Jose Afonso Cosmo Junior

Possui graduação em Direito, monografia sobre a regulação de mercados como forma de intervenção do Estado no domínio econômico, pela Universidade Católica de Brasília (UCB, 2012), Mestrado em Engenharia Elétrica, área de concentração eletromagnetismo aplicado, dissertação sobre metodologia para cálculo do uso eficiente do espectro de radiofrequências, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2006) e graduação em Engenharia Elétrica, ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal de Goiás (UFG, 1998). Tem experiência em Direito no desenvolvimento de regulamentação para o setor de telecomunicações, na instrução de processos administrativos de controle de obrigações de prestadoras de serviços de telecomunicações e com atuação no Núcleo de Prática Jurídica da UCB (2011 e 2012), nas áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. Na Engenharia Elétrica, tem experiência atuando na assessoria de relações institucionais, como gerente das unidades da Anatel em Goiás e no Ceará, na fiscalização, regulamentação e outorga de serviços de telecomunicações, a gestão administrativo-financeira, relacionamento com os consumidores e tecnologia da informação. Atua nos grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), por meio das Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs), principalmente nos seguintes temas: administração do espectro de radiofrequências, regras para os serviços de telecomunicações fixos, móveis e por satélite, propagação de ondas eletromagnéticas, parâmetros climatológicos e televisão digital.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Engenharia Elétrica

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Metodologia Para Cálculo do Uso Eficiente do Espectro de Radiofrequências,Ano de Obtenção: 2006
Luiz Alencar Reis da Silva Mello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Católica de Brasília
Título: Regulação de mercados como forma de intervenção do Estado no domínio econômico
Orientador: Paulo Henrique Perna Cordeiro

Graduação em Engenharia Elétrica

1999 - 2003

Universidade Federal de Goiás
Título: SDH - Synchronous Digital Hierarchy
Orientador: Uvermar Sidney Nince

Curso técnico/profissionalizante em Técnico Industrial em Telecomunicações

1990 - 1993

Escola Técnica Federal de Goias

Formação complementar

2019 - 2019

O marco legal de proteção de dados no Brasil e as telecomunicações. (Carga horária: 7h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Deu Certo ? Boas Práticas Replicáveis em Organizações Públicas Buscando Efi. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2018 - 2018

Gerenciando os Ingeríveis e Conduzindo Mudanças no Setor Público. (Carga horária: 46h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação de Assessores Parlamentares Externos ? Módulo Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2017 - 2017

Workshop Relações de Consumo em Telecom ? Conquista e Novos Desafios. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de Terceirização de Serviços. (Carga horária: 16h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2016 - 2016

Workshop sobre Instrução Processual. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2016 - 2016

Workshop sobre Fiscalização e Instauração de Pados. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2014 - 2014

Estágio Básico de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2014 - 2014

Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2013 - 2013

IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2013 - 2013

Competição e Concorrência: O Mercado, as Ações do Estado e o PGMC. (Carga horária: 7h). , Momento Editorial Ltda, Momento Editoria, Brasil.

2012 - 2012

26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. (Carga horária: 27h). , Associação Brasileira de Rádio e TV, ABERT, Brasil.

2012 - 2012

Novo Código Civil e as Implicações no Setor de Telecomunicações. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração e Gerenciamento de Projetos ? PRO REG. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

11º Seminário de Políticas de Telecomunicações. (Carga horária: 14h). , Glassberg Assessoria, Consultoria e Representações S/A, GLASSBERG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Regulação Econômica e Defesa da Concorrência em Telecomunicações. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores (DGOS). (Carga horária: 148h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional das Telecomunicações. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Nivelamento em Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2008 - 2008

2008 World Radiocommunications Seminar. (Carga horária: 40h). , União Internacional de Telecomunicações, UIT, Suiça.

2008 - 2008

8º Congresso Latino-Americano Satélites 2008. (Carga horária: 14h). , Converge Promoções, Eventos e Editora Ltda, CONVERGE, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Ibrac-UNB ? Concorrência em Setores Regulados. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2007

Mobile Broadband. (Carga horária: 40h). , United States Telecommunication Training Institute, USTTI, Estados Unidos.

2005 - 2005

Noções de Direito das Telecomunicações. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

3rd International Conference: Eletromagnetic Field and Human Health. (Carga horária: 72h). , Organização Mundial da Saúde, OMS, Suiça.

2001 - 2001

Spectrum Management in the Civil Sector. (Carga horária: 80h). , United States Telecommunication Training Institute, USTTI, Estados Unidos.

2000 - 2000

Spectrum Management. (Carga horária: 40h). , União Internacional de Telecomunicações, UIT, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação de Mercados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Sistemas de Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Teoria Eletromagnetica, Microondas, Propagação de Ondas, Antenas.

Participação em eventos

Painel TeleBrasil.Pirataria de conteúdos: o problema para os reguladores. 2018. (Seminário).

SET Nordeste.A Anatel e o Setor de Radiodifusão. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito da Família. 2012. (Congresso).

Digital Cities Convention. Digital Cities - Brazilian Regulation and Experience. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional de Veículos Aéreos Não Tripulados. Regulamentação da Anatel e Uso do Espectro para VANTs. 2008. (Congresso).

Expo Celular 2005.Soluções para o Aumento da Produtividade. 2005. (Seminário).

Climdiff. Climdiff. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcus Vinicius Galletti Arrais

COSMO JUNIOR, J. A.; Nince, Uvermar S.; Lemos, Rodrigo P.. Padrões de Televisão Digital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Goiás.

Prêmios

2015

Medalha Amigo da 10ª Região Militar, 10ª Região Militar.

2012

Medalha Mérito das Comunicações, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Telecomunicações. , Edifício Anatel, Asa Sul, 70070940 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23121947

Experiência profissional

2007 - Atual

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Telecomunicações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Planejamento ? Assessoria de Relações Institucionais (ARI), desde jan/2018. Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), de fev/2016 a ago/2018. Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), de mai/2013 a fev/2016. Assessor no Gabinete do Conselheiro Marcus Paolucci (GCMP), em 2013. Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e Gerente Operacional na Gerência de Engenharia de Espectro, da Anatel, de jan/2007 a jan/2013.

1999 - 2004

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletricista - Telecomunicações, Carga horária: 40

Outras informações:
Engenheiro (RFCEE/Sede e GR07FS/Goiás) · Desenvolvimento de regulamentação sobre condições de uso de faixas de radiofrequências no Brasil, destacando a liderança na elaboração do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e do Regulamento sobre Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz. · Coordenação de grupos de trabalho no processo de implantação do sistema de qualidade ISO na Anatel. · Fiscalização de serviços de telecomunicações (GR07FS).

2004 - 2007

Wings Telecom Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Novos Negócios, Carga horária: 40

Outras informações:
Abertura de novos mercados e desenvolvimento de novos produtos. Consultoria, elaboração de projetos técnicos de engenharia de telecomunicações e desenvolvimento de softwares aplicados. Gestão administrativa.

1998 - 1999

ELO Telecomunicações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Engenharia Elétrica, Carga horária: 20

Outras informações:
· Projeto de radioenlaces. · Elaboração de Plano de Frequências e Interferências. · Implantação da Banda B para a empresa Americel nos Estados de Goiás e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

1997 - 1998

Companhia Energética de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Engenharia Elétrica, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento do Projeto de Previsão de Carga e de Mercado de Energia Elétrica Utilizando Redes Neurais Artificiais, com a construção de protótipo computacional para auxílio no trabalho de planejamento de carga e compra de energia para a CELG.

1993 - 1994

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Técnico em Telecomunicações, Carga horária: 30

Outras informações:
Manutenção e instalação de rede de telefonia e de dados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, incluindo a implantação da rede de computadores para as primeiras eleições utilizando urna e apuração eletrônica no Brasil.