Karla Cristina França Castro
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-RS. Advogada. É professora assistente no Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi avaliadora ad hoc do INEP/MEC e professora de graduação em cursos de Direito e em programas de pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Limites e perspectiva da tutela jurisdicional do direito à água,Ano de Obtenção: 2003
Ovídio Araújo Baptista da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito - Tutela Juridicional - Água - Processo Ci.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação Superior.
Formação complementar
2006 - 2006
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores. (Carga horária: 24h). , Ministerio da Educacao e Cultura, MEC, Portugal.
2005 - 2005
Capacitação Docente - Vivências e Visão de Futuro. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CASTRO, Karla Cristina França . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente de Direito. 2005. (Congresso).
CASTRO, Karla Cristina França . I Congresso Transdiciplinar Ambiente de Direito. 2004. (Concurso).
Participação em eventos
. II Congresso Transdiciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).
. I Congresso Transdiciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).
.X Semana da Solidariedade. 2004. (Seminário).
.VII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
.Estudos Avançados Ambiente e Direito. 2004. (Outra).
Água, fonte de vida!.X Semana da Solidariedade. 2004. (Seminário).
Águas Navegáveis do Mar e Interiores.VII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
Conferência Internacional Ética Ambiental, Prof. Dr. Jonathan Z. Cannon.Estudos Avançados Ambiente e Direito. 2004. (Outra).
I Congresso Transdiciplinar Ambiente e Direito. I Congresso Transdiciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).
.V Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
TEIXEIRA, O. P. B.;CASTRO, Karla Cristina França. Gestão Ambiental Municipal: o caso da Administração Municipal de Farroupilha. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TEIXEIRA, O. P. B.;CASTRO, Karla Cristina França. Política Municipal de Meio Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta Camineiro;CASTRO, Karla Cristina França. A Municipalização da Gestão Ambiental e a Constituição de 1988: aspectos teóricos de um modelo de gestão ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta Camineiro;CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.. Flexibilização de Direitos sociais na esfera trabalhista. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TEIXEIRA, O. P. B.;CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. A competência da pólicia militar para proteção ambiental. 2006 - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. A responsabilidade civil e o dano no impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Ação civil pública ambiental: a importância do Ministério Público na proteção do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta Camineiro;CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.. O Estado de Exceção brasileiro: medidas constitucionais, medidas emergenciais e execeção social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. A viabilidade jurídica da adoção para casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Responsabilidade civil por danos ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade da Lei Municipal: aspectos jurídicos e políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.; BAGGIO, Roberta Camineiro. A constitucionalização do direito civil: a reconstrução da concepção de propriedade a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HERRLEIN, C. M. P.;CASTRO, Karla Cristina França; TEIXEIRA, O. P. B.. Das sanções administrativas em face do dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HERRLEIN, C. M. P.;CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. Direito à saúde: eficácia e aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HERRLEIN, C. M. P.;CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. A responabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.; BAGGIO, Roberta Camineiro. O tráfico de animais silvestre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HERRLEIN, C. M. P.; RABELLO, Fernanda;CASTRO, Karla Cristina França. Amicus Curiae e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HERRLEIN, C. M. P.;CASTRO, Karla Cristina França; RUSCHEL, C.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ABRÃO, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;CASTRO, Karla Cristina França. Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. A reclamação no Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante no controle abstrato de normas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. O agravo interno da lei N 9.756/98.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. Efeitos da Súmula Vinculante.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. A superação do dogma da tutela condenatória pela busca da eficácia da prestação jurisdicional: Possibilidade de aplicação da tutela mandamental aos direitos de recebimento de quantia certa decorrentes de sentenças judiciais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. Ações afirmativas: A igualdade, o direito e as cotas raciais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. .Ofensa direta e ofensa refexa à contituição, matéria índole eminentemente contitucional e o sistema de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. Súmula vinculante: uma afronta ao princípio da independência judicial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. A independência das agências reguladoras e o controle jurisdicional de seus atos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. A ação afirmativa como concretização do princípio da igualdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALMEIDA, Marco Antonio de;CASTRO, Karla Cristina França; MOTTA, Cristina. A ação rescisória e a sentença homologatória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALFONSIN, Betânia de Moraes;CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALFONSIN, Betânia de Moraes;CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. Responsabilidade Civil do Estado em Acidente de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALMEIDA, Marco Antônio de;CASTRO, Karla Cristina França; CUNHA, Rosanne Gay. Do recurso de agravo: conceitos, mecanismos e aplicabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; BAGGIO, Roberta Camineiro. Antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade entre as medidas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. Aspectos da atuação ecoeficiene e socialmente responsável da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; BAGGIO, Roberta Camineiro. A questão da homossexualidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; BAGGIO, Roberta Camineiro. O status jurídico dos animais não humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; BAGGIO, Roberta Camineiro. A responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta Camineiro;CASTRO, Karla Cristina França; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Preservação ambiental do município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FLORES, Afredo de Jesus Dal Molim;CASTRO, Karla Cristina França; TABORDA, Marem Guimarães. Vícios redibitórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MOTTA, Cristina;CASTRO, Karla Cristina França; ALMEIDA, Marco Antonio de. Natureza Jurídica dos embargos na ação monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; MAGADAN, Yuri Grossi; STEFFEN, Paulo Cesar. Antecipação da tutela em face ao pedido controverso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CUNHA, Rosanne Gay;CASTRO, Karla Cristina França; ALMEIDA, Marco Antônio de. A classificação das sentenças de procedencia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SCHMIDT, A. Z.; ALFONSIN, Betânia de Moraes;CASTRO, Karla Cristina França. Crimes Ambientais: aspectos polêmicos da tutela jurídica do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALFONSIN, B. M.; ABRÃO, R. M. Z.;CASTRO, Karla Cristina França. Estudo da responsabilidade administrativa dos cargos dos gestores públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALFONSIN, Betânia de Moraes; SCHMIDT, A.;CASTRO, Karla Cristina França. Retrocessão das Desapropriações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; ALFONSIN, Betânia de Moraes. Processo Administrativo Disciplinar na Brigada Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ANDRADE, F. S.;CASTRO, Karla Cristina França; WESENDONCK, T.. A desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; ANDRADE, F. S.; WESENDONCK, T.. Ação de reintegração de posse como resolução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
WESENDONCK, T.;CASTRO, Karla Cristina França; ANDRADE, F. S.. O usucapião constitucional rural como forma de aquisição de propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
HEKMAN, G. J. W.;CASTRO, Karla Cristina França; FABRIS, F. S.. DIreito e Internet. Contratos eletrônicos cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; HEKMAN, G. J. W.; FABRIS, F. S.. Comércio Eletrônico frente ao CDC do consumidor como uma possível lei a ser aplicada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; SILVA, S. S.; BRANCO, G. L. C.. Responsabilidade civil da seguradora no contrato de seguro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
BRANCO, G. L. C.; SILVA, S. S.;CASTRO, Karla Cristina França. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética na jurisprudência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; BRANCO, G. L. C.; SILVA, S. S.. Responsabilidade civil no erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
BRANCO, G. L. C.;CASTRO, Karla Cristina França; CUNHA, Rosanne Gay. O princípio do juiz natural no Direito Positivo Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CUNHA, Rosanne Gay;CASTRO, Karla Cristina França; BRANCO, G. L. C.. Tutela jurisdicional antecipada e tutela específica frente a segunda reforma processual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França; CUNHA, Rosanne Gay; BRANCO, G. L. C.. A antecipação de tutela e sua efettividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ALFONSIN, Betânia de Moraes; SILVA, P. R. R.;CASTRO, Karla Cristina França. A responsabilidade Administrativa Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SILVA, P. R. R.; ALFONSIN, Betânia de Moraes;CASTRO, Karla Cristina França. A responsabilidade administrativa decorrente do licenciamento ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
WESENDONCK, T.;CASTRO, Karla Cristina França; ALFONSIN, B. M.. O direito de superfície com advento da Lei 10527/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
FABRIS, F. S.;CASTRO, Karla Cristina França; HEKMAN, G. J. W.. A questão da segurança jurídica na alienação fiduciária e na liberação de veículos automotores por meio eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
HEKMAN, G. J. W.;CASTRO, Karla Cristina França; FABRIS, F. S.. A internet e regulação jurídica: a necessidade de ordenamento jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABRÃO, R. M. Z.;CASTRO, Karla Cristina França; FONSECA, A. C. C. E.. A mediação familiar como método alternativo de solução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
FONSECA, A. C. C.;CASTRO, Karla Cristina França; ABRÃO, R. M. Z.. Eutanásia: aspectos bioéticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASTRO, Karla Cristina França. Concurso de Monografias da PUCRS sobre o Tema da Campanha da Fraternidade 2004: Água, fonte de vida!. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CASTRO, Karla Cristina França. Concurso de Monografias da PUCRS sobre o Tema da Campanha da Fraternidade 2004: Água, fonte de vida!. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
; Quebra da exclusividade territorial pelos novos modelos de franquia: a concorrência intramarca nociva aos franqueados; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A CONVENÇÃO DE MARCA COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO COMPLIANCE NO SETOR AUTOMOTIVO: REFLEXÕES PÓS PROMULGAÇÃO DA LEI 12; 846/2013; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
CONEXÃO DOS CONTRATOS DE FASHION LAW NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DAS COLEÇÕES DE MODA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
CONVENÇÃO SOBRE O SANEAMENTO E A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
ANÁLISE DOS EFEITOS ULTRA PARTES DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE ADESÃO (VULNERABILIDADE RELATIVA); ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Análise de Viabilidade da Franquia para o Franqueado em Razão da Existência do Comércio Eletrônico do Franqueador; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A Mediação Empresarial: um instrumento eficaz nas relações contratuais; Linha de pesquisa: Contratos de colaboração empresarial por intermediação e aproximação; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Contratos de colaboração empresarial por intermediação e aproximação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA: NOVOS CONTORNOS DA DICOTOMIA ENTRE O TRABALHO AUTÔNOMO E O TRABALHO SUBORDINADO; Linha de pesquisa: Contratos de colaboração empresarial por intermediação e aproximação; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE DECISÕES QUE DETERMINAM A ALTERAÇÃO E DECLARAM A NULIDADE DE PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O Contraponto entre o Interesse Individual do Credor e o Interesse Coletivo no que Tange os Bens em Alienação Fiduciária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a necessidade de aprimoramento frente às idiossincrasias contratuais no segmento da Indústria da Construção: Contratos de Obra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
; Dos Contratos Associativos: Liames Contratuais como Atos de Concentração; Linha de pesquisa: Contratos de colaboração empresarial por aproximação e por intermediação; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
; A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS COMERCIAIS, POR MEIO DE CLÁUSULAS ESCALONADAS DE MEDIAÇÃO PRÉVIA AO PROCESSO JUDICIAL (MED-JUD), ANTE AS INOVAÇÕES DA LEI N 13; 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Embriaguez ao volante: limites da responsabilidade civil contratual da pessoa jurídica por atos de seu preposto no seguro de automóvel e inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A O CONFRONTO DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE INDIVIDUAL COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação GVLaw Contratos) - Direito Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Os efeitos contratuais perante terceiros nas redes sociais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Efetividade Econômica e social do built to suilt; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo por inadimplência do Contratado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O futuro do direito dos animais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Código Municipal do Meio Ambiente: Uma reflexão Necessária para o desenvolvimento da Gestão Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Crimes contra a flora; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Responsabilidade Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Uma breve análise dos instrumentos de regularização fundiária urbana aplicáveis às áreas de preservação permanente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O futuro do direito dos animais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade Senai de Tecnologia Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A responsabilidade ambiental na mineração; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O uso da água nas residências no municipio de Diadema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Código Municipal do Meio Ambiente: Uma reflexão necessária para o desenvolvimento da gestão ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Análise de jurisprudência: crimes contra a flora; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A responsabilidade ambiental da Mineração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Lazer e Turismo sustentável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Crime contra a Fauna: espetáculos de rodeio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O uso da água nas residências do Município de Diadema; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graudação Lato Sensu em Direito Ambiental) - SENAI - Departamento Regional de São Paulo; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Ônus sucumbenciais na denunciação da lide fundada no contrato de seguro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Mecanismos de Proteção dos Recursos Hídricos em face a atividade industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Análise da aplicabilidade e efetividade da Lei n; 9433, de 08 de janeiro de 1997; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Súmula vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Responsabilidade Civil Ambiental pelos danos causados aos Recursos Hídricos: reflexões a partir da situação do Arroio Dilúvio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A Indenpendência das Agencias Reguladoras e o Controle Jurisdicional de seus Atos; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O pré-questionamento implícito do recurso especial; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A fauna como sujeito de direitos; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Ação Civil Pública: Analise do termo de ajustamento de conduta como Título executivo extrajudicial; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A responsabilidade Penal da pessoa jurídica no direito Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Gestão de recursos hídricos: reflexões à luz da Lei n9433/97; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Reflexões sobre a inadimplência e a restituição de crédito nos contratos bancários da Caixa Econômica Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Responsabilidade penal por contaminação das águas subterrâneas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A tutela da água no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 9433/97: uma questão contemporânea; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A correição parcial; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A antecipação de tutela; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Prisão civil: a coerção pessoal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O recurso de apelação cível e sua interposição com intuito marcadamente protelatório; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Os embargos de terceiro no CPC; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Ação de prestação de contas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
O Princípio da identidade física do juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Defesa prévia e os recuros administrativos previsto no Código de Trânsito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Aplicabilidade da antecição de tutela em processo regidos pela lei 10; 358; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Comércio eletrônico frente ao código de defesa do consumidor como uma possível lei a ser aplicada; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Ação de Reintegração de Posse e a função social da propriedade rural; 2002; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A antecipação de tutela e sua efetividade; 2002; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Estudo comparativo entre a lógica formal aristotélica e a lógica informal aplicada à argumentação jurídica; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
A antecipação de tutela e sua efetividade; 2002; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Karla Cristina França Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, Karla Cristina França . Transdiciplinariedade e ensino do Direito: a experiência do NEPAD da PUCRS. Anuário ABEDI , v. 2, p. 1-256, 2005.
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CASTRO, Karla Cristina França . A Universidade na crise da Modernidade: a relevância da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no resgate da subjetividade. In: II Simpósio Internacional de Educação Superior, 2001, São Leopoldo. II Simpósio Internacional de Educação Superior, www.unisinos.br, 2001.
-
CASTRO, Karla Cristina França . Tutela jurisdicional do direito à água. In: Reunião Anual da SBPC, 2005, FORTALEZA. Anais/Resumos da 57a Reunião Anual da, 2005.
-
CASTRO, Karla Cristina França . Gênero, Família e Opressão. In: VIII Encontro de Iniciação Cientifíca, 1999, Campo Alegre. Caderno de Resumo, 1999. p. 326-326.
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CASTRO, Karla Cristina França . Tutela Jurisdicional do Direito a Água.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, Karla Cristina França . A proteção ambiental nas àreas indígenas: a intereçaõ do indígena com o Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Karla Cristina França . Tutela jurisdicional do direito à água. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Karla Cristina França . A tutela processual na proteção do meio ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Karla Cristina França ; BAGGIO, Roberta Camineiro . A Universidade na Crise da Modernidade: a relevância da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão no Resgate da Subjetividade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTRO, Karla Cristina França . 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO, Karla Cristina França . Realidade socio-jurídica da população rural de baixa renda na Região do Triangulo Mineiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Karla Cristina França . Gênero, Família e Opressão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CASTRO, Karla Cristina França . Referenciais qualitativos para elaboração de estatutos e regimentos de instituições de ensino superior. 2007.
CASTRO, Karla Cristina França . Relatório semestral CAPES. 2001. (Relatório de pesquisa).
CASTRO, Karla Cristina França . Relatório final CNPq. 1999. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2007
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 01/06, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karla Cristina França Castro - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP. , Rua Marquês de Paranaguá, Consolação, 01303050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31247201, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2006 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Ambiental (presencial).,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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03/2006 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Ambiental na modalidade virtual.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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09/2004 - 12/2006
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos de proteção do ambiente
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03/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Estudo e Pesquisa Ambiente do Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
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03/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Introdução ao Direito
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03/2006 - 07/2006
Extensão universitária , Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos em Direito Ambiental.
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05/2006 - 05/2006
Extensão universitária , Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora e organizadora do X Seminário de Direito Ambiental: a proteção penal do ambiente.
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04/2005 - 07/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudo em Argumentação Jurídica.
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04/2005 - 04/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa e Estudo Ambiente e Direito.,Atividade de extensão realizada, II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.
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05/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Estudo e Pesquisa Ambiente do Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8
2011 - Atual
Castro e Vizzone Assessoria e Consultoria EmpresarialVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
2006 - 2017
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliadora INEP, Enquadramento Funcional: Contratação ad hoc, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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03/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito II
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07/2002 - 06/2003
Direção e administração, Curso de Direito, Área de Propedêutica e Novos Direitos.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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04/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão do Projeto do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
2001 - 2003
ACESSO Cidadania e Direitos HumanosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: (Associada), Carga horária: 30
Atividades
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03/2001 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Acesso Cidadania e Direitos Humanos.,Serviço realizado, Advocacia.
2008 - 2011
SENAI - Departamento Regional de São PauloVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4
2007 - 2008
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 8
1998 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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05/1998 - 05/2001
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia.,Estágio realizado, Produção de pareceres.
2007 - 2011
FELIPE TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
2015 - 2018
Fundação Getúlio Vargas SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convivada
Outras informações:
Professora convidada da Pós Graduação em Contratos da GV Law São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, em Metologia e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. Participante da Comissão Julgadora do ?Prêmio de Melhor TCC? da Turma 1 de Direito dos Contratos, em 2016.
2008 - 2015
Universidade Nove de JulhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Graduação em Teoria Geral do Direito (TGD) e Direito Constitucional.
2019 - Atual
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - PinheirosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Karla Cristina França Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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