Luciano Andrade Pinheiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PINHEIRO, L. A.; Marlon Tomazetti; Daniel Amin. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITO À INTIMIDADE PRATICADAS EM ÂMBITO DE INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Walter faiad;PINHEIRO, L. A.; Marcelo Reis. CONTRATO DE TRANSPORTE : RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ROUBO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Luiz Annes; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ : EVOLUÇÃO OU ABUSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Luiz Annes; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE CONTRATAR IMPOSTA PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcelo Reis; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. A CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E O SUPORTE DADO PELO FRANQUEADOR NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcelo Barreto; Marcelo Reis;PINHEIRO, L. A.. A CLAUSULA PENAL E A INDENIZAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Sandra Nascimento; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO ADULTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcelo Reis; Marlon Tomazetti;PINHEIRO, L. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA VEDAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS AO REGIME FALIMENTAR DA LEI 11.101/05 - NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Flavio Junior; Luiz Annes;PINHEIRO, L. A.. A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DO BEM DA FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcus Palomo; Leonardo Manzan;PINHEIRO, L. A.. REVOLUÇÃO DIGITAL: ARTE DA CRIAÇÃO VERSUS TRAGEDIA DA IMITAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Gustavo Rocha; Luiz Annes;PINHEIRO, L. A.. A GARANTIA FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

José Corrêa;PINHEIRO, L. A.; Everson Ricardo. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DOS BANCOS DE DADOS PELA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ARQUIVOS DE CONSUMO RESTRITIVO AO CRÉDITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Roberto Filho; Walter faiad;PINHEIRO, L. A.. SERVIÇO PÚBLICO E CDC: TAXA, TARIFA E PREÇO PUBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Luiz Annes; Marlon Tomazetti;PINHEIRO, L. A.. OMISSÃO DO ESTADO : RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SUBJETIVA ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcus Palomo;PINHEIRO, L. A.; Marcelo Barreto. O DANO MORAL NA QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE ENTRE OS CÔNJUGES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rafael Favelti; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. A PROBLEMÁTICA DA QUANTIFICAÇÃO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Luiz Annes; Marcelo Barreto;PINHEIRO, L. A.. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO E NO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marlon Tomazetti; Lilian Rose;PINHEIRO, L. A.. CONFLITO ENTRE NOME DE DOMÍNIO E MARCA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marlon Tomazetti; Luiz Annes;PINHEIRO, L. A.. O CHEQUE PÓS-DATADO E A APRESENTAÇÃO DA AÇÃO CAMBIÁRIA EXECUTÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Vitor Dias; Luiz Annes;PINHEIRO, L. A.. A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL POR RICOCHETE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Walter faiad;PINHEIRO, L. A.; Roberto Filho. APLICABILIDADE DO 3°DO ART.18 DO CDC FRENTE AOS VÍCIOS EM APARELHOS CELULARES: UMA DISTÂNCIA ENTRE O DIREITO E A PRATICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Walter faiad;PINHEIRO, L. A.; Luiz Annes. REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINHEIRO, L. A.; renato Ramos; Gustavo Rocha. GUARDA COMPARTILHADA: AS VANTAGENS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL À LUZ DA PSICOLOGIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINHEIRO, L. A.; Marcelo Barreto; Marcus Palomo. A QUEM PERTENCEM OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE O CRISTO REDENTOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINHEIRO, L. A.; Marlon Tomazetti; Marcus Palomo. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS ARMA ANALISE CONTEXTUAL DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINHEIRO, L. A.; Gustavo Rocha; renato Ramos. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Gustavo Rocha;PINHEIRO, L. A.; renato Ramos. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL E O PROJETO DE LEI 150/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Gustavo Rocha;PINHEIRO, L. A.; Samantha Meyer. PLAGIO EM OBRA MUSICAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Luiz Annes;PINHEIRO, L. A.; Rogério Andrade. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA : A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO ANTE O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINHEIRO, L. A.; Bernardo Pimentel; Cristiano Reis. OS EFEITOS DO 3° ARTIGO 515 DE PROCESSO CIVIL NA APELAÇÃO E SUA APLICABILIDADE EM OUTROS RECURSOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Bernardo Pimentel; CARVALHO, M.;PINHEIRO, L. A.. DA IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA SOBRE A CONVENRSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marlon Tomazetti; Daniel Amin;PINHEIRO, L. A.. CONFLITOS ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Daniel Amin; Marlon Tomazetti;PINHEIRO, L. A.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO ART. 28 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O DIREITO NO USO DE SOFWARE EM REDE INTERNA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

DIREITO AUTORAL : A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DESIGN DE JÓIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 4; 668/07 DO RIO DE JANEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A POSIÇÃO ATUAL DO DIREITO DE AUTOR FRENTE ÀS TRANSFERÊNCIAS DE OBRAS FONOGRÁFICAS NA INTERNET; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O ESTADO E A PRODUÇÃO INTELECTUAL DOS AGENTES PUBLICOS : O DIREITO DE AUTOR EM OBRA INTELECTUAL CRIADA POR SERVIDOR PUBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O DIREITO À IMAGEM E OS CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DE SUA VIOLAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

PLAGIO DE PETIÇÃO: UM ESTUDO DE CASO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O DIREITO DE AUTOR NAS OBRAS PSICOGRAFADAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O SAMPLING; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

OS PROGRAMAS DE COMPUTADORES E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DO CRIADOR EMPREGADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

APLICABILIDADE EDA LEI 9; 610/98 NA PROTEÇÃO AOS DIREITO DE AUTORES COM OBRAS PRODUZIDAS NA INTERNET; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

COMPARTILHAMENTO DE MUSICA NA INTERNET E O DIREITO AUTORAL: C; NAPSTER E GROKTER; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BASES DE DADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A VIOLAÇÃO MORAL DE DIREITO DE AUTOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO: UMA PROPOSTA AO MERCOSUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

MUSICA NA INTERNET: A DISTRIBUIÇÃO DE MUSICA NA INTERNET E OS DIREITOS AUTORAIS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O DIREITO AUTORAL E SUA APLICAÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INDÍGENAS POR MEIO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

DIREITO AUTORAL NAS OBRAS PSICOGRAFADAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O CREATIVE COMMONS COMO MODELO COLABORATIVO: ASPECTOS JURÍDICOS E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

TITULARIDADE DA OBRA REALIZADA SOB CONTRATO DE TRABALHO : PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O DIREITO AUTORAL E O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O CONJUGUE E O COMPANHEIRO NA NOVA ORDEM DA VOTAÇÃO HEREDITÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

DA TUTELA AUTORAL A PETIÇÃO INICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A LEGALIDADE DA COPIA DIGITAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A VIABILIDADE OU NÃO DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS POR EXECUÇÃO PÚBLICA NOS RINGTONES E TRUETONES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

COPYLEFT E CREATIVE COMMONS: ASPECTOS JURÍDICOS DO SOFTWARE LIVRE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A EXECUÇÃO PUBLICA DE MÚSICA E O ECAD; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

TRATAMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS CONEXOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE SEQUÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASO DE ANENCEFALIA DO FETO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA REALIZADA ECAD EM EXECUÇÃO PUBLICA MUSICAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

O INPI NAS AÇÕES DE NULIDADES E DE ADJUDICAÇÃO: PARTE OU ASSISTENTE ?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Luciano Andrade Pinheiro;

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito: Curso 'Direito Autoral' - Aula 5. 2014.

PINHEIRO, L. A. . saber direito ,O que é plágio? Quais são os direitos do autor? Porque proteger a criação?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito: Curso 'Direito Autoral' - Aula 1. 2014.

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito: Curso 'Direito Autoral' - Aula 2. 2014.

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito: Curso 'Direito Autoral' - Aula 3. 2014.

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito: Curso 'Direito Autoral' - Aula 4. 2014.

PINHEIRO, L. A. . Saber Direito Responde - Direito Autoral (08/11/14). 2014.

2019

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.