Thiago Belani Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A não incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas ao exterior para o pagamento de remuneração por serviços prestados sem transferência de tecnologia

Graduação em Ciências Contábeis

2020 - 2022

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
Orientador: Irene Patrícia Nohara

Formação complementar

2017 - 2017

Disciplina Isolada - Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2016 - 2016

Disciplina Isolada - Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • TOGNETTI, Silvânia Conceição ; RIBEIRO, Thiago Belani . BEPS e os desafios da economia digital: propostas e a experiência brasileira. In: TEIXEIRA, Alexandre Alkmim (coord.). (Org.). Plano BEPS. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 229-245.

  • RIBEIRO, Thiago Belani ; BARROS, Maurício . 6.8. Tassazione nell'Economia Digitale. In: BIANCO, Leonardo; BAGNOLI, Vicente. (coord.). (Org.). Guida giuridica per le opportunità d'affari in Brasile / ITALCAM - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 150-151.

  • RIBEIRO, Thiago Belani ; TOGNETTI, Silvânia Conceição . 7.1. Imposizione fiscale sugli investimenti in Brasile. In: BIANCO, Leonardo; BAGNOLI, Vicente. (coord.). (Org.). Guida giuridica per le opportunità d'affari in Brasile / ITALCAM - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 155-157.

  • TOGNETTI, Silvânia Conceição ; RIBEIRO, Thiago Belani . O Método PIC e as compras centralizadas intragrupo. Compra de insumos por vinculada e revenda sem ou com baixa margem de lucro. Caso Sony Plásticos da Amazônia. Redação do art. 8 da IN 243 e na IN 131. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; MOREIRA, Francisco Lisboa. (Org.). Manual de Preços de Transferência BEPS, Brasil & OCDE - Volume I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 377-393.

  • BELANI, Thiago . A flexibilização das relações de trabalho são alvo do Fisco em 2016.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 24 jun. 2016.

  • BELANI, Thiago . O que é Planejamento Tributário?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 17 jun. 2016.

  • BELANI, Thiago . Considerações sobre o regime de regularização de bens e ativos no exterior.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 10 jun. 2016.

  • BELANI, Thiago . Contribuinte já pode consultar se caiu na malha fiscal do Imposto de Renda.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 20 maio 2016.

  • BELANI, Thiago . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária: Questões Importantes.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 29 abr. 2016.

  • BELANI, Thiago . Aberto o prazo de consolidação de débitos do Refis da Copa.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 15 abr. 2016.

  • BELANI, Thiago . Regularização Cambial e Tributária de bens no exterior: Se puder, faça.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 08 abr. 2016.

  • BELANI, Thiago . Receita divulga resultados de 2015 e plano de fiscalização para 2016.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 01 abr. 2016.

  • BELANI, Thiago . Sistema Tributário Brasileiro, descanse em paz.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 18 mar. 2016.

  • BELANI, Thiago . Instituído no Brasil o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 mar. 2016.

  • BELANI, Thiago . Foi dada a largada para a declaração do Imposto de Renda.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 mar. 2016.

  • BELANI, Thiago . Sobre o ICMS e a incompetência política.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 26 fev. 2016.

  • BELANI, Thiago . 2016 será um ano de grandes mudanças tributárias.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 17 dez. 2015.

  • BELANI, Thiago . Governo restringe Contribuição Patronal Sobre a Receita Bruta nas contratações de microempreendedor individual.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 dez. 2015.

  • BELANI, Thiago . Mudanças recentes na tributação do E-commerce.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 dez. 2015.

  • BELANI, Thiago . São justas essas multas tributárias?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 27 nov. 2015.

  • BELANI, Thiago . (Bi)Tributação internacional: uma questão delicada.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 13 nov. 2015.

  • BELANI, Thiago . Câmara rejeita obrigação de declarar planejamentos tributários.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 06 nov. 2015.

  • BELANI, Thiago . Não incide IPI sobre descontos comerciais.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 30 out. 2015.

  • BELANI, Thiago . O IPI e o vento.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 23 out. 2015.

  • BELANI, Thiago . As novas regras trabalhistas e tributárias para os empregados domésticos.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 16 out. 2015.

  • BELANI, Thiago . Com autorização judicial, empregador pode deixar de recolher o adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 09 out. 2015.

  • BELANI, Thiago . Tributar ISS sobre atividades como Netflix e Spotify é grosseria legislativa.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 02 out. 2015.

  • BELANI, Thiago . O Imposto sobre Doações e Heranças vai aumentar. Como se precaver?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 25 set. 2015.

  • BELANI, Thiago . CPMF: O retorno.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 18 set. 2015.

  • BELANI, Thiago . Ajuste fiscal: O que vem por aí?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 set. 2015.

  • BELANI, Thiago . Governo sanciona lei que revê a desoneração da folha de pagamento para 56 setores.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 set. 2015.

  • BELANI, Thiago . Qual o melhor regime de tributação para minha empresa?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 28 ago. 2015.

  • BELANI, Thiago . Governo de Minas lança programa para regularização de débitos tributários. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 21 ago. 2015.

  • BELANI, Thiago . Medida Provisória obriga contribuinte a submeter seus planejamentos tributários à aprovação do Fisco. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 14 ago. 2015.

  • BELANI, Thiago . IPI pago na importação não deve ser cobrado na revenda do produto. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 07 ago. 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Madrona Fialho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2021 - 2022

DESSIMONI E BLANCO ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2019 - 2021

Gaia, Silva e Gaede Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2016 - 2019

Tognetti Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2012 - 2016

Walmart S/A (por HSCE Ltda)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

2008 - 2012

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Convênios Administrativos, Carga horária: 40