Mateus Costa Pinheiro
Professor Universitário há quinze anos e com larga experiência em Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Preparatório para Concurso Público. Leciona as disciplinas Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado (Ciência Política), Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional, Direito e Movimentos Sociais e Seminários Interdisciplinares.
Coordenador Universitário de Atividades Complementares e de Extensão.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Graduado em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS.
Pesquisador, Orientador, Autor de Artigos Científicos, Palestrante e Ativista Social.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2006 - 2010
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: A União Homoafetiva à luz da Constituição Federal do Brasil de 1.988, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Reis Novais
Palavras-chave: TEORIA POLÍTICA (JORGE MIRANDA); DIREITO ADMINISTRATIVO (SÉRVULO CORREIA); DIREITO CONSTITUCIONAL (JORGE REIS NOVAIS); DIREITO PÚBLICO PORTUGUÊS (JORGE MIRANDA).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
2006 - 2007
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: A proteção dos direitos fundamentais em caso de violação atuada pelo Poder Judiciário
Orientador: Jorge Reis Novais
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Salvador
Título: A nova concepção da família no Direito Civil brasileiro sob a perspectiva da sócio-afetividade
Orientador: Roberto Figueiredo
Graduação interrompida em 2000 em Filosofia
1998 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2000
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Formação em Mediador - Etapa Teórica. , Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, UNICORP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Informática. , Real e Dados, REAL E DADOS, Brasil.
1989 - 1994
Curso de Inglês. , Escola Bahiana de Expansão Cultural, EBEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PINHEIRO, Mateus Costa. . Diálogos Com o Direito (inúmeras lives realizadas ao longo do ano de 2022). 2022. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Ciclo Jurídico do Recôncavo. 2022. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Aula Inaugural da FBBR: Acesso a ordem jurídica justa (com o palestrante Daniel Neves). 2022. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Ciclo Jurídico do Recôncavo. 2021. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Aula Inaugural da FBBR: Aspectos essenciais do pensamento jurídico. 2021. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Diálogos Com o Direito (inúmeras lives realizadas ao longo do ano de 2021). 2021. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Diálogos Com o Direito (inúmeras lives realizadas ao longo do ano de 2020). 2020. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Aula Magna de Direito da Unime Lauro de Freitas. 2017. (Congresso).
PINHEIRO, Mateus Costa. . DIREITO IRREVERENTE. 2017. (Congresso).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Conciliação no âmbito do Procon. Introdução à teoria da negociação.. 2008. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . Mediação Popular. 2008. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . I Debate Político. 2002. (Outro).
PINHEIRO, Mateus Costa. . II Debate Político. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Aula Inaugural da FBBR: O acesso a ordem jurídica justa (com Daniel Neves).O acesso a ordem jurídica justa (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Ciclo Jurídico do Recôncavo (com a participação, como palestrante, de Fabiano Pimentel.O processo penal negocial (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.Análise da Guerra Rússia x Ucrânia (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.A Justiça Restaurativa e a Experiência do Coração de Tinta (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.Relações de Trabalho em Plataformas Virtuais (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.A prática da advocacia criminal (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.A OAB à luz do Estado Democrático de Direito (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.Igualdade de Gênero (atuei como mediador na live). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.O trabalho e o direito do trabalho na era digital (atuei como mediador). 2022. (Outra).
Diálogos com o Direito.Pacto Antenupcial (atuei como medidor na live). 2022. (Outra).
Aula Inaugural da FBBR: Aspectos essenciais do pensamento jurídico (com Salomão Viana).Aspectos essenciais do pensamento jurídico (atuei como mediador). 2021. (Outra).
30 anos da Constituição Federal de 1988: perspectivas e desafios. Promovido pelo Centro Universitário Jorge Amado..O Estado Democrático de Direito à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. (Seminário).
Mesa Redonda Desafios da Advocacia no 13 Interculte do Centro Universitário Jorge Amado.Desafios da Advocacia. Atuação como Mediador da mesa redonda.. 2018. (Outra).
AULÃO PRA CONCURSO DA PM.Direito Constitucional PM. 2017. (Outra).
DIREITO IRREVERENTE.Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).
II Congresso de Atualidades Jurídicas. O direito ao suicídio assistido à luz da bioética e do biodireito. 2017. (Congresso).
II Seminário de Mediação e Conciliação de Conflitos.Palestra ministrada por Mateus Pinheiro: Abordagem Doutrinária da Mediação Judicial e Extra Judicial. 2017. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS.A importância da mediação para o judiciário e para o operador do direito na contemporaneidade. 2017. (Seminário).
Seminário Temas Atuais do Processo Constitucional.Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).
Curso Capacitação FORMAÇÃO KLS 2.0. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Avaliação de Aprendizagem Discente. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Competências Kroton. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação de Integração de Novos Colaboradores. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Formação em Educação Inclusiva. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Formação em Educação Inclusiva. 2016. (Outra).
CURSO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO ENADE. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Manual Sobre a Lei Anticorrupção. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Paixão por Educar. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação PCD - Plano de Carreira Docente. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Permanência - Retenção Presencial. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação Permanência - Retenção Presencial. 2016. (Outra).
DIREITO IRREVERENTE.O Estado Democrático de Direito na Atualidade: Joga Pedra na Geni?. 2016. (Seminário).
DIREITO IRREVERENTE.Joga Pedra na Geni? O Direito Irreverente como forma de Transformação Social. 2016. (Seminário).
DIREITO IRREVERENTE.O Estado Democrático de Direito na Atual Conjuntura Política, Econômica, Jurídica e Social. 2016. (Seminário).
Duelo de Gigantes: O Impeachment sob a perspectiva Política e Constitucional.O Impeachment sob a perspectiva Política e Constitucional. 2016. (Seminário).
TERCEIRO AULÃO OAB APROVO ONLINE.Revisão Direito Constitucional para Exame da OAB. 2016. (Outra).
I FÓRUM DE DEBATES DCE- UNIME 2015.1.A importância da participação popular e os caminhos para a reforma política. 2015. (Seminário).
Os direitos fundamentais na contemporaneidade.A união poliafetiva à luz dos direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).
Inovações no Processo Civil e Democratização da Justiça.A Democratização da Justiça. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
PINHEIRO, Mateus Costa.. O FEMINICÍDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A NÃO MAIORIDADE PENAL E OS EFEITOS DO PRESÍDIO NO MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A FALÊNCIA DA PRISÃO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. LEI 13.167/2015. SEPARAÇÃO DOS PRESOS PELOS DELITOS COMETIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015) E A TEORIA DAS INCAPACIDADES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. DIREITO À VIDA SOB A ÓTICA CONTEMPORÂNEA E ABORTO TERAPÊUTICO ? ANENCEFALIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA FEIRA LIVRE DE SÃO JOAQUIM NA CIDADE DE SALVADOR/BA: OS IMPACTOS SOCIAIS À LUZ DAS LEIS BRASILEIRAS E DO PODER PÚBLICO DA BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E A LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. O MENOR INFRATOR A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. O USO DE ALGEMA E SUA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A VOLTA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A EUTANÁSIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. ASPECTOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A UNIÃO POLIAFETIVA SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. VITIMOLOGIA RELAÇÃO DA VÍTIMA COM CRIME E COM CRIMINOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: AS MUDANÇAS NA REALIDADE DOS PRESÍDIOS, NOS PARADIGMAS NA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MANUTENÇÃO DE DETIDOS NA PRISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. DELAÇÃO PREMIADA SOB O PONTO DE VISTA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: A EXTINÇÃO DO PACTO LABORAL SERIA A ÚNICA ALTERNTIVA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. .A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS PELOS SEUS AGENTES NOS CASOS DE BALA PERDIDA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA APLICAÇÃO DE SANÇÃO POLÍTICA PELA AUSÊNCIA DE RECOLHMENTO DE TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. PROCESSO DISSPLINAR NA POLICIA MILITAR DA BAHIA EM CONTRA POSIÇÃO AOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. RACISMO E INJÚRIA RACIAL NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. EUTANÁSIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. LESÃO À HONRA ATRAVÉS DA IMPRENSA (PONDEREAÇÃO DE INTERESSES). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. LEI 12.318/2010. ALIENAÇÃO PARENTAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE TEMPO ÚTIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. Regulamentação da mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. Foro por prerrogativa de função e a inovação da lei 10.628/2002 em face do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.. Reflexões acerca da colisão entre o direito fundamental à vida e o direito fundamental à cultura no contexto de determinadas tribos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
PINHEIRO, Mateus Costa.; Garrido, José Antônio; DAMASCENO, J.. A regulação econômica realizada pelas agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metroplitana de Educação e Cultura.
Produções bibliográficas
-
PINHEIRO, Mateus Costa. . Estado de Direito. Jus Navigandi (Online) , v. n. 2528, p. 01, 2010.
-
PINHEIRO, Mateus Costa. . A união homoafetiva no Brasil. Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 1, p. 30-36, 2007.
-
PINHEIRO, Mateus Costa. ; PEREIRA, M. M. . Democratização da Justiça. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia , v. 1, p. 01-10, 2006.
-
PINHEIRO, Mateus Costa. ; Machado, Rafael Freitas . Inovações no Processo Civil e Democratização da Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
PINHEIRO, Mateus Costa. ; Oliveira, Josinaldo Leal de . A efetivação da proteção do consumidor como direito fundamental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, Mateus Costa. ; OLIVEIRA, A. S. V. . 32 anos da Constituição Cidadã. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, Mateus Costa. ; Paradela, André Sigiliano . A Importância das Normas fundamentais no Processo Civil para a Advocacia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, Mateus Costa. ; PIMENTEL, Fabiano . A crise da legalidade no processo penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, Mateus Costa. ; PETERSEN, Natália ; EVELYN, Roberta . Mulheres em Ação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHEIRO, Mateus Costa. ; AMORIM JUNIOR, G. C. . Reflexões sobre a Justiça Criminal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional da Pós-Grad.
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional na Pós-Graduação de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Maurício de Nassau.
2012 - 2017
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional e TGE, Carga horária: 12
2017 - 2018
União Metroplitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Grupo Pesquisa UNIME, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Pesquisa Estudos Avançados Acerca do Estado de Direito. Orientação de Iniciação Científica para estudantes do Curso de Direito da Unime Lauro de Freitas (ao final de um ano os estudantes integrantes do grupo deverão elaborar artigos científicos a serem publicados em espaços consagrados do Direito).
2008 - 2018
União Metroplitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18
Outras informações:
Mateus Costa Pinheiro ingressou na UNIME no cargo de professor no ano de 2008. Por conta do desenvolvimento da dissertação de mestrado pediu desligamento no ano de 2009. Retornou para UNIME no ano de 2011, permanecendo até fevereiro de 2018.
Mateus Costa Pinheiro ministrou na Faculdade de Direito da Unime as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Ciência Política (Teoria Geral do Estado). Conciliação, Mediação e Arbitragem, Teoria da Argumentação Jurídica, Direito Internacional Público, Filosofia do Direito e Tópicos Especiais do Direito.
2016 - 2017
União Metroplitana de Educação e CulturaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de TCC, Carga horária: 4
2008 - 2016
Casa dos ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 15
2002 - 2003
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaVínculo: Bolsista iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/2002 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.,Linhas de pesquisa
2003 - 2003
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 12
Atividades
-
10/2003 - 11/2003
Estágios , Núcleo Penal.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos e atendimento ao público na seara penal.
2003 - 2004
Universo On LineVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico e preposto do nordeste, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Acompanhamento de processos e participação em audiências de conciliação e instrução nos Juizados Especiais Cíveis por todo o Nordeste.
2004 - 2004
Escritório de Advocacia Brandão e Tourinho Dantas Advogados e AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2004 - 10/2004
Estágios , Núcleo Cível.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e atuação em audiências como preposto na área cível.
2004 - 2004
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade SalvadorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 5
Atividades
-
03/2004 - 12/2004
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de peças e atendimento ao público nas searas cível e trabalhista.
2016 - 2016
Aprovo OnlineVínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico,Professor e Administrad, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovo Online foi um curso preparatório para concursos online. Mateus Pinheiro foi coordenador acadêmico, administrador e professor de Direito Constitucional durante toda a existência do curso.
2018 - 2018
Curso Preparatório pra Concurso ÍmparVínculo: Prestador de Serviço/Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 6
2018 - Atual
Universidade Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
2020 - 2020
Faculdade de Gestão e NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
2020 - Atual
UnefVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graduação
2018 - 2018
Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Atualização dos Servidores da Justiça
2018 - Atual
Faculdade Brasileira do RecôncavoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. e Coord. Extensão e Atividades Comp., Carga horária: 22
Outras informações:
Atua como professor e coordenador de extensão e atividades complementares do Curso de Direito, de modo que organiza e coordena inúmeras atividades acadêmicas na IES, como por exemplo o Diálogos com o Direito, monitoria, ciclo jurídico do recôncavo, semana jurídica, aula inaugural, visitas guiadas online e presencial e etc.
2021 - Atual
Bahia CidadãVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo e Pedagógico, Carga horária: 4
Outras informações:
Bahia Cidadã é um coletivo, uma ação social, que visa capacitar as classes populares para o exercício da cidadania, através, principalmente, da transmissão de conhecimentos, teóricos e práticos, para que todos tenham acesso aos seus direitos essenciais (desde o conhecimento destes direitos aos meios para exigir cumprimento). Já foram realizada três intervenções no Complexo do Nordeste de Amaralina em Salvador, Bahia, com cursos de Capacitação para os moradores desta região de Salvador. Como resultado prático, foi observada a formação de lideranças comunitárias.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mateus Costa Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?