Vitor Fernandes Gonçalves

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Sociedade Holding e a lei brasileira. Revista do Curso de Direito (Brasília) , Brasília, v. 4, n.1, p. 115-136, 2003.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Responsabilidade Civil na Internet. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 65, p. 55-93, 2001.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Análise Econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual. Revista Forense , Rio de Janeiro - RJ, v. 357, p. 129-163, 2001.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O Projeto do Novo Código Civil e As Novidades Em Tema de Responsabilidade Civil. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL, v. 4, p. 51-65, 1998.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O Uso Anômalo do Mandado de Segurança nos Juizados Especiais. Revista dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Brasília, v. 4, p. 44-52, 1998.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. ; Gonçalves, Olinda E C . Parecer do MPDFT acerca da admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários interpostos junto ao E. TJDFT - falta de previsão legal. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL, BRASILIA, v. 3, p. 195-204, 1996.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Considerações acerca da interpretação, dominante no E. TJDFT, da Súmula nº 266, do C. STF. Informativo Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios - INFOJUR, Brasília, v. 3, p. 10-15, 1996.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Edição da Súmula nº 1 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Informativo Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 1, p. 6-9, 1996.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . ICMS na importação de bens para pessoa física. Informativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 7, p. 25-31, 1996.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. ; Gonçalves, Olinda E C . Incidente de Uniformização de Jurisprudência: A Faculdade de O Ministério Público Suscitar O Incidente. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF, BRASÍLIA, v. 45, p. 45-51, 1994.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Da Proteção da Pessoa dos Filhos No Brasil e Na Inglaterra. REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF, BRASILIA, v. 4, p. 199-216, 1994.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Modalidades dos Atos Jurídicos - Comparação com o Direito Alemão. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 42, p. 70-81, 1993.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O Casamento no Brasil e na Inglaterra. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 39, p. 9-32, 1992.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Fungibilidade, consuntibilidade e divisibilidade de bens no Brasil e na França: estudo comparativo. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 40, p. 106-119, 1992.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Algumas Palavras sobre Confissão Espontânea. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 112, n.ano 27, p. 215-224, 1991.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A atuação dos procuradores da república no atual contexto de combate a entorpecentes. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 107, n.ano 27, p. 169-180, 1990.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Nova Posição Constitucional do Ministério Público. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 25, p. 31-46, 1987.

• Fernando Pinho Chiozzotto ; GONÇALVES, Vitor Fernandes. ; Rafael Schwez Kurkowski . Ministrério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro. 1. ed. BRASILIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2022. v. 1. 571p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A teoria da indenização punitiva (as indenizações milionárias nos EUA e sua aplicação do Brasil. 2. ed. Brasilia: Alumnus, 2017. v. 1. 266p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Responsabilidade civil por quebra da promessa. 3. ed. Brasilia: Alumnus, 2017. v. 2. 242p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O controle de constitucionalidade no Distrito Federal. 2. ed. Brasília: Alumnus, 2017. v. 14. 132p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Punição na Responsabilidade Civil - a indenização do dano moral e da lesão a interesses difusos. 1a.. ed. Brasília, Distrito Federal: Editora Brasília Jurídica Ltda., 2005. v. 01. 260p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Responsabilidade Civil por Quebra da Promessa - de acordo com o novo Código Civil. 2. ed. Brasília, Distrito Federal: Editora Brasília Jurídica Ltda., 2005. v. 1. 196p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O Controle de Constitucionalidade das Leis do Distrito Federal. 1. ed. Brasilia: Editora Brasília Jurídica Ltda., 1999. v. 1. 181p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Responsabilidade Civil Por Quebra da Promessa. 1.ª. ed. BRASILIA: EDITORA BRASILIA JURÍDICA LTDA., 1997. 228p .

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Pelo fim do direito de mentir. Correio Braziliense, p. 2 - 2, 28 mar. 2016.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Indenizações Milionárias nos EUA e sua aplicação no Brasil. Correio Braziliense, Brasília, Distrito Federal, p. 3 - 3, 19 set. 2005.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Irrecorribilidade da Decisão Liminar no Agravo de Instrumento. Justilex, Brasília, p. 23 - 25, 01 jun. 2004.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O usucapião de bens da Terracap. Correio Braziliense, Brasília, p. 3 - 3, 01 dez. 2003.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . ICMS na Importação de Bens para pessoa física. Correio Braziliense, p. 5 - 5, 03 fev. 1997.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Atuação do Ministério Público Na Fiscalização dos Transplantes Voluntários de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano Vivo. In: III CONGRESSO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, 1997. ANAIS III CONGRESSO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PRIENÓPOLIS-GO. v. OUT/97. p. 167-171.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Da possibilidade do Ministério Público concordar com a renúncia do direito de pleitear alimentos, nas relações por afinidade, tanto no processo de seração consensual, como no de divórcio consensual. In: II Congresso Interno do MPDFT, 1995, Caldas Novas, GO. Anais do II Congresso Interno do MPDFT, 1995.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A atuação do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. In: I Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993, Pirinópolis, GO. Anais do I Congresso Interno do MPDFT, 1993.

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . Novos Contornos da Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . A Concessão do Direito Real de Uso na Regularização Fundiária do Distrito Federal. Brasilia: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2011 (Artigo científico).

• GONÇALVES, Vitor Fernandes. . O Estatuto Disciplinar dos Membros do Ministério Público. Brasilia: ESMPU, 2008 (Artigo científico).

Prêmios