Davi Leonard Barbieri

Advogado, Especialista em Direito Público pela Newton Paiva (2004), Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC (2008) MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela UNINTER (2013), especialista em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. (2018), especialista e Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela UNINTER (2018) e especialista em Direito Tributário pela PUC-MINAS (2022). Atuou no magistério como professor no curso de MBA em Gestão Pública do SENAC - MG, no curso de MBA em Gestão Pública e MBA em Licitações e Contratos do Centro Universitário UNA em Belo Horizonte. Ex-professor da Faculdade de Direito de Sabará nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Financeiro. Palestrante em eventos voltados para a Administração Pública Municipal. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições Políticas

2006 - 2008

Universidade FUMEC
Título: O Controle Judicial das Políticas Públicas como Efetividade dos Direitos Fundamentais, Ano de Obtenção: 2008
Luis Carlos Gambogi.Palavras-chave: Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em Direito Eleitoral

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FRAUDE NAS COTAS DE GÊNERO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RESPE 19.392-PI E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Orientador: Professora Lara e Poliana

Especialização em MBA em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal

2018 - 2018

Centro Universitário Internacional
Título: Não Houve
Orientador: Não Houve

Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados

2016 - 2018

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
Título: Os Desafios na Gestão dos Contratos Administrativos
Orientador: Pedro Henrique Magalhães Azevedo

Especialização em MBA em Gestão Pública e Gerenciamento de Cidades

2012 - 2013

Centro Universitário Internacional
Título: Gestão dos Contratos Administrativos
Orientador: ANA LAGO RODRIGUES ZITA

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito Municipal

Graduação em Bacharel em Direito

1997 - 2001

Universidade Presidente Antônio Carlos

Formação complementar

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Curso Forum, FORUM, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

PROCESSO NOS TRIBUNAIS - CURSO COMPLETO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

COISA JULGADA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

Curso Especial - Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

Direito Administrativo e Improbidade Administrativa. (Carga horária: 12h). , Mizuno Cursos, MIZUNO, Brasil.

2021 - 2021

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE ? LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: MROSC. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Crimes na Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Elementos do Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2019 - 2019

Encontro Técnico o TCE e os Municípios 2019. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2016 - 2016

33º Congresso Mineiro de Municípios. (Carga horária: 24h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.

2015 - 2015

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.

2013 - 2013

1ª Conferência de Controle Externo do TCE/MG. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento sobre Gestão de Contratos Administrati. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2012 - 2012

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 16h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade dos Membros Comissão Licitação. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2012 - 2012

Hipoteses e Procedimentos de Rescisão Contratual. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2011 - 2011

Encontro Técnico "o TCEMG e os Municípios Mineiros. (Carga horária: 13h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE-MG, Brasil.

2010 - 2010

Seminário Concursos Públicos. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE-MG, Brasil.

2010 - 2010

Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativo. (Carga horária: 24h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2010 - 2010

O Papel do TCEMG na implementação da LC 126/06". (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE-MG, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2005 - 2005

Administração de Pessoal / Folha de Pagamentos. (Carga horária: 40h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2005 - 2005

Plano Diretor. (Carga horária: 8h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2005 - 2005

PPA - Plano Plurianual. (Carga horária: 20h). , Academia SIM, SIM, Brasil.

2004 - 2004

Encerramento de Governo. (Carga horária: 8h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2003 - 2003

Prestação de Contas - SIACE e Relatório de CI. (Carga horária: 8h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2003 - 2003

Orçamento 2004. (Carga horária: 8h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2003 - 2003

Controle Interno da Administração Pública Municipa. (Carga horária: 16h). , Professor Rigoliff Reis Ribeiro, PROF, Brasil.

2003 - 2003

Curso sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2001 - 2001

Licitações e Compras. (Carga horária: 16h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

2000 - 2000

Controle Patrimonial. (Carga horária: 7h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

1998 - 1998

Compras. (Carga horária: 14h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

1997 - 1997

Orçamento. (Carga horária: 14h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

1997 - 1997

Treinamento em Contabilidade Pública. (Carga horária: 14h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

1997 - 1997

Administração de Pessoal / Folha de Pagamentos. (Carga horária: 21h). , SIM - Instituto de Gestão Fiscal, SIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

XI Simpósio sobre Orçamento.XI - Simpósio sobre Orçamento 2004. 2003. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Municípios. VII Congresso Brasileiro de Municípios. 2002. (Congresso).

XII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG.XII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG. 2002. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG.IX Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG. 2001. (Encontro).

VI Simpósio sobre Orçamento e PPA.VI Simpósio sobre Orçamento e Plano Plurianual. 2001. (Simpósio).

III Encontro Nacional de Municípios.III Encontro Nacional de Municípios. 2000. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG.VIII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG. 2000. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB Jovem.II Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG Jovem. 1999. (Encontro).

Encontro de Estudos Jurídicos.III Encontro de Estudos Jurídicos da Escola de Advocacia da OAB/MG. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thalita Alcântara

BARBIERI, D. L.. As principais mudanças entre os regimes estatutário e celetista e a influência delas na motivação do funcionalismo público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Patrícia Queiroz de Guilherme

BARBIERI, D. L.. Terceirização na administração pública, viabilidade para melhor eficiência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Tânia Maria Gomes Domingos

CARDOSO, S. L.;BARBIERI, D. L.. Acordo de resultados da Secretária Estadual de Turismo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Nilton César Martins Campos

BARBIERI, D. L.; CARDOSO, S. L.. A eficiência do controle interno na gestão das contratações: Um enfoque da Administração Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Solange Aparecida Cunha

BARBIERI, D. L.MOREIRA, Diana; ANDRADE, N. A.. Controle Interno e o Controle dos Gastos Mensais com Despesas dos Gabinetes dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Vander Mansur de Souza

BARBIERI, D. L.MOREIRA, Diana; ARAUJO, F. A.. A atuação do controle interno nos gastos com pessoal do poder legislativo com ênfase no subsídio dos vereadores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Irani Fátima Figueredo

BARBIERI, D. L.; FONSECA, V. R.;MOREIRA, Diana. O controle interno e a sua atuação na contratação de obras públicas municipais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Mauro Nunes Gontijo

BARBIERI, D. L.; FONSECA, V. R.;MOREIRA, Diana. A atuação do Controle Interno na contratação de obras públicas com ênfase na publicação do edital. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Andréa de Freitas Xavier

BARBIERI, D. L.; FONSECA, V. R.;MOREIRA, Diana. Admissão de servidor efetivo pelo Poder Executivo Municipal: Atuação do controle interno em prol da legalidade do ato com embasamento nas regras constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Fátima de Souza

BARBIERI, D. L.; FONSECA, V. R.;MOREIRA, Diana. O controle interno nas contratações públicas de serviços advocatícios: inexigibilidade de licitação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Damiani Pereira

Aluno: Heloísa Helena Reis Guimarães

BARBIERI, D. L.; FONSECA, V. R.;MOREIRA, Diana. O controle interno na concessão de serviço público de transporte coletivo no Município de Visconde do Rio Branco - MG. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Controladoria Pública Municipal) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Ludmila Machado Pessoa

BARBIERI, D. L.; SILVA, Cristiane Campos de Figueredo. Concessão e Permissão nos Serviços Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Produções bibliográficas

BARBIERI, D. L. . Repasse de recursos financeiros para o legislativo. Boletim Técnico - SIM Editora , v. 206, p. 2-3, 2008.
BARBIERI, D. L. ; DUARTE, F. S. . Documentação relativa à qualificação técnica a ser exigida nas licitações para aquisição de medicamentos. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIV, p. 06-07, 2007.
BARBIERI, D. L. . Repasse de Recursos para o Poder Legislativo Municipal. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. 16/04, p. 1, 2007.
BARBIERI, D. L. ; MOREIRA, Diana . Distinção entre Função de Confiança e Gratificação de Função. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIV, p. 4-04, 2007.
BARBIERI, D. L. . Repasse de recursos para o poder legislativo municipal. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIV, p. 2-3, 2007.
BARBIERI, D. L. . Revisão Geral Anual de Vencimentos. Boletim Técnico - SIM Editora , Editora SIM, v. 185, p. 3-4, 2006.
BARBIERI, D. L. ; Lúcio Moacir Gonçalves de Assis . O Balanço Patrimonial na Licitação. Boletim Técnico - SIM Editora , Editora SIM, v. nº 187, p. 3-4, 2006.
BARBIERI, D. L. ; DUARTE, F. S. . Utilização de Recursos de Convênios nos três meses que antecedem a eleição. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIII, p. 3-4, 2006.
BARBIERI, D. L. ; Lúcio Moacir Gonçalves de Assis . Requisições de Pequeno Valor contra a Fazenda Municipal. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XII, p. 01-02, 2006.
BARBIERI, D. L. ; DUARTE, F. S. . Pagamentos de Parcela Indenizatória para os Vereadores em Decorrência de Participação em Reuniões Extraordinárias. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIII, p. 3-03, 2006.
BARBIERI, D. L. . Possibilidade de Reeleição dos Membros da Mesa Diretora das Câmaras Municipais. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. 2006, p. Dezembro, 2006.
BARBIERI, D. L. ; DUARTE, F. S. . Possibilidade de Reeleição dos Membros da Mesa Diretora das Câmaras Municipais. Boletim Técnico - SIM Editora , v. XIV, p. 3-4, 2006.
BARBIERI, D. L. . Pregão Eletrônico - Novas Regras do Decreto Federal nº 10.024/2019. 2020. .
BARBIERI, D. L. . Pregão Eletrônico - Novas Regras do Decreto Federal nº 10.024/2019. 2020. .
BARBIERI, D. L. ; ANDRADE, N. A. . Curso de Capacitação para Vereadores. 2020. .
BARBIERI, D. L. . Planejamento e Eficiência nas Compras Públicas. 2018. .
BARBIERI, D. L. . Licitações e Contratos Administrativos. 2017. .
BARBIERI, D. L. . Curso de Formação de Pregoeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBIERI, D. L. . Licitações e Contratos Administrativos. 2015. .
BARBIERI, D. L. . Princípios Básicos de Licitação e Contratos Administrativos. 2011. .
BARBIERI, D. L. . Políticas Tributárias Municipais de Incentivo às ME e EPP. 2011. .
BARBIERI, D. L. . Gestão e Acompanhamento de Contratos Administrativos. 2011. .
BARBIERI, D. L. . O Poder Legislativo e o Papel do Vereador. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBIERI, D. L. . Licitações e Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBIERI, D. L. . Gestão de Pessoal na Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Faculdade de Sabará - MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Financeiro.

2011 - Atual

Câmara Municipal de Congonhas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Administrativo, Carga horária: 20

2010 - 2011

Câmara Municipal de Congonhas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Legislativo, Carga horária: 20

2009 - 2018

TOP Consultoria

Vínculo: Sócio - Gerente, Enquadramento Funcional: Gerente

Outras informações:
Empresa especializada em consultoria, assessoria e treinamento para órgãos públicos municipais, na área de gestão administrativa e fiscal.

2009 - Atual

trabalho autonomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria Jurídica

Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos especializados a órgãos públicos. Palestras em eventos voltados para Administração Pública. Realização de cursos e treinamentos para servidores públicos e agentes políticos.

2009 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor da Disciplina de Administração Pública - Direta e Indireta do Curso de MBA em Gestão Pública. Professora da Disciplina de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Curso de MBA em Licitações e Contratos.

2008 - 2009

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário realizado em Caratinga - MG, nas disciplinas de Tributos Municipais e Estaduais.

2008 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Administração Pública, na disciplina de gestão tributária, direito administrativo e orientação de tcc tendo atuado nos cursos realizados em Belo Horizonte, São Sebastião do Paraíso, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Governador Valadares, Uberlândia, Itajubá, Coronel Fabriciano e Pompeu.

2007 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública e Recursos Humanos, campus Congonhas - MG, nas disciplinas de Política e Planejamento Tributário, Direito Municipal, Gestão de Pessoal, Planejamento Estratégico Governamental e Administraçãode Cargos e Salários.

2005 - 2008

SIM - INSTITUTO DE GESTAO FISCAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2007 - 2008

Câmara Municipal de Guiricema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Controle Interno, Carga horária: 12

2005 - 2007

Câmara Municipal de Guiricema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Guiricema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico / Controlador Interno, Carga horária: 30

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Guiricema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2000

Prefeitura Municipal de Guiricema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Pessoal, Carga horária: 30

1995 - 1997

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do curso de Ciências Econômicas, Carga horária: 30