Arthur Gomes Castro

Graduado em Direito na Universidade Federal de Goiás (2006). Especialista em Direito Processual pelo Axioma Jurídico. De 2007 a 2009 atuou como Conciliador da 14ª Vara Federal em Goiânia, além de ter atuado também como advogado colaborador da Defensoria Pública da União, em Goiânia No setor privado, exerceu as funções de Trainee, Trainee Sênior e Coordenador de Departamento na Câmara Americana de Comércio em Goiânia, de 2004 a 2006. Concomitantemente, atuou no Projeto "Agenda de Negócios" em parceria com as Organizações Jaime Câmara (Afiliada da Rede Globo em Goiás), durante todo o ano de 2006, representando a Câmara Americana de Comércio. No setor público, iniciou sua trajetória atuando em Planejamento de Políticas Públicas, no Ministério do Meio Ambiente (Departamento de Gestão Estratégica - 2009 a 2014), especificamente na elaboração e avaliação do Planejamento Estratégico, na representação internacional do Departamento e, sucessivamente, exercendo a função de assessor da Secretária de Articulação Institucional e Cidadania. Entre 2014 e 2017, ocupou o cargo de Analista Judiciário no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e exerceu as funções de Assessor e Chefe de Gabinete - Gab. dos Conselheiros Luiza Crsitina F. Frischeisen e Rogério Nascimento (representante do MPU no CNJ). Atualmente ocupa o cargo de Especialista em Regulação na ANAC, tendo exercido as funções de Coordenador Técnico de Normas de Infraestrutura, na Superintendência de Infraestrutura, e de parecerista de apoio a julgamento nos Processos Administrativos Disciplinares da Corregedoria.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2007 - 2007

Universidade de Rio Verde
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18 DA LEI DE ARBITRAGEM
Orientador: Telma Divina N. Rodrigues

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Goiás
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18 DA LEI DE ARBITRAGEM
Orientador: Leonardo Buissa de Freitas

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio WR

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

Colegio Marista

Formação complementar

2007 - 2007

Capacitação Jurídica Anual. (Carga horária: 690h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.

2006 - 2006

Minicurso de Direitos Difusos e Coletivos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2005 - 2005

Gestão em captação de novos negócios. (Carga horária: 24h). , GENESIS, GENESIS, Brasil.

2004 - 2004

Aperfeiçoamento em Relações Profissionais. (Carga horária: 16h). , Faculdade Tecnológica SENAC Goiânia, SENAC, Brasil.

2003 - 2003

Minicurso sobre Nietzsche. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico de Microinformática Com Internet. (Carga horária: 72h). , Faculdade Tecnológica SENAC Goiânia, SENAC, Brasil.

2002 - 2002

Oratória. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

TREINAMENTO EM DIDÁTICA PARA PROFESSORES DE INGLÊS. (Carga horária: 70h). , B.A. English School, BA, Brasil.

1994 - 2001

Advanced English (inglês avançado). (Carga horária: 864h). , British and American English School, BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle e Independência do Judiciário.

Organização de eventos

CASTRO, Arthur Gomes ; CASTRO, Arthur Gomes . Semana do Direito Eleitoral. 2004. (Congresso).

CASTRO, Arthur Gomes ; CASTRO, Arthur Gomes . Semana do Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. OS DESAFIOS DA ACCOUNTABILITY JUDICIÁRIA NO BRASIL. 2017. (Congresso).

Fortalecimiento de las redes regionales y las capacidades nacionales en información ambiental (ILAC- Iniciativa Latinoamericana y Caribeña para el desarrollo Sostenible e PNUMA).Sistema Compras Públicas Sustentáveis do Brasil. 2013. (Encontro).

Oficina -Taller Proyecto Sistema de Información Ambiental del Mercosur (Oficina - Projeto de Sistema de Informações Ambientais do Mercosul).Sistema de Informações Ambientais do Brasil. 2012. (Oficina).

Ciclo de Palestras do Centro de Educação Profissional Cora Coralina - SENAC.Dicas, Segredos e Orientações para Provas e Concursos. 2007. (Outra).

Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribnal Federal. 2006. (Seminário).

V Semana de Administração.Goiás e sua Relação de Comércio Internacional. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio ?Direitos Difusos e Coletivos?. 2005. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras e Visitas aos Órgãos Federais em Brasília. 2004. (Seminário).

Visita ao Superior Tribunal de Justiça ? STJ, para conhecer tramitação processual, autuação, informatização de processos e da jurisprudência. 2004. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. 2003. (Congresso).

2º Congresso ? Novas Perspectivas do Direito ? O Estado Brasileiro em Reforma. 2003. (Congresso).

I Ciclo de Visitas e Palestras aos Órgão Federais da UFG. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

I Fórum Goiano de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Palestra: ? Integração Econômica: América Latina a Frente da Globalização?, ministrada pelo Embaixador Cubano, Dr. Jorge Lezcano Pérez. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio ? Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Simpóso de Direito Agrário. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica XI de Maio/2002 ? Diagnóstico e perspectiva do Direito Penal. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriella Alencar Ribeiro Ros

MORAES, D. M.; Ítalo Mendes;CASTRO, Arthur Gomes. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus de Rossi Alves

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.;CASTRO, Arthur Gomes. A Supressão dos Embargos Infringentes no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: CARLOS ELIAS RIBEIRO DA SILVA

CASTRO, Arthur Gomes; MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.. A efetivação do princípio da celeridade processual em números do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

CASTRO, Arthur Gomes . Processo Digital: Um Caminho Sem Volta. Diário da Manhã, Goiânia, 14 abr. 2009.
CASTRO, Arthur Gomes . Teoria da liderança Fabricada. O XI de Maio, Goiânia, 01 ago. 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Nacional de Justiça, Gabinete MPU. , Quadra SEPN 514 Bloco D, Asa Norte, 70760544 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264977, Ramal: 4977, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Agência Nacional de Aviação Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Aviação Civil, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de prática e atualização em direito, Carga horária: 4

2014 - 2017

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2009 - 2014

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico em Planejamento de Políticas Públicas, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2004 - 2004

Advocacia Geral da União

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2009

Justiça Federal em Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

2007 - 2009

Defensoria Pública da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 6

2005 - 2006

Câmara Americana de Comércio - American Chamber of Commerce

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Coordenador Comercial e Coordenador de Mídia, Carga horária: 30

2004 - 2004

Companhia Energética de Goiás

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

B.A. English School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2004

Colégio WR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Literatura, Carga horária: 4