Thiago Belani Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 16/03/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A não incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas ao exterior para o pagamento de remuneração por serviços prestados sem transferência de tecnologia
Graduação em Ciências Contábeis
2020 - 2022
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
Orientador: Irene Patrícia Nohara
Formação complementar
2017 - 2017
Disciplina Isolada - Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2016 - 2016
Disciplina Isolada - Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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TOGNETTI, Silvânia Conceição ; RIBEIRO, Thiago Belani . BEPS e os desafios da economia digital: propostas e a experiência brasileira. In: TEIXEIRA, Alexandre Alkmim (coord.). (Org.). Plano BEPS. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 229-245.
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RIBEIRO, Thiago Belani ; BARROS, Maurício . 6.8. Tassazione nell'Economia Digitale. In: BIANCO, Leonardo; BAGNOLI, Vicente. (coord.). (Org.). Guida giuridica per le opportunità d'affari in Brasile / ITALCAM - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 150-151.
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RIBEIRO, Thiago Belani ; TOGNETTI, Silvânia Conceição . 7.1. Imposizione fiscale sugli investimenti in Brasile. In: BIANCO, Leonardo; BAGNOLI, Vicente. (coord.). (Org.). Guida giuridica per le opportunità d'affari in Brasile / ITALCAM - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 155-157.
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TOGNETTI, Silvânia Conceição ; RIBEIRO, Thiago Belani . O Método PIC e as compras centralizadas intragrupo. Compra de insumos por vinculada e revenda sem ou com baixa margem de lucro. Caso Sony Plásticos da Amazônia. Redação do art. 8 da IN 243 e na IN 131. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; MOREIRA, Francisco Lisboa. (Org.). Manual de Preços de Transferência BEPS, Brasil & OCDE - Volume I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 377-393.
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BELANI, Thiago . A flexibilização das relações de trabalho são alvo do Fisco em 2016.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 24 jun. 2016.
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BELANI, Thiago . O que é Planejamento Tributário?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 17 jun. 2016.
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BELANI, Thiago . Considerações sobre o regime de regularização de bens e ativos no exterior.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 10 jun. 2016.
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BELANI, Thiago . Contribuinte já pode consultar se caiu na malha fiscal do Imposto de Renda.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 20 maio 2016.
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BELANI, Thiago . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária: Questões Importantes.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 29 abr. 2016.
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BELANI, Thiago . Aberto o prazo de consolidação de débitos do Refis da Copa.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 15 abr. 2016.
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BELANI, Thiago . Regularização Cambial e Tributária de bens no exterior: Se puder, faça.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 08 abr. 2016.
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BELANI, Thiago . Receita divulga resultados de 2015 e plano de fiscalização para 2016.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 01 abr. 2016.
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BELANI, Thiago . Sistema Tributário Brasileiro, descanse em paz.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 18 mar. 2016.
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BELANI, Thiago . Instituído no Brasil o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 mar. 2016.
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BELANI, Thiago . Foi dada a largada para a declaração do Imposto de Renda.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 mar. 2016.
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BELANI, Thiago . Sobre o ICMS e a incompetência política.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 26 fev. 2016.
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BELANI, Thiago . 2016 será um ano de grandes mudanças tributárias.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 17 dez. 2015.
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BELANI, Thiago . Governo restringe Contribuição Patronal Sobre a Receita Bruta nas contratações de microempreendedor individual.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 dez. 2015.
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BELANI, Thiago . Mudanças recentes na tributação do E-commerce.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 dez. 2015.
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BELANI, Thiago . São justas essas multas tributárias?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 27 nov. 2015.
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BELANI, Thiago . (Bi)Tributação internacional: uma questão delicada.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 13 nov. 2015.
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BELANI, Thiago . Câmara rejeita obrigação de declarar planejamentos tributários.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 06 nov. 2015.
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BELANI, Thiago . Não incide IPI sobre descontos comerciais.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 30 out. 2015.
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BELANI, Thiago . O IPI e o vento.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 23 out. 2015.
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BELANI, Thiago . As novas regras trabalhistas e tributárias para os empregados domésticos.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 16 out. 2015.
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BELANI, Thiago . Com autorização judicial, empregador pode deixar de recolher o adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 09 out. 2015.
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BELANI, Thiago . Tributar ISS sobre atividades como Netflix e Spotify é grosseria legislativa.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 02 out. 2015.
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BELANI, Thiago . O Imposto sobre Doações e Heranças vai aumentar. Como se precaver?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 25 set. 2015.
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BELANI, Thiago . CPMF: O retorno.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 18 set. 2015.
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BELANI, Thiago . Ajuste fiscal: O que vem por aí?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 11 set. 2015.
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BELANI, Thiago . Governo sanciona lei que revê a desoneração da folha de pagamento para 56 setores.. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 04 set. 2015.
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BELANI, Thiago . Qual o melhor regime de tributação para minha empresa?. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 28 ago. 2015.
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BELANI, Thiago . Governo de Minas lança programa para regularização de débitos tributários. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 21 ago. 2015.
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BELANI, Thiago . Medida Provisória obriga contribuinte a submeter seus planejamentos tributários à aprovação do Fisco. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 14 ago. 2015.
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BELANI, Thiago . IPI pago na importação não deve ser cobrado na revenda do produto. Jornal Diário, Pouso Alegre-MG, 07 ago. 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Madrona Fialho AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
2021 - 2022
DESSIMONI E BLANCO ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
2019 - 2021
Gaia, Silva e Gaede AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
2016 - 2019
Tognetti AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
2012 - 2016
Walmart S/A (por HSCE Ltda)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40
2008 - 2012
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Convênios Administrativos, Carga horária: 40
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