Érico Rodrigues Pilatti
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (2004), pela qual também é Mestre em Direito Tributário (2017). Associado e coordenador tributário no Cepeda Advogados desde 2020. Professor de direito tributário e mercado de capitais no Insper e no IBDT. Atuou por 12 (dez) anos como superintendente jurídico de assuntos tributários e contratos da BM&FBOVESPA S.A. (atual B3 S.A.), tendo também gerido as áreas jurídicas de produtos, propriedade intelectual, inovação e concorrencial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, do Mercado de Capitais e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: tributação, contribuições, mercado financeiro - tributação, valores mobiliários - tributação, finanças, mercado de capitais - tributação, contratos e produtos financeiros. Associado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Tributário
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: O Sigilo Bancário e os Impactos Tributários sobre as Operações em Bolsas: Estudo das Limitações do Acesso à Informação Sujeita ao Sigilo Bancário e os Impactos sobre a Tributação Aplicável às Operações em Bolsa.,Ano de Obtenção: 2017
Roberto Quiroga Mosquera.
Especialização em LLM - Direito Tributário
2010 - 2014
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: A sistemática da tributação pelo imposto de renda das operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e a problemática do conceito de entidades assemelhadas
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Especialização em LLM - DIreito do Mercado Financeiro e de Capitais
2007 - 2010
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Crise da Regulação Prudencial e as Agências Reguladoras
Orientador: Otavio Yazbek
Formação complementar
2019 - 2019
Corporate Counsel Program. (Carga horária: 32h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado Financeiro e de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
8 Congresso Internacional de Mercado de Capitais. 2017. (Congresso).
7 Congresso Internacional de Mercado de Capitais. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBDT. 2014. (Congresso).
6 Congresso Internacional de Mercado de Capitais. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BARRETO, A. F. ; LOPES, A. B. ; TAIAR JUNIOR, A. ; LAULETTA, A. B. ; PELA, C. ; BIFANO, E. P. ; PILATTI, Érico Rodrigues ; MIFANO, F. ; LONGO, J. H. ; NOVAIS, R. ; MOSQUERA, R. Q. ; PERES, R. G. . Notas sobre a incidência do imposto de renda em operações com contratos futuros realizadas por nacionais no exterior e a importância do conceito de ajuste diário. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitai. 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 01, p. 148-167.
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PILATTI, Érico Rodrigues . TOP - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais - Capítulo 10: 'Derivativos e sua Regulação no Brasil'. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2017 (Livro eletrônico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cepeda Advogados. , Rua Joaquim Floriano, 100, 10º andar, Itaim Bibi, 04534000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 28232877, Ramal: 877
Experiência profissional
2017 - 2017
BM&FBOVESPA S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sup Jur de Produtos, PI e Contratos, Carga horária: 50
2011 - 2017
BM&FBOVESPA S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sup Jur Tributário, Contratos e Regulatório, Carga horária: 50
2005 - 2011
BM&FBOVESPA S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico de Assuntos Tributários, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2008
BM&FBOVESPA S.A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica.,Serviço realizado, Pareceres jurídicos sobre (i) regulação de mercado financeiro e de capitais; (ii) tributação corporativa e de mercado financeiro e de capitais. Processos judiciais e administrativos. Contratos e questões relacionadas a propriedade intelectual.
2006 - Atual
Instituto Educacional BM&FBOVESPAVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atuação no ministério de aulas sobre regulação do mercado financeiro e de capitais, bem como sobre tributação aplicável às operaçoes nos mercados financeiro e de capitais.
2017 - 2020
B3 Brasil Bolsa Balcão SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 44
2020 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Acadêmico, Carga horária: 4
2020 - Atual
Cepeda AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado e Coord Tributário, Carga horária: 40
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