Anderson de Farias Marques
Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2001) e especialização em Direito Público (2005), Direito Constitucional (2011) e Direito Administrativo (2014) . Atualmente é servidor do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão: Breves Apontamentos sobre a Evolução Jurisprudencial
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Controle Concentrado de Constitucionalidade no Âmbito Estadual: Um Exame do Sistema Previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Especialização em Direito Público
2005 - 2005
Universidade Católica de Brasília
Título: As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Breves Apontamentos sobre a Lei 9.790/99
Formação complementar
2018 - 2018
Certificação dos Ofícios - Fluxos dos Proc Judiciais e Proc. Extrajudiciais. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2017 - 2017
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico - Turma 02 A. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.
2017 - 2017
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 02 A. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.
2015 - 2015
Português Instrumental II - Concordância e Regência Verbal(). (Carga horária: 30h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2013 - 2013
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2013
Língua Portuguesa e Redação Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.
2012 - 2012
Licitação e Gestão de Contratos Públicos. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2010 - 2011
Elaboração de Relatórios e Pareceres. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2010 - 2011
Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2011
Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2009 - 2009
Prático Jurídico 2009 - Módulo Cível I, II e IV. (Carga horária: 21h). , Procuradoria da República no Distrito Federal, PR/DF, Brasil.
2006 - 2006
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2006 - 2006
Redação Oficial. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2005 - 2005
Licitações e Contratos - Novas Soluções para Velhos Problemas. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2005 - 2005
Direitos Reais: A Propriedade em uma Perspectiva Civil-Constitucional. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2005 - 2005
Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2005 - 2005
Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
XII Curso de preparação à Magistratura. (Carga horária: 746h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
2003 - 2003
VI Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 130h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
2002 - 2002
Preparação à carreira do Ministério Público. (Carga horária: 616h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMPRN, Brasil.
2001 - 2001
Atualização da Área Penal, Cível e Processual. (Carga horária: 100h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMPRN, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 8h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
1999 - 1999
Instituto de Preparação de Líderes 1999. (Carga horária: 160h). , Aliança Bíblica Universitária do Brasil, ABUB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 8h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Limites da Discrição Administrativa (FESMPDFT). 2006. (Encontro).
Seminário Internacional do MPDFT - Justiça Criminal: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).
Seminário Licitações para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 2005. (Seminário).
Temas Modernos de Direitos Difusos (FESMPDFT). 2005. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional ?A Constituição de 1988 e o Poder Reformador?. 2003. (Seminário).
II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 2000. (Seminário).
1 Seminário de Direito de Família. 1999. (Seminário).
VII Semana de Estudos Jurídicos ?Ministro José Dantas?. 1998. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
MARQUES, Anderson de Farias . Da Alegação de Domínio em Ação Possessória. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. Único, p. 33-33, 2009.
-
MARQUES, Anderson de Farias . A função social do contrato e o princípio da boa-fé objetiva como fundamento da revisão judicial do contrato contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria da República no Distrito Federal. , Quadra SGAS 604, Asa Sul, 70200640 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33135115
Experiência profissional
2018 - 2019
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão.
2013 - 2015
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor
Outras informações:
Exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível da Coordenadoria Jurídica e Documentação, FC-3
2013 - 2015
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e Documentação, CC-3
2006 - 2010
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da Função de Confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-05, da Assessoria da Desembargadora Selene Maria de Almeida
2019 - 2020
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Cartório do Promotoria de Justiça do Paranoá/DF
2015 - 2018
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da Função de confiança de Assistente Técnico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal das Procuradorias de Justiça, código FC-02
2015 - 2018
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal das Procuradorias de Justiça, código CC-04
2004 - 2006
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício de Função Comissionada de Assistente de Assessoria, código FC-02, da Assessoria Jurídica da Direção-Geral
2002 - 2004
Atividade PrivadaVínculo: Sem vínculo., Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Exercício da Advocacia Privada, nos anos de 2002-2004, postulando na área Cível, Trabalhista e Previdenciária; Advocacia nas Eleições 2004, representando os interesses da Coligação Vontade de Todos (PT ? PL ? PPS ? PMN ? PSB), no município de Touros/RN; Advocacia em parceria com Escritório de Advocacia Isabel Lafayette Advogados e Consultores Associados S/C, com sede no Estado de Pernambuco; Advocacia em parceria com Escritório de Advocacia A.L. Thomé Assessoria Legal Trabalhista S/C com sede no Estado de São Paulo.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
1999 - 2000
Assessoria Jurídica da Igreja Ev. Assembleia de Deus no Estado do RNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30
1999 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Norte (RN)Vínculo: ESTÁGIO NÃO REMUNERADO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 4
2015 - 2015
Corregedoria do Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Assessoria de Planejamento e Informação
2020 - Atual
Procuradoria da República no Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do MPU/Administração, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da função de Assistente Nível II do GABPR9-WRAN, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal
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