Anita Silva da Penha

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) pela Faculdade Independente do Nordeste (2008), Especialização Lato Sensu pela Universidade Anhanguera ? Unidep em Direito Processual (2011), Especialização Lato Sensu pela Universidade do Estado da Bahia, em Educação a Distância (2012). É Analista do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na função de Assessora de Magistrado. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação à Distância, atuando como Tutora nos cursos de graduação de Serviço Social e Administração.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização Ensino Superior EaD

2010 - 2012

Universidade do Estado da Bahia
Título: A inclusão da pessoa com deficiencia visual na Educação a Distancia constitui uma nova forma de sociabilidade e inserção plena aos direitos e garantiais fundamentais?
Orientador: Maria José Sousa Pinho
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, UAB, Brasil.

Especialização em Especialização Ensino Superior EaD

2010 - 2012

Universidade do Estado da Bahia
Título: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO A DISTANCIA CONSTITUI UMA NOVA SOCIABILIDADE E DE INSERÇÃO PLENA NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientador: MARIA JOSÉ SOUZA PINHO - MESTRA
Bolsista do(a): GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, GOV-BA, Brasil.

Especialização em Especia Direiro Proces: civil, Penal e Constitucio

2009 - 2010

anhaguera
Título: Interpretação do Artigo 475-J do CPC à luz do Direito Constitucional
Orientador: Ana Paula Rocha Bonfim
Bolsista do(a): GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, GOV-BA, Brasil.

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Faculdade Independente do Nordeste
Título: Cumprimento de Sentença Civil: Mitigação ao Devido Processo Legal
Orientador: Benedito Mamedio Torres

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1986

Centro Educacional Cenecista de Poções

Formação complementar

2016 -

ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015. (Carga horária: 135h). , Academia Brasileira do Ensino Jurídico, ABEJUR, Brasil.

2016 - 2018

CURSO NOVO CPC - O que mudou. (Carga horária: 134h). , BRASILJURÍDICO, BRASILJURÍDICO, Brasil.

2004 - 2009

BACHARELADO EM DIREITO. (Carga horária: 4560h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

PENHA, Anita Silva . SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2009/CONCILIAÇÃO É A SOLUÇÃO - CNJ. 2009. (Outro).

PENHA, A. S. ; PENHA, Anita Silva . SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2008. 2008. (Outro).

PENHA, A. S. . III SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO PROMOVIDO PELO CNJ. 2007. (Outro).

Participação em eventos

AS PERSPECTIVAS DOS ADOLESCENTES E JOVENS DA AABB COMUNIDADE DE POÇÕES/BA.EDUCAÇÃO A DISTANCIA E O NOVO PARADIGMA NO ENSINO SUPERIOR. 2013. (Encontro).

Ações Afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. 2009. (Outra).

A Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Curso Direito Constituconal. 2009. (Outra).

Curso Direito Previdenciário - Ministrado por SANTOS, Marisa Ferreira. 2009. (Outra).

Curso Direitos Humanos -Ministrado pela Dra. Carla Barbieri. 2009. (Outra).

Direitos Humanos, O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a CF de 1988. 2009. (Outra).

O Conteúdo Jurídico da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Outra).

II Semana Jurídica ? O Direito e as Novas Relações Sociais. Seminário. 2007. (Congresso).

Curso de Extenção Contratos em Espécie.Oficina. 2006. (Oficina).

II Jornada Jurídica ? O Direito e as Novas Realidades. Congresso. 2006. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista. congresso. 2005. (Congresso).

I Seminário Violência Contra Mulher. Seminário. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

PENHA, Anita Silva ; PENHA, A. S. . A ANTECIPAÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PENHA, Anita Silva . ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENHA, Anita Silva . BENEFICIO SOCIAL- BPC - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENHA, Anita Silva . A inclusão da pessoa com deficiência visual, na educação a distância, constitui uma nova forma de sociabilidade e de inserção plena nos direitos e garantias fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PENHA, A. S. . Cumprimento de Sentença Civil:Mitigação ao Devido Processo Legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PENHA, Anita Silva . A inclusão da pessoa com deficiência visual na educação a distância constitui uma nova forma de sociabilidade e de inserção plena nos direitos e garantias fundamentais. 2011 (Monografia).
SANTOS, A. S. P. ; PENHA, A. S. . INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL À LUZ DO DITEITO CONSTITUCIONAL. SÃO PAULO: UNIDERP, 2010 (Monografia).

Outras produções

PENHA, A. S. . Monitoria em Direito - Iniciação ao Estudo do Direito. 2007. .

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Projeto Social, Descrição: Projeto Pesquisa: Extensão do BPC - Benefício de Prestação Continuada ao paciente oncológico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anita Silva da Penha - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 5

2009 - 2009

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA

Vínculo: Certificado de habilitação OAB, Enquadramento Funcional: incompatibilidade funcional - impedimento

Outras informações:
Em razão de exercer atividade incompatível com a advocacia (Analista do Poder Judiciário), no ato da inscrição foi solicitado, somente, Certificado de Aprovação no Exame da OAB, na forma do art. 8º, inciso V da Lei 8.906/94 .

2007 - 2007

Centro Educacional Cenecista de Poções

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20

2006 - 2007

Colégio Estadual Alexandre Porfírio

Vínculo: Professor contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1994 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO PODER JUDICIÁRIO, Carga horária: 30

1989 - 2006

Hospital Regional de Poções

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Enfermagem, Carga horária: 36

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidora Pública concursada, contudo desde março de 2016 preta serviço de assessoramento a Magistrado, sendo cargo de confiança (de livre nomeação e exoneração)

2012 - 2015

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: TUTOR PRESENCIAL, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO TUTOR PRESENCIAL NOS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO

2008 - 2009

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: TUTORA PRESENCIAL, Carga horária: 20

Outras informações:
TUTORIA PRESENCIAL NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL