Márcio Vitor Meyer de Albuquerque

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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ALBUQUERQUE, M. V. M. . VIOLÊNCIA URBANA E MAORIDADE PENAL OS ASPECTOS LEGAIS E CONTRADIÇÕES SOCIAIS. 2013. (Congresso).

ALBUQUERQUE, M. V. M. . III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ -OAB-CE. 2011. (Congresso).

ALBUQUERQUE, M. V. M. . DIREITO E PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Congresso).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO M MAURÍCIO NASSAU (UNINASSAU DOROTÉIAIS.A importância do Habeas Corpus no Processo Penal Brasileiro. 2024. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. 2023. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E INSPEÇÕES PRISIONAIS. 2023. (Outra).

I CONFERÊNCIA EM DIREITO PENAL. DIREITO PENAL E PRERROGATIVAS. 2023. (Congresso).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. DIREITO PENAL E PRERROGATIVAS. 2023. (Congresso).

SEMANA DO DIREITO 2023 FARIAS BRITO. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil na proteção do direito de defesa perante o poder punitivo. 2023. (Congresso).

NAUTILUS III - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM - MÓDULO COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO (TURMA 2). 2019. (Encontro).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM E EDUCAÇÃO 2019. 2019. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA CRIMINAL: SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA CARCERÁRIO, DIREITOS HUMANOS. PRISÃO PREVENTIVA e PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Congresso).

I SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITOS HUMANOS.SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Seminário).

O SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.O SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. (Seminário).

SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE ININOCÊNCIA.SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. (Seminário).

SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ- ALTERERNATIVAVS-.SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ - ALTERNATIVAS. 2016. (Seminário).

Conferência Estadual da OAB do Ceará. Direitos Humanos Justiça e Sistema Penitenciário. 2014. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE EXECUÇÃO PENAL DA OAB-SP. O HABEAS CORPUS COMO FORMA DE DESENCARCERAMENTO. 2014. (Congresso).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, da Universidade de Fortaleza.ENCONTRO PEDAGÓGICO. 2014. (Encontro).

PALESTRA - PROJETO CARREIRAS JURÍDICAS.PROJETO CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. (Seminário).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2013. (Seminário).

Pratica de Direito Penal - Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - Fesac - OAB-Ce.Prática de Direito Penal. 2013. (Seminário).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO.Universidade de Fortaleza na direção do futuro, conduzido por Oscar Motomura - Consultoria Amana Key. 2013. (Seminário).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.Encontro Pedagógico - Unifor. 2012. (Seminário).

PRATICA DE DIREITO PENAL.PRATICA DE DIREITO PENAL. 2012. (Seminário).

A HISTÓRIA DO HABEAS CORPUS.A HISTÓRIA DO HABEAS CORPUS. 2011. (Encontro).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEAR. DIREITO PENAL. 2011. (Congresso).

O ADVOGADO DO DIABO.O ADVOGADO DO DIABO. 2011. (Outra).

XVIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.DIREITO PENAL. 2011. (Seminário).

PRÁTICA PROCESSO PENAL - FESAC.PRATICA PROCESSO PENAL. 2010. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ. PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

A NOVO REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2008 - 20 ANOS DA CONSTITUITUIÇÃ FDERAL. 2008. (Congresso).

XV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL - PGJ.DIREITO PENAL. 2008. (Seminário).

DIREITO 2007. 2007. (Congresso).

DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

II ENCONTRO DE EXTENSÃO/RESPONSABILIDADE SOCIAL DA FIC.DIGNIDADE POR TRÁS DAS GRADES. 2006. (Simpósio).

IV SEMANA JURÍDICA FIC.NOVA ESTRUTURA DO INTERROGATÓRIO DO PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

Perspectivas do Direito Humanitário para o 3º Milênio. IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Congresso).

Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Congresso).

Direito 97. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário. 1997. (Seminário).

Direito 96. 1996. (Congresso).

Direito Processual Penal. 1996. (Seminário).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A MULHER: O CASO PARTICULAR DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; PAULO ROBERTO MEYER; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO. CRIMES VIRTUAIS: A PROVA E O COMBATE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. OS EFEITOS DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCI9A E DO CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. RESSOCILIZAR PARA NÃO REINCIDIR: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO IDEAL RESSOCIALIZADOR DO PRESO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO DIREITO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E SUA RELAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE FORTALEZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO COMO FORMA DE DESENCARCERAMENTO DE MULHERES ACUSADAS POR TRÁFICO DE DROGAS. 2021 - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO; PAULO ROBERTO MEYER. COLABORAÇÃO PREMIADA NO QUE TANGE A ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO. AS VANTAGENS DO INSTITUTO DA PLEA BARGAIN AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FRANCISCO MARQUES LIMA; Delano Cruz;ALBUQUERQUE, M. V. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Delano Cruz; FRANCISCO MARQUES LIMA;ALBUQUERQUE, M. V. M.. A PRISÃO DOMICILIAR E O CONDENADO ENFERMO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; antonio cerqueira; Delano Cruz. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FRANCISCO MARQUES LIMA; Delano Cruz;ALBUQUERQUE, M. V. M.. LEI Nº 11340 (LEI MARIA DA PENHA): O QUE MUDOU EM SEUS 10 ANOS DE APLICABILIDADE. 2016 - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; FRANCISCO MARQUES LIMA; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; FRANCISCO MARQUES LIMA; JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ALBUQUERQUE, M. V. M.. Colaboração premiada como meio eficaz de obtenção de provas nos crimes praticados por organização criminosa (12850/13). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. BENEFICIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIFICULDADES PARA UMA REAL APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; ALINE FEITOSA. O SISTEMA CARCERÁRIO E A QUESTÃO JURÍDICA NO BRASIL: PROBLEMAS E DESAFIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

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ALBUQUERQUE, M. V. M.; RUTH LEITE. O MONITORAMENTO ELETRONICO COMO MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA A PRISÃO SOB A OTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

solange ricarte;ALBUQUERQUE, M. V. M.. Latrocínio: Natureza jurídica do delito e a impossibilidade da sua forma tentada quando não há o resultado morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; solange ricarte. A questão ética da delação premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; solange ricarte. O homicida eventual e o objetivo ressocializador da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; solange ricarte. A (in)constitucionalidade nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; PEREIRA, A. C. B.. O sistema de ressocialização empregado nas penitenciárias cearenses e sua relação com os altos indices de criminalidade e a reincidência atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; solange ricarte. Sistema prisional : Ressocialização para não reincidir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; Deborah Sousa. O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Delano Cruz;ALBUQUERQUE, M. V. M.; Aluisio Gurgel. Aplicabilidade concreta das medidas cautelares diversas do cárcere no código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ALBUQUERQUE, M. V. M.; CARMURCA, W. L. T.. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO INQUERITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ALBUQUERQUE, M. V. M.. A SITUAÇÃO DO USUARIO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; FELIPE MELO. A DEMORA DO PROCESSO PENAL E SUA REPERCUSSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; ALINE FEITOSA. MUDANÇAS E POLÊMICAS NA PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PREVENTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÕ DA MACONHA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A Lei dos Crimes Hediondos e seus efeitos na Redução da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O INTERROGATÓRIO DO RÉU REALIZADO ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA. 2009 - Universidade de Fortaleza.

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ALBUQUERQUE, M. V. M.. O INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA FRENTE Á LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. TRANSPARÊNCIA CONTRATUAL: UM DIREITO INALIENÁVEL DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÂO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A QUESTÂO DA RESSOCIALIZAÇÂO NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. AS FALHAS DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DO PRESO EXPRESSO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A NOVA LEI DE TÓXICOS E A QUESTAO DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TRANSAÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE COMBATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. AS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE TÓXICOS E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO TRÁFICO E DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A NOVA LEI DE DROGAS: INOVAÇÕES E A FIGURA DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA ASSINATURA MENSAL DOS TELEFONES FIXOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A RAZOABILIDADE DO PRAZO DE PRODUÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES E A JURISTRUDÊNCIA DOS 81 DIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CRÍTICAS E SUGESTÕES À LEI Nº 10.792/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E COMENTÁRIOS À LEI 9034/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. PREGÃO ELETRÔNICO, A MELHOR PARTE DA LICITAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdades Integradas do Ceará - FIC.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A NOVA LEI DE DROGAS E A CONTROVÉRSIA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O LIMITE DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVADA DE LIBERDADE EM FACE DA UNIFICAÇÃO DAS PENAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A LEI Nº 11.340/06 E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A LEI Nº 11.340/06 E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A INTERCEPTAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO, A INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAL E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DENTRO DAS PERSPECTATIVA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A LEI Nº 11.343 DE 2006 E SUAS INOVAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES JURIDICAS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O REGIME DISCIPLINAR DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES JURIDICAS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A LEI Nº 11.343 DE 2006 E SUAS INOVAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A SISTEMÁTICA DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. ABUSOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA: CRIMES CONTRA A HONRA NA LEI DE IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A LEI DO CRIME ORGANIZADO E O SEU REFLEXO NA ATUALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. PRISÃO PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA CULPABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. PODER DE POLÍCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A PROGRESSÃO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM FASE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A PRISÃO PREVENTIVA E A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP - LEI Nº 9.271/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O TITULAR DA AÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. LEI Nº 8.072/90, APESAR DAS CONTROVÉRSIAS QUE A CERCAM, É CONSTITUCIONAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. DIÓGENES.A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA LEI Nº 7.210/84 E SUA REPERCUSSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. QUESTÕES POLÊMICAS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; BEZERRA, F. V.; REGINALDO, S. G.. A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em face da fazenda pública e sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A IMPORTANCIA E A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. COMISSÃO EXAMINADORA 2 DA PROVA ORAL AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA. 2004. Universidade Estadual do Ceará.

VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque;

DIREITO PENAL I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque;

DIREITO PENAL III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque;