Raulino Jacó Brüning
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1975); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987); e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça em 1979. Em 1997, foi promovido a Procurador de Justiça, atuando de 2007 a 2010 como Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público. Tomou posse como Desembargador do TJSC em 2010, onde atua na área de Direito Civil, sendo Presidente da Primeira Câmara de Direito Civil desde 2014. No ano de 2016 presidiu também a Câmara Regional de Chapecó. Além disso, atuou no Órgão Especial, no Conselho da Magistratura e na Comissão de Concursos para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. É Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, onde atua na gestão de cursos da área de segurança pública. Tem livros e capítulos de livros publicados, além de artigos em periódicos. Possui experiência em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos temas: acesso à justiça, direito do Estado, políticas públicas e dignidade da pessoa humana.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1992 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Corrupção: causas e tratamento
Orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique Blasi
Mestrado em Direito
1983 - 1987
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público, Ano de Obtenção: 1987
Orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique Blasi
Especialização em Curso de Especialização Em Direito Administrativo
1980 - 1982
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Congresso Comemorativo - Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina. A evolução do controle de constitucionalidade na ordem jurídica catarinense desde o alvorecer da República. 2019. (Congresso).
Corrupção, lavagem de dinheiro e ferramentas de investigação no sistema norte-americano. 2018. (Outra).
II Jornada de Direito Processual Civil. 2018. (Outra).
VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Outra).
X Congresso de Direito da UFSC. Os Desafios do Quinto Constitucional e a Democratização do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).
Congresso Estadual de Vereadores. Apresentação do Programa "Respeitando a Constituição" do MPSC. 2009. (Congresso).
Advanced Policymaking Seminar. 2008. (Seminário).
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Processo Administrativo Constitucional: perspectivas. 2008. (Congresso).
I Congresso Anual do Ministério Público: o Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BRÜNING, Raulino Jacó; MOREIRA, E. L. G.; STEINDEL, M.. Proposta de diretrizes para atuação estatal no combate à concorrência desleal na falsificação de medicamentos. 2021. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BRÜNING, Raulino Jacó. A eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na apuração de denúncias: 2000 a 2008. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência.
BRÜNING, Raulino Jacó. A mediação familiar como um instrumento de acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
BRÜNING, Raulino Jacó. meio ambiente: um direito fundamental do ser humano. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
BRÜNING, Raulino Jacó. A administração pública brasileira e a prevenção e a resposta a sinistros. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
BRÜNING, Raulino Jacó. A administração pública brasileira e a prevenção e resposta a sinistros. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
MOREIRA, E. L. G.; STEINDEL, M.;BRÜNING, Raulino Jacó. PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO ESTATAL NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL NA FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BRÜNING, Raulino Jacó. 9 Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina - Edital n. 001/2018. 2018. Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas.
Orientou
"A mediação familiar como instrumento de acesso à justiça"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL,; Orientador: Raulino Jacó Brüning;
A administração pública brasileira e a prevenção e respostas a sinistros; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL,; Orientador: Raulino Jacó Brüning;
Produções bibliográficas
-
LIZ, K. B. ; BRÜNING, Raulino Jacó . Sustentabilidade: nova percepção jurídica e os refl exos de sua aplicabilidade no cotidiano da Administração Pública. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 20, p. 123-152, 2016.
-
BRÜNING, Raulino Jacó . A ética humanitária do Ministério Público. Ética holística aplicada ao Direito. Revista da Ordem dos Advogados , Editora da OAB, v. 1, p. 155-162, 2001.
-
BRÜNING, Raulino Jacó . Ação de inconstitucionalidade de leis municipais.. Revista Jurpidica da Unisul, Revista jurídica da Unisul, v. 2, n.1, p. 07-13, 2001.
-
BRÜNING, Raulino Jacó . Ética Política X Corrupção. Revista Maçônica Brasileira, Adonai Editora Ltda, v. 2, n.9, p. 19, 2001.
-
BRÜNING, Raulino Jacó ; SEBASTIANI, Fabíola Monteiro Caetano . Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais e Municipais. 1ª. ed. Florianópolis: Conceito, 2013. v. 1. 286p .
-
BRÜNING, Raulino Jacó . Processo administrativo constitucional. , 2007.
-
BRÜNING, Raulino Jacó . História do Ministério Púbico Catarinense. 2. ed. Florianópolis: Editora Habitus, 2002. 265p .
-
BRÜNING, Raulino Jacó . A fiscalização do Município pelos vereadores. 1ª. ed. Blumenau: Editora da FURB, 1995. 80p .
-
BRÜNING, Raulino Jacó . O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Eitor, 1988.
-
BIANCHINI, A. ; PASOLD, C. L. ; ANNONI, D. ; CARVALHO NETO, I. ; ANDRADE, L. R. ; MICELI, M. S. ; FAGUNDEZ, P. R. A. ; SILVA, R. P. ; BRÜNING, Raulino Jacó ; SILVA, R. P. E. ; MARQUES, S. A. . Processo Administrativo e Novos Direitos. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Novos Direitos: Conquistas e Desafios. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. , p. 145-181.
-
BRÜNING, Raulino Jacó ; CAMBI, E. A. S. . O Perfil do Poder Judiciário no Século XXI. In: Cambi, Eduardo, org. et.al. Constituição, Justiça e Sociedade.. In: In: Cambi, Eduardo, org. et.al. (Org.). Constituição, Justiça e Sociedade. 1ed.Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006, v. 1, p. 277-295.
Projetos de pesquisa
-
2003 - Atual
Acesso à Justiça; Políticas Públicas; e Dignidade da Pessoa Humana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raulino Jacó Brüning - Integrante / Alice Bianchini - Coordenador / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / Léo Rosa de Andrade - Integrante / Reinaldo Pereira e Silva - Integrante / Sdney Francisco Reis dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32874640, Ramal: 4640, Fax: (48) 32871967, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
1998 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
01/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
1990 - 2010
Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raulino Jacó Brüning e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?