Edinei Carlos Dal Magro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico e Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

DAL MAGRO, E. C. . 51 Congresso Nacional de Saneamento. 2023. (Congresso).

DAL MAGRO, E. C. . 49 Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2019. (Congresso).

DAL MAGRO, E. C. . XIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Tributação e Competitividade.. 2018. (Outro).

DAL MAGRO, E. C. . XII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Fronteira. Aspectos Sociais, Jurídicos e Econômicos.. 2017. (Outro).

DAL MAGRO, E. C. . VII Exame Interdisciplinardo Curso de Direito - UNIVEL.. 2013. (Outro).

DAL MAGRO, E. C. . VI Exame Interdisciplinardo Curso de Direito - UNIVEL.. 2012. (Outro).

DAL MAGRO, E. C. . VI Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas. 2011. (Outro).

DAL MAGRO, E. C. . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

51 Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - UNIOESTE. 2023. (Outra).

II Mostra de Jogos de Educação Financeira - Curso de Administração - UNIOESTE. 2023. (Exposição).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unioeste. 2023. (Seminário).

Nova Lei de Licitações e Contratos - Módulo I. 2023. (Oficina).

Nova Lei de Licitações e Contratos - Módulo II. 2023. (Oficina).

50 Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2022. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2022. (Outra).

Módulo I: Nova Lei de Licitações - "Direto ao ponto: o que realmente devemos fazer para licitar na Nova Lei de Licitações em municípios de pequeno porte? E como irá funcionar a transição para a lei nova?",. 2022. (Outra).

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PONTOS POLÊMICOS - TCE/Pr.. 2022. (Outra).

Série Nova lei de licitações: um ano para a construção do futuro.. 2022. (Outra).

Visão Geral da Política e Regulamentação de Recursos Hídricos no Brasil e nos Estados Unidos - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. 2022. (Outra).

LAIve - a live da LAI. 2020. (Oficina).

49 Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2019. (Congresso).

Temas Polêmicos e Selecionados em Licitações e Contratos.. 2019. (Oficina).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unioeste. 2018. (Encontro).

XXII Semana Acadêmica de Administração - Gestão e Competitividade - Unioestes. 2018. (Encontro).

NOVAS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PÚBLICO. 2017. (Seminário).

O Dia a Dia das Autarquias: Estudos sobre os regulamentos dos Serviços de Água e Esgoto.. 2017. (Oficina).

TCE/PR - INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2017. (Encontro).

VII Fórum de Licitações - TCE/PR.. 2017. (Encontro).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unioeste.. 2017. (Seminário).

XII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas - Fronteira: aspectos sociais, jurídicos e econômicos.. 2017. (Encontro).

XXI Semana Acadêmica de Administração - Gestão de Vida e de Carreira. 2017. (Seminário).

I Encontro de Docentes da Unioeste - Mesa Rerdonda "A Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior". 2016. (Encontro).

I Encontro de Docentes da Unioeste - Palestra "Aprendizagem Ativas e Colaborativas". 2016. (Encontro).

Procedimentos Contábeis no Encerramento dos Mandatos - TCE/PR.. 2016. (Seminário).

SECONEX - LICITAÇÕES E CONTRATOS - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2016. (Simpósio).

TCE/PR - Elaboração Termos Referência. 2016. (Oficina).

V Encontro de Capacitação Docente - Campus de Marechal Cândido Rondon. 2016. (Encontro).

XI Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Cooperativismo em Debate nas Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Encontro).

XVI Seminário de Extensão da Unioeste - SEU. 2016. (Seminário).

XX Semana Acadêmica de Administração - Gestão Ambiental: Ações de Sustentabilidade e as Perspectivas para a Administração de Empresas. 2016. (Seminário).

CARAVANAS - CPC de 2015: Principais Alterações. 2015. (Outra).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Minicurso - Direito Humano ao Ambiente, á Água e ao Saneamento Básico. 2015. (Oficina).

TCE/PR - Nova Lei COmplementar 147/14 - O Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pe. 2015. (Encontro).

XIII Congresso de Direito - Univel e Escola da Magistratura do Paraná. Consumo Consciente. 2015. (Congresso).

XV SEU - Seminário de Extensão da Unioeste. 2015. (Seminário).

44ª Assembléia Nacional da ASSEMAE.Coordenador da Mesa Redonda sobre Resíduos Sólidos e Logística Reversa.. 2014. (Outra).

Feira de Profissões. Curso de Direito.. 2014. (Feira).

43ª Assembléia Nacional da ASSEMAE. 2013. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2013. (Congresso).

Curso "Praticando e Realizando Licitação". 2012. (Oficina).

Os Gestores Públicos Municipais e as Providências de Final de Mandato. 2012. (Seminário).

Seminário Sobre a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Seminário).

X Congresso Regional da Escola da Magistratura e X Semana Jurídica da Univel. 2012. (Congresso).

A estrutura da licitação, capacitação, formação e atualização de pregoeiros e a LC 123/06. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2011. (Congresso).

Contratação pelo Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e eletrônico e seus aspectos polêmicos. 2011. (Oficina).

Jornada de Orientação Jurídica - Módulo II -"Contratação de Pessoal". 2011. (Outra).

Licitações e Contratos Administrativos. 2011. (Oficina).

"Avançar no Saneamento é Garantir a Cidadania" - 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE.. 2010. (Outra).

"Saneamento é garantia de Cidadania" - 32ª Assembléia Regional da ASSEMAE Paraná.. 2010. (Outra).

A Elaboração do Edital (Ato Convocatório) e seus Aspectos Polêmicos. 2010. (Oficina).

LATINOSAN - Conferência Latinoamericana de Saneamento. 2010. (Congresso).

Saneamento - O Desafio dos Nossos Tempos. 2010. (Seminário).

SENAMA - Seminário Nacional de Meio Ambiente e Extensão Universitária. 2010. (Seminário).

VI JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste - Direito: uma visão econômica e socioambiental. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

Desvendando a licitação Pública com Formação em Pregão II. 2009. (Oficina).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Encontro).

Palestra: Projudi - ESA/OAB-PR. 2009. (Oficina).

SANEAMENTO AMBIENTAL - Ferramenta para integrar a gestão da Cidade - 39ª Assembléia Nacional da ASSEMAE... 2009. (Outra).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA. 2008. (Encontro).

A Execução e Acompanhamento das Decisões do Tribunal de Contas do Paraná através da Diretoria de Execuções. 2007. (Seminário).

As Recentes Reformas no Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

Desafio da Política de Saneamento: Universalização com Participação e Controle Social - 37ª Assembléia Nacional da ASSEMAE.. 2007. (Outra).

Gestão de Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. 2007. (Seminário).

Obras Públicas. 2007. (Outra).

A Nova Lei Orgância e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná, e o Reflexo nos Municípios. 2006. (Seminário).

I CICLO PRÁTICO DE LICITAÇÃO: O Procedimento Licitatório Passo a Passo. 2006. (Oficina).

Reformas do Sistema Recursal e na Parte de Execução no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. (Outra).

A Magia do Bom Atendimento no Serviço Público. 2005. (Outra).

Fórum Pedagógico. 2003. (Seminário).

Terceirização na Administração Pública. 2003. (Outra).

IV Semana Jurídica. 1999. (Encontro).

Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1998. (Outra).

III Semana Jurídica. 1998. (Encontro).

II Semana Jurídica. 1997. (Encontro).

2. Ciclo de Estudos Contábeis. 1994. (Encontro).

Projeto de Desenvolvimento Sustentado. 1994. (Seminário).

1. Ciclo de Estudos Contábeis. 1993. (Encontro).

3. Encontro Paranaense de Professores de Contablidade. 1993. (Encontro).

CANAN, R.; GRANDO, F.;DAL MAGRO, E. C.. Holding Familiar: A Segurança na Proteção Patrimonial na Sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.; GRANDO, F.;DAL MAGRO, E. C.. A Atividade Publicitária Realizada por Influenciadores Digitais e a Responsabilidade Civil por Danos dela Decorrentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; CAVALCANTE, D. L.; TAVEIRA, A. V. A.. Putzke de Oliveira.A Discricionariedade da Recepção de Refugiados: Os Conflitos Sírios e a Guerra na Ucrânia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; CAVALCANTE, D. L.; MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre. Resolução de Conflitos no Direito Internacional Público: O Instituto da Mediação e a Convenção de Singapura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.. A Constitucionalidade da União Estável Poliafetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GUBERT, M. W.; CAVALCANTE, D. L.;DAL MAGRO, E. C.. Jogos de Azar no Brasil: Uma Análise Legislativa sobre sua Possível Legalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.; MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre;DAL MAGRO, E. C.. A Possibilidade da Estipulação de Legitimidade Extraordinária por Convenção das Partes nos Contratos de Administração de Imóveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; FERRI, G.. A Análise Integrada dos Empreendimentos Hidrelétricos de Pequeno Porte no Paraná Frente aos Princípios Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; HOFMANN, G. A.; PEDRO, L. P.. A Responsabilização Civil por Abandono Afetivo dos Pais para com os Filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre; CAVALCANTE, D. L.;DAL MAGRO, E. C.. O Projeto de Lei 2.963/19 e a Aquisição de Terras Brasileiras por Empresas com Capital Social Estrangeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.; PEDRO, L. P.;DAL MAGRO, E. C.. Aplicação do Direito de Arrependimento Insculpido no Art. 49 do CDC nas Relações de Consumo Contemporâneas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, G.H.R.; CAVALCANTE, D. L.;DAL MAGRO, E. C.. Danos Morais como Instrumento de Justiça e a Problemática Atinente à sua mensuração: Uma Análise das Decisões dos Tribunais Superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TAVEIRA, A. V. A.; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. Vaquejada e Efeito Backlash: A Colisão entre Direitos Fundamentais e a Manobra Política do Poder Legislativo através da Emenda Constitucional 96/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.;DAL MAGRO, E. C.; SILVA, G.H.R.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Indenizatórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.; MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre;DAL MAGRO, E. C.. A Possibilidade de Responsabilização Civil por Transmissão do Coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALCANTE, D. L.; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. Direito de Privacidade de Dados na Internet: Debates em Torno da Deep Web e o O Direito Comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.; LOPES, G. M.. Constitucionalidade Da Colaboração Premiada Na Nova Lei De Organizações Criminosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.; GUBERT, M. W.. As Novas Perspectivas Da Justiça Restaurativa Como Alternativa De Resolução De Conflitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; SILVA, G.H.R.; CANAN, R.. Direito dos Animais: A tutela penal nos crimes de maus-tratos e a efetividade da legislação brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; SILVA, G.H.R.; CANAN, R.. Abandono Digital e as Possíveis Implicações no Universo Infanto-Juvenil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; SILVA, G.H.R.; CANAN, Ricardo. A psicopatia e o Direito Penal: A deficiência de punição aos Psicopatas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Risco Social do seu Retorno ao Convívio Social frente à Obrigação Constitucional de Liberdade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; SILVA, G.H.R.; CANAN, Ricardo. O Inquérito Policial e a Lei n. 13.245/2016: As consequências da Modificação na Lei 8.906/1997 - Estatuto da Advocacia e da OAB.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo; SILVA, G.H.R.;DAL MAGRO, E. C.. A Possibilidade de Institucionalização do Parto Anônimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, Elizângela Treméa; KLEIN, J. A.;DAL MAGRO, E. C.. Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, Elizângela Treméa; KLEIN, J. A.;DAL MAGRO, E. C.. Propostas éticas de Hans Jonas aplicadas no uso de agrotóxicos no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, Elizângela Treméa; ESQUIVEL, C. L. W.;DAL MAGRO, E. C.. O dano moral por lesão aos interesses coletivos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LINDINO, T. C.; PORTELA, M.;DAL MAGRO, E. C.. Estelionato religioso: Discussão sobre a coerção religiosa (fé) e a liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LINDINO, T. C.; CUNHA, A.;DAL MAGRO, E. C.. Multiparentabilidade e seu reflexo nas relações parentais contemporâneas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LINDINO, T. C.; CUNHA, A.;DAL MAGRO, E. C.. Guarda compartilhada e o processo de desenvolvimento educacional dos filhos pequenos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LINDINO, T. C.; CUNHA, A.;DAL MAGRO, E. C.. Adoção Intuitu Personae e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; SALDANHA, R. T.;DAL MAGRO, E. C.. O caso dos linchamentos e a sua criminalização no direito penal brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre; KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.. Análise sobre as licitações sustentáveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre; KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.. A dúbia constitucionalidade da Lei n. 9.614/98 - A "Lei do Abate".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, Elizângela Treméa; ESQUIVEL, C. L. W.;DAL MAGRO, E. C.. A estratégia de obsolescência programada e os telefones celulares: A sociedade de consumo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; DIAS, R. R.. A influência da cultura do litígio na mediação e o papel anti-cooperativo de seus envolvidos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; KLEIN, J. A.. Possibilidade de acumulação de cargos públicos e privados com a função de conselheiro tutelar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; SCHMIDT, F. E.. Estabilização da tutela Antecipada Antecedente: Uma Análise acerca da Possibilidade de Rediscussão findo o Prazo Decadencial de dois anos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; HOFMANN, G. A.. Contratos Coligados e a Cláusula de Arbitragem no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, Elizângela Treméa; BUSSATA, Eduardo Luiz;DAL MAGRO, E. C.. A prática do lobby no poder legislativo como forma de coibir a livre concorrência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

HOFMANN, G. A.; KLEIN, J. A.;DAL MAGRO, E. C.. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais (Lei n. 9.613/98).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; MATTEI, S.; WERLANG, J. V.. Observatório Social e o Controle Cidadão da Gestão Pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. Veículos de transporte com estepe de tamanho menor que as demais rodas originais: uma análise acerca de sua ilegalidade, vista a luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo; MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.. Direito à saúde do idoso: princípios norteadores e demandas judiciais para obtenção de medicamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides; NEUKIRCHEN, C. B. S.;DAL MAGRO, E. C.. Compreensão e hermenêutica filosófica do direito a privacidade na era da informação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSSATA, Eduardo Luiz; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. O tratamento do superendividamento no direito comparado e a influência da experiência internacional na elaboração do modelo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSSATA, Eduardo Luiz; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. Supressio: Delineamento doutrinário e panorama jurisprudencial sobre o instituto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; GARCIA, R. B.. Aspectos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; GARCIA, R. B.. Adoção internacional e a problemática do tráfico de pessoas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.; GRANDO, F.. Direito ao esquecimento na internet: colisão entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.; COSTA, M. A.. A constitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: resquícios do sistema inquisitório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.;DAL MAGRO, E. C.; LINS, P. I.. A recuperação judicial vista como um valor jurídico a ser buscado quanto viável à recuperação da situação de crise econômico-financeira do devedor: o caso do grupo Zadville.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.; SPONHOLZ, S.. Inclusão social: a efetivação do direito fundamental à educação das pessoas com necessidades especiais frente a teoria da reserva do possível.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ZAROR, T. W. C.; SATO, D.M.;DAL MAGRO, E. C.. Mudanças do Divórcio Extrajudicial com a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

ZAROR, T. W. C.; SATO, D.M.;DAL MAGRO, E. C.. As Benefices da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

ZAROR, T. W. C.; SATO, D.M.;DAL MAGRO, E. C.. Responsabilização dos Pais pela Alienação Parental após a Dissolução da Sociedade Conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. Internação Compulsória de Dependentes Químicos e o Princípio da Dignidade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. A Utilização das Provas Obtidas Ilicitamente no Processo Penal sobre o Prisma Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. A Publicidade das bebidas Alcoólicas e os Parâmetros do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. O Direito a Segurança e as Políticas Públicas de Segurança Pública: O Diálogo Necessário para sua Efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. Questões Acerca da Morte Assistida a Luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

TESSARO,E.F.; FACCIN, L. B.;DAL MAGRO, E. C.. Laicidade Estatal e os Simbolos Religiosos em Órgãos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

KIST, Ataides; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.. Desafios para a Efetivação do Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEIXOTO, G. M. L.;DAL MAGRO, E. C.; POZZER, M. A. S.. Aprovação em Concurso Público e Direito a Nomeação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEIXOTO, G. M. L.; SCHMIDT, F. E.;DAL MAGRO, E. C.. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle de Constitucionalidade Abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEIXOTO, G. M. L.; SCHMIDT, F. E.;DAL MAGRO, E. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEIXOTO, G. M. L.; SCHMIDT, F. E.;DAL MAGRO, E. C.. Regime de Responsabilização dos Agentes Políticos em Ações de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEIXOTO, G. M. L.;DAL MAGRO, E. C.; PEIXOTO, S. M. F. R.. Da In(aplicabilidade) da Lei 9.656/98 aos Contratos Anteriores a sua Vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; POZZER, M. A. S.;DAL MAGRO, E. C.. Tratamento Jurídico-Legal da Violência nas Escolas: Considerações Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; LINDINO, T. C.;DAL MAGRO, E. C.. Educação Escolar, Educação Domiciliar e o Abandono Intelectual: uma abordagem jurídica do direito e do dever de educar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, José Carlos dos; SILVA, V. S. V.;DAL MAGRO, E. C.. A Agricultura Familiar e a Empresa Familiar Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; NASSAR, Roberto Kalil;DAL MAGRO, E. C.. Fraude em Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; POZZER, M. A. S.;DAL MAGRO, E. C.. Violação da intimidade e a Divulgação Indevida: reflexos jurídico-penais do direito a imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SIQUEIRA JUNIOR, O.C.; SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.. A sucumbência recursal no projeto do novo CPC como desestímulo aos recursos meramente protelatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.; SIQUEIRA JUNIOR, O.C.. A função social da impenhorabilidade do bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SIQUEIRA JUNIOR, O.C.; SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.. Possíveis soluções no projeto do novo Código Civil para diminuir o problema do destinatário da multa coercitiva e do momento em que ela pode ser exigida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SIQUEIRA JUNIOR, O.C.;DAL MAGRO, E. C.; SANTOS, P.R.S.. A coisa julgada inconstitucional - Conflito entre o princípio da segurança jurídica e a garantia da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.; SIQUEIRA JUNIOR, O.C.. Tutelas de urgência na execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SILVA, E.L.; SATO, D.M.;DAL MAGRO, E. C.. Caderno de Monitoria - Direito Empresarial I. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SIQUEIRA JUNIOR, O.C.;DAL MAGRO, E. C.; SANTOS, P.R.S.. As possíveis medidas coercitivas a serem adotadas pelo juiz para a exibição de documentos de acordo com o projeto do novo Código de Processo Civil n. 8.046/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SIQUEIRA JUNIOR, O.C.; SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.. Uma breve análise acerca da mudança de entendimento do STJ em relação à interpretação dada ao art. 475-J CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.; SIQUEIRA JUNIOR, O.C.. Intervenção estatal nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SANTOS, P.R.S.;DAL MAGRO, E. C.; SIQUEIRA JUNIOR, O.C.. A análise do princípio constitucional da livre iniciativa à luz da lei geral da copa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.

SILVA, G.H.R.; SARTORI, M. B. M.;DAL MAGRO, E. C.. Crimes cibernéticos e a possibilidade de tipificação penal do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, José Carlos dos;DAL MAGRO, E. C.; COITO, R. F.. A legislação ambiental na agricultura do oeste do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINS, Daniele Comin; SARTORI, M. B. M.;DAL MAGRO, E. C.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; BOHRZ, D.;DAL MAGRO, E. C.. Análise da eficácia social das medidas sócioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, José Carlos dos; ESQUIVEL, C. L. W.;DAL MAGRO, E. C.. CENSE - Ressocialização de adolescentes infratores - um estudo de caso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, Roseli Silma; BOFF, V. E. B.;DAL MAGRO, E. C.. Lei n 11.705/2008: análise dos aspectos inconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, Roseli Silma; KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.. Suspensão, transformação e extinção das relações jurídicos tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre; BUSSATA, Eduardo Luiz;DAL MAGRO, E. C.. Investigação criminal promovida diretamente pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL MAGRO, E. C.; MARTINS, Daniele Comin; NAVARRO, Marcelo. O garantismo penal e o regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINS, Daniele Comin; NAVARRO, Marcelo;DAL MAGRO, E. C.. Tribunal do Júri e sua incompatibilidade com o direito penal racional e formal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides; NASSAR, Roberto Kalil; HACHMANN, Danielle R.;DAL MAGRO, E. C.. Processo de licitação e o pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo;DAL MAGRO, E. C.; HACHMANN, Danielle R.. A impenhorabilidade do bem de família quanto ao bem de solteiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo;DAL MAGRO, E. C.; HACHMANN, Danielle R.. Fiança locatícia e o bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo;DAL MAGRO, E. C.; HACHMANN, Danielle R.. Garantias do executado. O paradoxo da nova execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, José Carlos dos; FELL, Elizângela Treméa;DAL MAGRO, E. C.. Os ideais liberais e a Constituição Republicana de 1891. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo; KIST, Ataides; BONA, C.;DAL MAGRO, E. C.; MARTINEZ, Sérgio Tadeu Covre. 3 Processo Sletivo Simplificado para Contratação de Docente por Prazo Determinado. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KIST, Ataides;DAL MAGRO, E. C.; BONA, C.. 4 Processo Seletivo Simplificado 2012 para contratação de docente por prazo determinado. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, Ricardo; FELL, Elizângela Treméa; KIST, Ataides; HACHMANN, Danielle R.;DAL MAGRO, E. C.. 2. Processo Seletivo Simplificado/2008 para contratação de docente. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ANÁLISE DAS LEIS E REGULAMENTOS PARA COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO ESPORTE: LACUNAS E MEDIDAS PARA FORTALECER A PROTEÇÃO DAS ATLETAS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Purzke de Oliveira; A Discricionariedade da Recepção de Refugiados: Os Conflitos Sírios e a Guerra na Ucrânia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Resolução de Conflitos no Direito Internacional Público: O Instituto da Mediação e a Convenção de Singapura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A Constitucionalidade da União Estável Poliafetiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A Responsabilização Civil por Abandono Afetivo dos Pais para com os Filhos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Direito dos Animais: A tutela penal nos crimes de maus-tratos e a efetividade da legislação brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Abandono Digital e as Possíveis Implicações no Universo Infanto-Juvenil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A psicopatia e o Direito Penal: A deficiência de punição aos Psicopatas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Risco Social do seu Retorno ao Convívio Social frente à Obrigação Constitucional de Liberdade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

O Inquérito Policial e a Lei n; 13; 245/2016: As consequências da Modificação na Lei 8; 906/1997 - Estatuto da Advocacia e da OAB; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Sequestro interparental: Aplicação da Convenção de Haia no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A estrutura do poder da ONU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Observatório Social e o Controle Cidadão da Gestão Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Crimes de porte e posse de munição e acessório de armas de fogo - Uma analise do Estatuto do Desarmamento (Lei n; 10; 826/03) a luz dos princípios da lesividade, ofensividade e proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A justiça restaurativa em meio ao sistema retributivo vigente no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A recuperação do dano ambiental como causa extintiva de punibilidade do agente infrator em crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A (in)constitucionalidade do artigo 273 do Código Penal em face do princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Estatuto do desarmamento e estratégia de política criminal na atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

O tratamento diferenciado dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte constiuídas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil e a controvérsia de sua aplicação na execução trabalhista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Reestruturação Societária: Incorporação e Fusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Lei n; 15; 608 de 16/08/2007 (Estado do Paraná) e a (in)Constitucionalidade da Inversão de Fases; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Dispensa Coletiva e sua Lacuna Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

Crimes Contra a Ordem Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

A aplicação do instituto da prescrição penal antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Edinei Carlos Dal Magro;

DAL MAGRO, E. C. . Avaliador de artigos no XIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Tributação e Competitividade.. 2018.

DAL MAGRO, E. C. . Avaliador de artigos no XII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Fronteira. Aspectos Sociais, Jurídicos e Econômicos.. 2017.

DAL MAGRO, E. C. . Avaliador de artigos no XI Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon: Cooperativismo em Debate nas Ciências Sociais Aplicadas.. 2016.

DAL MAGRO, E. C. . Avaliador de artigos no X Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: Atual cenário brasileiro.. 2015.

DAL MAGRO, E. C. . Avaliador de artigos no IX Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: Gestão Responsável.. 2014.