Hugo Vinícius Castro Jiménez

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco/2003. Área de concentração Direito, Processo e Cidadania. Linha de Pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos. Bacharel em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco, 1996.1. Atualmente é juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O ativismo judicial e a judicialização da vida. Novos paradigmas para a hermenêutica constitucional, Ano de Obtenção: 2013
Dr. Sérgio Torres Teixeira.

Especialização em Preparação a Magistratura e aperfeiçoamento Jurído

2000 - 2001

Escola da Magistratura de Pernambuco

Aperfeiçoamento em O Juiz e Processo de Adoção - Aspectos Legais e Pr

2014 - 2014

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em International Judicial Training Program

2013 - 2013

Escola Judicial TJPE / ENFAM, Georgia Universit, -
Título: Estudo de Caso. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Direito das Sucessões e Conciliação

2013 - 2013

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Previdência Complementar para membros do Judiciári

2013 - 2013

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Crime e das Nulidades

2012 - 2012

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Uniformização de Procedimentos das Unidades Judici

2012 - 2012

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica

2011 - 2011

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Lei Maria da Penha - Atualizações

2011 - 2011

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Teoria do Fato Jurídico

2010 - 2010

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Administração Juridiária

2010 - 2010

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos

2009 - 2009

ESMAPE / ENFAM / Fundação Getúlio Vargas, -
Título: -. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Tributário

2008 - 2008

ESMAPE / ENFAM, -
Título: Paper. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Reforma Processual Penal

2008 - 2008

Escola da Magistratura de Pernambuco
Título: Paper -. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Direito de Família na Constituição, no Código Civi

2008 - 2008

Escola da Magistratura de Pernambuco
Título: Paper. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude: procedimentos

2008 - 2008

ESMAPE / ENFAM, -
Título: -. Ano de finalização: 2008

Graduação em DIREITO

1990 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2017 - 2017

Procedimento Probatório no NCPC. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Constituição dos Estados Unidos. (Carga horária: 8h). , Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Programa de formação e atualização teológica pastoral II - liturgia (...). (Carga horária: 64h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Saber Direito TV Justiça.Direitos Fundamentais na contemporaneidade. 2022. (Outra).

Democracia e Garantias Constitucionais: minorias discriminadas. Ativismo Judicial, Autocontentação e Democracia. 2018. (Congresso).

Palestra.Mulher em Evidência. 2018. (Outra).

4ª Semana de Iniciação Científica.A interdisciplinaridade Constitucional. 2017. (Outra).

4ª Semana de Iniciação Científica.A mediação como forma extrajudicial de resolução de conflitos. 2017. (Outra).

Congresso de Direito FACOL. A Constitucionalização do Direito: avanços, dificuldades e perspectivas. 2017. (Congresso).

O olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoralç. 2016. (Seminário).

Palestra - "Decisõs Judiciais no Direito do Consumidor".Debatedor da palestra.. 2016. (Outra).

Semana de Direito do Consumidor - Palestrante.Decisões Judiciais no Direito do Consumidor; análise econômica do direito à saúde. 2016. (Outra).

Palestra Debatedor - Sopece.O impacto do novo CPC nas tutelas de urgência. 2015. (Outra).

Palestra Debatedor - Sopece.Lei Brasileira de inclusão e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional 13.146/2015. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues Pereira

PEREIRA, M. F. R.;JIMÉNEZ, H. V. C.. Direitos fundamentais em relação ao parto anônimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

Aluno: Pamella de Cassia Barbosa da Silva

SILVA, P. C. B.;JIMÉNEZ, H. V. C.; CAMPOS, H. H. S.; LIMA, C. A. P.. Análise jurídica nos casos de direito real de habitação para companheiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

Aluno: Emanuelle Cristyne Mélo França

FRANCA, E. C. M.;JIMÉNEZ, H. V. C.; CAMPOS, H. H. S.; LIMA, C. A. P.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance à luz da jurisprudência comum brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

Aluno: Márcio Carneiro de Holanda

HOLANDA, M. C.; GOLVEIA, C. S. C.;JIMÉNEZ, H. V. C.. Saúde mental e depressão dos presos no presídio de Igarassu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

Aluno: Joel Macedo Barros de Farias

JIMÉNEZ, H. V. C.. O desafio jurídico de mensurar e valorizar os danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Ivan Rui de Oliveira Costa

JIMÉNEZ, H. V. C.. Terceirização e a precarização dotrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Francisco Jardiel Morais Chalega

JIMÉNEZ, H. V. C.. O preposto no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Emilio Reguerin Veja Júnior

JIMÉNEZ, H. V. C.. Licitações Sustentáveis como instrumento de proteção ao ambiente: a compatibilidade da licitação ambiental com o princípio da economicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Bruno Leandro Brito de Souza

JIMÉNEZ, H. V. C.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Wagner Ferreira Clemente da Silva

JIMÉNEZ, H. V. C.. Atos administrativos na implementação da política pública de educação no campo: análise das políticas do Pronera-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Paula Rafaela Bezerra Cardoso

JIMÉNEZ, H. V. C.. A nova lei da guarda compartilhada: uma perspectiva de constitucionalização do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

Aluno: Wilker Vanderley de Mendonça

JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. A hipervulnerabilidade da pessoa analfabeta: o analfabetismo como condição violadora dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Suetone Gomes Ferreira da Silva

JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. A não regularização trabalhista da profissional do sexo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Lays Morgana Lira de Abreu

JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Contrato Temporário de Trabalho com a Administração Pública municipal frente à lei federal n. 11.350/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Helena Consuelo Andrade de Barros

JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Responsabilidades nas relações pré-contratuais de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Pedro Pulo de Lima da Silva

JIMÉNEZ, H. V. C.; BRENNAND, D. G.; SILVA, F. G. S.. Os partidos politicos brasileiros: fidelidde partidária X perda de mandato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Paulo César de Souza Silva

JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; SILVEIRA, J. P.. Da inconstitucionalidade relacionada à proibição do porte de arma de fogo: uma análise dos dez anos do estatuto do desarmamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Vanderlandi Correia de Queiroz

JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; LIMA, J. D. B.. Limitação temporal de internamento estabelecida pelos planos de saúde como cláusula abusiva do Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Alexandro Gomes da Silva

JIMÉNEZ, H. V. C.; SILVA, F. G. S.; LIMA, J. D. B.. Constitucionalidade da lei complementar n. 135/2010: conflito existente frente ao princípio da presunção da inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Orientou

Vitor Paulo Ferreira

A soberania dos vereditos do Tribunal do Juri e a revisão criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Juliano Souza de assis

Ativismo Judicial no Brasil; A densificação da legitimidade do STF; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Silmara Espíndola dos Santos

Direito à educação previsto no ECA e a (im)possibilidade da educação domiciliar -homescholing; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Silmara Espíndola dos Santos

O Direito à Educação Previsto no ECA e a (Im)possibilidade da Educação domiciliar - Homechooling; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Débora Evelin dos Santos Ferreira

Adoção por homossexual; Adoções por homossexuais no Brasil e sua pactuação na sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Josenilda Silva do Nascimento

A conversão da união estável em casamento a luz do CC e as inovações trazidas pelo novo CPC: uma visão contemporânea e constitucionalizada do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Severino Ramos da Luz

Estudo comparativo da relação sucessória da companheira conforme o CC 2002 e o NCPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Iara Kalina Santos Andrade

Os protestos ocorridos no Brasil em 2013 à luz do princípio da desobediência civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Antonio Soares Correia de Azevedo Junior

Aplicabilidade dos princípios constitucionais da igualdade e dignidade humana à adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Rafael Correia Alves da Silva

Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma perspectiva jurídico e interdisciplinar sobre o tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Paulo Henrique da Silva Tavares

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE OSMAN LINS; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Vinícius Medeiros Campos de Siqueira

Responsabilidade Civil por erro médico: uma visão doutrinária e jurisprudencial do problema na contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Josenilson Alves da Silva

O voto é exercício da cidadania; O voto facultativo como instrumento da soberania popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

José Alisson de Oliveira Ramos

As desigualdades na aplicação do direito do trabalho dos empregados em detrimento aos demais empregados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Jefferson Gomes de Oliveira

Monitoramento de câmeras no ambiente de trabalho violação da privacidade e intimidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Hugo Vinicius Castro Jiménez;

Produções bibliográficas

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . Os Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Dignidade humana e o ativismo Judicial em face do viés interpretativo. Revista do Curso de Direito , v. 18, p. 3, 2018.

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . O contato de trabalho temporário por excepcional interesse público à luz dos princípios de ponderação. Revista do Curso de Administração (Recife. Cd-Rom) , v. 22, p. 28, 2018.

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . A guarda compartilhada e sua realização judicial como concretização dos princípios constitucionais. Revista do Curso de Administração (Recife. Cd-Rom) , v. 22, p. 98, 2018.

  • GIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . A intervenção judicial e psicossocial e o direito das famílias: uma abordagem comparativa e mediata sobre a resolução de demandas familiares contemporâneas. Novas tendências e o art. 699 do NCPC. Revista do Curso de Direito , v. 17, p. 64-74, 2016.

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . A revisão contratual e os principios constitucionais de ponderação: Uma visão do instituto como fenômeno de constitucionalização de direitos.. Revista do Curso de Direito , v. 16, p. 164, 2015.

  • JIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . A nova interpretação constitucional e o poder de revigorar a Constituição. Uma nova exegese construindo novos paradigmas. Revista da ESMAPE , v. 19, p. 159, 2014.

  • JIMENEZ, H. V. C. ; JIMÉNEZ, H. V. C. . O Ativismo Judicial. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 172p .

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . globalização e os principios da proporcioanlidade e razoabilidade. revista da esmape, recife, v. 10, n.22, p. 191-212, 2005.

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . Princípios Processuais no NCPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . Lei Brasileira de inclusão e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMÉNEZ, H. V. C. . Decisões judiciais no direito do consumidor ;Análise econômica do direito à saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Homenagem Título de Cidadão de Cortes Pernambuco, Câmara dos Vereadores de Cortes.

2021

Doutor Honoris Causa em Direito, Unifacol Vitória de Santo Antão.

2019

Sócio Correspondente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2019

Membro correspondente do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão.

2015

Cidadão Belojardinense, Câmara dos Vereadores de Belo Jardim.

2014

Voto de Parabéns, Câmara dos Vereadores de Brejo da Madre de Deus.

2010

Concessão do Título de Cidadão Cortezense, Câmara dos Vereadores de Cortes.

2009

Voto de Aplauso do Município de Cortes, Câmara dos Vereadores de Cortes.

2004

Aprovado em seleção simplificada para professor substituto Departamento de Direito Público UFPE, FDR/UFPE.

2002

Aprovação em concurso de Juiz de Direito do TJPB, Tribunal de Justiça da Paraíba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fórum Joaquim Krause, TJPE. , Rua Joaquim Nabuco, Matriz, 55612450 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (081) 35233153

Experiência profissional

2015 - Atual

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional

2015 - Atual

FACULDADE OSMAN LINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 9

Outras informações:
Atualmente leciona as disciplinas de Direito Constitucional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: JUIZ DE DIREITO, Enquadramento Funcional: JUIZ DIREITO TIT. 3ª V.CÍVEL VITÓRIA ST ANTAO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Entre abril/1997 e Dezembro/2004 atuou como advogado militante, principalmente nas áreas cível e trabalhista na região metropolitana do Recufe

2004 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 60

Outras informações:
Lecionou Ciência Política na Faculdade dos Guararapes, Direito Processual Civil no Estágio em Docência do Mestrado de Direito UFPE/2004. Lecionou Direito Constitucional, Direito Civil, História do Direito e Direito Eleitoral, na Faculdade Osman Lins em Vitória de Santo Antão/PE. Concluiu os créditos, mas não defendeu em Mestrado de Direito Público UFPE/2006, equivalente a especialização.

2016 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco

Vínculo: Contrato por módulo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas na pós-graduação latu sensu em Direito Público e pós-graduação latu sensu Direito Processual: Direito Processual Civil e Direito Constitucional.