Hugo Vinícius Castro Jiménez
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco/2003. Área de concentração Direito, Processo e Cidadania. Linha de Pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos. Bacharel em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco, 1996.1.
Atualmente é juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O ativismo judicial e a judicialização da vida. Novos paradigmas para a hermenêutica constitucional, Ano de Obtenção: 2013
Dr. Sérgio Torres Teixeira.
Especialização em Preparação a Magistratura e aperfeiçoamento Jurído
2000 - 2001
Aperfeiçoamento em O Juiz e Processo de Adoção - Aspectos Legais e Pr
2014 - 2014
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em International Judicial Training Program
2013 - 2013
Escola Judicial TJPE / ENFAM, Georgia Universit, -
Título: Estudo de Caso. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Direito das Sucessões e Conciliação
2013 - 2013
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Previdência Complementar para membros do Judiciári
2013 - 2013
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Crime e das Nulidades
2012 - 2012
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Uniformização de Procedimentos das Unidades Judici
2012 - 2012
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica
2011 - 2011
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em Lei Maria da Penha - Atualizações
2011 - 2011
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em Teoria do Fato Jurídico
2010 - 2010
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em Administração Juridiária
2010 - 2010
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos
2009 - 2009
ESMAPE / ENFAM / Fundação Getúlio Vargas, -
Título: -. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Tributário
2008 - 2008
ESMAPE / ENFAM, -
Título: Paper. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em Reforma Processual Penal
2008 - 2008
Escola da Magistratura de Pernambuco
Título: Paper -. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em Direito de Família na Constituição, no Código Civi
2008 - 2008
Escola da Magistratura de Pernambuco
Título: Paper. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude: procedimentos
2008 - 2008
ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2008
Formação complementar
2017 - 2017
Procedimento Probatório no NCPC. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Constituição dos Estados Unidos. (Carga horária: 8h). , Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Programa de formação e atualização teológica pastoral II - liturgia (...). (Carga horária: 64h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Saber Direito TV Justiça.Direitos Fundamentais na contemporaneidade. 2022. (Outra).
Democracia e Garantias Constitucionais: minorias discriminadas. Ativismo Judicial, Autocontentação e Democracia. 2018. (Congresso).
Palestra.Mulher em Evidência. 2018. (Outra).
4ª Semana de Iniciação Científica.A interdisciplinaridade Constitucional. 2017. (Outra).
4ª Semana de Iniciação Científica.A mediação como forma extrajudicial de resolução de conflitos. 2017. (Outra).
Congresso de Direito FACOL. A Constitucionalização do Direito: avanços, dificuldades e perspectivas. 2017. (Congresso).
O olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoralç. 2016. (Seminário).
Palestra - "Decisõs Judiciais no Direito do Consumidor".Debatedor da palestra.. 2016. (Outra).
Semana de Direito do Consumidor - Palestrante.Decisões Judiciais no Direito do Consumidor; análise econômica do direito à saúde. 2016. (Outra).
Palestra Debatedor - Sopece.O impacto do novo CPC nas tutelas de urgência. 2015. (Outra).
Palestra Debatedor - Sopece.Lei Brasileira de inclusão e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional 13.146/2015. 2015. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA, M. F. R.;JIMÉNEZ, H. V. C.. Direitos fundamentais em relação ao parto anônimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
SILVA, P. C. B.;JIMÉNEZ, H. V. C.; CAMPOS, H. H. S.; LIMA, C. A. P.. Análise jurídica nos casos de direito real de habitação para companheiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
FRANCA, E. C. M.;JIMÉNEZ, H. V. C.; CAMPOS, H. H. S.; LIMA, C. A. P.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance à luz da jurisprudência comum brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
HOLANDA, M. C.; GOLVEIA, C. S. C.;JIMÉNEZ, H. V. C.. Saúde mental e depressão dos presos no presídio de Igarassu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
JIMÉNEZ, H. V. C.. O desafio jurídico de mensurar e valorizar os danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. Terceirização e a precarização dotrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. O preposto no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. Licitações Sustentáveis como instrumento de proteção ao ambiente: a compatibilidade da licitação ambiental com o princípio da economicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. Atos administrativos na implementação da política pública de educação no campo: análise das políticas do Pronera-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.. A nova lei da guarda compartilhada: uma perspectiva de constitucionalização do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. A hipervulnerabilidade da pessoa analfabeta: o analfabetismo como condição violadora dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. A não regularização trabalhista da profissional do sexo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Contrato Temporário de Trabalho com a Administração Pública municipal frente à lei federal n. 11.350/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Responsabilidades nas relações pré-contratuais de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Os partidos politicos brasileiros: fidelidde partidária X perda de mandato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; SILVEIRA, J. P.. Da inconstitucionalidade relacionada à proibição do porte de arma de fogo: uma análise dos dez anos do estatuto do desarmamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; LIMA, J. D. B.. Limitação temporal de internamento estabelecida pelos planos de saúde como cláusula abusiva do Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; LIMA, J. D. B.. Constitucionalidade da lei complementar n. 135/2010: conflito existente frente ao princípio da presunção da inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Orientou
A soberania dos vereditos do Tribunal do Juri e a revisão criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Ativismo Judicial no Brasil; A densificação da legitimidade do STF; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Direito à educação previsto no ECA e a (im)possibilidade da educação domiciliar -homescholing; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
O Direito à Educação Previsto no ECA e a (Im)possibilidade da Educação domiciliar - Homechooling; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Adoção por homossexual; Adoções por homossexuais no Brasil e sua pactuação na sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
A conversão da união estável em casamento a luz do CC e as inovações trazidas pelo novo CPC: uma visão contemporânea e constitucionalizada do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Estudo comparativo da relação sucessória da companheira conforme o CC 2002 e o NCPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Os protestos ocorridos no Brasil em 2013 à luz do princípio da desobediência civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Aplicabilidade dos princípios constitucionais da igualdade e dignidade humana à adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma perspectiva jurídico e interdisciplinar sobre o tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Responsabilidade Civil por erro médico: uma visão doutrinária e jurisprudencial do problema na contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
O voto é exercício da cidadania; O voto facultativo como instrumento da soberania popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
As desigualdades na aplicação do direito do trabalho dos empregados em detrimento aos demais empregados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Monitoramento de câmeras no ambiente de trabalho violação da privacidade e intimidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;
Produções bibliográficas
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JIMÉNEZ, H. V. C. . Os Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Dignidade humana e o ativismo Judicial em face do viés interpretativo. Revista do Curso de Direito , v. 18, p. 3, 2018.
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JIMÉNEZ, H. V. C. . O contato de trabalho temporário por excepcional interesse público à luz dos princípios de ponderação. Revista do Curso de Administração (Recife. Cd-Rom) , v. 22, p. 28, 2018.
-
JIMÉNEZ, H. V. C. . A guarda compartilhada e sua realização judicial como concretização dos princípios constitucionais. Revista do Curso de Administração (Recife. Cd-Rom) , v. 22, p. 98, 2018.
-
GIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . A intervenção judicial e psicossocial e o direito das famílias: uma abordagem comparativa e mediata sobre a resolução de demandas familiares contemporâneas. Novas tendências e o art. 699 do NCPC. Revista do Curso de Direito , v. 17, p. 64-74, 2016.
-
JIMÉNEZ, H. V. C. . A revisão contratual e os principios constitucionais de ponderação: Uma visão do instituto como fenômeno de constitucionalização de direitos.. Revista do Curso de Direito , v. 16, p. 164, 2015.
-
JIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . A nova interpretação constitucional e o poder de revigorar a Constituição. Uma nova exegese construindo novos paradigmas. Revista da ESMAPE , v. 19, p. 159, 2014.
-
JIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . O Ativismo Judicial. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 172p .
-
JIMÉNEZ, H. V. C. . globalização e os principios da proporcioanlidade e razoabilidade. revista da esmape, recife, v. 10, n.22, p. 191-212, 2005.
-
JIMÉNEZ, H. V. C. . Princípios Processuais no NCPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JIMÉNEZ, H. V. C. . Lei Brasileira de inclusão e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JIMÉNEZ, H. V. C. . Decisões judiciais no direito do consumidor ;Análise econômica do direito à saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2022
Homenagem Título de Cidadão de Cortes Pernambuco, Câmara dos Vereadores de Cortes.
2021
Doutor Honoris Causa em Direito, Unifacol Vitória de Santo Antão.
2019
Sócio Correspondente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
2019
Membro correspondente do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão.
2015
Cidadão Belojardinense, Câmara dos Vereadores de Belo Jardim.
2014
Voto de Parabéns, Câmara dos Vereadores de Brejo da Madre de Deus.
2010
Concessão do Título de Cidadão Cortezense, Câmara dos Vereadores de Cortes.
2009
Voto de Aplauso do Município de Cortes, Câmara dos Vereadores de Cortes.
2004
Aprovado em seleção simplificada para professor substituto Departamento de Direito Público UFPE, FDR/UFPE.
2002
Aprovação em concurso de Juiz de Direito do TJPB, Tribunal de Justiça da Paraíba.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fórum Joaquim Krause, TJPE. , Rua Joaquim Nabuco, Matriz, 55612450 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (081) 35233153
Experiência profissional
2015 - Atual
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional
2015 - Atual
FACULDADE OSMAN LINSVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 9
Outras informações:
Atualmente leciona as disciplinas de Direito Constitucional
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: JUIZ DE DIREITO, Enquadramento Funcional: JUIZ DIREITO TIT. 3ª V.CÍVEL VITÓRIA ST ANTAO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Entre abril/1997 e Dezembro/2004 atuou como advogado militante, principalmente nas áreas cível e trabalhista na região metropolitana do Recufe
2004 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 60
Outras informações:
Lecionou Ciência Política na Faculdade dos Guararapes, Direito Processual Civil no Estágio em Docência do Mestrado de Direito UFPE/2004.
Lecionou Direito Constitucional, Direito Civil, História do Direito e Direito Eleitoral, na Faculdade Osman Lins em Vitória de Santo Antão/PE.
Concluiu os créditos, mas não defendeu em Mestrado de Direito Público UFPE/2006, equivalente a especialização.
2016 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas de PernambucoVínculo: Contrato por módulo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas na pós-graduação latu sensu em Direito Público e pós-graduação latu sensu Direito Processual: Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
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