Gilmar Bolsi
Possui Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), Especialização em Direito Municipal (2000) e Especialização em Direito Tributário (1999), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996), Graduação em Estudos Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1987). Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Tributário e Direito do Trabalho. Foi Procurador Geral nos Municípios de União da Vitória P/R, Concórdia S/C, Gaspar S/C e Diretor de licitações no no Município de Brusque S/C. É professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC desde 2011. Além da atividade de professor presta assessoria jurídica ao IFC campus Camboriú e assessoria técnica à Reitoria do IFC.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2002 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Controle da Administração Pública - Perspectivas quanto ao controle social
, Ano de Obtenção: 2004.Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori.Palavras-chave: contole social; administração pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Municipal
2000 - 2001
Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Título: Aspectos Inerentes à Estabilidade do Servidor Público
Orientador: Profa. Dra. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Especialização em Direito Tributário
1999 - 2000
Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Título: A Progressividade do IPTU
Orientador: Profa. Dra Betina Trieger Grupenmacher
Formação complementar
2017 - 2017
Formação Docente. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2015 - 2015
Disciplina no Doutorado em Educação: A Pesquisa em Educação Ambiental e os. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2013 - 2013
Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2012 - 2012
Formação doscente. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2011 - 2011
Formação Docente. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 579h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2001 - 2001
Como atualizar o Código Tributário Municipal. (Carga horária: 6h). , Centro Interamericano de Administração Pública, CIAP, Brasil.
1999 - 1999
Metodologia de Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FESP/PR, Brasil.
1998 - 1998
Como aumentar a Arrecadação Municipal. (Carga horária: 6h). , Centro Interamericano de Administração Pública, CIAP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (MICTI).Oral. 2016. (Encontro).
Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (MICTI).REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS: aplicabilidade nos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema. 2015. (Encontro).
5 Congresso Sul Imobiliário. 2013. (Congresso).
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).
Seminário de Pesquisa e Estensão. 2011. (Seminário).
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
II Fórum Sul-Brasileiro A Administração Pública em Debate. 1999. (Simpósio).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
I Congresso da Revista Genesis de Direito do Trabalho. 1993. (Congresso).
Orientou
Estudo da Outorga Onerosa do Direito de Construir na Cidade de Itapema; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; (Orientador);
REURB, COMO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE JARDIM PARAÍSO NA CIDADE DE CAMBORIÚ/SC; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Identificação das práticas e cláusulas abusivas nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e sua classificação doutrinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
A LEGALIDADE DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SANTA CATARINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
IMPACTOS AMBIENTAIS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ: Um estudo sobre a poluição do Rio Marambaia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliárips) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Gilmar Bolsi;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPENSAÇÕES EM ÀREAS DE APP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliárips) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
CONSEQUENCIAS DO EXERCICIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS EM BALNEARIO CAMBORIU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
Patrimônio de Afetação: A evolução de sua utilização nos últimos cinco anos nos Municípios de Balneário Camboriú, Brusque e Camboriú /SC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O INCORPORADOR / CONSTRUTOR EM CASO DE ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEIS: Uma Análise da Decisões Judiciais dos ùltimos 5 anos em Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
Outorga Onerosa Do Direito De Construir, Transferência do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas no Planejamento Urbano de Balneário Camboriú; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
O corretor de imóveis e o combate ao exercício ilegal da profissão em Balneário Camboriú; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnologia em Negócios Imobiliários) - Instituto Federal Catarinense; Orientador: Gilmar Bolsi;
Produções bibliográficas
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BOLSI, G. . O Planejamento Urbano e a Necessidade de Políticas de Regularização Fundiária: uma abordagem sobre os municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema ? S/C. Revista SODEBRAS , v. 10, p. 229-233, 2015.
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BOLSI, G. ; RIFFEL, C. M. ; NASCIMENTO, Senndy Martins Rodrigues. . Ouvidorias virtuais como estratégia de comunicação pública e controle social ? um estudo sobre a realidade das prefeituras catarinenses. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais , v. Vol. I, p. 55-65, 2014.
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BOLSI, G. . O Planejamento Urbano e a Necessidade de Políticas Públicas de Regularização Fundiária: uma abordagem sobre os municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema - SC. In: XXXII International Sodebras Congress, 2015, Curitiba. Anais do XXXII International Sodebras Congress, 2014. v. 10. p. 229-233.
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BOLSI, G. . REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS: APLICABILIDADE NOS MUNICÍPIOS DE CAMBORIÚ, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ITAJAÍ E ITAPEMA. In: VI Feira de Iniciação Científica e Extensão, 2015, Camboriú. FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2015. v. 6. p. 169-173.
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BOLSI, G. . A IMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOLSI, G. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS: aplicabilidade nos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BOLSI, G. ; BOLSI, G. . Assessor Técnico da Direção Geral - Portaria 318/2024. 2024.
BOLSI, G. . Encarregado de Dados do IFC - Portaria 1459/2022 PORT/REITORIA. 2022.
BOLSI, G. . Assessoria técnica ao Gabinete Reitoria - Portaria 784/2021/REIT. 2021.
BOLSI, G. . Assessoria jurídica ao IFC - Campus Camboriú - SC - Portaria 331/2020. 2020.
BOLSI, G. . Grupo de Trabalho para elaboração de Regulamento de chamada pública objetivando captação de patrocínios, parcerias, ou apoio à realização de eventos do Instituto Federal Catarinense - Portaria 1037/2023. 2023.
BEPPLER, C. M. ; MICHELON, C. R. ; BOLSI, G. ; MONDINI, L. ; ALEXANDRE, M. ; BOLSI, G. . Elaboração do Projeto pedagógico do curso técnico subsequente em defesa civil ao ensino médio subsequente. 2022.
BOLSI, G. ; JUSTI, S. R. S. ; BERNIERI, L. ; DAOUD, M. A. ; BOLSI, G. . Elaboração do Edital de Doação de Cães-Guia Inservível. Portaria 268/2021.. 2021.
BOLSI, G. ; JUSTI, S. R. S. ; STURION, A. L. T. ; REBELLO, C. E. ; BOLSI, G. . Elaboração de edital para recrutamento e seleção dos usuários beneficiados pela tecnologia assistiva dos cães-guias. Portaria 139/2021. 2021.
ALEXANDRE, M. ; MONDINI, L. ; BOLSI, G. ; MICHELON, C. R. ; BEPPLER, C. M. ; BOLSI, G. . Elaboração do Projeto pedagógico do curso técnico Subsequente em defesa civil ao ensino médio subsequente. Portaria 212/2021.. 2021.
MONDINI, L. ; COIMBRA, A. F. ; MOTTA, J. ; BOLSI, G. . Regularização das áreas pertencentes ao IFC Campus Camboriú - Portaria 50/2021. 2021.
KLUGE, L. F. ; REBELLO, C. E. ; BOLSI, G. ; SOARES, M. P. ; BOLSI, G. . Elaboração do edital de recrutamento e seleção dos usuários beneficiados pela tecnologia assistiva dos cães-guia. Portaria 193/2020. 2020.
BOLSI, G. ; SOARES, M. P. ; KLUGE, L. F. ; SILVA, M. ; BOLSI, G. . Elaboração do Regimento interno do Centro de Formação e Treinadores e Instrutores de Cães-guia. Portaria Portaria 130/2019.. 2019.
BOLSI, G. ; BEPPLER, C. M. ; MICHELON, C. R. ; MONDINI, L. ; ALEXANDRE, ; BOLSI, G. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Qualificação Profissional em Agente de Observação de Segurança. 2017.
BOLSI, G. ; ROCHA, E. S. ; SAISS, G. C. ; UNGERICHT, L. D. ; ALVES, R. F. ; JUNIOR, U. ; BOLSI, G. . Elaboração do Projeto Pedagógico de criação do curso de Pós-graduação de Gestão e negócios.. 2015.
BOLSI, G. . A IMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ. 2016. (Relatório de pesquisa).
BOLSI, G. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS: aplicabilidade nos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema. 2015. (Relatório de pesquisa).
BOLSI, G. . REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS: APLICABILIDADE NOS MUNICÍPIOS DE CAMBORIÚ, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ITAJAÍ E ITAPEMA. 2015. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos: Aplicabilidade nos municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema, Descrição: O projeto tem como objetivo investigar os instrumentos urbanísticos previstos na legislação sobre a política fundiária urbana e constatar se os municípios pesquisados possuem regulamentação e projetos de regularização fundiária urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmar Bolsi - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Federal Catarinense, Campus Camboriú. , Rua Joaquim Garcia, Centro, 88340-000 - Camboriu, SC - Brasil - Caixa-postal: 2016, Telefone: (47) 21040800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Instituto Federal Catarinense, IF-CatarinenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito e legislação imobiliária
Operações imobiliárias
Sistema registral e notarial
Direito Ambiental
2010 - 2011
Instituto Federal Catarinense, IF-CatarinenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Membro de Comissão disciplinar do IFC campus Camboriú. Portaria 27/2023.
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.Cargo ou função, Comissão processante de Processo administrativo disciplinar - Portaria 26/2022 REIT.
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.Cargo ou função, Comissão processante de Processo administrativo disciplinar - Portaria 30/2022 REIT.
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.Cargo ou função, Comissão processante de Processo administrativo disciplinar Portaria 31/2022 REIT.
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08/2022
Serviços técnicos especializados , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.Serviço realizado, Encarregado de Dados (LGPD) - Suplente - PORTARIA Nº 1459 / 2022 - PORT/REIT.
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Membro do Colegiado Curso Tecnologia em Negócios Imobiliários.- PORTARIA Nº 205 / 2022 ? GAB/CAMB.
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários do Instituto Federal Catarinense ? Campus Camboriú - PORTARIA Nº 204 / 2022 ? GAB/CAMB.
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04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, constituírem Subcomissão Apuradora de Conduta Discente no Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú - PORTARIA Nº 182 / 2022 ? GAB/CAMB.
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08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Comissão da Incubadora IFCRIA - PORTARIA Nº 264 / 2021 ? GAB/CAMB.
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03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Núcleo Docente Básico do Curso Técnico em Defesa Civil do Instituto Federal Catarinense ? Campus Camboriú - PORTARIA Nº 120/2021 ? GAB/CAMB.
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02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Colegiado de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários do Instituto Federal Catarinense ? Campus Camboriú - PORTARIA Nº 82/2021 ? GAB/CAMB.
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03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Comissão de Análise de Conduta Discente do Instituto Federal Catarinense, Campus Camboriú. Port.228.2020.
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06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, o Colegiado de Curso do Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil - PORTARIA Nº 173/2019 ? GAB/CAMB.
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04/2022 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Núcleo Docente Básico (NDB) do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal Catarinense ? Campus Camboriú - PORTARIA Nº 172 / 2022 ? GAB/CAMB.
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10/2020 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Núcleo Docente Básico (NDB) do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal Catarinense ? Campus Camboriú - PORTARIA Nº 373/2020 ? GAB/CAMB.
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10/2022 - 10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.Cargo ou função, Defensor dativo em Processo administrativo disciplinar Portaria 32/2022 REIT.
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06/2022 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Membro da Comissão Disciplinar da OLINCAC.
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09/2020 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Comissão da Incubadora IFCRIA - PORTARIA Nº 355/2020 ? GAB/CAMB.
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11/2015 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camboriú.Cargo ou função, Coordenador substitututo do curso Técnico em Defesa Civil.
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05/2012 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Campus Camboriú.Serviço realizado, Desenvolvimento de atividades junto do Gabinete da Direção Geral (Assessoria Jurídica).
1993 - 1993
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de BrusqueVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo em Comissão
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de GasparVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo em Comissão
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de ConcórdiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo em Comissão
1998 - 2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITORIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo em Comissão
2010 - 2011
Consultoria Jurídica AutônomaVínculo: Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
2005 - 2008
Consultoria Jurídica AutônomaVínculo: Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultoria Autônoma
1995 - 1995
Sindicato dos Engenheiros do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
1995 - 1996
Escritório de Advocacia Roberto Pinto RibeiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
1994 - 1994
Defensoria Pública do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
1993 - 1993
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2014 - Atual
Prefeitura Municipal de CamboriúVínculo: Voluntário: Conselho da Cidade, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Representação do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú no Conselho da Cidade.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gilmar Bolsi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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