tema: Sociedade; Covid: Crônica. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Exu e as Eleições no nosso Estado nada laico. 2020; Tema: Política; Eleições; Exu; Direitos Humanos; Laicidade; Racismo. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Dos Jogos Públicos à Carol Solberg ? o silêncio impossível. 2020; Tema: Violência de Gênero; Racismo; LGBTfobia; Sexualidade; Feminismo; Esporte. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . As feiras de Feira. 2020; Tema: Feira de Santana; Cidade; História; Racismo; Urbanismo. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . E essas eleições?. 2020; Tema: Eleições; Política; Sociedade. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . Quando a branquitude tropeça nos próprios pés. 2020; Tema: Branquitude; Racismo. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . O sempre errado Edvaldo Lima. 2020; Tema: Política; LGBTfobia; Sexualidade; Gênero; Colonialidades. (Blog).

BRITTO, DANIELE. . O dia de Finados. 2020; Tema: Covid; Sociedade;Mortes; Crônica. (Blog).

Prêmios

2008

Láurea, Faculdade 2 de Julho.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Chefe de Comunicação, Carga horária: 40

Atividades

07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Britto de Melo Advogadas Associadas

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada atuante nas esferas cível, administrativa e direitos humanos.

Atividades

07/2019
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica.Serviço realizado, Advogada plena; sócia-proprietária.

2022 - 2024

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente em Direito

Atividades

08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, relações familiares e sucessórias
08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações estatais, meio ambiente e sustentabilidade
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações trabalhistas
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual do trabalho e a seguridade social
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual civil
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, relações familiares e sucessórias
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado, política e direito
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual do trabalho e a seguridade social
08/2022 - 12/2022
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Captação e retenção de talentos
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações jurídicas internacionais
01/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações jurídicas internacionais

2019 - 2021

SENAI - Departamento Regional da Bahia

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

03/2022 - 04/2022
Ensino,Disciplinas ministradas, Comunicação e Informática Aplicada Turma G79998
02/2022 - 02/2022
Ensino,Disciplinas ministradas, TEC-NEP-0070 - Comunicação e Informática Aplicada
02/2022 - 02/2022
Ensino,Disciplinas ministradas, Comunicação e Informática Aplicada TURMA G79996

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária voluntária, Enquadramento Funcional: Estágio na 1 Vara Crime de Feira de Santana, Carga horária: 20

2017 - 2019

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária remunerada, Enquadramento Funcional: Estagiária da 1 Regional de Feira de Santana, Carga horária: 30

Atividades

07/2017 - 03/2019
Estágios , 1 Regional de Feira de Santana.Estágio realizado, Estagiária da 1 Regional de Feira de Santana, nas áreas de Família e Penal.

2011 - 2014

Cidade Propaganda e Marketing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redatora/Pesquisadora de novos meios, Carga horária: 40

2009 - 2011

Núcleo Comunicação Integrada

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Redatora, Carga horária: 40