Domingos Savio Calixto

Graduado em Direito pelas Faculdades de Direito de Barbacena e de Conselheiro Lafaiete (1985), Pos Graduado em Direito Publico pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG (1993). Mestrado em Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - American Word Universiy (1999) e Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2014). Delegado de Policia pela Academia de Policia Civil de Minas Gerais. Criminólogo. Professor de Criminologia e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2009 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Punir para Mantener: ética del lenguaje y estética punitiva en la disciplina normativa de la sociedad de classes
Orientador: Ricardo Borinski
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior

1998 - 1999

American Word Universiy
Ano de Obtenção: 1999;

Especialização em Direito Publico

1992 - 1993

Fundação Monsenhor Messias

Graduação em Direito

1980 - 1985

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Formação complementar

1997 - 1997

II Estudos Superiores de Planejamento. (Carga horária: 32h). , Academia de Polica Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

1992 - 1993

Extensão universitária em Pós Graduação Lato Sensu especialização em Direito. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

1992 - 1992

aperfeiçoamento de delegado de policia. (Carga horária: 100h). , Academia de Polica Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

1990 - 1990

Formação de Delegados. (Carga horária: 300h). , Academia de Polica Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: VALERIA APARECIDA CHIPIAKOFF

CALIXTO, D. S.; VAZ, P. J. P.; CORREA, J. A. S.. A utilização da analogia para extinção da punibilidade quando há reparação do dano no delito contra o patrimônio praticado sem violência ou com grave ameaça à pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois.

Aluno: Reinaldo José dos santos Cassimiro

CALIXTO, D. S.; GONTIJO, B. C.; FERNANDES, W. D.. O inquerito policial sob a ótica das garantias constitucionais. 2011 - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Ketry Kareln Roberta da Silva

CALIXTO, D. S.; VAZ, P. J. P.; BATISTA, T. S. C. C.. A influencia da mídia na formação da responsabilidade penal nos delitos atinentes ao Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois.

Aluno: Josy Carla da Silva Santos

CALIXTO, D. S.; NUNES JUNIOR, M.; COELHO, A. S.. A prisão preventiva frente ao principio constitucional da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras.

Aluno: Wanderson Vieira Barbosa

CALIXTO, D. S.; FERNANDES, W. D.; LEITE, R. E.. Analise da aplicabilidade e da efetividade da lei seca a partir do processo penal garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois.

Orientou

Nayara Alves Paes Pinto

Analise das medidas sócioeducativas para a (re) integração dos menores infratores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA

Ação penal nos crimes de lesão corporal leve na Lei Maria da Penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Thais de Lima Souza

Tratamento jurídico aos portadores de Boderline; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Nubia Sthefanny Araujo Nunes

O sistema APAC como sistema de efetivação da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Isabela Notini Ferreira

A expressão raça como condição de admissibilidade de raças no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Isabela Maria Oliveira Rabelo

Mercado de trabalho e ensino jurídico no Brasil: veias abertas do curso de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Elora Dias Campos

Religião, espiritismo e o Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

José Flávio de Oliveira Basílio

A jurisdição do tempo e a normalização do requisito punitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Allan Werneck Souza

Aspectos juridicos da descriminalização das drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Guilherme Luiz B

Silva; Reflexos da aplicação da teoria as ação significativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Jéssica Cristina de Melo

Cela individual: integridade física e moral dos condenados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Lilian Sarah dos Anjos Amaral

Direito penal moderno e as causas extintivas de punibilidade nos crime econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Lorraine Maria Viana

Análisejurídica do direito penal mínimo em face do estado penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Regys Damião Rezende Medeiros

Os reflexos midiáticos como fundamento das prisões temporárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Robert Fraga Mendes

A dignidade da pessoa humana do condenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Rodrigo Fraga Mendes

Reflexões acerca do contrato social de Rousseau; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Nivaldo José Santana Júnior

O cometimento de atos infracionais contra o patrimônio e a correlação com as drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Alessandro Rodrigues da Costa

A construção histórica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras - Unidade Divinólpois; Orientador: Domingos Savio Calixto;

Produções bibliográficas

CALIXTO, D. S. . Do Dolo como Tecnologia de Linguagem na Economia da Culpabilidade. Justiça e Sistema Criminal , v. 4, p. 123-156, 2012.
CALIXTO, D. S. . Dos Saberes da criminalística, do biopoder como ideologia de extermínio e da bioética. In: José Marco Tayali;Leticia Danielle Romano; Paulo Aragão. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. 1ed.: , 2012, v. 8, p. 475-489.
CALIXTO, D. S. . Do Flagrante Delito. Jornal Boca da Mata.
CALIXTO, D. S. . Da Tortura. Jornal Boca da Mata, Carmo do Cajuru/MG.
CALIXTO, D. S. . Do direito, dos sem-terra, da polícia e outras implicações. Jornal Boca da Mata, Carmo do Cajuru/MG.
CALIXTO, D. S. . Escola, Educação e Violência. Jornal Boca da Mata.
CALIXTO, D. S. . 'Abolicionismo e Educação'. Jornal Boca da Mata.
CALIXTO, D. S. . O Direito achado na terra. Jornal Boca da Mata, Carmo do Cajuru/MG.
CALIXTO, D. S. . Aspectos da penalização e direitos humanos. Jornal Boca da Mata, Carmo do Cajuru/MG.
CALIXTO, D. S. . Elementos deontológicos da criminalização, vitimização e policização. Jornal Boca da Mata.
CALIXTO, D. S. . Africanidade e Intelectualidade. Jornal Boca da Mata, Carmo do Cajuru/MG.
CALIXTO, D. S. . 'Direito como filosofia de vida'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'La cuestión de la raza en lenguaje juridica'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Da clínica penal e do corpo como espaço do poder pinitivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Direito e Teologia nas prédicas de Antonio Conselheiro'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Biodireito e bioética à luz de um sistema heróico-narcísico'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . Direito penal e tecnologias do poder'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Novas projeções do poder-saber no direito penal democrático'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'A teoria da estética nos crimes contra o patrimonio'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Direito Penal Quântico'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . Direitos Humanos e Penalização. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Aspectos Jurídicos e Éticos em Kant'. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CALIXTO, D. S. . 'Sociedade do medo'. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'InovaÇões educacionais para o século XXI '. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . Direitos Humanos e Clonagem. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Abordagens acerca do fato punível'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CALIXTO, D. S. . 'Elementos para uma teoria da vulnerabilidade'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'A nova contextualização do Direito Penal'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Aspectos Jurídicos, Sociais e Políticos da Policia no Brasil'. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Ética, Jornalismo e Abuso de Informação no Contexto Democrático'. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . Direito Penal Aplicado: condenação e o publico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Crime, pena e abolicionismo penal'. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Constituição e Processo Penal '. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. . 'Direito e Psicologis Jurídica'. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, D. S. ; CALIXTO, D. S. . 'O papel do estudante de direito na reforma penitenciária'. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

1998

Medalha "Desembargador Hélio Costa", Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

1995

Comenda "Caa - Yuru", Câmara Municpal de Carmo do Cajuru/MG.

1991

Medalha "Gilberto Porto", Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1991 - Atual

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
APROVADO PARA AS DISCIPLINAS DE D. PENAL I

1990 - Atual

Academia de Políca Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Regime: Dedicação exclusiva.